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Lula resiste em mudar equipe, mesmo com pressão do Congresso por cargos e verbas

Lula deverá fazer rodada de conversas com bancadas e ministros para aproximar parlamentares do Executivo.

O Palácio do Planalto dá sinais de que manterá sua forma de articulação política com o Congresso Nacional mesmo após a primeira derrota expressiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados e diante da crescente pressão por celeridade na liberação de emendas e nomeações de indicações políticas em cargos do Executivo, segundo a Folha.

As emendas parlamentares são recursos para deputados e senadores enviarem para obras e projetos em suas bases, com ganho de capital político eleitoral —e, por isso, são usadas como moeda de troca nas negociações.

Sob Lula, o Planalto concentrou em suas mãos a liberação desses recursos, diferentemente do que ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), quando a gerência ficou a cargo da cúpula do Congresso e dos líderes das bancadas partidárias.

O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de líderes de partidos que compõem a base do petista, defendem que o modelo seja mais descentralizado, permitindo a participação do Legislativo, o que fortalece os líderes e os presidentes da Câmara e do Senado.

Lula foi eleito presidente contando com uma pequena base de parlamentares de esquerda no Congresso, cerca de um quarto das cadeiras. Com isso, tem buscado aproximação e alianças com partidos de centro e de direita, mas há ainda muita insatisfação e ameaças de rebelião.

Parlamentares criticam, principalmente, a atuação dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) na articulação política.

Auxiliares de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma ministerial está descartada neste momento.

O próprio presidente da República sinalizou que não fará mudanças em seu time. Apesar de ter cobrado Padilha publicamente na quinta (4) durante reunião do Conselhão, Lula disse neste sábado (6) que “em hipótese alguma” cogita mexer na equipe.

“O Padilha é o que o país tem de melhor na articulação política”, afirmou o presidente em Londres, onde acompanhou a festa para a coroação de Charles 3º.

“Se tiver desavença em política, tudo se acerta. O mais difícil é ir sempre acertando. São 513 deputados e um só coordenador político. Às vezes pode acontecer um certo desacordo que vamos acertar. Na política tudo tem jeito. A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo é possível”, disse o presidente.

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Candidatos do PL que ocuparam cargos no governo recebem mais recursos

Aliados mais próximos e amigos de Bolsonaro são beneficiados com dinheiro para campanha, em detrimento a outros novatos.

Os aliados mais próximos e amigos de Jair Bolsonaro que ocuparam cargos no governo, e que são candidatos a deputado federal, estão sendo contemplados com mais recursos do fundo partidário do PL do que outros novatos da legenda.

No Rio, por exemplo, o general Pazuello (ex-ministro da Saúde) e Max Bolsonaro (ex-assessor especial do presidente) receberam, cada um até agora, R$ 500 mil da direção nacional do PL, partido ao qual são filiados. Waldir Jacaré, assessor e amigo de Bolsonaro há 30 anos, foi beneficiado com R$ 100 mil.

O mesmo ocorre com Ricardo Salles (ex-ministro do Meio Ambiente), Mario Frias (ex-secretário de Cultura) e Sergio Camargo (ex-presidente da Fundação Palmares), que concorrem à Câmara dos Deputados por São Paulo. Cada um já foi contemplado com R$ 500 mil do PL.

Diferentemente dos outros, Salles já disputou quatro eleições anteriores.

Dezenas de outros candidatos do PL a deputados e deputadas não receberam ainda um centavo do partido.

*Noblat/Metrópoles

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Auditores da Receita Federal ameaçam entrega coletiva de cargos em defesa de bônus

Auditores da Receita Federal estão se preparando para entregar cargos em protesto por não ter sido regulamentado um bônus de produtividade para os servidores, apesar de sinalizações positivas para essa implementação feitas pelo governo, informa O Globo.

A categoria ainda reclama do corte orçamentário para o órgão em 2022. O relatório da proposta do Orçamento de 2022, apresentado na segunda-feira pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), promovia um corte de R$ 675 milhões na verba para para a gestão das soluções informatizadas da Receita Federal, como os softwares ligados à arrecadação e administração do Imposto de Renda.

Originalmente a previsão era de R$ 1,311 bilhão para essa finalidade.

Em nota, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Kleber Cabral, alega que esse corte seria usado para custear o reajuste salarial para policiais federais, um pedido do presidente Jair Bolsonaro ao relator.

Sindicato pede reconhecimento

O Sindifisco afirma que a Receita vem, ao longo dos últimos meses, quebrando recordes de arrecadação, “graças a um empenho extraordinário do seu quadro de Auditores-Fiscais e demais servidores”.

A entidade afirma que esse empenho foi derivado da expectativa da regulamentação do bônus eficiência, previsto em acordo salarial há cinco anos.

Segundo o Sindifisco, houve sinalização positiva para essa implementação da parte dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), além do próprio presidente Jair Bolsonaro.

Os auditores reclamam do que consideram resistência do relator do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), que não incluiu previsão orçamentária para o pagamento dos bônus, e da omissão do governo em relação ao caso.

“Adicionando insulto à injúria, recursos da própria Receita Federal serão cortados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras policiais, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária, que, como nunca, tem se empenhado para prover a sustentação financeira do Estado brasileiro”, alegam em nota.

O sindicato considera que esse é um “quadro de rebaixamento e humilhação institucional” e convoca a categoria a uma contundente resposta, com paralisação do trabalho e entrega coletiva de cargos.

Em novembro, os auditores fiscais haviam aprovado uma “moção de desconfiança” contra o secretário da Receita Federal, José Tostes. A decisão, aprovada em assembleia da categoria, também aponta para a entrega de cargos como forma de protesto.

Poucos dias após esse protesto, Tostes perdeu o cargo em uma reestruturação no Ministério da Economia. Ele deve assumir um posto, a ser criado, de adido tributário na OCDE, em Paris. Para o comando do Fisco, o nome escolhido foi o do auditor fiscal Julio Cesar Vieira Gomes.

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