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Lava Jato e o desmonte do Brasil

Carta Maior: Pochmann passeia o drone sobre a montanha desordenada de ruínas onde antes havia um país em construção. Na placa: ‘Demolidora Moro & CIA’

Marcio Pochmann: “Estranha coincidência: descoberta do pré sal colocaria o Brasil na OPEP, empreiteiras brasileiras respondiam por + de 3% do setor de construção civil do mundo; Embraer despontava na aviação comercial, submarino nuclear e indústria militar em alta. Tudo isso ruiu com a lava jato.”

Argentina e Brasil convergem na trajetória de queda na desigualdade de renda e na taxa de desemprego até 2015, quando cresce mais aceleradamente na terra Brasilis, coincidindo, inclusive, com o aumento na rentabilidade dos bancos. Será que Temer e Jair combinaram com Macri?

Desinvestimento na Petrobrás contribuiu para elevar o desemprego em até 2,5 milhões de trabalhadores que perderam suas vagas no complexo do petróleo e gás. Para cada 1 real de investimento da Petrobrás, o PIB nacional aumenta R$1,2. Nordeste seria a região + afetada positivamente.

Setor externo brasileiro pode estar antecipando o quadro de piora internacional e seus impactos negativos na economia brasileira. Nos primeiros 9 meses, o saldo comercial já é 19% inferior ao mesmo período de 2018. Para este ano todo, a estimativa indicaria a queda de até 28%.

A retórica do Brasil acima de tudo se desmancha na concretude da continência para a bandeira estadunidense, do Trump como guru, da Embraer para a Boeing, de Alcântara para a Nasa, do petróleo do pré-sal da Petrobrás para as estrangeiras (Exxon, Chevron e outras) e muito mais.

Volta do receituário neoliberal faz com que a indústria brasileira diminua em 15%, enquanto no mundo ela aumenta em 10%. No caso da quantidade de bilionários, o contrário ocorre, com a sua redução no mundo e a elevação no Brasil. A plutocracia tirou o PT justamente para isso.

 

 

*Por Marcio Pochmann

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Folha de S.Paulo admite que falhou ao embarcar em onda populista da Lava Jato

Em entrevista na TV Cultura, esta semana, o ministro do STF, Gilmar Mendes, parabenizou a Folha de S.Paulo por admitir erro de ótica do jornal no acompanhamento do espetáculo que se convencionou chamar de “lava jato”. A boa nova (a autocrítica) foi revelada domingo (6/10) pela ombudsman do jornal, Flávia Lima.

Em miúdos, a jornalista informou que o diretor de redação, Sérgio Dávila, admitiu: a Folha deixou-se levar pelo entusiasmo contagioso de pretensa luta contra a corrupção e, de alguma forma, atendeu mais aos interesses pessoais de algumas fontes que do leitor. Uma fronteira difusa. Nem sempre, mas em geral. Justiça seja feita: a Folha é a única publicação brasileira que admite erros com naturalidade. Nem sempre, mas em geral. Leia o artigo “Vigaristas do bem”, publicado pelo jornal .

Dávila, no seu ensaio de self-criticism, remeteu à excessiva valorização de acusações, nem sempre consistentes, sem o correspondente espaço para o contraditório. O diretor não entrou em detalhes, mas poderia ter citado um aspecto: o fuzilamento contínuo de ministros que “desobedeceram” a capital da verdade, Curitiba, para enfraquecer a capital da mentira, Brasília. A munição: acusações falsas passadas em “off”, pela pretensa “força tarefa”.

A autocrítica poderia chegar a falsidades repetidas mesmo em editoriais, como a de que o STF “mudou a jurisprudência” para dar à Justiça Eleitoral o poder de julgar crimes conexos, com o objetivo de “abafar a lava jato” e garantir a impunidade de corruptos. Na vida real, nada mudou. Sempre foi assim. Mas como a difusão da mentira servia para emparedar ministros, vai assim mesmo.

Outro ‘erramos’ devido ao leitor: a falsa investigação de auditores da Receita que imputou a Gilmar Mendes os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro sem qualquer elemento para fundamentar a conclusão. Ou a falsificação de documento atribuído a Marcelo Odebrecht para tentar incriminar o presidente do STF, Dias Toffoli. Falta um pedido de desculpas, como aludiu Flávia Lima.

Lorotas em profusão
A dura verdade é que a torcida uniformizada foi muito além de deformar e distorcer a realidade para construir ficções nada científicas. Jornalistas passaram a reunir-se secretamente com policiais e procuradores não mais para obter notícias — mas para tramar e combinar botes, artificialmente . Nessa gangorra, um vazamento seletivo alavanca uma notícia, que alavanca um inquérito, que alavanca outra notícia. Como o policial que coloca cocaína em um carro e prende seu dono por ter cocaína no automóvel. E isso vem de longe.

Na apelidada “satiagraha”, elegeu-se herói um delegado que enriqueceu durante perseguição a inimigos do Partido dos Trabalhadores. Protógenes Queiroz, hoje foragido, declarou à justiça eleitoral ter recebido em doação três imóveis de luxo enquanto operava uma guerra comercial privada. A empulhação foi rejeitada pela justiça.

Uma participação pouco gloriosa da Folha de S.Paulo ficará eternizada no autos dessa patranha. Um repórter do jornal, na pressa de dar respaldo a denúncia que um empresário produzia, passou seu texto antes da publicação no jornal. O procurador da República Luiz Francisco de Souza, que emprestou sua assinatura para a ação desonesta incorporou a “reportagem” na petição. O drama foi que o jornal, de forma sensata, acabou não publicando o texto. Inconformado com o desfecho do caso, o integrante ad hoc da força tarefa de então, Rubens Valente, lançou o livro “Operação Banqueiro” para defender o delegado e atacar ministros do Supremo.

O delegado expulso da PF costumava recomendar a seus colegas mais novos um truque: “Prova, quando a gente não tem, a gente cava”. Em outro episódio, este envolvendo o Banco Santos, repórter da Folha cavou pauta levando uma carta anônima, com suas suspeitas, ao juiz do caso. Ele só não contava com a astúcia de Fausto De Sanctis, que consignou nos autos a origem do “documento”. Ainda assim, determinou busca e apreensão na casa da família mencionada — quando se constatou a falsidade das suposições. Esse modelo foi replicada na caça a Lula, a Temer e outras vítimas: sempre a mentira em nome da verdade.

Aplicassem em suas fileiras o rigor que aplicam contra os outros, jornalistas e procuradores seriam mais cuidadosos. Tampouco seria necessário simular espanto com os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil — que apesar do excelente trabalho, está devendo ao distinto público os diálogos travados com jornalistas.

A construção da fábrica de operações
Estima-se que tudo começou na década de 1980. Os países que comandavam a política mundial passaram a trabalhar em meios para combater o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado de forma global. Em 1990, o Grupo de Atividades Financeiras (Gafi), do Grupo dos Sete (G7), decreta as 40 recomendações que seriam impostas a todos os demais países para conter o avanço inimigo.

Vieram daí novidades como os Coafs, forças tarefas e o fortalecimento de órgãos de investigação. No Brasil, o Congresso incorporou as leis derivadas das recomendações do Gafi. O Ministério da Justiça cria a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, parteira das Varas Especializadas em Crimes Financeiros. O Supremo Tribunal Federal teve papel central ao sedimentar novos poderes ao Ministério Público, Receita Federal e às polícias. Estava montado o cerco e criado o palco para o que se passou a apelidar de “operações da PF”. E para outras pantomimas com nomes igualmente fantasiosos.

O que deveria ser apenas combate ao crime, tornou-se uma gincana de vedetes. A serenidade e a firmeza necessárias para a missão foi substituída por uma gritaria histérica e irracional. O processo judicial foi carnavalizado. O país do futebol virou um país de juristas.

Circo indecente
Assim como das secas e das enchentes nasceu a indústria da seca e da enchente, o combate à corrupção deu à luz a indústria das “operações”. Os governos petistas gabam-se de ter patrocinado mais de duas mil “operações”. Muitas delas contra adversários ou concorrentes de seus patrocinadores. Até que um dia o PT passou a ser caçado e cassado pela mesma via. Esse jeito de fazer justiça não é um modelo novo. A “luta contra a corrupção” ajudou a derrubar governos em todo o planeta. Na China, Rússia, Cuba e mesmo no Brasil, o falso moralismo trouxe ditaduras trágicas com a promessa de mais ética na política.

Até onde se sabe, por aqui, a criminalidade continuou a mesma. Mas as hierarquias mudaram. O STF cedeu a primazia de topo do Judiciário para juízes de primeira instância. Um grupo de procuradores tomou o lugar da PGR. A voz do constitucionalismo foi abafada em favor de oportunistas que se aproveitaram da retórica populista. Entre os jornalistas, ascenderam nas redações e na escala social quem topou fazer parte das milícias formados por policiais, procuradores e juízes. Não como jornalistas, mas como assessores de imprensa dos consórcios que, a depender da sorte, devem ser varridos para a lata de lixo da história.

 

*Do Conjur

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Joice Hasselmann, a plagiadora, é condenada por danos morais por livro da Lava Jato

Empresário afirma que deputada o classificou erroneamente como ‘delator’ na obra ‘Delatores — Ascensão e Queda dos Investigados da Lava Jato’

A jornalista e deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, foi condenada a pagar 20 mil reais por danos morais ao empresário Hermes Freitas Magnus, citado como um dos delatores da Lava Jato em um livro escrito por ela sobre a operação. A deputada apresentou um recurso que está em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A editora Universo dos Livros, responsável pela publicação, também foi condenada.

Magnus entrou com um processo na Justiça em 2018 contra a parlamentar e a editora, alegando que ambas causaram-lhe “grande sofrimento” por causa de um erro no livro Delatores — Ascensão e Queda dos Investigados na Lava Jato, no qual o empresário aparecia como “delator” da operação e não como “denunciante”. Magnus pediu uma indenização de 2 milhões de reais.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, responsável pela decisão, estipulou que a quantia no valor de 20 mil reais de cada condenada seria “razoável” para o pagamento da indenização ao empresário. “Não há dúvidas de que o autor [Magnus] sofreu constrangimentos aptos à caracterização dos danos extra patrimoniais”, assinala o magistrado na sentença.

O empresário alegou que foi o primeiro denunciante no âmbito da Lava Jato e que até se asilou em outro país por causa de ameaças de morte que sofreu após prestar depoimento à operação. Para Magnus, o livro de Joice Hasselmann é uma fake news, porque a parlamentar traz inverdades sobre o empresário, “ferindo-lhe a honra, a dignidade e a personalidade”.

A defesa de Joice, em recurso, afirmou que “nada justifica o pedido de uma estratosférica indenização de 2 milhões de reais, cujo montante poucas pessoas no Brasil seriam capazes de suportá-la”. Os advogados da parlamentar também citam que o empresário realizou interpretações distorcidas, uma vez que, no livro, “narram-se fatos baseados em depoimentos do próprio autor”.

A Universo dos livros também apresentou contestação e alegou “ilegitimidade passiva”. De acordo com a defesa da editora, a empresa atuou apenas na publicação do livro e que não praticou nenhuma conduta irregular.

 

 

*Com informações da Veja

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A grande mídia, que fez parte da Lava Jato, sempre soube da inocência de Lula

Na entrevista de Gilmar Mendes ao Roda Viva, ficou latente o sentimento de frustração por ele comprar por inteiro os vazamentos do Intercept. Não que tenha novidades nas revelações publicadas por Glenn Greenwald, tanto que o próprio diz que está preparando material que mostrará a relação promíscua entre Moro, Dallagnol e a grande mídia.

Nisso, para a população, de maneira geral, não há nenhuma novidade, pois se uma enorme parcela da sociedade, sobretudo a militância do PT, criticava a parcialidade da mídia na construção da farsa e denunciava, a parcela que queria ver Lula preso, vibrava com essa promiscuidade que ela sabia que existia.

Então, não há ingênuos nisso. O comportamento melancólico de Josias de Souza, Vera Magalhães e Dora Kramer com Gilmar Mendes, no Roda Viva, está em consonância com a mentalidade reinante na mídia industrial, que sempre achou que o melhor remédio para vencer o PT seria, apoiar e trabalhar, junto com Moro, pelo golpe contra Dilma e dobrar a aposta contra Lula.

Então, por mais que se esfregue na cara deles todas as mensagens vazadas pelo Intercept, no máximo, eles aceitam se dobrar que Moro, Dallagnol e a força-tarefa da Lava Jato formaram um bando de gangsters, como sempre enfatiza Gilmar Mendes. Daí para eles admitirem que não houve golpe me Dilma e que Lula é um preso político por ser absolutamente inocente, é querer demais de quem, sabendo da verdade porque nada contra Dilma e Lula foi provado, eles sempre preferiram apoiar a farsa da república de Curitiba.

Como eles fariam o caminho de volta diante de um quadro desse? A resposta foi dada no Roda Viva, não farão, ficarão especulando contra Dilma e Lula para não admitir que são tão gangsters quanto o bando de Moro, assim como 90% dos colunistas da grande mídia.

Na própria mídia, há uma ampla documentação, como mostra Folha de S. Paulo, que merecia uma manchete, em garrafais, condenando de forma absoluta o banditismo jurídico praticado por Moro e Dallagnol.

Mas o que segue abaixo, na sequência de twitters, é um panorama que sintetiza, em cada parágrafo, o legado de picaretagem jurídica deixado por Moro e sua Lava Jato, que a Folha só resolveu juntar depois que Moro usou o twitter para criticar a matéria da Folha sobre os laranjas que fazem parte do clã Bolsonaro.

Não deixa de ser um cafezinho de um veículo da grande mídia em resposta ao banquete de ofensas que Bolsonaro vem produzindo para manter a imprensa longe dele, sobretudo no que diz respeito à sua relação e de seus filhos escancarada, com milicianos e traficantes de armas envolvidos no assassinato de Marielle.

https://twitter.com/folha/status/1181643912458461185?s=20

https://twitter.com/folha/status/1181644524407398400?s=20

https://twitter.com/folha/status/1181645349510942723?s=20

https://twitter.com/folha/status/1181646657093541893?s=20

https://twitter.com/folha/status/1181647168328912898?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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Glenn Greenwald: “Moro é corrupto e está fraco, ‘tem este tamanhinho’

O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo vazamento das mensagens abalaram a credibilidade da Operação Lava Jato, chamou hoje o ministro da Justiça, Sergio Moro, de corrupto. Ele acrescentou que o ex-juiz federal tem sofrido sucessivas derrotas na tentativa de aprovação de seu pacote anticrime.

“Tem este tamanhinho”, afirmou fazendo sinal com o indicador e o polegar.

As declarações foram dadas durante palestra na 41ª Semana de Jornalismo da PUC-SP. O jornalista acusou Sergio Moro de parcialidade, porque seria um juiz que fingiu ser neutro, mas estava condenando e conspirando em segredo com procuradores.

Ele afirmou que Moro montou um processo corrupto. “Como advogado sei disso muito bem. Quando tem um juiz corrupto na primeira instância o processo é compromisso de todas as formas porque este juiz corrupto está decidindo quais evidências vão ser incluídas, quais testemunhas vão ser ouvidas. Então, o processo total e corrupto. O STF está concluindo isto agora.”.

As mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil mostraram o agora ministro da Justiça orientando a montagem de uma das denúncias do Ministério Público Federal. A participação dele na definição das fases da operação também foi revelada pelo veículo.

Glenn ainda reclamou do Ministério Público. Relatou que procuradores acessaram dados da Receita Federal e Coaf. O jornalista não citou, mas logo depois do início dos vazamentos, os dados bancários do marido dele foram publicados pela imprensa.

O jornalista também falou que está sendo seguido por agentes federais. Mencionou a Abin e a Polícia Federal. Ele chegou a dizer “boa noite” em tom de brincadeira, sugerindo que algum deles poderiam estar na plateia do Tuca, teatro da PUC-SP onde o evento foi realizado.

Glenn ainda falou sobre o futuro do jornalismo. Ele acredita que vazamentos serão cada vez mais fontes de grandes furos. Explicou que tudo está guardado em meios digitais e mais vulnerável. O jornalista ressaltou que quando estava montando o The Intercept não procurou editores e jornalistas consagrados, mas especialistas em tecnologia da informação.

 

 

*Com informações do Uol

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Crueldade e terror comandados por Moro no Pará confirmam o que disse Gilmar: “Moro usou métodos de tortura para forçar delações”

As notícias que chegam do Pará são aterrorizantes e criam uma dúvida sobre quem é pior, mais cruel e mais perigoso na sua irracionalidade, se Moro ou Bolsonaro.

O que se configura nos presídios do Pará é a própria caracterização configurada das torturas da ditadura militar. Os métodos, as formas, ignorando qualquer direito dos presos podem são um sinal claro das razões que estavam sob o desconhecimento da sociedade revelados por Gilmar Mendes como metodologia que Moro, na Lava Jato, usou para induzir, à força, a entregar seus alvos, como foi feito com Lula na delação, depois de um longo período na prisão, de Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS.

Esses fatos trágicos que ocorrem nos presídios do Pará, que estão sendo denunciados pela imprensa em geral, dão a dimensão do caráter nenhum de Sergio Moro, do canalha que sempre foi imantado como herói pela Rede Globo.

Essa descoberta seria fatal. Ninguém que seja tão ou mais ordinário quanto Bolsonaro, que homenageia torturadores e milicianos, aceitaria ser Ministro da Justiça se não fosse tão ou mais perverso que o presidente de um governo a quem Moro serve.

Nada é por acaso, ninguém está nisso de graça. O padrinho político de Wilson Witzel é Marcelo Bretas, da Lava Jato carioca e Moro é Ministro da Justiça de Bolsonaro. Por aí, vê-se que esses mundos estão interligados e se interfecundando em suas práticas fascistas, o que mostra que a Lava Jato comete crimes para, supostamente, combater crimes, o que também disse Gilmar Mendes nesta segunda-feira (07) no Roda Viva.

E não é isso que faz a milícia na hora de vender “proteção” para a sociedade? E não foram os milicianos que apoiaram a candidatura de Bolsonaro e Witzel? E os dois não estão até o pescoço envolvidos com essa turma?

Pois é, o fascismo é um pacote e Moro mostrou, nos presídios do Pará, uma face desse embrulho.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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O antipetismo do jornalismo tosco no Roda Viva com Gilmar Mendes

Três figurinhas carimbadas do colunismo antipetista formaram o paredão de proteção da Lava Jato no Roda Viva. Vera Magalhães, Dora Kramer e Josias de Souza são o que se pode chamar de rapa do tacho adormecido do jornalismo tucano.

Os três mosqueteiros queriam arrancar de Gilmar um milagre, um elogio a Moro, uma gentileza, uma fidalguia, uma única linha ao menos do passado de Moro que pudesse dar a ele, senão um cocar, uma pena de cacique do combate à corrupção.

Mas Gilmar Mendes não estava afim de perfumar a imagem de Moro. E o mínimo que ele classificou Moro e procuradores da força-tarefa, foi de contraventores.

O objetivo dos três era um só, não deixar que Lula e o PT fizessem vida na pecha de gangsters, termo que Gilmar usou para classificar os membros da república de Curitiba, sem a menor moderação.

Ainda assim, os três batiam na mesma tecla oca, vestidos de imprensa lavajatista, cobrando do Ministro os efeitos do fim da prisão após condenação em 2ª instância, como o STF promete votar dentro de alguns dias.

Lógico que o alvo é Lula, e os três saracotearam em torno do tema, dando bicadas em Gilmar, enumerando uma série de consequências que tal decisão traria ao país.

Josias de Souza, um antilulista ortodoxo, em seu anacronismo de pedra, tentou emparedar o entrevistado, dizendo que ele, Gilmar, tem hoje pensamento diferente sobre essa questão do que tinha no passado.

Gilmar Mendes defendeu de forma objetiva sua posição atual. E Josias de Souza, Vera Magalhães e Dora Kramer, como não têm abrangência nenhuma sobre o tema, denunciada no próprio silêncio depois da resposta do Ministro, naturalmente se emudeceram. Os três sequer reagiram quando Gilmar deu neles uma escanteada, dizendo que Moro chegou aonde chegou com seus crimes revelados pelo Intercept, porque teve apoio de jornalistas como os três na mídia, sob a absurda orientação dos donos dos veículos de imprensa.

O fato é que os três se sentiram impotentes diante do entrevistado para chegar ao objetivo que queriam, falsear um engodo qualquer para criar um ambiente de alarido antipetista e não deixar que Lula ou o PT se beneficiasse da beira do barranco em que se encontra Moro e a Lava jato.

Isso mostra, de forma milimetricamente desenhada, como o país chegou a essa coisa cotó, em termos de raciocínio, que se chama Bolsonaro.

A vulgaridade a que assistimos dioturnamente desde que o ogro assumiu a presidência, teve a introdução, ou melhor, o estopim na desqualificação intelectual desse jornalismo que operou como tutor de Moro, da Lava Jato e, por tabela, da eleição de Bolsonaro.

A velha mídia é a grande criadora da “nova política” de Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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lula dá o merecido toco em José Padilha, negando-lhe entrevista

“Esses caras são bons em cobrar autocrítica do PT e na hora de fazer a própria, nada”, teria dito o ex-presidente Lula a um interlocutor que o visitou na última semana, ao falar do pedido de entrevista do autor da série O Mecanismo.

O cineasta José Padilha, o mesmo que comprou a ideia dos procuradores da Lava Jato, sobre os fatos que cercam a história recente do país, tenta há meses uma entrevista com o ex-presidente Lula. Agora, que a justiça concedeu, o ex-presidente disse não à sua realização.

Lula afirma que José Padilha não fez nenhuma movimentação de revisão de sua visão, muito menos fez alguma observação de autocrítica.

O cineasta é responsável pela série do Netflix “O Mecanismo” que, no auge da Lava Jato, abordou uma versão perversa contra o ex-presidente Lula, construindo uma versão prejudicial à imagem de seu processo junto ao senso comum.

Como a Lava Jato se baseou em um processo fortemente justificado no que os procuradores, juízes, desembargadores e ministros chamaram de opinião pública, a série exerceu papel fundamental em sua condenação e permanência na prisão.

Procurada por Bela Megale, a assessoria de imprensa de Lula disse que ele não atenderá o pedido porque “Padilha não é honesto, como demonstrou na maneira que tratou o ex-presidente na série ‘O mecanismo’”.

 

*Com informações do A Postagem

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As perdas com a Lava Jato são frutos da ignorância coletiva das instituições

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes.

Certa vez conversei com um procurador bem-intencionado da Lava Jato. Eu já tinha escrito que, quando o país retomasse a normalidade democrática, o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot seria condenado por crimes contra a pátria, pelo fato de ter ido aos Estados Unidos levar provas contra a Petrobras.

O procurador dizia que o Ministério Público Federal tinha pessoas de esquerda e direita, mas todos eram patriotas.

É possível. Mas a legislação separa bem os crimes dolosos (aqueles em que o criminoso tem a intenção de realizar o ato criminoso) dos crimes culposos (sem intenção de cometer).

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes. E, na outra ponta, instituições acovardadas – mídia, Procuradoria Geral da República, STF -, com receio de apontar qualquer inconsistência na operação e ser apontado à execração pública como defensores da corrupção ou por atrapalhar o objetivo final, de inviabiliza Lula Politicamente.

Cansei de escrever na época, mostrando o caminho óbvio. As punições deveriam recair sobre os controladores. Se eles tivessem bens para cobrir as multas, tudo bem. Se não, venderiam o controle das empresas e, com os recursos amealhados, pagariam as multas. Os autores de malfeitos seriam punidos; as empresas mudariam de controle, mas não seriam destruídas; os acionistas minoritários, que nada tiveram a ver com o caso, seriam poupados. Não havia aí nenhuma visão privilegiada sobre a lógica das responsabilizações, apenas o bom senso e um mínimo de entendimento sobre como funcionam as estruturas de responsabilidade no campo das sociedades anônimas.

No final do governo Dilma participei de uma coletiva com ela, presentes jornalistas de primeiro time de Brasilia. Entrou o tema de que a Lava Jato deveria ter punido os controladores, não as empresas. E um dos jornalistas se saiu com essa:
– Isso vale nos Estados Unidos. Aqui as empresas são todas familiares.

Uma tolice, já que empresas familiares também podem ser vendidas – ou achava ele que entrariam na condição de bens de família? Apenas repetia os mantras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o verdadeiro condutor da Lava Jato.

O balanço do estrago

O artigo da professora de direito Erika Gorga, na Ilustríssima de ontem, mostra as perdas gigantescas e a profunda injustiça provocada pelo índice de ignorância líquida do país. Erika foi candidata a deputada federal pelo NOVO e é colaboradora do Instituto Millenium.

A lógica é óbvia:

Quem promoveu a corrupção no grupo foram os controladores.
A família Odebrecht controla o grupo empresarial por meio da empresa Kieppe Participações. Emílio e Marcelo Odebrecht, os acionistas controladores finais, eram, respectivamente, presidentes do conselho de administração e da diretoria da Odebrecht S.A. —empresa esta que controla, por sua vez, a Braskem S.A.
A lógica seria impor as multas e as responsabilidades financeiras pelos crimes ao grupo que controlava. Em vez disso, optaram por colocar sobre todo o grupo jogando no mesmo balaio minoritários que nada tinham a ver com a história. Mais que isso, inviabilizando as próprias empresas e, nesse movimento, todos os bancos públicos que a haviam financiado.

Explica a advogada:

A Lei Anticorrupção, no artigo 6º, determina claramente que as sanções “serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos”. A Lei das Sociedades Anônimas define que “acionista controlador é quem “responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder” (art. 117), como, por exemplo, “orientar a companhia para fim estranho ao objeto social” (§ 1º a) ou “induzir … administrador ou fiscal a praticar ato ilegal” (§ 1º e).

Ora, a Lei das S/As é dos anos 70. Naquela época houve uma grande discussão, com participação direta de Modesto Carvalhosa. Dois dos gurus da Lava Jato – Carvalhosa e o Ministro Luis Roberto Barroso que, antes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi advogado de grandes grupos empresariais – tinham ampla familiaridade com temas societários. Por que não os aconselharam?

“O ideal seria ter imposto até a obrigação de os Odebrecht alienarem o controle do grupo. Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário”.

O que a Lava Jato fez foi proibir novas contratações pelas empresas, interrompendo projetos e congelando linhas de crédito. Depois, o acordo de leniência, que sangrou as empresas, mas permitiu à família Odebrecht manter o controle.

Alguns exemplos dos prejuízos impostos:

Os procuradores celebraram acordo de leniência com a Brasken, impondo encargo financeiro de mais de R$ 3,1 bilhões. Ora, a Petrobras detinha 47% das ações ordinárias e 21,92% das preferenciais, ou 36,15% do capital total. Só nessa operação, a Petrobras teve perda de R$ 1,12 bilhão. Na mídia, no entanto, celebrava-se que a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 264,5 milhões para a Petrobras.
Com a inviabilização das empresas, a Lava Jato prejudicou todos os credores da construtora. O BNDES provisionou perdas de R$ 14,6 bilhões à Odebrecht, mais R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da ATvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa Econômica Federal entrou com pedido de falência da empresa.

Os gênios ocultos

Confira aqui a nota publicada pelo MPF do Paraná sobre um dos acordos.

A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana. O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o MPF, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR) do MPF. Paralelamente, o MPF reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.

 

 

*Luis Nassif/GGN

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As reticências de Gilmar Mendes viraram mata-leão para Fux, Fachin e Barroso

Goste-se ou não de Gilmar Mendes, ninguém duvida da sua astúcia e, muito menos de seu temperamento moldado ao enfrentamento.

Isso se acentua ainda mais quando dá o troco em alguma sórdida armação contra ele, como Moro e os lavajatistas armaram, de forma clandestina, na Receita Federal contra Gilmar e sua mulher.

Gilmar, de forma irrefutável, na última sessão do STF, botou as cartas na mesa expostas a chufas.

Ele moldou seu discurso de fundo, dando uma única luz de farol à situação encrencada em que Fachin, Fux e, sobretudo, Barroso estão metidos.

O Ministro fez um jogo lógico, meticulosamente pragmático, colocando essas três criaturas entre a cruz e a caldeirinha, apenas nas reticências, quando citou trechos das conversas dos procuradores revelados pela Vaza Jato. Nesses trechos, os três ministros aparecem, de forma clara, deformando todo o conceito constitucional para cair nas graças dos procuradores.

Por isso, Gilmar Mendes acentuava, com preciosa inflexão, cada termo dito pelos procuradores sobre cada um dos três ministros hipócritas.

Se aquilo não foi uma faca na nuca dos três, eu não sei o que é faca na nuca.

O fato é que as maravilhas saídas da oratória de Gilmar, demonstrando a intimidade entre Fux, Barroso e Fachin com os procuradores da Lava jato, foram uma atitude clássica de royal straight flush, sem chances para qualquer retórica romântica.

Gilmar, no engenho de sua fala, colocou, de forma inapelável, um nível de intimidade entre os ministros do STF e os procuradores da Lava Jato que, somente com venda nos olhos, alguém pode negar.

No meio de sua fala, o Ministro abria aspas, lembrava de frases como “aha uhu, o Fachin é nosso”, “in Fux, we trust” e foi hábil em exaltar uma intimidade ainda maior de Barroso com Dallagnol.

Assim, o que restou para esses ministros foi um só caminho, se declararem suspeitos para julgar a autenticidade das mensagens, pra lá de autênticas, reveladas pelo Intercept, mesmo que isso não sirva como tábua de sobrevivência eterna, porque se o STF considerar que as mensagens são de fato verdadeiras, o pesadelo da tríade ligada à Lava Jato estará apenas começando.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas