A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao menos quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal para concentrar nas mãos do ministro André Mendonça o caso “Dark Horse”, que envolve um filme sobre Jair Bolsonaro. Parte da apuração permanece sob relatoria de Flávio Dino por tratar do possível uso indevido de emendas parlamentares. Com informações de Folha de S.Paulo.
Os advogados protocolaram as solicitações entre 13 e 29 de julho, dirigindo petições ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao próprio Dino. De acordo com o DCM, a estratégia buscava transferir a Petição 16.070 para Mendonça, que já conduzia outros procedimentos relacionados ao longa.
Em uma das manifestações, a defesa afirmou que o protocolo de requerimentos na ADPF 854 criou uma relatoria artificial para Dino. “Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência”, escreveram os advogados.
André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, era relator de cinco dos seis processos autuados para pedir investigações sobre “Dark Horse”, conforme a defesa. Dino, indicado pelo presidente Lula (PT), ficou com a ação ligada à execução de emendas parlamentares.
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