Crimes são denunciados há anos, com omissão de Ministério Público, Defensoria, Agência de Mineração e BNDES, revela Associação de vítimas.
A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a “cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.
“O que nós vimos é um poder econômico avassalador de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”
Não há caso parecido na literatura mundial A fala é do presidente da Associação, Alexandre Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um “risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.
O presidente da entidade relata que “a Braskem cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”. “Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”
Denúncia e omissão dos órgãos Ele afirma que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União “se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.
A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à investigação.
Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em consideração os riscos ambientais.
Eles denunciam também a Agência Nacional de Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse processo devido [estudos ambientais].”
O Instituto General Villas Bôas, que se tornou um think tank informal do bolsonarismo, convidou dois representantes de garimpeiros para palestrar sobre mineração e “extrativismo sustentável” num simpósio virtual sobre “saúde e tecnologia como ferramentas de desenvolvimento na Amazônia”, informa a coluna de Malu Gaspar, O Globo.
Os palestrantes são o ex-deputado Antonio da Justa Feijão, que responde a processos por dez crimes, entre eles organização criminosa, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, em decorrência de uma operação da Polícia Federal chamada Garimpeiros da Propina, e Marcelo Norkey, que se apresenta como “garimpeiro e conselheiro de unidades de conservação no Pará”.
as redes sociais, Norkey costuma ironizar movimentos como o dos sem-terra e replicar publicações do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e do presidente Bolsonaro.
Os dois discutirão no próximo dia 5 de julho a mineração na floresta em webinar com a presença de Villas Bôas, que já foi comandante do Exército e assessor especial do presidente da República.
A palestra de Feijão é intitulada “Mineração na Amazônia e os inimigos invisíveis”. A de Norkey, “A Amazônia que os satélites não conseguem ver: o extrativismo mineral sustentável, um sonho possível”. A sessão será mediada pelo jornalista Alexandre Garcia.
O evento ocorre em meio à comoção pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia.
Pereira foi exonerado do cargo de coordenador da área de índios isolados e de recente contato da Funai após coordenar uma operação bem-sucedida contra o garimpo no Javari, em 2019, e desde então trabalhava para a Unijava, organização de defesa dos povos indígenas.
Ex-deputado federal pelo Amapá, Feijão foi chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM) do governo federal. Segundo a acusação do MPF, Feijão chefiava uma organização criminosa que recebia propinas de mineradores em troca de anuência a atividades ilegais de garimpos no Amapá entre 2012 e 2018, nas gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.
Os valores variavam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, sem contar a fatia de 30% sobre a produção bruta do garimpo ilícito, cujas cifras eram milionárias. Ironicamente, ele está escalado para discutir a “mineração na Amazônia e seus inimigos invisíveis”.
Sua prisão preventiva foi revogada em primeira instância em julho de 2018, mas o ex-deputado continua respondendo pelos dez crimes apontados pelo MPF, que juntos ultrapassam 70 anos de detenção e multa.
Já Marcelo Norkey, que discutirá o “sonho possível” de um “extrativismo mineral sustentável” na “Amazônia que os satélites não conseguem ver”, foi condenado duas vezes pelo Ministério do Meio Ambiente a pagar multas por infrações ambientais em Altamira (PA). As infrações contra a flora e o controle ambiental somam quase R$ 800 mil.
A Finama, entidade fundada por Feijão em 1993 e a qual o ex-deputado e Norkey estão ligados, funciona como uma entidade de fachada em defesa dos interesses de garimpeiros em Brasília. Com sede em Macapá, mas sem site oficial, a fundação já foi representada por ambos em audiências públicas sobre mineração na Amazônia na Câmara dos Deputados.
As palestras de Feijão e Norkey farão parte de uma série de painéis que começam a partir do dia 28 com expoentes da base de Jair Bolsonaro, incluindo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Segundo o site do instituto, os eventos fazem parte da celebração do bicentenário da independência do Brasil.
A equipe do blog questionou a entidade a respeito dos crimes e infrações atribuídos pelo Ministério do Meio Ambiente e o MPF aos convidados para o webinar, mas não recebeu retorno até o fechamento da reportagem.
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Empresários do agronegócio ajudaram a arquitetar — e a financiar — a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e demais ações golpistas do feriado. No Dia da Independência, a presença de caminhões de suas empresas no local mostrava a participação delas na invasão antidemocrática da véspera. Os manifestantes pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por trás dos logotipos nas laterais das carretas, De Olho nos Ruralistas identificou histórias de trabalho escravo, crimes ambientais e conflitos com camponeses — além de lobbies junto a congressistas.
Vários caminhões entraram na área destinada apenas ao público. E não somente o caminhão de som. Entre eles estavam os da Dez Alimentos, de Morrinhos (GO), uma das maiores processadoras de tomate do Brasil. Pelo menos dois caminhões dela ocuparam as primeiras filas. O dono Paulo César Chiari e seus sócios foram processados há nove anos por submeterem trabalhadores rurais à condição análoga à de escravidão.
Quem também esteve na Esplanada foi a ID Agronegócio, de Itaúna (MG), especialista em feno. Ao menos dois caminhões dela estavam na área invadida. A Sidersa é uma das siderúrgicas apontadas como responsáveis pela desestruturação do Cerrado na região Norte de Minas Gerais e pela expropriação de terras das comunidades tradicionais.
Em que pese já terem apresentado plano de recuperação judicial, os sócios do Grupo Grão Dourado, produtor de arroz, feijão, milho e soja em Piracanjuba (GO), foram outros que não se furtaram de participar dos atos, com cerca de uma dezena de caminhões. A marca da empresa era a que mais se destacava na área invadida.
Em agosto de 2012, Nilton Pinheiro de Melo, que é membro da Associação Goiana de Suinocultores, Jonas Pinheiro de Melo e Ivan Pinheiro de Melo alegaram que os prejuízos refletiam na capacidade de pagamento de credores, inclusive trabalhistas. A reportagem enviou mensagens para o número fornecido na página da companhia, mas não obteve resposta.
DEZ ALIMENTOS FOI ACUSADA DE EXPLORAR 143 TRABALHADORES RURAIS
A empresa goiana Dez Alimentos se vangloria de dominar toda a cadeia de produção, do plantio às gôndolas. Mas essa cadeia nem sempre segue configurações republicanas. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalhadores rurais da empresa eram arregimentados na região de Centralina (MG) e administrados nas lavouras por agenciadores de mão de obra, comumente chamados de “gatos”.
A Dez comercializa molhos, doces, geleias, condimentos e vegetais. Segundo o MPT, depois de transitada a decisão, em abril de 2012, os 143 trabalhadores rurais entregaram aos réus seus documentos para serem registrados. “No entanto, sempre se utilizando de manifestações judiciais protelatórias, recusaram-se a fazer as anotações e devolver” as carteiras.
Com isso, completa o órgão, eles “passaram a ser vitimados por danos materiais e morais”. Alguns perderam e outros deixaram de conseguir empregos ou ficaram impossibilitados de resgatar os benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família.
Em 2018, Chiari foi acusado de utilizar pivôs sem licenciamento ambiental. O caso ocorreu nas Fazendas Capão Comprido do Muquém e Lambari, em Santa Cruz de Goiás. Segundo o Ministério Público de Goiás, também respondem ao processo os fazendeiros José Chiari, Emílio Okamura e Lincoln Kashima.
De acordo com a ação civil pública, acatada pelo juiz Nivaldo Pereira, a fiscalização verificou a construção de uma barragem para irrigação de lavoura, de forma irregular. Dois meses depois, nova vistoria comprovou a continuidade da obra de instalação do sistema de bombeamento, gerando mais um auto de infração e denúncia criminal pela destruição de área de preservação permanente.
Contatado pela reportagem nesta quarta-feira (08), o gerente comercial da empresa, Kleiton Machado, informou, por telefone, que os caminhões identificados são de comodato e que foram locados para outras pessoas. Ele não contou quem fez o frete, nem deu mais detalhes. “Não estamos financiando nada não”, limitou-se a dizer. “Somos uma empresa de alimentos”. Machado falou ainda que a Dez não se manifestará sobre um ato do qual “não participou”.
DONOS DA ID AGRONEGÓCIO E DA SIDERSA VIAJARAM EM COMBOIO
A partida dos caminhões da ID Agronegócio de Minas para Brasília foi noticiada por O Estado de Minas, que registrou a fala ufanista de um dos caminhoneiros: “Pode preparar aí, Bolsonaro, estamos chegando em Brasília, e tá firme aí com o senhor”, afirmou. “Dia 7 de Setembro a onça vai beber água, pode preparar aí, Supremo”.
Os bovinos, equinos e muares da empresa são criados na Fazenda Pito Aceso, no município do centro-oeste de Minas Gerais. O comboio partiu no sábado (04), da Sidersa Siderurgia Santo Antônio, do mesmo dono: Igor Dornas Andrade.
Os geraizeiros (descendentes de indígenas e quilombolas que habitam regiões de transição para a Caatinga) são os principais atingidos pela monocultura de eucalipto. O conflito socioambiental envolvendo a Sidersa foi retratado em artigo da cientista social e pesquisadora Isabel Cristina Barbosa de Brito, da Universidade Nacional de Brasília (UnB).
Este observatório conseguiu contato com um representante da ID identificado somente como Bráulio, que confirmou a participação nas manifestações antidemocráticas. “A empresa não ajudou a financiar os atos, mas arcou com todas as suas despesas”, justificou.
Segundo ele, estiveram na capital federal os donos, funcionários e “vários amigos”, sendo que cada um pagou os próprios custos da viagem. Bráulio contou que os funcionários dirigiram os caminhões. Questionado sobre o número de pessoas presentes, as remunerações dos trabalhadores e o valor gasto em combustível e alimentação, ele não respondeu mais às solicitações.
*Com informações no De Olho nos Ruralistas
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Se há um objetivo claro nos arroubos de Bolsonaro, qual o motivo de taxar de idiota sua atitude de tentar acabar com o Inmetro? É pela supina ignorância de não entender a relevância do Inmetro para a economia brasileira.
Não interprete a ofensiva de Jair Bolsonaro contra o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) como apenas uma demonstração a mais de ignorância sólida. Há um objetivo disfarçado em todos esses movimentos, que é abrir espaço para a ampliação do crime organizado.
Foi assim nos episódios em que tentou tirar fiscais da Receita do porto de Itaguaí, depois de recordes de apreensão de contrabando, pois é a porta de entrada no país não apenas de contrabando comum, mas de armas.
Foi assim também no decreto que facilitou a vida das vaquejadas, campo preferencial de lavagem de dinheiro das milícias.
Só um completo imbecil para não entender a importância de um órgão de metrologia nas economias modernas. Mas um imbecil com objetivo, que não foi o de aliviar a vida dos caminhoneiros, ante as novas exigências do órgão.
O busílis da questão está no seguinte trecho da reportagem de O Globo:
Bolsonaro ainda criticou um plano do órgão para determinar a instalação de chips em todas as bombas de combustíveis no país para coibir fraudes.
Esse é o ponto.
Há um conjunto de atividades clandestinas utilizadas por organizações criminosas ou pelo chamado lúmpem do empresariado. São os que exploram nichos como bingo, manicômios, clínicas psiquiátricas, escolas para deficientes e, no caso das milícias, transporte público, construções irregulares em áreas de preservação, venda de gatos e de gás, venda de proteção privada, adulteração de combustíveis e de cigarros.
A falsificação de combustíveis é mais forte de todas as atividades criminosas.
Vá para a home de O Globo. No mesmo espaço em que Bolsonaro fala sobre o Inmetro, há o banner principal, do patrocinador oficial do carnaval carioca, a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, envolvida até o pescoço com Eduardo Cunha. Trata-se de uma refinaria sem nenhuma indicação que continue refinando petróleo. Há anos é suspeita de ser o polo central de venda de sonegação de combustíveis, e atuando impávida, graças a uma blindagem ampla e irrestrita inclusive do Judiciário.
Meses atrás um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro me condenou a R$ 20 mil de multas por “difamar” Eduardo Cunha. A matéria em questão falava justamente do envolvimento dele com a refinaria.
Se há um objetivo claro nos arroubos de Bolsonaro, qual o motivo de taxar de idiota sua atitude de tentar acabar com o Inmetro? É pela supina ignorância de não entender a relevância do Inmetro para a economia brasileira.
O Inmetro é essencial para todas as exportações brasileiras, de industrializados ao agronegócio. Cabe a ele fiscalizar todos os laboratórios de certificação. E a certificação é peça essencial nas exportações. É através da certificação que o exportador sabe quais as especificações técnicas e legais de cada país para onde pretende exportar. É o certificado do Inmetro que assegurará sua entrada em economias avançadas, sem risco de barreiras técnicas no caminho. É a certificação que permite o fortalecimento das pequenas e médias empresas, para produzir componentes adequados para empresas maiores.
No caso do agronegócio, é a certificação de origem que dá ao comprador a garantia de produtos isento de doenças ou de crimes ambientais, ou mesmo produtos de marca da região.
É o Inmetro que define padrões de instalações elétricas, de carros, de instrumentos de saúde.
Por tudo isso, Bolsonaro, o imbecil, terá que recuar mais uma vez de sua imbecilidade. Mas deixa a marca da ação pertinaz em favor da economia do crime.
Pergunto: até quando permitirão esse desmonte da economia e todos esses passos para fortalecimento do crime organizado?
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”.
O especialista esteve no país por duas semanas em dezembro e, no segundo semestre de 2020, apresentará seu informe final diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Em entrevista à coluna, o relator da ONU apresentou algumas de suas primeiras observações sobre um informe que promete colocar forte pressão sobre o governo.
Durante sua viagem, ele conta que autoridades e entidades insistiam em tratar de casos específicos como sendo “crimes ambientais”. “Mas não há punição e nem processo criminal”, alertou, sem entrar em detalhes sobre os casos que tratará em seu informe final. “A impunidade era total”, afirmou. Segundo ele, “uma sensação perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente.”
Ao mesmo tempo, Tuncak alerta que há um movimento no Brasil para criminalizar quem luta pelo meio ambiente.
Ele ainda ressaltou o aumento nas taxas de desmatamento e o número de incêndios na Amazônia. Em sua avaliação, tais realidades podem ter uma “possível influência de sinalizações do governo sobre mudanças nos regimes de uso da terra, em prol de acelerar e aumentar a produção da agricultura e mineração”.
“É desanimador ver as autoridades desmantelando tantos canais de colaboração e até mesmo tentando criminalizar esses atores”, disse. “Uma mudança radical na relação entre governo e sociedade civil é crucial para melhorar o difícil cenário que eu observei,” alerta Tuncak.
O especialista indicou que, depois do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, depois do vazamento de óleo e de uma “epidemia de envenenamentos por pesticidas”, ele esperava encontrar um governo que estivesse comprometido em adotar medidas rigorosas de controle ambiental. “Ao contrário, vemos ocorrer o oposto”, declarou. Para ele, o atual comportamento do governo Bolsonaro é preocupante.
“Pedi a visita em muitas ocasiões e finalmente ela foi aceita. Eu pensei que a demora era para permitir que o governo mostrasse o que havia feito desde Brumadinho. Mas fiquei muito decepcionando”, declarou. “Foram duas semanas muito difíceis”, insistiu.
Sem ministros
Segundo ele, a visita ocorreu sem que nenhum ministro o tenha recebido. O relator também contou que, depois de apresentar sua agenda pelo Brasil e as visitas, o governo apenas deu um retorno sobre o percurso faltando cinco dias para a missão, em dezembro.
Uma vez no Brasil, o relator diz que recebeu um apoio adequado dos departamentos técnicos do Itamaraty e do Ministério de Direitos Humanos. Mas não sentiu o mesmo entusiasmo do Ministério do Meio Ambiente.
Barragens
Tuncak esteve em Brumadinho e diz ter tido conversas “difíceis” com moradores e sobreviventes. Mas o que mais o chocou foi a resposta das autoridades e o fato de, um ano depois, o governo ainda depender dos dados da empresa responsável pelo local, a Vale.
Segundo ele, apesar de o governo e empresas terem negado reconhecer a situação por anos, está cada vez mais claro o impacto da exposição da população à lama tóxica em Mariana. “No entanto, as empresas responsáveis continuam abusando do seu poder impedindo que informações de saúde e segurança sejam publicadas”, denunciou.
“O Brasil está descumprindo sua obrigação constitucional de proteger os direitos humanos da exposição a substâncias tóxicas e resíduos perigosos, eliminando ministérios cruciais, restringindo o financiamento para funções essenciais, eliminando programas importantes, restringindo as instâncias de participação cívica e deixando de aplicar as leis e decisões judiciais que existem para proteger os direitos humanos de exposições tóxicas”, declarou ao final da visita.
Pesticidas
Outra constatação do relator se refere à aprovação de novos pesticidas pelo governo Bolsonaro, em 2019, e mesmo em 2018. No total, ele teria recebido a informação de que o total de novas aprovações chegaria a 800 produtos. Segundo ele, a explicação do Ministério da Agricultura visava minimizar o fato.
Mas o especialista conta que se reuniu com médicos e representantes de comunidades que indicaram a existência de um sério problema. “Existem comunidades envenenadas”, alertou. “E membros do governo apontaram implicitamente e mesmo explicitamente, em alguns momentos, que não tem recursos para monitorar”, lamentou.
O relator deu o exemplo da comunidade de Piquiá de Baixo que, segundo ele, “está envenenada há décadas”.
“O Brasil segue permitindo o uso de dezenas de pesticidas altamente perigosos, banidos por muitos outros países”, disse. “As ações ou falta de ação do governo liberou uma onda catastrófica de pesticidas tóxicos, desmatamento e mineração que envenenarão as gerações futuras, caso ações urgentes não forem tomadas para realinhar o Brasil com o caminho do desenvolvimento sustentável”, declarou.
