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Membros do TCU chamam áudio de “agravo à legitimidade democrática”

Em áudio vazado, ministro Augusto Nardes (TCU) cita “movimento nas casernas” e “desenlace bastante forte na nação”

O áudio vazado no último fim de semana do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), continua a gerar fortes reações. Na mensagem, ele cita um “movimento nas casernas” e diz que é “questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos, para que um desenlace bastante forte na nação ocorra”.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), junto ao Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB), definiu o áudio como um “sério agravo à legitimidade democrática e ao ordenamento jurídico, em contexto também incompatível com a atuação da magistratura de Contas, que deve fidelidade absoluta às normas de regência”.

Em nota, as entidades que representam presidentes dos tribunais de conta e outros membros dos órgãos expressaram repúdio à fala de Nardes e reafirmaram o papel das Cortes de Contas “na defesa da democracia e das instituições republicanas, bem como a sua relevância em prol da boa e correta gestão governamental”.

A Atricon e o CNPTC ainda reiteraram que os tribunais atuam “com independência e impessoalidade, a fim de cumprir e fazer cumprir as regras e os princípios estabelecidos na Constituição Brasileira, à luz do Estado de Direito e do regime democrático”.

“Confronto decisivo”

No áudio vazado, o ministro do TCU diz que não “poderia falar muito sobre o tema” após ter conversado “longamente com o time de Bolsonaro esta semana [a passada]”. Nardes afirma, ainda, sentir que a situação pode acabar em “um conflito social na nação brasileira”.

Ele citou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições e enfrentaria um ferimento na perna, mas que “certamente terá condições de enfrentar o que vai acontecer no país”. No áudio, o ministro do TCU define a sociedade brasileira como conservadora e que “Bolsonaro despertou a sociedade conservadora, e hoje todo mundo está nas ruas fazendo a defesa desses princípios”.

O ministro ainda reclama que petistas “nunca aceitaram o diálogo” e “foram para um confronto”, que agora seria “decisivo”. “Tudo se mostra que vai acontecer novamente. Tudo muito nebuloso em relação ao futuro do país”, diz.

Retratação

Por meio de mensagens privadas, ministros do TCU, e até emissários de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), têm pressionado Augusto Nardes a se retratar, seja por meio de uma declaração, seja por nota pública à imprensa.

Nesse domingo (20/11), após a repercussão do áudio, Nardes enviou mensagem no mesmo grupo de WhatsApp do agronegócio dizendo que não buscou “incitar qualquer conduta que possa ser caracterizada como atentatória às Instituições ou ao Estado e à Ordem Política e Social”.

“Não estimulei e jamais estimularia atos violentos contra as instituições. Minha fala, que foi postada em grupo privado e restrito de mensagens, apenas compartilhou informações e externou minha percepção sobre fatos e acontecimentos em curso, dos quais não tenho qualquer domínio ou responsabilidade”, assinalou o ministro.

*Com Metrópoles

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Em áudio vazado, ministro do TCU faz insinuações de “golpe militar” a empresários do agronegócio

Augusto Nardes foi o relator do caso das pedaladas fiscais que mais tarde fundamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), fez insinuações sobre suposto golpe militar que aconteceria nos próximos dias contrário à eleição e consequente posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os áudios, obtidos pelo Brasil 247, o ministro defende um levante para reverter o resultado das urnas.

Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis (sic) (…) Vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação pode se desencadear de forma positiva, apesar deste conflito que deveremos ter nos próximos dias”, diz trecho dos áudios.

Antes de ter sido o relator do caso das pedaladas fiscais que mais tarde fundamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Nardes foi também deputado federal pelo Rio Grande do Sul por três mandatos consecutivos, muito vinculado ao agronegócio gaúcho. Entre 1995 e 2003 esteve sob o guarda-chuva do PPB. Quando encerrou seu terceiro mandato, em 2005, o partido já havia tomado a forma atual e passado a chamar-se PP (Progressistas). Por ironia do destino, sua nomeação ao TCU foi feita por Lula, em 20 de setembro de 2005, durante o primeiro mandato do atual presidente eleito.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) comentou o áudio nas suas redes sociais. Explicou que conhece Nardes desde a época em que foram deputados estaduais no Rio Grande do Sul e classificou o ministro como “uma raposa experiente e perigosa”.

“Quando deputado federal, se aproximou de Severino Cavalcanti e foi para o TCU. Denunciado na Zelotes conseguiu que o inquérito nunca fosse adiante (…) O áudio vazado é gravíssimo e não pode ficar impune. A sensação de impunidade alimenta monstros e faz de covardes pessoas perigosas. Suas movimentações são por interesses q sequer imaginamos mas uma coisa é certa: poder, privilégios, dinheiro e proteção aos seus crime são alguns”, escreveu.

Pimenta ainda criticou o papel de Nardes no golpe contra Dilma Rousseff, o qual o magistrado aparece se vangloriando em fala e destaca que o ministro se aproximou tanto da família Bolsonaro nos últimos anos que hoje seria da “cozinha do clã”. Ainda alertou o público de que Augusto Nardes é responsável pelas conexões entre as alas mais podres das Forças Armadas e do Agronegócio.

“Não podemos dar vitrine aos criminosos golpista. Pode ser isso o que eles buscam. Cabe ao STF e a PGR agirem com rapidez e firmeza. A defesa da democracia não pode ser transigida e o silêncio neste momento é sinônimo de cumplicidade. É hora dos democratas dizerem basta”, concluiu Pimenta.

No presente mandato, de Jair Bolsonaro (PL), a Revista Veja apurou que parte da chamada “ala política” do governo tentou colocar Nardes como presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mas ele acabou perdendo a vaga para Ilan Goldfajn, que se tornou o primeiro brasileiro a presidir a instituição.

Leia a transcrição do áudio na íntegra a seguir

“Estimado Sartori, como eu sou magistrado e julgo muitas coisas do que está acontecendo no Brasil, praticamente muita coisa passa pelo Tribunal de Contas da União, somos nove lá, e a situação é bem complexa, muito complexa, é o pior momento que a nação vai viver, mas talvez seja importante pra poder recuperar, até pelo depoimento desse caminhoneiro que mostra a visão que todo mundo está tendo não há mais…

Os intelectuais da nação hoje você consegue escutar o que a gente vem pensando há muito tempo das pessoas mais humildes da nação e que têm uma visão do conjunto do país. Nós somos hoje sociedade conservadora que não aceita as mudanças que estão sendo impostas despertou, isso é muito importante. Lá nos anos 80, quando eu voltei da Europa eu tentei criar um movimento com um grupo de especialistas e um professor de direito constitucional César Saldanha Júnior que hoje já está um pouco fora de combate aí em Porto Alegre, para contrapor toda essa transformação que acabou acontecendo no Brasil.

Criamos um instituto, enfim, fazíamos aulas pra defender a economia de mercado, capital. Mas fomos superados pela incompetência de todos nós, claro que lutamos muito, eu tive na época conversando com Ernesto Geisel, com os líderes da época, João Figueiredo, que não tiveram uma visão que tínhamos que fazer uma transição com um parlamentarismo, e escolher um primeiro ministro e fortalecer a economia de mercado com princípios que pudessem nortear a nação. Agora vem o Bolsonaro que despertou a sociedade conservadora e hoje todo mundo está nas ruas aí fazendo a sua defesa desses princípios. Demoramos mas felizmente acordamos.

Demoramos mas felizmente acordamos. O que vai acontecer agora? Está acontecendo um movimento muito forte nas cavernas. Eu acho que é questão de horas, dias no máximo semana ou duas ou talvez menos que isso que vai acontecer um desenlace forte na nação. Imprevisíveis. Portanto a fala desse cidadão é pra despertar o produtor rural também porque não adianta só caminhoneiro trabalhar.

Vamos perder? Sim vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação poderá se desencadear de forma positiva apesar desse principal conflito que deveremos ter nos próximos dias ou nas próximas horas.

Falei longamente com o time do Bolsonaro essa semana, ele não está bem, está com a ferimento na perna, uma doença de pele bastante significativa, mas tem esperança ainda, né? Tenha esperança de recuperar e melhorar a sua situação física, e certamente terá condições de enfrentar o que vai acontecer no país. Se vai haver alguma mudança em relação a isso? Só que haja uma capitulação por parte de alguns integrantes importantes e dirigentes que tudo se sente que vai pra um conflito social na nação brasileira (sic).

Eu não posso falar muito até porque tenho muitas informações mas queria passar pra ti, Sartori, e para o teu time aí do agro que eu conheço todos os líderes e e sei da importância do agro.

Até quando lá atrás negociamos a ciclo de sessão eu era o líder da bancada ruralista, articulei a união em 17 estados pra colocar 20 mil pessoas em Brasília em 99. Queimamos máquinas, tratores, fizemos uma escarcel. Fizemos até carreteira aqui pra mais de 2 mil pessoas junto com meu estimado amigo Sperotto e tantos líderes que aí acompanham junto com você, e esse time do agro Brasil. Então conheço todos os passos que temos que fazer.

Fiz a minha parte em 2014. Eu era presidente, alertei a presidente em 2012, 2013, o que ia acontecer no país, infelizmente não conseguimos diálogo na época. Eles nunca aceitaram o diálogo, eles foram pro confronto e agora é um confronto decisivo, eles vão vim para um confronto que nós todos sabemos quais são as consequências, mas nós tomamos uma decisão importantíssima em 2015, quando eu tive a coragem em 130 anos pela primeira vez de tomar uma atitude de reprovar as contas porque encontramos 340 bilhões em 2015 e 2016 e tudo se mostra que vai acontecer novamente.

Seja princípios de estabilidade fiscal não vai ser posto a não ser que a sociedade faça muita pressão e que haja mudança mas tudo está muito nebuloso em relação ao futuro do país. Não vou me alongar mais tenho muitas informações especialmente para o grupo do agro, mas eu acho que é o grande momento baseado no que falou esse caminhoneiro lá de Sinop de que é necessário ‘Acordar todo o Brasil’. Despertar, é fé e crença, como nós tivemos lá em 2015 pela primeira vez.

Fizemos um processo que desmontou de certa forma essas estruturas que eles conseguiram remontar agora baseado na estrutura que tinha já ficado, que foi muito longa. Imagina eles com mais quatro anos de governo o que vai acontecer na nação. Se depender da sociedade se reerguer, a sociedade sabe da sua força, mas não tinha despertado. Nós estamos despertos, esperamos poder avaliar melhor a nação.

E eu fico aqui como magistrado procurando olhar a árvore e a floresta. A floresta se não for tomado medidas bastante fortes está indo prum processo de ser incendiada aos poucos. (…)

Meu amigo Sartori e tantos outros que estão aí junto, Francisco Turra e meu colega, homem de fé, de criança, tantos que eu poderia falar aqui por vários políticos, várias pessoas que têm capacidade de auxiliar nesse momento tão dramático da nação.

Os próximos dias serão nebulosos e o que vai acontecer de desdobramento não se sabe, mas certamente teremos desdobramentos muito fortes nos próximos dias. Um abraço.”

*Com Forum

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