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Assombrações fluminenses: Os fantasmas de Castro e a reaparição de Witzel

Escândalo do Ceperj complica atual governador e dá palanque a ex-juiz, que tenta ressurgir no papel de vítima

Depois de dois anos, o governador do Rio, Cláudio Castro, ganhou um escândalo para chamar de seu. O caso da folha de pagamento secreta revelou um novo tipo de esquema na administração estadual. A Fundação Ceperj foi transformada numa fábrica de dinheiro vivo, que distribuiu R$ 226 milhões em saques na boca do caixa.

O ritmo dos pagamentos disparou desde o início do ano. Isso reforça a suspeita de que a fundação tenha se tornado um cabide para remunerar cabos eleitorais. Uma planilha com o nome “governador” sugere a participação direta do Palácio Guanabara.

O escândalo foi revelado pelo UOL, que noticiou a contratação de 18 mil pessoas sem registro no Diário Oficial. A falta de transparência encobriu outras irregularidades, como a acumulação ilegal de cargos públicos e o pagamento a funcionários fantasmas. Em outra frente, servidores disseram à TV Globo que devolviam parte dos salários a dirigentes do Ceperj, numa operação que lembra a rachadinha do clã presidencial.

Para o Ministério Público, as nomeações secretas inviabilizam “qualquer possibilidade” de controle externo sobre o uso dos recursos públicos. É o ambiente ideal para o clientelismo e a corrupção que dominam há décadas a política estadual.

Nos últimos anos, o Rio teve cinco ex-governadores presos: Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. O sexto, Wilson Witzel, foi cassado após a descoberta de desvios na saúde. Deixou de herança o vice, que já foi acusado de receber propina em delação premiada. Ele se diz inocente e tenta anular o caso no Superior Tribunal de Justiça.

No primeiro debate da campanha, Castro foi cobrado pelo escândalo do Ceperj. Numa resposta mambembe, disse que “não existe fantasma algum se a pessoa tem que ir ao banco receber”. O fato de sacar dinheiro no caixa não garante que o funcionário cumpra as funções para as quais foi contratado.

Além de complicar o governador, o caso arrisca dar palanque a outra assombração fluminense. Recém-filiado ao Partido da Mulher Brasileira, Witzel ensaia uma reaparição no papel de vítima. Apesar da cassação dos direitos políticos por cinco anos, o ex-juiz quer disputar a eleição de outubro. Na quinta-feira, ele se referiu a Castro como “aquele inescrupuloso” e prometeu voltar ao cargo do qual foi apeado.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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A moda de Bolsonaro pegou: governador do Rio impõe sigilo nas falcatruas de seu governo

Escândalo do Ceperj: governo botou sob sigilo documentos de três projetos investigados pelo MP.

Juntos, até julho deste ano, os programas consumiram R$ 25 milhões apenas em pagamentos a mão de obra.

Segundo O Globo, é restrição de acesso onde, após denúncias, o governo do Rio tem prometido transparência. Três dos projetos da Fundação Ceperj na mira de investigação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e de auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — RJ Para Todos, Resolve RJ e RJ Sustentável — têm seus documentos classificados como sigilosos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), que dá publicidade às ações da gestão fluminense. Juntas, até julho deste ano, essas iniciativas já tinham consumido R$ 25 milhões só em pagamentos à mão de obra contratada por prazo determinado, no centro das denúncias contra o Ceperj.

Mas seus planos de trabalho, relatórios, pagamentos, entre outros dados, continuam com leitura bloqueada ao cidadão nas relações de documentos referentes aos termos de cooperação para realização dos projetos. Cada uma dessas listas, que incluem até ofícios e e-mails trocados entre servidores sobre o tema, ganha um número SEI. Os SEIs dos processos de origem dos três programas estão trancados. Já os que detalham outros três projetos — Agentes de Trabalho e Renda, Observatório do Pacto RJ e Cultura Para Todos, também investigados — estão parcialmente abertos.

Bloqueios no caminho

Estão fechados, no entanto, os planos de trabalho desses três últimos. São documentos básicos, que apontam, por exemplo, a missão do programa a ser desenvolvido, o cronograma das ações e os resultados esperados. Em outros números SEI, O GLOBO conseguiu localizar os planos de trabalho do Observatório do Pacto e do Agentes de Trabalho e Renda, sem restrições.

O sigilo imposto ao plano inicial de outro projeto, o Esporte Presente, uma parceria do Ceperj com a Suderj, chegou a motivar o TCE a determinar a apresentação das informações. Assim como a restrição de acesso a documentos relacionados ao processo SEI que culminou com o credenciamento da organização social Fair Play para a gestão do mesmo Esporte Presente está entre as justificativas para o MP instaurar inquérito sobre a fundação. O plano de trabalho do projeto agora está aberto. Os documentos da Fair Play seguem trancados.

O governador Cláudio Castro, no entanto, disse durante o debate entre os candidatos ao governo do Rio, realizado pela Band no último domingo, que “os dados (relativos ao Ceperj) estavam disponibilizados e públicos”. Na semana passada, ele usou o Twitter para dizer que orientou dar “total transparência” às informações.

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Dez pessoas receberam R$ 992 mil só este ano da folha secreta do Ceperj

A lista seleta revela outros nós da teia política que pode estar por trás das contratações temporárias para projetos do governo do Rio investigados pelo Ministério Público estadual (MPRJ).

Segundo O Globo, apenas dez pessoas receberam um total de R$ 992.345,19 dos pagamentos da “folha secreta” do Ceperj este ano. A lista seleta — na qual cinco dos favorecidos retiraram, cada um, mais de R$ 100 mil — revela outros nós da teia política que pode estar por trás das contratações temporárias para projetos do governo do Rio investigados pelo Ministério Público estadual (MPRJ). O histórico de funções no governo exercidas por um dos beneficiados, Thiago Ribeiro de Paula, revela, por exemplo, que, a partir de abril de 2020, segundo a descrição de seu perfil no Linkedin, ele foi assessor especial na vice-governadoria fluminense, quando a cadeira era ocupada pelo hoje governador Cláudio Castro (PL), antes do afastamento de Wilson Witzel (PMB). Procurado, o Palácio Guanabara não retornou.

A relação tem ainda servidor: além das ordens de pagamento do Ceperj, Frederico Aldabalde Munck Machado tem cargo comissionado na Secretaria estadual da Casa Civil, mas que ao longo deste ano recebeu sua remuneração mensal de cerca de R$ 5 mil por operações em outra pasta, a de Governo, ocupada até abril passado por Rodrigo Bacellar (PL), atual líder do governo Castro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Presidentes de órgãos

Dois ex-presidentes de órgãos estaduais também figuram na lista: Elizabeth Valle Viana Paiva, que esteve à frente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em 2020; e o próprio Thiago Ribeiro de Paula, que foi presidente da Superintendência de Desportos do Rio (Suderj), em 2019, além de ter sido nomeado em maio de 2020 diretor de administração e finanças da Fundação Leão XIII — órgão pelo qual, segundo a Transparência do estado, neste mês de agosto está recebendo uma remuneração mensal bruta de R$ 11 mil por um cargo comissionado. Tanto a Leão XIII, quanto o DER eram subordinados à vice-governadoria, antes de Castro assumir o cargo de governador.

Dos três, Elizabeth foi quem recebeu valores mais vultosos do Ceperj: R$ 114.149 (o segundo o maior acumulado dos pagamentos da fundação). Já Thiago foi o quarto do ranking, com R$ 102.398; e, Frederico, o sétimo, com R$ 95.455. No caso de Thiago, ele realizou 14 saques ou transferências entre janeiro e julho deste ano, às vezes duas operações no mesmo dia, todas de valores entre R$ 7.250 e R$ 7.399 cada uma, para as quais utilizou quatro diferentes agências bancárias.

O campeão em retiradas, no entanto, conforme mostrou reportagem do UOL, foi o jornalista Fabrício Manhães Cabral (R$ 122,8 mil de janeiro a julho). Ao site, ele disse que foi indicado por um vereador de Campos dos Goytacazes, Helinho Nahim (Agir), aliado de Rodrigo Bacellar. Ele não soube explicar, no entanto, o que fazia no Ceperj. A fundação, em nota, disse ao site que Cabral era “superintendente de projetos”.

Ao todo, com base numa planilha entregue pelo Bradesco, o MPRJ identificou 27.665 pessoas físicas favorecidas este ano em ordens bancárias de pagamento emitidas pelo Ceperj, incluindo funcionários da Alerj e pessoas com cargo no governo.

“A possibilidade de contratação por Recibo de Pagamento Autônomo – RPA também pode ser utilizada como burla à vedação constitucional à acumulação de cargos públicos”, afirmou a ação civil pública do MPRJ, citando o caso de Elizabeth.

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