25 de julho de 2021
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Documento indica que o parlamentar tem ‘predileção pelo uso de dinheiro em espécie’. Procuradores afirmam ainda que constataram inexistência de comprovação material das operações declaradas ao fisco. Senador nega irregularidades.

A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro diz que o parlamentar tem “predileção pelo uso de dinheiro em espécie” e integrou ao seu patrimônio valores ilícitos de forma “sorrateira”, vindos de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O MP informou esta semana que denunciou à Justiça Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das rachadinhas – quando funcionários devolvem parte dos salários para o parlamentar. Flávio Bolsonaro nega as acusações.

O procurador Ricardo Martins, que assina o documento encaminhado à Justiça, afirma que o denunciado “fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito”. Num período de 36 meses, entre 2007 e 2009, o filho do presidente Jair Bolsonaro gastou pouco mais de R$ 7 mil com faturas de cartão de crédito, em uma média mensal de R$ 195.

No mesmo período, afirma o procurador, Flávio fez vários investimentos vindos de “fontes estranhas”. Pagou, em dinheiro vivo, R$ 90 mil em uma corretora de ações. Perdeu o dinheiro e ainda ficou com uma dívida de mais R$15,5 mil.

Segundo a denúncia, Flávio comprou ainda 12 salas comerciais em condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e desembolsou R$ 262 mil no mesmo período. Segundo o MP, “os extratos bancários do ex-Deputado não registraram nenhum débito que fosse compatível com as datas e valores dos recebimentos informados pelas imobiliárias”.

O procurador conclui que 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, ao passo que o percentual restante foi pago mediante boletos bancários que não foram debitados na conta do parlamentar”.

Segundo os investigadores, o MP teve dificuldade em apurar tais transações. Por isso, pede agora à Justiça que, “diante das reiteradas omissões da imobiliária em atender integralmente às requisições do Ministério Público ao longo da investigação”, haja uma ordem judicial para que a empresa informe, em 10 dias, a identificação de cheques de terceiros usados para pagar as salas comerciais.

O MP destaca que as declarações de Flávio Bolsonaro à Receita Federal registram no ano calendário de 2008 a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares, somando R$ 230 mil.

O procurador observa que tais empréstimos poderiam, “em tese, justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário”.

Os investigadores, no entanto, afirmam não encontraram movimentações bancárias para lastrear tais empréstimos. O MP afirma que há “inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco”. E aponta que, “não consta qualquer crédito correspondente aos empréstimos na conta bancária do ex-deputado”. E, também segundo o MP, Flávio quitou os empréstimos no ano seguinte, também em espécie.

O MP diz que fez cruzamentos de dados de todas as movimentações financeiras de Flávio e de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, mapeando todas as entradas e saídas de dinheiro. Entre 2010 e 2014, por exemplo, houve um “saldo a descoberto no valor de R$ 977.611,26, correspondente à estimativa de parte do enriquecimento ilícito” do casal nesse período.

 

*Com informações do G1

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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