Tag: Lava Jato

Categorias
Uncategorized

Por um triz

Moro se transformou numa espécie de sobra de campanha de Bolsonaro. A certeza que se tem agora é a de que, não levará muito tempo para Moro cair em desgraça. De guarnição da sua guerra contra o PT, sobrou somente uma bucha de canhão chamada Palocci que, hoje, só Mainardi quer saber o que ele diz em suas delações.

Mainardi é aquele que dizia que Glenn Greenwald havia comprado informações de um hacker, e este hacker acaba de revelar que Glenn não comprou nada, mas sim o Mainardi, o “cabuloso”.

O que ainda está segurando Moro são os segredos que a Globo mantém nos bastidores sobre a Vaza Jato, entretanto, ela não está mais o apito na boca.

Moro é o personagem brasileiro mais enlameado na mídia impressa, nos blogs e nas redes sociais. Somente hoje dezenas de matérias explodiram como vulcão contra Moro.

Moro pode se orgulhar de ser uma unanimidade negativa. Razões para isso, não faltam, ainda mais agora que passou a ser guardião da moral de Bolsonaro, recorrendo ao achismo em seu twitter para defender o patrão como um pelego sôfrego cheio de amabilidades com a diretoria, dizendo que Bolsonaro não fez caixa 2, como denunciou a Folha.

Isso, sem falar que os arquivos de cartório estão abarrotados de ilegalidades cometidas por Moro que serão estudadas à exaustão. Esses documentos não estão limitados apenas a sua encomenda para os mercados que foi o golpe em Dilma e a aposta dobrada na prisão de Lula.

O que existe de ilegalidades na Lava Jato tem potencial para uma dezena de livros com riqueza informativa e fonte documental que, se fosse em um país sério, Moro já estaria há muito na cadeia.

A verdade é que Moro já dá demonstração de que não tem resistência para tanto, não tem estofo intelectual nenhum e, muito menos, a grande armadura de ferro que a Globo lhe forneceu para encampar o herói de frete.

Assim, restam-lhe as tarefas domésticas de mordomo de Bolsonaro, mesmo este sabendo que o mordomo quer lhe trair, pois tem matéria-prima suficiente para detonar o clã inteiro. Por isso, ambos cultivam seus venenos, um contra o outro, na surdina, dependendo de quem os abastece.

Mas não há dúvida, Moro, hoje, tem uma acentuada inferioridade bélica para uma reação contra Bolsonaro, provavelmente o que tem, obteve de forma clandestina enquanto ministro e durante o período em que foi juiz e investigou o PP, partido do qual Bolsonaro era deputado.

Seja como for, nem isso será suprimento suficiente para Moro se agarrar ao cargo. A Lava Jato já está desmoralizada e será destroçada pelo STF. E Moro, provavelmente será o primeiro devorado pelo ministro Gilmar Mendes. A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Janio de Freitas, cirúrgico: O Grande Impune

Sergio Moro é o maior e mais grave caso de impunidade no Brasil.

Moro fez nova afirmação fraudulenta ao dizer que acabou o Brasil sem justiça.

Muita coisa se embaralhou a partir da Lava Jato. Corrupção e impunidade, como conceitos e como fatos, passaram a ser um todo, dadas a dependência mútua e a incidência concentrada em grandes transações empresariais. Combate à corrupção e arbitrariedade associaram-se no permissivismo escandaloso, ao som de manchetes sensacionalistas, verdades e inverdades igualadas, sem memória de regras e leis. Sergio Moro é a figura simbólica dessa dissolução.

Em solenidade palaciana por seu projeto anticrime que não combate, antes estimula certos crimes, Sergio Moro não dispensou o bordão frequente na sua vulgaridade verbal: (…) “Os tempos do Brasil sem lei e sem justiça chegaram ao fim”.

Mais uma afirmação fraudulenta. Pode-se socorrê-la, no entanto, emprestando-lhe o entendimento de que as revelações do The Intercept Brasil põem fim à complacência dos Poderes com o regime “sem lei”, vigente por cinco anos. Ou desde a criação da Lava Jato em março de 2014.

Essa reação a contragosto mostra-se como um engasgo no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça, nos conselhos nacionais do Judiciário e do Ministério Público (procuradores). Peça principal no impasse, o Supremo tergiversa. No caso fundamental da mutilação, em julgamentos por Sergio Moro, do tempo e outros direitos da defesa, ao menos 5 dos 11 ministros lutam com suas preferências. É a divisão do tribunal já conhecida, mas ainda não vista em situação tão significativa.

Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Edson Fachin priorizam, no exame do caso, a possível quantidade de anulações de sentenças. Propõem desde anulação só para casos futuros, o que deixaria em vigor as condenações em processos ilegítimos (Barroso), até a exigência de que o condenado prove prejuízo por falta da defesa final.

Mas o que está em questão para o Supremo não é o desconhecido número de condenados com direito à anulação, direito já reconhecido pelo tribunal. Também não é a opinião pública e muito menos é a anulação da sentença aplicada a Lula.

A questão posta aos ministros não é aritmética, não é burocrática, não é político-ideológica. É cristalinamente jurídica: a garantia da Constituição à ampla defesa está respeitada, ou não, na mutilação da ordem e do tempo de defesa no julgamento? Se “o processo legal” é ilegal e desrespeita a Constituição, a anulação não é imperativa? Quem e quantos são os condenados de maneira ilegal é assunto à parte. No dizer do decano Celso de Mello, nada é mais grave e inaceitável do que o desrespeito à Constituição.

O Intercept é comedido na liberação de revelações, para não ser tumultuoso, mas o que se sabe indica um estoque ainda muito farto.

O já divulgado é bastante, porém, para conduzir a uma certeza irrefutável com honestidade: a Lava Jato valeu-se de uma necessidade grave, no país humilhado por corrupção irreprimida, e desenvolveu com má-fé uma ação contra o eleitorado, os políticos e, portanto, contra o regime.

Sob o comando de Sergio Moro, o objetivo primordial foi manipular a eleição presidencial, o que ocorreu à vista de todo o país. Desse resultado desdobraram-se os efeitos econômicos, pré-sal à frente, e de política externa. Mais tarde serão conhecidas as influências do exterior, como em todos os episódios anômalos que envolveram petróleo e outras riquezas nacionais.

Nos limites da Constituição e da legalidade em geral, fartos embora, Moro e seus centuriões da Procuradoria da República e da Polícia Federal não atingiriam o objetivo primordial, perdendo os subsequentes. O “devido processo legal”, direitos, a moralidade da magistratura, a Constituição foram transgredidos até onde conveniente. E sem restrição do Supremo e dos órgãos de disciplinamento judicial.

​​Sergio Moro não precisou se preocupar, como se comprova nas revelações do Intercept Brasil, em ser reprimido. Tudo o que fez contou com a pronta associação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Daí às instâncias superiores, nada diferente. Sérgio Moro esteve acima da lei, dos tribunais, do Supremo. Ele diz que a Lava Jato acabou com a impunidade. Também aí há fraude. A Lava Jato lançou, isso sim, nova modalidade de crimes impunes. O Supremo se digladia pelos abusos de Moro, e nem sequer menciona sua autoria dessas violações.

Sergio Moro é o maior e mais grave caso de impunidade no Brasil.

Categorias
Uncategorized

Vaza Jato: Como Barroso, Fachin e Fux blindaram a Lava Jato no STF

Quando Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato gravaram e vazaram ilegalmente a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma, eles sabiam que estavam cometendo um crime, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept. O procurador Andrey Borges de Mendonça comentou com seus colegas no Telegram que seria “juridicamente difícil de argumentar” sobre a validade da prova e disse “que o STF não a aceitaria”. Outro procurador, Carlos Fernando Lima, rebateu: “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém”. A conversa continua até que o chefe da operação, Deltan Dallagnol, encerra o assunto com uma frase que é uma síntese da atuação da Lava Jato: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Mendonça, ingênuo, acreditou que o STF trabalharia de acordo com a Constituição, enquanto Carlos Fernando e Dallagnol estavam certos de que os ministros julgariam com a faca no pescoço. A divulgação do áudio fazia parte da estratégia da Lava Jato de manipular a opinião pública e, assim, constranger os ministros. Àquela altura, graças ao apoio maciço e acrítico da grande imprensa — principalmente a Rede Globo —, a Lava Jato era inquestionável. Foi assim, pressionado por uma opinião pública manipulada, que Gilmar Mendes decidiu anular a posse de Lula como ministro com base em um grampo que até mesmo os procuradores sabiam ser ilegal. À época, o ex-presidente ainda não era indiciado, denunciado ou réu, mas o STF interpretou o áudio como tentativa de garantir foro privilegiado — a mesma interpretação não valeria posteriormente para Moreira Franco. A Lava Jato conseguiu colocar a sua estratégia política acima da Constituição com a conivência de quem deveria protegê-la.

Em agosto último, Gilmar Mendes admitiu a omissão do STF com a farra da Lava Jato: “É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente ordinária. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’”.

Gilmar já dançou a popular valsa da Lava Jato, mas por pouco tempo. Acabou virando uma pedra no sapato da operação. Mas outros ministros foram grandes parceiros e atuaram sistematicamente em consonância com os arbítrios lavajatistas. Barroso, Fachin e Fux eram tratados como aliados de altíssima confiança no STF entre os procuradores, como mostram as conversas reveladas pela Vaza Jato. Dallagnol e alguns desses ministros mantinham uma relação próxima, porém secreta. Os fatos são conhecidos, mas acabam se perdendo em meio a tantas revelações neste Brasil 2019. É importante relembrar como parte do STF foi fundamental para que a Lava Jato hackeasse o ordenamento jurídico brasileiro e impusesse o seu projeto de poder.

A aliança secreta com Barroso

Barroso sempre foi o ministro mais fiel ao lavajatismo. Em muitas ocasiões, fez defesas apaixonadas da operação no tribunal, sempre ancoradas em um critério bizarro, estabelecido por ele mesmo: a interpretação da Constituição em “sintonia com o sentimento social” e “alinhado à vontade da maioria”. O juiz não resistiu à tentação de jogar para a torcida e ter uma presença privilegiada no Jornal Nacional.
Com a sociedade contaminada pelas manipulações dos procuradores, ficou fácil para Barroso matar no peito as bolas mais absurdas do lavajatismo. Bastava espremer a Constituição para que dela saísse o que a torcida esperava e correr para o abraço.

Integrantes da Lava Jato buscavam manter uma relação próxima e secreta com Barroso. Se Gilmar Mendes era visto como um inimigo a ser combatido, Barroso era um aliado importante a se cultivar. Uma reportagem da Vaza Jato — chamada por Barroso de “fofocada produzida por criminosos”— revelou que o ministro convidou, em agosto de 2016, Moro e Dallagnol para participar de um jantar em sua casa. O ministro garantiu que o evento seria “reservado e privado”, com “máxima discrição”.

Os dois lavajatistas viajaram de Curitiba até Brasília para prestigiar a festinha. Reuniram-se ali, portanto, o acusador, o juiz de primeira instância e um juiz de terceira instância. O primeiro manipulava a opinião pública, enquanto o segundo e o terceiro atendiam aos anseios dela. Era um jogo ganho em que o cumprimento das leis era um detalhe irrelevante. Essa relação promíscua se dava de forma secreta, claro. Era preciso que o “sentimento social” continuasse alheio ao que eles faziam nas sombras.

Em março do ano passado, quando Barroso determinou a prisão de José Yunes, ex-assessor do então presidente Temer, Dallagnol comentou com os procuradores no Telegram: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.

Quando Dallagnol bancou o legislador e moveu mundos para promover as famigeradas “10 medidas contra a corrupção”, enviou mensagem aos colegas garantido o apoio de Barroso na divulgação. Sempre de forma secreta, é claro: “Caros, comentei com Bruno, mas isso tem que ficar entre nós três, please. Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia das medidas e da campanha da Transparência Internacional e vai divulgar. Passei pra ele os arquivos e materiais.”

AHA! UHU! O Fachin é nosso!”

Dallagnol não conseguiu disfarçar a empolgação por ter garantido o alinhamento de um ministro do STF. Depois de se encontrar com Edson Fachin em julho de 2015, compartilhou a alegria com os colegas procuradores: “Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.” Era o chefe da Lava Jato comemorando com seus subordinados o fato de que um dos juízes que vai julgar suas denúncias estava alinhado com a acusação.

Dois anos após esse acordo, a morte de Teori Zavascki fez com que Fachin assumisse a relatoria dos casos da Lava Jato. E o alinhamento acordado naquela reunião com Dallagnol foi cumprido à risca. Fachin assumiu um papel punitivista e todas suas decisões se mantiverem alinhadas ao projeto político lavajatista.

Após as publicações da Vaza Jato, a defesa de Lula entrou no STF pedindo a sua liberdade diante das escancaradas evidências da falta de isenção dos procuradores da força-tarefa, mas Fachin negou. Óbvio, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. Como revelaram os diálogos do Telegram, o ministro tinha um acordo para cumprir. Aha uhu!

“In Fux we trust!”

Quando Luiz Fux ignorou a Constituição e suspendeu a liminar que autorizava a entrevista de Lula à Folha na prisão, a justificativa foi do jeito que a Lava Jato gosta. Segundo ele, as decisões dos ministros do STF deveriam representar “o anseio da sociedade”. Mais uma vez, um ministro declara que a vontade popular norteia suas decisões. Fux também gostava de jogar pra galera. E Dallagnol sabia muito bem como domá-la: um vazamento aqui, outro ali, um e-mail para grupos militantes de direita e pronto! Temos um “anseio popular” para guiar as decisões no Supremo.

Em abril de 2016, um mês antes da queda de Dilma, Dallagnol se reuniu com Fux e enviou mensagem aos colegas procuradores relatando o alinhamento do ministro ao lavajatismo. Segundo a mensagem, Fux criticou Teori Zavascki por ter repreendido Moro quando ele grampeou e divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma. Ou seja, um ministro do STF aprovou a jogada ilegal de Moro, que consistiu em vazar a conversa para a imprensa, influenciar a opinião pública e constranger o STF a aceitar a prova ilícita.

Ainda segundo Dallagnol, que pediu para os colegas que mantivessem o assunto em segredo, Fux afirmou também que a “Lava Jato poderia contar com ele”. Essa mesma mensagem foi encaminhada para Moro, que respondeu a frase que já se tornou um clássico do conluio lavajatista “In Fux we trust”. Era mais um juiz do Supremo com o qual a Lava Jato podia contar. Acusador, juiz de primeira instância e mais um juiz de última instância estavam unidos para burlar a lei e atender os anseios de uma sociedade que vinha sendo meticulosamente enganada.

Menos de um mês após a revelação dessa troca de mensagens, Fux não parecia incomodado. Em uma palestra para investidores, continuou jogando pra torcida e reafirmou o seu lavajatismo: “Quero garantir que a Lava Jato vai continuar. E essa palavra não é de um brasileiro, é de alguém que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano que vem, podem me cobrar.” Temos aqui mais um ministro do STF, cuja principal função é zelar pela Constituição, se colocando como garantidor de uma operação que comprovadamente violou de forma sistemática a…Constituição. Fux, que jamais negou o teor da conversa que teve com Dallagnol, não irá largar seus companheiros feridos na estrada. É nesse nível de promiscuidade e desfaçatez que o lavajatismo chegou.

Nessa semana, Gilmar fez questão de lembrar alguns desses episódios em um voto contra os arbítrios da Lava Jato. Para ele, os integrantes da força-tarefa são “gangsters” que levaram o Brasil a viver “uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”.

Gilmar ficou especialmente pistola com as revelações de que os procuradores comandaram uma caçada ilegal contra ele. Janot, um lavajatista de peso que chefiou o Ministério Público, confessou até que tentou assassiná-lo.

Passaram a investigar o ministro clandestinamente com o objetivo de reunir munição contra ele. Dallagnol articulou com o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, a abertura de uma ação pelo impeachment de Gilmar. Em outra frente, a procuradora Thaméa Danelon foi convidada por um escritório particular para ajudar a redigir a ação de impeachment contra Gilmar Mendes. Diante da ilegalidade, seu chefe não só a aplaudiu como a orientou. “Sensacional Tamis”, “apoiadíssima”, “manda ver”, essas foram as palavras que Dallagnol escreveu ao saber que sua subordinada foi convidada para cometer um crime.

Barroso, Fux e Fachin não passaram por nada disso. Desfrutaram da tranquilidade de estarem alinhados ao núcleo político mais poderoso do país, com capacidade para investigar, mobilizar movimentos sociais e parte do congresso, e assassinar reputações através do braço midiático do conluio. Perceba que Gilmar não exagera quando compara com “gangsters”. O modus operandi é de máfia. Enfrentar a Lava Jato era enfrentar um monstro popular com conexões em todas as esferas de poder. O trio lavajatista do STF se curvou covardemente à violência institucional comandada pela força-tarefa.

Através de muitas ilegalidades, criou-se um clima no país em que qualquer um que ousasse contestar a Lava Jato era automaticamente jogado na vala dos defensores de bandido. Aqueles que topassem dançar a valsa lavajatista, estariam blindados. Barroso, Fux e Fachin foram os ministros que toparam a dança e, mesmo depois da Vaza Jato, continuam até hoje dançando à beira do precipício da democracia.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia.

Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas?

Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.

 

 

*Do Intercept Brasil

Categorias
Uncategorized

Caso de Lula está entre os poucos beneficiados pela proposta de modulação de Toffoli

A iniciativa do STF na última quarta-feira (2) gerou temores quanto a um efeito cascata sobre dezenas de casos já julgados da operação iniciada no Paraná.

Se a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, for aceita, uma minoria de casos já sentenciados da Lava Jato será revista com base no novo entendimento sobre a ordem de fala dos acusados em processos.

Entre eles, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sítio de Atibaia. Lula foi sentenciado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Ele recorre da decisão.

Outro caso que pode ser revertido é o de Adir Assad. O operador financeiro foi condenado em processo de 2015, mas depois decidiu virar delator e já deixou a prisão.

A iniciativa do STF na última quarta-feira (2) gerou temores quanto a um efeito cascata sobre dezenas de casos já julgados da operação iniciada no Paraná.

Toffoli, no entanto, propõe que só sejam revistas sentenças em que os réus acusados questionaram ainda na primeira instância o formato de apresentação de considerações finais nos processos e em situações em que fique demonstrado que houve prejuízo com essa negativa.

Quando o julgamento for retomado, os ministros devem discutir o alcance da decisão e que sentenças poderiam ser anuladas. Dias Toffoli propôs que o entendimento sobre a ordem das alegações de delatores e delatados só anulem sentenças de réus que 1) pediram, ainda durante o julgamento em primeira instância, para apresentar alegações por último e não foram atendidos e 2) comprovarem que foram prejudicados.

Na quarta, o Supremo decidiu que, em um processo com réus delatores e delatados, os delatados têm o direito de falar por último —devem oferecer suas alegações finais depois dos réus delatores. Esse foi o mesmo entendimento da Segunda Turma do tribunal em julgamento de agosto que anulou pela primeira vez uma condenação do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, e Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da estatal já tiveram as suas sentenças anuladas. Foram deles os pedidos analisados no plenário (na quarta) e na Segunda Turma (em agosto).

 

 

*Com informações da Forum/Folha

Categorias
Uncategorized

Pesquisadora desmonta a farsa da Lava Jato na aplicação de penalidades

Procuradores adotaram estratégia errada em acordos de leniência, resultando em prejuízo às empresas e impacto negativo na economia nacional. Tudo para privilegiar a família Odebrecht.

Imagine a seguinte situação: uma das maiores empreiteiras do País se envolve em um escândalo de corrupção que por décadas rendeu propinas a ex-gerentes da Petrobras. Em vez de limitar as penalidades aos empresários que tomaram as más decisões, as autoridades optam por um acordo que quebra a empresa, acaba com milhares de empregos, gera prejuízo para bancos públicos que emprestaram dinheiro para a empreiteira e, ainda por cima, faz a própria Petrobras – que era a vítima – pagar uma multa muito superior ao valor recuperado com este acordo.

Tudo isso aconteceu de verdade na Lava Jato, e a única beneficiada nesta história foi a família Odebrecht, que tem Marcelo e o patriarca Emílio entre os principais delatores da operação.

Quem expôs essa situação esdrúxula com clareza ímpar foi a doutora em direito comercial pela USP e doutora pela Universidade do Texas, Érica Gorga, em um artigo publicado na Folha de S. Paulo desta sexta, 4 de outubro.

No texto, a pesquisadora é cirúrgica: a Lava Jato adotou estratégias jurídicas ruins que prejudicaram a própria Petrobras e a economia nacional. Tudo porque o modelo de responsabilização dos procuradores de Curitiba fez recair sobre terceiros o pagamento de multas bilionárias que deveria ter ficado restrito ao clã controlador da Odebrecht.

Após 5 anos de Lava Jato, o fato é que enquanto a Odebrecht amarga a maior recuperação da história, com 98 bilhões de reais em dívidas, Emílio sequer chegou a ser preso e Marcelo – preso até decidir fazer o acordo de delação – já goza do conforto do próprio lar.

E além de ser uma estratégia ruim, sem lógica, é irregular, porque “o ordenamento jurídico nacional exigia que a responsabilidade pelos danos [à Petrobras] incidisse exclusivamente sobre a sociedade controladora Kieppe Participações, que congregava as ações de controle de Emílio e Marcelo Odebrecht, os quais determinavam as decisões na Odebrecht S.A. e na Braskem S.A.”

Os procuradores não só não fizeram a família Odebrecht pagar sozinha pelos próprios erros como ainda permitiram que ela continue influente sobre todo o grupo empresarial, um “verdadeiro despautério”.

“Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário. (…) os procuradores impuseram proibições de contratações que recaíram sobre as empresas produtivas controladas, gerando instabilidade, interrompendo projetos e suscitando congelamento de linhas de crédito”, comentou a doutora.

O DISCURSO FARSESCO

Érica ainda chamou atenção para o discurso falso da Lava Jato, que se gaba de ter devolvido 264,5 milhões de reais à Petrobras com o acordo de leniência fechado com a Braskem. O problema é que, de acordo com este mesmo acordo, a própria Petrobras é obrigada a pagar R$ 1,2 bilhão de multa.

Isso porque o acordo de leniência prevê que a Braskem deve desembolsar R$ 3,1 bilhões. Só que a Petrobras detém 36% do capital total da Braskem, logo, tem que arcar com parte proporcional da multa bilionária.

Segundo a pesquisadora, “é necessário ponderar sobre o dinheiro que a Lava Jato diz que recupera. O acordo de leniência com a Braskem causou à Petrobras prejuízo bem superior ao benefício alardeado. ”

Na esteira do prejuízo pelo acordo de leniência com a Odebrecht estão ainda os “credores da construtora, como os bancos BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com empréstimos sem garantias reais de mais de R$ 17 bilhões não pagos. O BNDES acabou de provisionar perdas de até R$ 14,6 bilhões com financiamentos associados à Odebrecht, além dos R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da Atvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa pediu a extinção da recuperação judicial, alegando que o grupo baiano fez uma “consolidação substancial” ilegal de credores.”

 

 

*Do GGN

 

Categorias
Uncategorized

Auditor da Lava Jato, que multou o Instituto Lula, tem R$ 11 milhões escondidos na conta de mãe

O auditor fiscal que multou o Instituto Lula, Daniel Gentil, e sua mãe, Sueli Gentil, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias. A informação é do Banco Central.

Os valores foram bloqueados por determinação de Bretas, segundo o jornalista Reinaldo Azevedo. Gentil foi preso nesta quarta-feira (2) em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Ele estava na equipe de auditores que promoveram uma devassa nas contas do Instituto Lula, o que resultou em penalidades de mais de R$ 18 milhões.

O grupo aplica multas aos acusados da operação por sonegação fiscal, e Daniel, subordinado a esse setor, extorquia dinheiro dos suspeitos em troca de anulação das multas por sonegação fiscal decorrentes das descobertas da operação.

O Banco Central informou ao juiz Marcelo Bretas que o auditor fiscal Daniel Gentil e sua mãe, Sueli Gentil, presos nesta quarta-feira (2) na Operação Armadeira, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias.

Desse montante, R$ 10,9 milhões foram encontrados na conta de Sueli. Os outros R$ 3 milhões, na conta de Daniel. Os valores foram bloqueados por determinação de Bretas.

A família Gentil é apontada pelo Ministério Público Federal como a responsável pelo intrincado esquema de lavagem de dinheiro de suspeitos no esquema, entre eles Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato —grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Daniel Gentil era subordinado a esse setor.

O grupo foi preso sob suspeita de extorquir dinheiro de investigados na Lava Jato. Em troca, eles anulariam multas por sonegação fiscal decorrentes de fatos descobertos pela operação.

 

 

*Com informações da Folha

Categorias
Uncategorized

STF quer validar mensagens da Vaza Jato reveladas pelo Intercept

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para ouvir o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre informações e esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato.Em destaque, ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Foto: Pedro França/Agência Senado

Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.

Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores.

Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.

As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.

Como disse Lula, a casa dos lavajatistas está caindo.

Mas isso é só o começo do refluxo contra a organização criminosa de Curitiba que sequestrou o MPF, PF e Judiciário do Paraná.

O mais irônico é que a Globo que tem omitido os vazamentos do Intercept nos seus telejornais pra proteger Moro, o sócio da novela policialesca da qual a Globo foi a produtora, terá que dar essa notícia e não poderá mais dizer que vem de fonte ilegal se as mensagens vierem validadas pelo STF.

 

 

*Com informações da Folha

Categorias
Uncategorized

Reinaldo Azevedo: Sem essa, Lava Jato! Toma que a quadrilha de extorsão de Canal é, sim, tua!

Imagem de trecho de reportagem do Conjur que evidencia que investigação secreta da Receita ia parar nas mãos de Canal.

A Lava Jato está fazendo um esforço danado para jogar ao mar parte da carga podre que levava em sua nau dos insensatos, mas não vai conseguir — apesar de setores da imprensa terem engolido a balela de que a possível organização criminosa, chefiada pelo auditor da Receita Marco Aurélio Canal, nada tinha a ver com a operação. É mesmo é?

Bem, só para lembrar: ele era nada menos do que responsável pela Equipe de Programação da Lava Jato e da Calicute, que é o braço da força-tarefa no Rio. Um dos dossiês da turma que investigou informalmente o ministro Gilmar Mendes na Receita foi enviado a Canal. E o dito-cujo, ora vejam, era o líder de uma gangue que usava informações privilegiadas de pessoas investigadas pela operação para a prática de extorsão. Esta está comprovada e documentada.

A Lava Jato é responsável por isso ou os procuradores estão associados aos que tentavam bater a carteira de investigados? A pergunta está errada. Olhem a que situação miserável chegou o combate à corrupção no Brasil. Uma verdadeira quadrilha trabalhava intimamente com a força-tarefa. A investigação só teve início em dezembro do ano passado. Durante cinco anos, agiu livremente.

Canal trabalha para a operação desde o começo. A ousadia é tal que seu nome chegou a frequentar alguns lobbies como candidato, acreditem!, à Secretaria da Receita. Nunca se considerou essa possibilidade, mas houve o esforço.

Os porta-vozes e puxa-sacos da Lava Jato mentem quando afirmam que Canal e seu grupo não tinham vínculos com a operação. Reportagem do site Consultor Jurídico informava no dia 25 de fevereiro de 2019:

A estrutura policial montada dentro da Receita Federal para investigar “agentes públicos” não existe apenas para fins tributários. Documentos obtidos pela Procuradoria-Geral da República a que a ConJur teve acesso mostram que, pelo menos desde agosto de 2018, existe um canal de envio de relatórios entre a chamada “equipe especial de fraudes” e a operação “lava jato”.

Extrato datado de 6 de agosto de 2018 comprova que relatórios produzidos pela equipe em meio a investigações secretas foram enviados à operação Calicute, braço da “lava jato” no Rio de Janeiro. Quem recebeu os relatórios foi o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da equipe de programação da Receita na “lava jato”. O carimbo do envio é mais um indício de que as investigações secretas tocadas pela Receita, reveladas pela ConJur no início do mês, não servem apenas à fiscalização tributária. Servem também para alimentar inquéritos contra os alvos da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”, que reúne juízes federais, procuradores da República, policiais federais e auditores fiscais.

Vocês se lembram, não? Dados da vida fiscal do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar Mendes, foram vazados, sugerindo a necessidade uma investigação, embora, como ficou constatado, não houvesse nenhuma irregularidade. Quando o ministro Dias Toffoli resolveu abrir um inquérito no âmbito do Supremo — o que o Regimento Interno lhe permite — para apurar agressões orquestradas contra o tribunal, houve uma gritaria danada. Há ainda.

No dia 1º de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, que conduz a apuração, determinou a suspensão de procedimentos de investigação da Receita sobre 133 contribuintes, entre os quais o próprio Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, Dias Toffoli. Mandou ainda afastar dois servidores que atuaram na investigação. Nova gritaria.

Estamos vendo agora em que ambiente se tocavam tais procedimentos. E, claro!, há quem ache a investigação, que é legal, desnecessária. É mesmo? Os fatos falam por si.

Estupefaciente foi a reação de um tal Almir Sanches, da lava Jato no Rio. O procurador cobra de Mendes uma retratação. Por quê? Ora, porque o ministro acusou a existência de uma espécie de estado paralelo, a serviço da operação, para intimidar pessoas — incluindo ministro do Supremo. Ou por outra: Sanches quer que a vítima de uma quadrilha, cujo líder era chefe de Programação da Lava Jato, peça desculpas.

É de uma ousadia sem limites. “Ah, mas foi a própria Lava Jato que chegou ao tal Canal”. Pois é… Mas se dá depois que forças ocultas, ou nem tanto, tentaram jogar os respectivos nomes de seus desafetos na lama. Mais: a quadrilha passou a ir com muita sede ao pote. Alguém pensa em propor ao tal alguma coisa como “delação premiada”? O que lhes parece?

Os controles da institucionalidade se tornaram tão frágeis e a Lava Jato passou a operar com tanta licenciosidade que tipos como Canal se tornaram úteis. Que ele se comunicava com a equipe da Receita que atuava para a força-tarefa, bem, isso é evidente.

De resto, como esquecer? Em 2016, Deltan Dallagnol determinou a investigação informal dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, como revelou reportagem da Folha e do site The Intercept Brasil. E deixou claro que tinha o seu próprio, como posso chamar?, canal para fazer isso na Receita.

Repito uma pergunta que já fiz neste blog: quem era, então, o canal de Deltan na instituição, que podia lhe prestar tal serviço ao arrepio da lei? Acreditem: uma investigação a fundo das ações de Marco Aurélio Canal levará aos porões da Lava Jato. Será feita?

 

 

*Do Uol

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Lula, curto e grosso: “A casa está caindo”

Lula já leu o livro do ex-PGR, foi para a entrevista concedida ao portal Migalhas usando a mesma gravata que o acompanhou em seus melhores momentos durante na presidência e manteve o tom incisivo contra a Lava Jato, Moro, Dallagnol e cia; “A casa está caindo”. Assista.

O ex-presidente Lula concedeu, nesta quarta-feira (2), uma entrevista exclusiva ao portal Migalhas, diretamente da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há mais de um ano.

O petista apareceu usando sua velha gravata verde e amarela, a mesma que o acompanhou, em inúmeras ocasiões, durante seus anos como presidente da República. Ele também levou para a entrevista o livro “Nada Menos que Tudo”, do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ex-presidente afirma já ter lido a obra que traz uma série de revelações, como que os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro tinham uma “fixação” por ele e que organizaram um conluio ilegal para o levar à prisão.

De acordo com Lula, “a casa está caindo” para Moro e Deltan Dallagnol. “Como se não bastasse eu falar, é só pegar o livro do Janot, pegar na página 182, no capítulo 15, essa frase aqui: ‘Objeto de desejo chamado Lula’. Eu cansei de falar que eu era um objeto de desejo para a Lava Jato de Curitiba. Então, agora, a casa tá caindo em benefício da verdade, em benefício de um julgamento justo que é a única coisa que eu quero”, disparou.

 

 

*Com informações da Forum

Categorias
Uncategorized

Fiscal da Receita que, a mando de Moro, fez devassa no Instituto Lula, foi preso por corrupção

RJ - LAVA JATO/RIO/OPERAÇÃO ARMADEIRA/MARCO AURÉLIO CANAL/PRISÃO - POLÍTICA - O auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Canal (c), supervisor de programação da Receita Federal que tinha acesso a informações sensíveis da Operação Lava Jato, é conduzido por policiais na chegada à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, após ser preso, na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro de 2019. Ele é acusado de cobrar propinas de réus e delatores em troca da suspensão de multas do Fisco. Canal é um dos 14 alvos da Operação Armadeira, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. 02/10/2019 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Das voltas que o mundo dá, no mesmo dia em que Gilmar Mendes expôs ao país, no plenário do STF, para ministros cooptados pela Lava Jato, a natureza bruta da organização criminosa montada por Moro, um fiscal da Receita, Marco Aurélio Canal, que  comandou o ataque, encomendado pelo ex-juiz contra o Instituto Lula, foi preso por corrupção, levando unzinho por fora na venda de arrego de empresários.

Nada poderia ser mais emblemático para a equitação de Gilmar, em pelo, de Moro e Dallagnol, mostrando como transformaram o país numa choldra.

Enquanto Gilmar Mendes preparava o pincel para pintar, com exatidão, todo o esquema organizado pela república de Curitiba, esmagando a economia brasileira com uma dezena de milhões de desempregados, promovendo o golpe em Dilma e a prisão política de Lula com todos os dados revelados pelo Intercept, o fiscal, que era figura carimbada na Globo News para falar de combate à corrupção, no mesmo dia, foi preso também por corrupção.

De acordo com o Instituto Lula:

Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. Desde o início, o Instituto denunciou o uso político da investigação. Em nota oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes de que não temos nada a esconder.

No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado “desvio de finalidade” em valores que somam cerca de R$ 365 mil em x anos. Entre os “desvios” estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José Alencar. Para os auditores, foi uma despesa “que diz respeito exclusivamente ao interesse particular do ex-presidente”. Também foi considerado desvio o pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto a obrigação estatutária de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula.

Como resultado, a auditoria convocada pelo fiscal preso hoje resultou numa multa impagável de mais de R$ 18 milhões, valor quase 50 vezes maior do que o valor que os próprios auditores consideraram desalinhado ao propósito do Instituto. Mais do que isso, a auditoria rendeu diversos vazamentos e matérias na imprensa, que serviram para alimentar a investida política e judicial contra o ex-presidente e o projeto de país que tem nele seu maior símbolo.

Como se vê na nota do Instituto Lula, que narra a trama política comandada por Moro, não surpreende o fato de que o cipó que foi preparado para Lula acertar o lombo do próprio vigarista da Lava Jato.