Ministro diz não ter como prever se processos da Lava Jato serão anulados na 2ª Turma: “Eu não posso imaginar qual será o enfoque dos colegas, a menos que pudesse colocá-los em um divã”.
A credibilidade do ex-juiz Sergio Moro junto à opinião pública do país sofre abalos cada vez mais contundentes. Nesta sexta-feira (5), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública sofreu novo e duro golpe, com a publicação da revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelando mais detalhes dos diálogos comprometedores de Moro com o procurador Deltan Dallagnol. A publicação mostra em detalhes a postura ilegal do então magistrado titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao se comportar mais como chefe do Ministério Público Federal do que como juiz. “Imagina se ele tivesse mantido esses diálogos com o advogado de um dos envolvidos. O que se diria? Ele estaria excomungado, execrado”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Para o ministro, o comportamento de Moro “é péssimo para a magistratura nacional, porque a fragiliza”. Com a ironia habitual, Marco Aurélio comenta que as revelações dos diálogos de Moro provocam “uma decepção enorme, já que ele era o grande juiz no Brasil, aclamado por todos”.
A cada nova rodada de revelações, diminuem rapidamente as pretensões de Moro de ocupar uma cadeira no STF a partir de novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello completará 75 anos e deixará a corte. Em julho de 2021, será a vez do próprio Marco Aurélio se aposentar e abrir outra vaga.
“Que não seja a minha (risos). Você, presidente da República, o indicaria a uma cadeira no Supremo? Eu não indicaria”, responde Marco Aurélio, sobre as chances de Moro ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e emplacar como ministro da mais alta corte do país. Ele também diz ter “pena” de Moro, pelo fato de Bolsonaro tê-lo colocado “numa sabatina até a abertura da próxima vaga em 2020”.
Em maio, Bolsonaro prometeu que indicaria Moro assim que possível. “A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse na ocasião.
Sobre a possibilidade de os julgamentos da Lava Jato relacionados aos diálogos revelados serem anulados por suspeição de Moro, Marco Aurélio também usa ironia. “Eu não posso imaginar qual será o enfoque dos colegas (da Segunda Turma), a menos que pudesse colocá-los em um divã.”
Leia a entrevista:
Ao que parece, não há mais dúvidas de que o juiz Sergio Moro ultrapassou completamente a linha, não?
Pois é, imagina se ele tivesse mantido esses diálogos com o advogado de um dos envolvidos. O que se diria? Ele estaria excomungado, execrado. Acontece que manteve diálogo com a parte acusadora. O Ministério Público, o Estado acusador, é parte no processo-crime. Isso é ruim, é péssimo para a magistratura nacional, porque a fragiliza, o que gera uma decepção enorme, já que ele era o grande juiz no Brasil, aclamado por todos.
O sr. entende que tudo isso que está sendo trazido à luz enseja a anulação dos processos relacionados a esses diálogos?
No Brasil, o fato consumado tem um peso enorme. E eu não posso imaginar qual será o enfoque dos colegas, a menos que pudesse colocá-los em um divã. Aí eu teria uma ideia como psicólogo (risos). Mas não posso. Temos que aguardar. Agora, é tudo muito ruim. Como eu disse, fragiliza o Estado julgador.
Quando menciona os colegas, o sr. se refere aos colegas do Supremo?
Da Segunda Turma, que é a competente. Eu estou na arquibancada, na Primeira Turma, só assistindo. Por isso eu não posso nem imaginar qual será a concepção dos colegas. Agora, que eu vejo com muita tristeza, e passo a ter pena do próprio autor desses atos, isso é uma certeza.
O autor Sergio Moro?
Sim, sim. Primeiro, que o presidente, quando disse que ele deixou a magistratura numa combinação para ser indicado ao Supremo, o colocou numa sabatina até a abertura da próxima vaga em 2020. Em segundo lugar porque as mazelas estão sendo escancaradas, estão aflorando.
Mas a pretensão do juiz Moro a ocupar uma cadeira no Supremo não parece que está indo por água abaixo?
Que não seja a minha (risos). Você, presidente da República, o indicaria a uma cadeira no Supremo? Eu não indicaria.
Como avalia o julgamento da Segunda Turma, que negou habeas corpus a Lula?
Não, eu não julgo colegas. Eu julgo jurisdicionados em geral, mas não colegas. Aí temos que aguardar.
E o que espera das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) sobre prisão após julgamento em segunda instância, que nunca são pautadas e das quais o sr. é relator?
Serão pautadas com toda certeza agora no segundo semestre, e tudo poderia estar resolvido desde dezembro de 2017, quando eu as liberei para apreciação. Para mim, e eu continuo a reafirmar, processo não tem capa, tem conteúdo.
O juiz Moro, que supostamente inviabilizou a candidatura de Lula, adversário do atual presidente, é ministro da Justiça e está envolvido nessas revelações. O que está acontecendo no Brasil institucionalmente?
Tempos estranhos, não é? E estamos sendo surpreendidos passo a passo, o que não é bom. Não se avança culturalmente assim. Antes, o juiz Sergio Moro aceitou o cargo de ministro para dar respaldo ao presidente. Hoje, quem dá respaldo ao Sergio Moro é o presidente.
Só repetindo, os processos da Lava Jato podem ser anulados em função de tudo isso?
Eu torno a repetir: o fato consumado não é a minha ótica. Ainda mais o fato consumado no Brasil, tem um peso muito grande. Aos 72 anos, eu não acredito em Papai Noel.