O recado foi dado às margens de um encontro da OCDE, em Paris, do qual ambos participaram
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou nesta quarta-feira (3) ao chanceler brasileiro Mauro Vieira que, apesar das conclusões nas investigações contra o país, o governo de Donald Trump quer continuar a negociar uma solução com o Brasil.
O recado foi dado às margens de um encontro da OCDE, em Paris, do qual ambos participaram. Não houve uma reunião. Mas foi o norte-americano quem se aproximou para fazer o comentário.
Greer disse que está dialogando com o Brasil, que há um contato fluido e que quer continuar a dialogar.
Do lado brasileiro, o chanceler disse que a disposição do Brasil é a mesma e que recomendações de adoção de tarifas de 25% e de 12,5%, anunciadas anteontem e ontem pelo USTR, exigem intensificar as negociações.
O Brasil também sinalizou que os dois governos ainda estão dentro do prazo de 30 dias dado por Luiz Inácio Lula da Silva e Trump, em encontro em Washington no mês passado.
Na segunda-feira, o escritório de Greer concluiu investigações contra o Brasil e sugeriu uma sobretaxa que poderia afetar exportações nacionais avaliadas em US$ 10 bilhões. Se não bastante, mais uma tarifa foi sugerida na terça-feira, desta vez relacionada com trabalho forçado.
Prevendo que poderia ser alvo de um ataque, a delegação brasileira usou a viagem de Lula para tentar impedir o novo tarifaço. Ficou estabelecido que ministros dos dois países tentariam chegar a um entendimento no prazo de 30 dias.
Em meados de junho, há ainda mais uma chance de um encontro entre Lula e Trump. Ambos foram convidados para a reunião do G7, na França.
*Jamil Chade/ICL
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Pesquisa da OCDE aponta alta de 9 pontos na satisfação entre 2022 e 2025; percepção de melhora nos serviços públicos avança e Brasil fica acima da média regional
A satisfação dos brasileiros com o Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou de 34% para 45% entre 2022 e 2025, segundo a pesquisa Confiança em Instituições Públicas na América Latina e no Caribe, divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com o esforço intensivo do Governo Lula para implementar medidas e projetos e aumentar investimentos, o avanço de 9 pontos percentuais coloca o Brasil acima da média regional, que é de 40% em 2025.
O resultado indica uma inflexão relevante na percepção social sobre o principal sistema público de saúde do país, em um contexto de reconstrução pós-pandemia e ampliação de políticas de acesso à assistência especializada.
Expansão da assistência impulsiona percepção positiva
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a elevação da aprovação está associada ao aumento concreto da oferta de serviços. Entre 2022 e 2025, o número de cirurgias eletivas cresceu mais de 40%, saltando de 10,8 milhões para 14,7 milhões — o maior volume em 35 anos de SUS e acima do patamar pré-pandemia.
O programa Agora Tem Especialistas, uma das principais iniciativas da atual gestão, realizou mais de 127 mil cirurgias e exames em mutirões apenas em 2025. No mesmo período, 43,7 milhões de exames e consultas foram registrados, crescimento de 26% em relação a 2022. Ao todo, o sistema contabilizou 2,9 bilhões de procedimentos até dezembro de 2025.
A assistência oncológica também foi reforçada. Atualmente, 26 estados contam com centros de radioterapia equipados com aceleradores lineares, ampliando a capacidade de tratamento oportuno do câncer. As 4,7 milhões de sessões de quimioterapia realizadas no último ano configuram novo recorde histórico.
Parcerias e redução de filas
Além da expansão da rede própria, o governo ampliou a contratualização com hospitais e clínicas privadas para atendimento complementar no SUS. Mais de R$ 200 milhões em cirurgias e exames foram contratados com a rede privada, estratégia voltada a reduzir a demanda reprimida por atendimento especializado.
A iniciativa busca acelerar o enfrentamento das filas acumuladas e melhorar indicadores de resolutividade, fator diretamente relacionado à percepção de qualidade por parte dos usuários.
Avaliação dos serviços públicos também melhora
O estudo mostra ainda que a percepção sobre acesso e qualidade dos serviços públicos registrou crescimento ainda mais expressivo: alta de 18 pontos percentuais no período, passando de 24% para 42%. De acordo com o Vermelho, o índice brasileiro supera em 10 pontos a média latino-americana (32%).
O dado sinaliza que a melhora na avaliação do SUS está inserida em um movimento mais amplo de recuperação da confiança institucional, um dos eixos centrais da pesquisa da OCDE, considerada referência metodológica internacional.
A diretora de Governança Pública da OCDE, Elsa Pilichowski, destacou que o levantamento mede a complexa relação entre confiança e governança democrática, oferecendo subsídios estratégicos para o aperfeiçoamento de políticas públicas.
Metodologia e alcance da pesquisa
Com amostra de 2 mil entrevistados em todo o país, o estudo da OCDE avalia cinco pilares da confiança institucional: integridade, capacidade de resposta, confiabilidade, abertura e equidade. O modelo permite comparações internacionais e é aplicado há mais de uma década em diferentes países.
Os resultados indicam que, no período analisado, o Brasil apresentou avanço consistente na percepção de desempenho das instituições públicas, com destaque para a área da saúde — um dos serviços mais sensíveis na avaliação da população.
O crescimento da aprovação ao SUS, segundo a pesquisa, consolida um movimento de recuperação da confiança pública e reposiciona o país acima da média regional em um dos indicadores centrais de governança democrática.
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Intensidade de gastos em pesquisa atinge 2,8% do PIB, superando média da OCDE; manufatura de alta tecnologia cresce 9,4%
FacebookWhatsAppEmailXCompartilhar A China investiu 3,9262 trilhões de yuans (R$ 3 trilhões) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) experimental em 2025, informou nesta segunda-feira (19), o diretor do Escritório Nacional de Estatísticas, Kang Yi. A cifra representa um aumento de 8,7% em relação aos 3,613 trilhões de yuans (R$ 2,7 tri) de 2024. A intensidade de gastos (proporção do PIB investido em P&D) foi de 2,8% do PIB, crescimento de 0,12 ponto percentual em relação aos 2,68% de 2024, e superando pela primeira vez a média dos países da OCDE.
De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o índice de inovação da China entrou pela primeira vez entre os dez primeiros do mundo. Durante o 14º Plano Quinquenal (2021-2025), o investimento total em P&D cresceu a uma taxa média anual de 10%, com a intensidade aumentando 0,44 ponto percentual ao longo dos cinco anos.
“A China alcançou sucessos frequentes em campos de ponta, como inteligência artificial, tecnologia quântica e interfaces cérebro-computador, com o surgimento de diversas conquistas importantes em pesquisa científica”, destacou Kang Yi em coletiva de imprensa sobre o desempenho econômico de 2025. O voo inaugural bem-sucedido do veículo aéreo não tripulado “Jiutian”, o lançamento da missão “caça-estrelas” do Tianwen-2 e o trem de alta velocidade CR450 estabelecendo novo recorde de “velocidade chinesa” são alguns dos exemplos dos avanços científicos e tecnológicos do país.
Nova qualidade das forças produtivas impulsionam manufatura avançada O valor agregado da manufatura de alta tecnologia cresceu 9,4% em 2025, representando 17,1% do valor agregado das indústrias acima do porte designado, segundo o diretor do Departamento de Estatísticas Econômicas Gerais, Fu Linghui. O setor de fabricação de equipamentos alcançou participação de 36,8%, aumento de 2,2 pontos percentuais.
“Robôs humanoides passaram de aparecer no palco do Festival da Primavera para participar de competições e agora estão entrando em fábricas em unidades organizadas”, exemplificou Kang Yi ao destacar o avanço das forças produtivas de nova qualidade. A produção de robôs industriais cresceu 28%, e a de drones civis aumentaram 37,3%.
A fabricação de circuitos integrados registrou crescimento de 26,7%, enquanto dispositivos optoeletrônicos avançaram 18,8%. A produção de chips de memória cresceu 22,8% e servidores 12,6%, impulsionada pelo desenvolvimento de inteligência artificial.
O valor agregado da indústria de manufatura de produtos digitais cresceu 9,3%, contribuindo com 20,3% para a taxa de crescimento geral das indústrias acima do porte estipulado. A produção de equipamentos para estações base de comunicação móvel aumentou 13,5%, enquanto smartphones 5G cresceram 12,5%.
Transição energética avança
No ano passado, pela primeira vez, a capacidade instalada de energia eólica e solar ultrapassou pela primeira vez a de energia termoelétrica, segundo o diretor do Departamento de Estatísticas de Energia, Hu Hanzhou. A proporção de energia não fóssil no consumo total aumentou cerca de 2 pontos percentuais, superou o petróleo e se tornou a segunda maior fonte de energia.
A geração de energia a partir de fontes renováveis – hidrelétrica, nuclear, eólica e solar – por empresas de grande porte (com receita operacional anual principal igual ou superior a 20 milhões de yuans ou R$ 15,4 milhões) atingiu 3.421,3 bilhões de quilowatts-hora, crescimento de 8,8%, representando 35,2% da geração total, aumento de 2,1 pontos percentuais. A geração solar avançou 24,4%, enquanto a eólica cresceu 9,7%.
A capacidade instalada mede o potencial máximo de geração de energia em um determinado momento (em quilowatts), enquanto a geração de energia refere-se à eletricidade efetivamente produzida em um período (em quilowatts-hora); a primeira representa a capacidade disponível, a segunda o resultado concreto da produção.
“A capacidade instalada de armazenamento de novas energias ultrapassou 100 milhões de quilowatts, representando mais de 40% da capacidade global e ocupando o primeiro lugar mundial”, afirmou Hu Hanzhou.
Tanto a produção anual quanto o volume de vendas anuais de veículos de nova energia ultrapassaram, cada um, a marca de 16 milhões de unidades, mantendo o primeiro lugar mundial pelo 11º ano consecutivo. A produção de baterias de íon-lítio para automóveis cresceu 41,7%, e as estações de carregamento aumentaram 11%. A produção de geradores para turbinas eólicas avançou 48,9% e carbonato de lítio 57,1%.
Estimativas preliminares indicam que após excluir do cálculo o consumo de energia usado como matéria-prima e o consumo de fontes não fósseis, o consumo de energia por unidade de PIB caiu mais de 5%.”
Esse indicador mede quanta energia é necessária para produzir riqueza. Sua redução indicaria maior eficiência energética. Nesse caso, também são excluídos os combustíveis como matéria-prima, como por exemplo o petróleo para fabricação de plástico, e as energias renováveis.
Setor de serviços lidera contribuição ao crescimento O setor de serviços registrou valor agregado de 80,9 trilhões de yuans ou R$ 60,68 trilhões, crescimento de 5,4%, contribuindo com 61,4% para o crescimento econômico nacional, segundo o diretor do Centro de Pesquisa do Setor de Serviços, Peng Yongtao. A participação do setor no PIB alcançou 57,7%, aumento de 0,9 ponto percentual.
O valor agregado da transmissão de informações, software e serviços de tecnologia da informação cresceu 11,1%, enquanto leasing e serviços empresariais avançaram 10,3%. Esses dois setores representaram 9,6% do PIB, aumento de 0,6 ponto percentual.
As vendas no varejo de serviços aumentaram 5,5%, superando em 1,7 ponto percentual o crescimento das vendas de mercadorias. “O consumo dos residentes está passando de um foco primário em bens para um equilíbrio entre bens e serviços”, explicou Kang Yi. O gasto per capita com consumo de serviços representou 46,1% do gasto total de consumo.
De janeiro a novembro, a receita operacional de empresas de grande porte nos setores de serviços emergentes estratégicos e nos setores de serviços de alta tecnologia aumentou 9,9% e 8,6%, respectivamente. Os serviços de comércio eletrônico e P&D mantiveram crescimento de dois dígitos, com aumentos de 14,1% e 10,5%.
As vendas online no varejo cresceram 8,6%, impulsionadas por novos modelos como comércio eletrônico por transmissões ao vivo e varejo instantâneo. O volume de transações de e-commerce por transmissões ao vivo aumentou 11,3%.
Desafios estruturais e perspectivas para 2026 Apesar dos avanços, as autoridades reconheceram desafios persistentes. “O impacto das mudanças no ambiente externo está se aprofundando, a contradição entre a forte oferta e a fraca demanda é evidente internamente”, admitiu Kang Yi, destacando riscos ocultos em áreas-chave.
O Índice de Preços ao Consumidor manteve-se estável durante o ano, com alta de 0,8% em dezembro, maior aumento desde março de 2023. O núcleo do IPC, excluindo alimentos e energia, subiu 0,7% no ano, permanecendo acima de 1% por quatro meses consecutivos desde setembro.
Para 2026, início do 15º Plano Quinquenal, o governo implementará políticas macroeconômicas mais proativas. O primeiro lote de 62,5 bilhões de yuans em títulos do tesouro especiais de ultralongo prazo já foi alocado antecipadamente para expandir demanda interna.
“As oportunidades superam os desafios e as condições favoráveis superam os fatores desfavoráveis”, afirmou Kang Yi. A contribuição média anual da China para o crescimento econômico global durante o 14º Plano Quinquenal atingiu cerca de 30%, consolidando o país como principal motor do crescimento mundial.
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Organização vê crescimento mundial impactado pela força dos EUA, cujo PIB também foi revisto para cima.
A economia global está crescendo mais rápido do que o esperado há alguns meses graças à atividade resiliente dos Estados Unidos, enquanto a inflação está convergindo mais rapidamente do que o esperado em direção às metas, disse a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quinta-feira (2), atualizando suas perspectivas.
A organização elevou a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 1,9%. A expectativa anterior era de 1,8%. Para 2025, a previsão subiu de 2% para 2,1%.
Já a economia global manterá a taxa de crescimento de 3,1% observada no ano passado e irá acelerar para 3,2% no próximo ano. Os números são uma atualização dos 2,9% e 3% respectivamente previstos anteriormente.
Segundo a OCDE, a fraqueza da Europa e do Japão será compensada pelos Estados Unidos, cuja previsão de crescimento foi elevada para 2,6%, em comparação com a estimativa anterior de 2,1%. No próximo ano, espera-se que o crescimento dos EUA arrefeça para uma taxa de 1,8%, um pouco acima dos 1,7% estimados em fevereiro.
Uma queda mais rápida do que a esperada na inflação preparou o terreno para que os principais bancos centrais iniciassem cortes nas taxas de juros no segundo semestre do ano, ao mesmo tempo, em que alimentou ganhos na renda dos consumidores, disse a OCDE em sua mais recente Perspectiva Econômica.
Impulsionada pelo estímulo fiscal, a economia da China também deverá crescer mais rápido do que o esperado, com uma previsão de expansão de 4,9% em 2024 e 4,5% em 2025, em comparação com 4,7% e 4,2%, respectivamente, em fevereiro.
Embora a fraqueza da Alemanha continue a pesar sobre a zona do euro como um todo, o crescimento do bloco foi projetado em 0,7% este ano e 1,5% no próximo ano, já que a inflação mais baixa aumenta o poder de compra das famílias e abre caminho para cortes nas taxas. A OCDE havia previsto anteriormente um crescimento da zona do euro de 0,6% este ano e 1,3% em 2025.
A perspectiva para o Reino Unido foi uma das poucas a ser rebaixada, com a OCDE prevendo agora expansão de apenas 0,4% este ano, em comparação com 0,7% anteriormente.
Conforme as taxas de juros comecem a cair a partir do terceiro trimestre deste ano, o crescimento do Reino Unido foi estimado em 1% em 2025, em comparação com 1,2% previstos em fevereiro.
OCDE estimou que o Brasil deve crescer 3% em 2023 e 1,8% em 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (19) que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) errará sua previsão para a economia brasileira em 2024, garantindo que o país crescerá no próximo ano.
Em relatório divulgado na segunda-feira (18), a OCDE estimou que o Brasil deve crescer 3% em 2023 e 1,8% em 2024, segundo a CNN.
“Eu vi uma manchete que me deixou muito irritado, da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero apresentar essa gravação para dizer pro pessoal da OCDE para tomar café para provar que vocês erraram. Como vocês dão palpite se vocês não sabem? Eu queria falar para o pessoal que fica pessimista: o Brasil vai crescer. Os dados que eu tenho e as possibilidades que nós temos é muito grande. O dinheiro está circulando na mão das pessoas. Eu estou muito otimista para 2024”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse anteriormente acreditar em um crescimento de 2,5% para o próximo ano.
Durante live em suas redes sociais, Lula também indicou estar muito otimista para 2024, apontando para os dados fortes e perspectivas de investimento no país.
A economia brasileira encolheu pelo segundo trimestre consecutivo entre julho e setembro. Conforme os dados divulgados nesta quinta (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 0,1% sobre o trimestre anterior, já descontados os efeitos da sazonalidade.
O resultado coloca o país em recessão técnica, observada quando o PIB acumula dois trimestres seguidos de queda, e posiciona o Brasil no fim da lista de países acompanhados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Entre os 38 países que já divulgaram os números do terceiro trimestre, o PIB brasileiro só é maior do que o do México (-0,4%), da Indonésia (-0,6%), do Japão (-0,8%) e da Austrália (-1,9%).
Dois países da América Latina estão no topo da lista, ocupando o segundo e terceiro lugares: Colômbia, com alta de 5,7% do PIB no terceiro trimestre, em relação ao segundo, e Chile, com crescimento de 4,9%, na mesma comparação.
A alta mais forte do PIB colombiano já era esperada, uma recuperação da queda de 2,5% observada no segundo trimestre — esta atribuída, por sua vez, às restrições tomadas naquele período como medidas de controle da pandemia e à onda de protestos que se estendeu por mais de um mês, entre abril e junho.
O crescimento veio, contudo, mais forte do que o apontado pelos modelos estatísticos, e colocou a economia colombiana acima do nível pré-pandemia.
A expectativa para o crescimento do Chile é ainda maior, de 12% no ano fechado. O economista ressalta, contudo, que é pouco provável que o país consiga manter o ritmo de avanço no próximo ano.
Uma das razões é a provável perda de fôlego no consumo doméstico — de um lado, por conta do esgotamento dos efeitos das rodadas de saque nas aposentadorias aprovadas pelo Legislativo e, de outro, por conta do início de um ciclo de aumento de juros pelo Banco Central chileno. No último dia 13 de outubro, a autoridade monetária elevou a taxa básica de 1,5% para 2,75%, o maior aumento em 20 anos, colocado para tentar frear o aumento da inflação.
Em outra frente, ainda de acordo com o relatório, a desaceleração da China também deve ter um impacto relevante para o país, que é um grande exportador de cobre.
Em relação ao Brasil, a expectativa de forma geral de consultorias e instituições financeiras não é de reversão do desempenho fraco observado no terceiro trimestre. A expectativa para o quatro trimestre é novamente de “pibinho” e, para 2022, as estimativas preliminares sinalizam a possibilidade de estagnação e até retração da economia.
O cenário de inflação e juros altos deve continuar impactando negativamente o consumo doméstico, que já vem sofrendo com o desemprego elevado e a retração da renda média mostrados pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) Contínua.
PIB do 3º trimestre
Entre os números divulgados pelo IBGE nesta quinta, os principais destaques negativos foram a indústria, que ficou estagnada, e a agropecuária, que encolheu 8% em relação ao segundo trimestre.
O resultado da indústria no terceiro trimestre só não foi pior porque a construção civil (um dos quatro subgrupos que compõem o setor dentro do PIB) cresceu 3,9%. A indústria de transformação, que inclui segmentos como calçadista, metalúrgico, eletrônico e químico, contraiu 1% em relação ao segundo trimestre.
*Com informações do Uol
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O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, senador Bob Menendez, e outros três senadores enviaram nesta terça-feira (28) uma carta instando o governo Biden a deixar claro para o presidente Jair Bolsonaro que qualquer ruptura democrática no Brasil “terá sérias consequências”. Na missiva enviada ao secretário de Estado, Antony Blinken, os senadores advertem que Bolsonaro vem fazendo ameaças de rompimento da ordem constitucional no Brasil, usa linguagem “irresponsável” e gestos de intimidação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Dado que o Brasil é uma das maiores democracias e economias do mundo e um dos principais aliados dos EUA na região, a deterioração da democracia brasileira tem implicações no hemisfério e além”, dizem os senadores na carta, a que a Folha teve acesso. “Instamos o senhor a deixar claro que os EUA apoiam as instituições democráticas brasileiras e que qualquer ruptura antidemocrática da atual ordem constitucional terá sérias consequências.”
Menendez é um moderado bastante respeitado em Washington e, à frente da Comissão de Relações Exteriores, tem grande influência sobre a política externa americana. Além dele, assinam a carta os senadores democratas Dick Durbin, Ben Cardin e Sherrod Brown.
Na carta, o líder democrata afirma que o Brasil deveria ser “um baluarte contra atores não democráticos, de China e Rússia a Cuba e Venezuela”, que tentam solapar a estabilidade democrática em nosso hemisfério”. ” Uma disrupção à ordem constitucional seria uma ameaça à base dessa relação bilateral”, continuam. Os legisladores urgem o secretário de Estado a tornar o “apoio à democracia brasileira uma prioridade diplomática, inclusive em discussões bilaterais relacionadas à participação do Brasil em organizações como a OCDE e a OTAN”.
O Brasil precisa do apoio do governo americano para ser o próximo candidato à acessão à OCDE, o chamado clube dos países ricos. Entrar na OCDE, que funcionaria como uma espécie de selo de qualidade para investidores, é uma das prioridades da política externa de Bolsonaro.
E o apoio para o Brasil se tornar um sócio global da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi oferecido durante visita ao Brasil do assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, em agosto, e gerou críticas no Congresso americano.
No texto da carta a Blinken, os senadores afirmam que Bolsonaro tem feito declarações perigosas sobre as eleições de 2022, dizendo que não vai aceitar o resultado se perder e que o pleito será fraudado se não houver mudança no sistema eleitoral. Os senadores afirmam que esse tipo de “linguagem irresponsável” é “perigosa” em qualquer democracia.
Os senadores também afirmam que Bolsonaro tem feito “ataques pessoais” contra integrantes do STF e afirmou que estaria disposto a usar manobras fora da Constituição para impedir os ministros de exercerem suas atribuições legais. “Se o presidente Bolsonaro cumprir suas promessas e abertamente descumprir decisões do Supremo, isso irá estabelecer um precedente muito perigoso para outras tentativas de Bolsonaro de solapar o estado de direito.”
Durante o encontro com Bolsonaro em agosto, cujo tema principal foi um possível veto à Huawei no leilão do 5G brasileiro, o assessor de segurança nacional Sullivan havia manifestado a preocupação do governo americano com as ameaças do presidente à integridade eleitoral e alegações sobre supostas fraudes nas urnas, segundo informou um alto funcionário da gestão Biden.
*Com informações da Folha
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Na busca por se aliar aos interesses dos países ricos, de atender demandas de Donald Trump e em seu sonho de entrar na OCDE, o governo de Jair Bolsonaro foi contra a proposta feita pela Índia ainda em 2020 para que patentes sobre vacinas fossem abolidas. Um dos resultados seria permitir que a produção dos imunizantes pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo.
Agora, Nova Delhi diz que é justamente a falta de uma maior distribuição para a produção de versões genéricas da vacina que impede o abastecimento global.
Nesta terça-feira, numa reunião fechada na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Nova Delhi foi explícita em constatar que o “pior dos pesadelos” se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos.
O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Delhi dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada.
Além disso, os indianos indicaram que vão começar a exportar as doses. Mas, num primeiro momento, para seus aliados na região e vizinhos, num gesto geopolítico calculado.
O primeiro lote de exportações será enviado para o Butão, ainda na quarta-feira. Um dia depois, dois milhões de doses da vacina também serão enviadas para Bangladesh. Não há uma data para o fornecimento ao Brasil.
Na OMC, o governo da Índia tomou a palavra para voltar a defender a ideia de uma suspensão das patentes do produto.
Para a Índia, “os piores temores de escassez e fornecimento se tornaram realidade, com programas de lançamento de vacinas de quase todos os países do mundo sofrendo atrasos devido à fabricação insuficiente e não disponibilidade do número necessário de doses de vacinas”.
Enquanto isso, porém, Nova Delhi alerta que “um grande número de instalações de fabricação em muitos países com capacidade comprovada para produzir vacinas seguras e eficazes são incapazes de utilizar essas capacidades devido a novas barreiras de propriedade intelectual”.
Esta é a prova, na opinião da Índia, de que o atual sistema de patentes não é suficiente para atender a enorme demanda global de vacinas e tratamentos.
Segundo a Índia, o que os países desenvolvidos disseram sobre a suficiência de tais acordos de licenciamento para aumentar as capacidades de fabricação provou ser insuficiente. As licenças voluntárias, mesmo quando existem, estão envoltas em segredo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a quantidades específicas, ou para um subconjunto limitado de países, encorajando assim o nacionalismo.
Nova Delhi ainda colocou dúvidas sobre a capacidade de o mecanismo da OMS de distribuir vacinas poder ser uma solução.
Países como África do Sul, Afeganistão, Paquistão, Zimbábue, Egito, Mongólia, Chade, Indonésia, Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Camboja e Venezuela também falaram em apoio à proposta. A OMS também é favorável à ideia indiana.
Brasil abandona sua posição tradicional e passa a defender patentes
Mas o projeto conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil foi o único país em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.
Há 20 anos, foi a ação internacional do Brasil que levou a OMC a estabelecer regras para permitir um maior acesso a remédios. Naquele momento, a luta era para enfrentar a Aids. A liderança se transformou em um dos maiores ativos da política externa de FHC e Lula.
A quebra de patentes acabou ocorrendo num caso, sob a gestão do então ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Mas foi o papel assumido pelo governo nas negociações que catapultou o país para um outro patamar no debate internacional.
Para rebater os indianos, Europa, EUA e Japão insistiram que a quebra de patentes não resolveria a questão do abastecimento de matérias-primas.
Eles também enfatizaram que o atual sistema contém ferramentas suficientes para resolver quaisquer problemas relacionados à propriedade intelectual e que a implementação da proposta de renúncia minaria os atuais esforços para combater a pandemia. Um dos impactos seria afastar investimentos do setor privado.
Esses países observaram que embora haja financiamento público para pesquisa e desenvolvimento, a produção e distribuição das vacinas continua sendo um risco de investimento para o setor privado.
A interferência do Executivo na luta contra a corrupção e em órgãos de estado complica a situação do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade é objetivo central da política externa brasileira. Mas vem criticando desde 2019 o comportamento do governo nos compromissos de garantir uma independência da Justiça no combate contra a corrupção.
Agora, a revelação de um suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na defesa do senador Flávio Bolsonaro deve ampliar as dúvidas sobre o governo e exigirá um esforço maior das instituições para demonstrar no palco internacional que estão agindo sem interferências do pai do senador. Na semana passada, a revista Época revelou que a Abin encaminhou por escrito, à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), orientações para tentar inocentá-lo no caso das “rachadinhas”. O parlamentar foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou que a Abin tenha sido usada. Nota divulgada, o GSI aponta que as “acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência”. O gabinete ainda acusa a reportagem de tentar “difamar o GSI, a Abin e seus servidores”.
Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a informação e sobre uma possível interferência nas investigações. Há poucos meses, a revista noticiou uma reunião ocorrida entre o presidente Bolsonaro, o chefe do GSI, ministro Augusto Heleno, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e advogados de Flávio. O GSI também nega a existência de tal encontro.
O caso, porém, não é uma boa notícia para o Brasil em seus planos no exterior e chamou a atenção de diplomatas estrangeiros que circulam pela sede da entidade, em Paris.
No início do ano, a coluna publicou com exclusividade um rascunho do informe da OCDE sobre o Brasil e revelava que existe uma preocupação real sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro sobre instituições que deveriam manter sua autonomia para lutar contra a corrupção.
O texto final do informe será publicado nesta quarta-feira e, ao longo dos meses, o governo submeteu informações na esperança de reverter alguns dos pontos mais delicados.
No rascunho, ficava claro que a entidade alertava que “aumentar a eficiência dos gastos públicos não será possível sem mais melhorias no combate à corrupção e aos crimes econômicos”.
“A aplicação de leis é um elemento necessário para evitar a impunidade e garantir a credibilidade e legitimidade das instituições. Os progressos na estrutura legal e institucional de aplicação da lei no Brasil têm sido fundamentais para o sucesso recente”, diz.
“Isso inclui leis e instrumentos-chave anticorrupção, tais como acordos de leniência, em combinação com o fortalecimento de órgãos de execução como a polícia federal, a unidade de inteligência financeira, o Ministério Público, o órgão fiscalizador da concorrência e as autoridades fiscais. Fortalecer a autonomia desses órgãos e isolá-los contra interferências políticas será fundamental para a construção de avanços no passado”, defendeu o rascunho da OCDE.
Mas o alerta da instituição é claro. “Recentemente, a autonomia de facto de todos esses órgãos tem sido questionada por interferências presidenciais incomuns no processo de seleção de postos-chave”, indicou. “Evitar interferências políticas no futuro através de processos seletivos baseados em regras e formalizar a autonomia operacional e orçamentária desses órgãos será crucial”, indicou.
Tema no centro da agenda
No mês passado, a entidade Transparência Internacional ainda denunciou ao Grupo Anti-suborno da OCDE e ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI) os retrocessos no combate à corrupção no Brasil. “Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, a corrupção não acabou no seu governo”, apontou a entidade. “Há um desmanche institucional no país e Jair Bolsonaro é um dos principais responsáveis por isso”, declarou.
Numa reunião no mês de outubro, o tema entrou na agenda da presidência do Gafi e o informe produzido sobre o Brasil circulou entre os demais estados partes do organismo.
A inabilidade em aprovar as reformas desejadas pela OCDE, o isolamento político e o caos social provocado por Bolsonaro em uma crise pandêmica colocaram a Organização em alerta.
Um dos alvos prioritários da política externa brasileira, a quase sexagenária OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – acaba de jogar um balde de água bem gelada nas pretensões do governo de Jair Bolsonaro de promover o ingresso do Brasil como membro pleno no clubão dos 36 países mais ricos do mundo.
Desde o início de seu lamentável governo, o atual presidente vem se prestando ao papel de lambe-botas de seu homólogo estadunidense, entre outras coisas, para obter posições favoráveis de Trump em troca do ingresso na Organização. A pretensão de ingressar na OCDE é um dos marcos da guinada da posição tradicional do Itamaraty a partir do governo Temer, transformando-se em diretriz da Política Externa Brasileira na gestão de Ernesto Araújo.
Pela tese do governo, a entrada atrairia capital estrangeiro ao adotar um rígido programa de liberalização comercial, por meio de uma política agressiva de privatizações, bem como da desregulação econômica e da flexibilização da proteção social, ainda que essa estratégia coloque o Brasil de joelhos diante da OCDE, sobretudo porque há maior rigidez nas determinações aos países em desenvolvimento.
O processo de adesão implica uma rigorosa revisão das práticas e das políticas públicas nacionais de acordo com os mais de 100 parâmetros da Organização. Na prática, traduz-se por uma ingerência direta dos países ricos que compõem a OCDE nos assuntos internos exclusivamente estatais, em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, governança corporativa, meio ambiente, agricultura, pesca, produtos químicos, seguros e previdência, desenvolvimento territorial, entre tantas outras.
Ademais, a Organização historicamente tem sido promotora dos interesses do capital privado. No final dos anos 90, por exemplo, buscou implantar sem sucesso um indecoroso “Acordo Multilateral de Investimentos” – AMI que visava deslocar litígios para cortes internacionais, evitando assim que empresas transnacionais fossem obrigadas a se submeterem aos tribunais estatais dos países hospedeiros de investimentos.
Portanto, o congelamento do teto dos gastos públicos e as reformas estruturais liberalizantes de Paulo Guedes que beneficiam o sistema financeiro e o capital privado estão indiscutivelmente em sintonia com a lógica da Organização, razão do otimismo brasileiro anunciado pelo governo Bolsonaro em janeiro, quando recebeu o tímido apoio dos Estados Unidos.
Desde então, o governo Bolsonaro está em franco e acelerado declínio. A inabilidade em aprovar as reformas desejadas pela OCDE, o isolamento político e o caos social provocado por Bolsonaro em uma crise pandêmica colocaram a Organização em alerta.
Recentemente, Drago Kos, atual chefe do grupo de trabalho anticorrupção da entidade afirmou que o Brasil deverá explicar os motivos do desembarque de Sergio Moro, vendo enorme preocupação na ingerência de Bolsonaro na polícia federal. A Organização solicitou também ao governo que adotasse as medidas corretas de confinamento para conter a crise do coronavírus.
O OECD Economic Survey of Brazil 2020 é um documento prévio do grupo que relata as condições do Brasil para que os membros analisem seu pedido de ingresso. O relatório secreto vazou para imprensa, revelando seríssimas críticas ao governo em relação à proteção da Amazônia, à fragilização das estruturas anticorrupção, a previsão de convulsões sociais como as que ocorreram no Chile e a até indica um fortalecimento do bolsa família, como critério indispensável de combate à pobreza. Sinais claros que a Organização está longe de avalizar os desmandos do governo, aceitando o ingresso do Brasil.
Quando o ingresso do Brasil for oficialmente rejeitado pela OCDE, será a maior das derrotas do atual governo nas relações internacionais. Não é por acaso que ex-chanceleres brasileiros, de variadas posições no espectro político, denominaram a atuação do Ministério das Relações Exteriores sob a batuta do olavista Ernesto Araújo de “diplomacia da vergonha”. Até a Organização busca afastar sua imagem do governo brasileiro por estar ruborizada diante de tanto desmando.
*Larissa Ramina, Gisele Ricobom e Carol Proner/GGN
