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Banco do Brasil encerra conta de Jair Bolsonaro por decisão do “compliance”

O Banco do Brasil decidiu encerrar, por questões de compliance, uma conta que Jair Bolsonaro (PL) possuía nos Estados Unidos. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a instituição financeira justificou a medida alegando que possui “diretrizes rigorosas para monitorar as transações financeiras de seus clientes” e ressaltou que “cumpre integralmente as legislações e regulamentações bancárias em todas as jurisdições onde opera”.

Ainda segundo a reportagem, a conta teria sido aberta por Bolsonaro em dezembro – no final do seu mandato à frente do Executivo Federal – no BB Americas, subsidiária do Banco do Brasil nos EUA, e continha o montante de US$ 135 mil, os quais foram convertidos em reais e transferidos para outra conta do ex-mandatário no Brasil.

Indagada sobre os motivos que levaram ao encerramento da conta no exterior, a empresa preferiu não entrar em detalhes, afirmando que “em respeito ao sigilo bancário, nem o Banco do Brasil nem o BB Americas comentam transações financeiras específicas de seus clientes”

Bolsonaro teve suas contas bloqueadas por uma decisão da Justiça em função do não pagamento de multas decorrentes da não utilização de máscaras durante a pandemia de Covid-19. Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 447 mil em uma conta de Bolsonaro no Brasil com o objetivo de assegurar o pagamento de sete multas, totalizando mais de R$ 1 milhão, aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, devido ao descumprimento de normas sanitárias durante a pandemia de Covid-19. Na ocasião, o então presidente participou de manifestações em São Paulo e circulou sem máscaras.

Após o bloqueio, aliados de Bolsonaro iniciaram uma campanha de arrecadação, utilizando o Pix, para ajudá-lo a quitar os valores resultantes dos processos judiciais. Semanas depois do início da mobilização, ele informou que as doações já haviam sido suficientes para cobrir os valores das multas.

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Vídeo: Moro se beneficia do mercado do compliance que a Lava Jato ajudou a criar

Em janeiro de 2020, o GGN lançou uma série documental inédita explicando a influência dos EUA na Lava Jato. O episódio 5 trata justamente da indústria do compliance. A Lava Jato fomentou este mercado e, agora, o ex-juiz Sergio Moro penetra nele.

Nos EUA é comum ver procuradores e juízes atuando contra empresas e, depois, saindo do cargo público para oferecer a elas o serviço de compliance, agora como advogados. Alguns até retornam para o Judiciário depois. O fenômeno é tão constante que criaram a expressão “revolving door” (porta giratória) para ilustrar quando acontece. Foi o que aconteceu com Moro.

A Lava Jato investigou a Odebrecht no Brasil e instigou apurações no exterior, inclusive nos EUA. Moro atuou nos processos como juiz, condenou as empresas, recomendou a contratação de compliance e, agora, vira o consultor do setor privado a “desenvolver soluções para disputas complexas, investigações e questões de compliance” para a Odebrecht.

Nenhuma surpresa. Seguindo o exemplo dos EUA, outros membros da Lava Jato fizeram o mesmo movimento antes de Moro, todos rumos à advocacia privada, vendendo a experiência que tiveram no combate à corrupção por dentro do Estado.

Eis o link do vídeo referido, para quem quiser entender melhor essa indústria do compliance:

 

*Do GGN

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