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Dez pessoas receberam R$ 992 mil só este ano da folha secreta do Ceperj

A lista seleta revela outros nós da teia política que pode estar por trás das contratações temporárias para projetos do governo do Rio investigados pelo Ministério Público estadual (MPRJ).

Segundo O Globo, apenas dez pessoas receberam um total de R$ 992.345,19 dos pagamentos da “folha secreta” do Ceperj este ano. A lista seleta — na qual cinco dos favorecidos retiraram, cada um, mais de R$ 100 mil — revela outros nós da teia política que pode estar por trás das contratações temporárias para projetos do governo do Rio investigados pelo Ministério Público estadual (MPRJ). O histórico de funções no governo exercidas por um dos beneficiados, Thiago Ribeiro de Paula, revela, por exemplo, que, a partir de abril de 2020, segundo a descrição de seu perfil no Linkedin, ele foi assessor especial na vice-governadoria fluminense, quando a cadeira era ocupada pelo hoje governador Cláudio Castro (PL), antes do afastamento de Wilson Witzel (PMB). Procurado, o Palácio Guanabara não retornou.

A relação tem ainda servidor: além das ordens de pagamento do Ceperj, Frederico Aldabalde Munck Machado tem cargo comissionado na Secretaria estadual da Casa Civil, mas que ao longo deste ano recebeu sua remuneração mensal de cerca de R$ 5 mil por operações em outra pasta, a de Governo, ocupada até abril passado por Rodrigo Bacellar (PL), atual líder do governo Castro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Presidentes de órgãos

Dois ex-presidentes de órgãos estaduais também figuram na lista: Elizabeth Valle Viana Paiva, que esteve à frente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em 2020; e o próprio Thiago Ribeiro de Paula, que foi presidente da Superintendência de Desportos do Rio (Suderj), em 2019, além de ter sido nomeado em maio de 2020 diretor de administração e finanças da Fundação Leão XIII — órgão pelo qual, segundo a Transparência do estado, neste mês de agosto está recebendo uma remuneração mensal bruta de R$ 11 mil por um cargo comissionado. Tanto a Leão XIII, quanto o DER eram subordinados à vice-governadoria, antes de Castro assumir o cargo de governador.

Dos três, Elizabeth foi quem recebeu valores mais vultosos do Ceperj: R$ 114.149 (o segundo o maior acumulado dos pagamentos da fundação). Já Thiago foi o quarto do ranking, com R$ 102.398; e, Frederico, o sétimo, com R$ 95.455. No caso de Thiago, ele realizou 14 saques ou transferências entre janeiro e julho deste ano, às vezes duas operações no mesmo dia, todas de valores entre R$ 7.250 e R$ 7.399 cada uma, para as quais utilizou quatro diferentes agências bancárias.

O campeão em retiradas, no entanto, conforme mostrou reportagem do UOL, foi o jornalista Fabrício Manhães Cabral (R$ 122,8 mil de janeiro a julho). Ao site, ele disse que foi indicado por um vereador de Campos dos Goytacazes, Helinho Nahim (Agir), aliado de Rodrigo Bacellar. Ele não soube explicar, no entanto, o que fazia no Ceperj. A fundação, em nota, disse ao site que Cabral era “superintendente de projetos”.

Ao todo, com base numa planilha entregue pelo Bradesco, o MPRJ identificou 27.665 pessoas físicas favorecidas este ano em ordens bancárias de pagamento emitidas pelo Ceperj, incluindo funcionários da Alerj e pessoas com cargo no governo.

“A possibilidade de contratação por Recibo de Pagamento Autônomo – RPA também pode ser utilizada como burla à vedação constitucional à acumulação de cargos públicos”, afirmou a ação civil pública do MPRJ, citando o caso de Elizabeth.

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MPRJ recebe novo relatório com movimentações atípicas citando Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu um novo relatório com movimentações atípicas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), envolvendo Flávio Bolsonaro.

O relatório de inteligência financeira envolve um PM que já apareceu nas investigações do caso Queiroz, com quem Flávio fez transações financeiras, e sua mulher. Flávio é citado no relatório, mas não é seu personagem principal.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, constatou tratar-se de tema do MP estadual, por se referir ao período em que Flávio era deputado estadual, portanto, quando ainda não tinha foro privilegiado no STF, por ser senador. O documento chegou há cerca de três meses ao gabinete de Mattos.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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MPRJ diz que Flávio Bolsonaro aumentou patrimônio de forma ‘sorrateira’ e com desvio de recursos públicos

Documento indica que o parlamentar tem ‘predileção pelo uso de dinheiro em espécie’. Procuradores afirmam ainda que constataram inexistência de comprovação material das operações declaradas ao fisco. Senador nega irregularidades.

A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro diz que o parlamentar tem “predileção pelo uso de dinheiro em espécie” e integrou ao seu patrimônio valores ilícitos de forma “sorrateira”, vindos de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O MP informou esta semana que denunciou à Justiça Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das rachadinhas – quando funcionários devolvem parte dos salários para o parlamentar. Flávio Bolsonaro nega as acusações.

O procurador Ricardo Martins, que assina o documento encaminhado à Justiça, afirma que o denunciado “fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito”. Num período de 36 meses, entre 2007 e 2009, o filho do presidente Jair Bolsonaro gastou pouco mais de R$ 7 mil com faturas de cartão de crédito, em uma média mensal de R$ 195.

No mesmo período, afirma o procurador, Flávio fez vários investimentos vindos de “fontes estranhas”. Pagou, em dinheiro vivo, R$ 90 mil em uma corretora de ações. Perdeu o dinheiro e ainda ficou com uma dívida de mais R$15,5 mil.

Segundo a denúncia, Flávio comprou ainda 12 salas comerciais em condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e desembolsou R$ 262 mil no mesmo período. Segundo o MP, “os extratos bancários do ex-Deputado não registraram nenhum débito que fosse compatível com as datas e valores dos recebimentos informados pelas imobiliárias”.

O procurador conclui que 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, ao passo que o percentual restante foi pago mediante boletos bancários que não foram debitados na conta do parlamentar”.

Segundo os investigadores, o MP teve dificuldade em apurar tais transações. Por isso, pede agora à Justiça que, “diante das reiteradas omissões da imobiliária em atender integralmente às requisições do Ministério Público ao longo da investigação”, haja uma ordem judicial para que a empresa informe, em 10 dias, a identificação de cheques de terceiros usados para pagar as salas comerciais.

O MP destaca que as declarações de Flávio Bolsonaro à Receita Federal registram no ano calendário de 2008 a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares, somando R$ 230 mil.

O procurador observa que tais empréstimos poderiam, “em tese, justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário”.

Os investigadores, no entanto, afirmam não encontraram movimentações bancárias para lastrear tais empréstimos. O MP afirma que há “inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco”. E aponta que, “não consta qualquer crédito correspondente aos empréstimos na conta bancária do ex-deputado”. E, também segundo o MP, Flávio quitou os empréstimos no ano seguinte, também em espécie.

O MP diz que fez cruzamentos de dados de todas as movimentações financeiras de Flávio e de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, mapeando todas as entradas e saídas de dinheiro. Entre 2010 e 2014, por exemplo, houve um “saldo a descoberto no valor de R$ 977.611,26, correspondente à estimativa de parte do enriquecimento ilícito” do casal nesse período.

 

*Com informações do G1

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MP-RJ: Com argumentação falaciosa, Dodge provocou balburdia processual no caso Marielle

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge foi alvo de severas críticas pela promotora-chefe da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A promotora chefe da investigação do assassinato de Marielle não economizou fogo contra a ex PGR Raquel Dodge.

Os ataque estão registrados em documento de 71 páginas que corre em segredo de justiça obtido pelo G1.

O Ministério Público do Rio foi enfático ao afirmar que o comportamento de Dodge pode municiar a defesa dos acusados.

Dizendo em documento que Dodge causou prejuízos incomensuráveis ao caso, Simone Sibilio do MP-RJ acusa Dodge de usar argumentação falaciosa, provocando balburdia processual no caso Marielle causando um grande malefício.

As críticas constam das alegações finais do MPRJ no Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) de número 24, aberto pela ministra Laurita Vaz após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 17 de setembro do ano passado – perto da saída de Dodge do posto.

 

 

*Com informações do portal G1