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Brasileiro vai para solitária após ordem de deportação, diz família

Thiago Ávila foi ameaçado de passar sete dias em cela escura e isolada. Defesa considera medida ilegal e avalia acionar Corte Suprema de Israel.

O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso por Israel durante uma tentativa de entrega de ajuda humanitária à Faixa de Gaza, foi levado para a solitária na prisão de Givon, na cidade de Ramla. A informação foi repassada por sua advogada à família na manhã desta quarta-feira (11). De acordo com a defesa, ele foi ameaçado de permanecer por sete dias em uma cela escura, pequena e sem contato com outras pessoas inclusive com seus advogados.

A defesa classificou a punição como ilegal e informou aos familiares que, caso a ameaça se concretize, o caso será levado à Corte Suprema de Israel. A medida, segundo a advogada da organização não-governametnal Adalah, uma retaliação ao fato de Thiago se recusar a assinar os termos de deportação impostos pelas autoridades israelenses e por ter iniciado uma greve de fome e sede em protesto.

Coordenador da chamada Coalizão Flotilha da Liberdade, Thiago Ávila está entre os oito ativistas pró-palestinos que rejeitaram assinar o documento de autodeportação, o que significaria admitir a entrada ilegal em território israelense. Segundo sua defesa, não há crime a ser imputado, pois a embarcação Madleen navegava em águas internacionais, era civil, desarmada e tinha autorização para operar.

Nesta manhã, como mostrou o Congresso em Foco, a advogada informou ainda à família que, após revisão de posicionamento, o governo de Israel decidiu deportar o grupo, mesmo sem a assinatura dos ativistas. De acordo com o Congresso em Foco, os quatro outros passageiros que aceitaram a deportação já retornaram aos seus países, entre eles a ativista climática sueca Greta Thunberg.

“Fotos encenadas”

O ativista francês Andre Baptiste, deportado na segunda-feira (9), enviou um relato aos advogados detalhando as condições enfrentadas pelos detidos.


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“Nenhum de nós comeu ou bebeu a comida dada pelos soldados israelenses. Fomos obrigados a aceitá-la porque havia armas apontadas para nós”, escreveu. “As fotos foram encenadas, nenhum de nós realmente riu. Rima [Hassen, deputada francesa] escolheu sorrir para os soldados como forma de rebeldia e protesto”, afirmou. “As condições de detenção são duras, tivemos privação de sono e grande dificuldade para falar com nossos advogados, mas tenho certeza de que todos nós estamos seguros. Mulheres e homens foram separados. Mas eles puderam caminhar no ‘jardim da prisão’ esta manhã”, escreveu o francês.

A ação da marinha israelense interceptou a embarcação Madleen enquanto se dirigia à Faixa de Gaza carregando ajuda humanitária. A defesa e organizações de direitos humanos, como a Adalah, que acompanha o caso, seguem atuando pela libertação do grupo e pela responsabilização de autoridades por possíveis abusos.

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Sem defesa e sob ameaça de deportação, crianças enfrentam tribunais migratórios nos EUA

Governo Trump suspende assistência legal a menores não acompanhados, e juíza adverte que medida viola leis de proteção infantil.

A reportagem da BBC News Mundo revela situações críticas de crianças estrangeiras levadas a tribunais migratórios nos Estados Unidos sem assistência legal. A questão se agrava pela política do governo Trump, que expõe a vulnerabilidade desses menores em um sistema judicial complexo. Em um tribunal de imigração em San Diego, a juíza Olga Attia tenta amenizar a tensão ao oferecer um livro de colorir para uma menina de cinco anos, que está sozinha enfrentando um processo de deportação após entrar no país de maneira irregular com seus irmãos. Estima-se que cerca de 26 mil crianças possam estar nessa situação, sem a companhia de pais ou responsáveis.

O cenário se torna ainda mais crítico com a recente revogação, em 21 de março, dos contratos com várias organizações que oferecem assistência jurídica gratuita a menores não acompanhados. Segundo uma carta da Associated Press, a razão dada para essa mudança foi a “conveniência do governo”. Contudo, uma juíza federal da Califórnia suspendeu temporariamente essa decisão, após uma ação de 11 grupos que alegaram desrespeito à legislação americana.

Em Los Angeles, a advogada Daniela Hernández Chong Cuy, que representa 83 menores, destaca um caso particularmente angustiante: uma mãe grávida deixou seu país, e a filha nasceu durante a jornada para os Estados Unidos. Na fronteira, ambas foram avaliadas como uma unidade familiar, mas apresentam histórias de abandono e violência distintas. Hernández expressa suas preocupações sobre a falta de representação legal para essas crianças e a dificuldade que elas têm em se defender sozinhas.

A advogada está reavaliando seus casos e focando nas situações mais urgentes, como aquelas que envolvem adolescentes prestes a completar 18 anos ou menores sob custódia federal, que são prioritários. No entanto, ela questiona se terá acesso a esses menores, aguardando uma resposta incerta.

Jonathan D. Ryan, um advogado com duas décadas de experiência no Texas, descreve a situação de maneira clara: “É como retirar deles o paraquedas antes de lançá-los do avião.” Ele representa 50 menores e investe cerca de 100 horas em cada pedido de asilo, enfatizando a crueldade da ideia de que uma criança possa se defender sozinha contra um promotor treinado.

Este panorama denuncia um sistema que, ao não oferecer apoio legal adequado para as crianças, perpetua a injustiça e o desamparo. A falta de recursos para assistência jurídica, combinada com a rigidez das políticas migratórias, coloca em risco o futuro dessas crianças, que enfrentam um processo judicial sem a devida proteção e orientação.
Ryan destaca que os processos migratórios nos Estados Unidos são considerados civis, o que implica que o direito a um advogado público gratuito, como comum em filmes policiais, não se aplica. Entretanto, uma lei aprovada pelo Congresso americano em 2005 garante que menores tenham acesso, “ao máximo possível”, a representação legal qualificada. Essa iniciativa foi posteriormente reforçada pela legislação de 2008 focada em tráfico de pessoas.

O Centro Acacia para a Justiça, responsável por coordenar uma rede de mais de 90 organizações, prestou assistência a cerca de 26 mil menores e orientou aproximadamente 100 mil outros. O financiamento do programa é de US$ 200 milhões anuais. Contudo, mesmo após recuar de uma decisão em fevereiro, o governo Trump continuou a pressionar para o cancelamento do contrato com o Centro, fazendo isso oito dias antes da renovação prevista.

A realidade das audiências sem um defensor legal é alarmante. Dados do Escritório Executivo de Revisão da Imigração (EOIR) mostram que 95% das crianças que têm advogados comparecem a suas audiências, enquanto apenas 33% das crianças sem representação legal o fazem. Essa ausência pode resultar em deportações sumárias. Mesmo quem comparece ao tribunal sem um advogado encontra mínimas chances de conseguir “alívio migratório”.

As crianças têm a possibilidade de permanecer no país caso consigam demonstrar abuso, abandono, perseguição ou se forem vítimas de tráfico humano. No entanto, especialistas entrevistados pela BBC News Mundo enfatizam que estes processos são juridicamente complexos e requerem evidências substanciais, além da articulação com diferentes órgãos do sistema de imigração.

Ryan argumenta que estados contam com um gasto significativo com juízes, promotores, intérpretes e a estrutura do tribunal em geral, enquanto o custo do advogado da criança é o menor aspecto nesse cenário, representando o mínimo que pode ser feito para garantir justiça, segundo Luis Mauro Filho, 247.

A administração Trump não se limita apenas ao cancelamento de contratos; um memorando emitido pela Casa Branca em 21 de março, intitulado “Prevenir abusos no sistema judiciário”, acusa advogados de imigração de orientarem clientes a mentir e omitir informações. A procuradora-geral Pam Bondi foi designada para revisar a conduta de todos os escritórios que processaram o governo federal nos últimos oito anos.

Ryan percebe tal medida como uma tentativa de intimidação. Ele ressalta que qualquer pessoa que entre em uma sala de tribunal e veja uma criança, cujo pés mal tocam o chão, entenderá, independente de sua orientação política, que essa criança merece ter alguém ao seu lado.

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Sobre a deportação em massa de Trump, diz Bolsonaro, “eu faria a mesma coisa”

O ex-presidente disse que muitos imigrantes não têm sequer “qualificação” para morar nos EUA.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na última sexta-feira (24) que faria “a mesma coisa” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à política de deportações em massa. Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro defendeu a iniciativa de Trump, justificando que muitos dos imigrantes não tinham sequer “qualificação” para ir aos EUA.

“Lá é a casa dele. Aqui é a nossa. Quem não está de forma legal tem que se regularizar. Não são apenas brasileiros. Se calcula que sejam um pouco mais de 10 milhões de ilegais lá. Uma parte disso foi gente que não tinha qualquer qualificação para ir para lá. Empurraram para lá ‘muito tipo de gente’ que frequentava presídios em outros países. Ele está fazendo a coisa certa […] No lugar dele eu faria a mesma coisa”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente também fez uma comparação da situação dos imigrantes com ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “É a regra do jogo. O que você acha do MST que invade uma fazenda e permanece lá dentro. Eles estão atrás de oportunidades, não tem onde plantar. Mas e o dono da fazenda, como fica? Então tem que ser dessa maneira. Quem quer ir para lá, busque uma maneira legal, como temos muitos brasileiros de forma legal lá. E conversando com esses brasileiros, eles eram favoráveis a não deixar aquela fronteira aberta como fez o (Joe) Biden”, completou.

A entrevista de Bolsonaro ocorreu antes da polêmica envolvendo a chegada de um voo com deportados no Brasil. Segundo relatos, o grupo, que tinha 88 brasileiros, chegou algemado e acorrentado, e sofreu agressões físicas e psicológicas nos agentes americanos. O governo federal e a Polícia Federal determinaram a soltura imediata dos deportados. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou um avião para resgatá-los e levá-los até o destino final, que era o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, diz Otavio Rosso, 247.