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Vaza Jato – ‘Intercepta ela’: Moro autorizou devassa na vida de filha de investigado da Lava Jato para tentar prendê-lo

Brazil's new Justice Minister Judge Sergio Moro is pictured during the ceremony to take office, a day after the swearing-in of the country's new government, at the Justice Ministry in Brasilia, on January 2, 2019. - Brazil's new far-right President Jair Bolsonaro declared a crusade against crime, corruption and leftwing ideology as he took office on January 1 for a four-year term at the helm of Latin America's biggest nation. (Photo by Nelson ALMEIDA / AFP)

Procuradores pediram medidas contra filha de empresário radicado em Portugal para tentar extradição dele, revelam mensagens trocadas pelo Telegram.

Ministério Público Federal pediu duas vezes ao então juiz Sergio Moro operações contra a filha de um alvo da Lava Jato que vive em Portugal como forma de forçá-lo a se entregar. Apesar de ser titular de contas no exterior que receberam propinas, ela não era suspeita de planejar e executar crimes.

O plano, revelado em mensagens de Telegram trocadas entre procuradores e entregues ao Intercept por uma fonte anônima, era criar um “elemento de pressão”, como disse o procurador Diogo Castor de Mattos, sobre o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt. O MPF apelou a Moro mirando na filha do investigado: queria que o passaporte de Nathalie fosse cassado e que ela fosse proibida de sair do Brasil. O plano era forçá-lo a se entregar para evitar mais pressão sobre a filha.

Na primeira tentativa, Moro vetou a manobra dos procuradores. “Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção”, argumentou num despacho.

A tentativa frustrada dos procuradores de cassar o passaporte de Nathalie para pressionar o pai a se entregar ocorreu em fevereiro de 2018. A justiça portuguesa havia determinado o cumprimento da extradição de Schmidt para o Brasil no mês anterior, mas ele não foi encontrado onde morava, em Lisboa, pelas autoridades locais.

Em maio daquele ano, após novo fracasso em buscas por Schmidt em Portugal, a Lava Jato reapresentou seu pedido a Moro. Dessa vez, sem que houvesse qualquer suspeita adicional contra ela, o juiz mudou de ideia e deu sinal verde ao desejo da Lava Jato, que incluía uma varredura na casa, nas comunicações e nas contas de Nathalie.

No dia seguinte, os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão na casa da filha do investigado, no Rio de Janeiro. A defesa alegou que ela foi coagida pela Polícia Federal, na ocasião, a dizer onde o pai estava. O plano, no entanto, não teve tempo de ser testado. No mesmo dia, Raul Schmidt conseguiu extinguir seu processo de extradição em Portugal. A Lava Jato tenta até hoje trazê-lo ao Brasil.

“pensamos em fazer uma operação nela para tentar localizá-lo”

Apontado como operador de propinas para ex-dirigentes da Petrobras, o empresário Raul Schmidt foi preso pela primeira vez em março de 2016, na 25ª fase da Lava Jato. Na primeira etapa internacional da operação, ele foi encontrado e detido em Lisboa, onde vivia. Dias depois, quando foi liberado para responder ao processo em prisão domiciliar, o Brasil já havia pedido sua extradição.

O requerimento foi aceito em dezembro de 2016, e o último recurso da defesa de Schmidt foi derrubado em 9 de janeiro de 2018, após o caso chegar ao Tribunal Constitucional de Portugal – equivalente ao STF brasileiro. Quinze dias depois, a justiça em Lisboa emitiu um mandado de detenção contra Raul, para que ele fosse entregue às autoridades brasileiras.

A notícia da ordem de prisão em Portugal foi dada pelo procurador Roberson Pozzobon no grupo de Telegram Filhos do Januario 2, que reunia apenas membros da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Mas Diogo Castor de Mattos, que estava à frente do caso, esfriou os ânimos da equipe 10 minutos mais tarde: “Msg do mp português: Olá Diogo, eu acho que ele fugiu. Ninguém o encontra”.

Mais de uma semana depois, Raul ainda estava desaparecido. Foi quando Castor de Mattos expôs aos colegas uma ideia para fazê-lo aparecer:

1º de fevereiro de 2018 – Grupo Filhos do Januário 2

Diogo Castor de Mattos – 16:52:58 – prezados, gostaria de submeter à analise de todos a questão da operação na filha do raul schmidt.. basicamente, ela esta envolvida em algumas lavagens por ser beneficiária de uma offshore do pai.. pensamos em fazer uma operação nela para tentar localizá-lo.. oq acham?
Paulo Roberto Galvão – 16:56:11 – pegar o celular?
Castor de Mattos– 16:57:53 – eh
Deltan Dallagnol – 17:05:13 – Nse fizer, ele some no mesmo dia…
Dallagnol – 17:05:21 – ele muda de lugar
Castor de Mattos– 17:10:47 – mas ela mandou renovar o passaporte e entoru com pedido de visto em portugal..
Castor de Mattos– 17:11:04 – se nao fizermos nada ela foge do país e nunca mais achamos
Dallagnol – 17:14:04 – mas o que ganha? -salvo se realmente achar que ela tá envolvida nos crimes, não haverá provas deles -quanto à loalização dele, pode até achar, mas terá poucas horas pra prendê-lo, ou menos de poucas horas, tendo de mobilizar polícia fora em país que não sabemso qual em território de fronteiras abertas UE…
Castor de Mattos– 17:15:36 – na minha perspectiva, ela nao poder sair do país é um elemento de pressão em cima dele
Castor de Mattos– 17:15:57 – e ai estamos falando de imóveis adquiridos em nome dela no exterior de USD 2 milhoes
Athayde Ribeiro Costa – 17:25:22 – Intercepta ela. Se ela habilitar o cel e usar la, tem a erb
Castor de Mattos– 17:26:22 – mas o cara tá na europa

A sugestão de Castor acabou aceita. No dia seguinte, 2 de fevereiro, o MPF pediu a Moro que a filha de Raul Schmidt fosse proibida de deixar o Brasil. Não queria apenas a apreensão do passaporte, mas também outras medidas: busca e apreensão na casa de Nathalie, bloqueios em contas bancárias dela e da empresa dela, quebras de sigilo fiscal e do sigilo das mensagens de um número dela no WhatsApp.

O MPF justificou as medidas com evidências de que Nathalie era beneficiária de contas bancárias no exterior abastecidas com dinheiro pago a Raul Schmidt por multinacionais investigadas na Lava Jato. Parte desses valores, segundo o Ministério Público, foi usada na compra de um apartamento em Paris registrado no nome de uma empresa pertencente a Nathalie.

Na petição ao então juiz federal, os procuradores informaram que a filha de Schmidt havia pedido recentemente a renovação de seu passaporte brasileiro. E defenderam “a imprescindibilidade da aplicação da medida cautelar em face de Nathalie para assegurar a aplicação da lei penal brasileira, na medida em que, no exterior, a investigação e processamento de seus crimes estaria indubitavelmente prejudicada”.

Os argumentos da petição são bastante diferentes dos discutidos no Telegram. Ou seja, enquanto argumentava no processo que Nathalie não poderia sair do país para não prejudicar a investigação sobre os crimes que teria cometido, no Telegram os procuradores admitiam que a finalidade das medidas era pressionar Schmidt.

Um dia depois, em 3 de fevereiro, Raul foi encontrado e preso em Sardoal, a cerca de uma hora de carro de Lisboa. Os procuradores foram informados no mesmo dia e comemoraram a captura no grupo Filhos de Januario 2, mas não fizeram menção às medidas contra Nathalie, que haviam requisitado na véspera.

Moro só respondeu em 5 de fevereiro. No despacho em que tratou do assunto, o magistrado não viu “causa suficiente” para a ação mais drástica pedida pelo MPF contra Nathalie — proibi-la de deixar o país. O juiz escreveu que não havia comprovação suficiente de culpa e que o nome dela era inédito nas investigações até ali.

“Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção praticado por Raul Schmidt Felippe Junior”, escreveu Moro. E emendou: “O nome dela, ademais, só apareceu agora nas investigações, aparentando ser talvez prematuro de pronto impor-lhe medida de restrição de locomoção pessoal”.

Tendo negado a cassação do passaporte de Nathalie, Moro perguntou ao MPF se as demais medidas contra ela (bloqueios de contas e quebras de sigilo fiscal e de comunicações no WhatsApp) ainda eram necessárias, considerando que Raul já havia sido preso em Portugal dois dias antes.

Isso significa que o juiz, assim como o MPF, justificou a operação contra Nathalie pelo fato de Raul estar foragido. Uma vez que ele foi encontrado, a força-tarefa da Lava Jato não viu mais motivos para impor as restrições a ela.

Raul, no entanto, acabaria não sendo extraditado: ele foi solto 12 dias após a prisão, para responder em liberdade ao julgamento do recurso.

O processo contra Nathalie ficou adormecido até que o MPF o utilizasse, mais de três meses depois, com o mesmo objetivo de capturar o pai. No dia 18 de maio de 2018, a justiça portuguesa determinou o cumprimento imediato da ordem de extradição. Quatro dias depois os procuradores pediram a Moro, com urgência, o cumprimento das medidas contra Nathalie, afirmando que Raul “se evadiu” ao ser procurado pelas autoridades.

Desta vez, Moro acatou o desejo dos procuradores, sem qualquer incremento nas provas contra ela. O MPF não fez nenhum adendo ao processo, apenas reapresentou o pedido que fizera em fevereiro.

Nathalie teve o passaporte retido e foi alvo de busca e apreensão em casa, no Rio de Janeiro, em 24 de maio. Nessa busca, segundo a defesa dela alegou quatro dias depois em pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, “três agentes da Polícia Federal portando metralhadora ingressaram na residência da paciente de forma truculenta, exigindo, aos berros, que ela revelasse o atual paradeiro do seu genitor, sob ameaça de ‘evitar dor de cabeça para seu filho’”, referindo-se à criança dela, um menino então com sete anos.

No entanto, o principal objetivo das medidas, que era aumentar as chances de prisão de Raul Schmidt em Portugal, esvaziou-se logo em seguida. No mesmo dia em que Nathalie foi visitada pela PF no Rio, um desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa (primeira instância a que Schmidt recorria) determinou o cancelamento da extradição do empresário, que voltou a responder em liberdade. Assim, a segunda tentativa de usar a perseguição à filha para pressiona-lo fracassou.

A extradição de Raul foi arquivada pela justiça portuguesa em janeiro de 2019, e o Ministério Público do país recorre da sentença desde então. Nathalie foi denunciada pela Lava Jato por lavagem de dinheiro pela compra do imóvel em Paris no final de 2018, mas o caso corre, até hoje, sob sigilo.

Questionado a respeito do caso pelo Intercept, o Ministério Público Federal alegou que “os procuradores da força-tarefa Lava Jato formulam pedidos cautelares ou denúncias apenas quando estão presentes os requisitos legais”, e que “Nathalie Schmidt foi beneficiária de contas secretas que receberam milhões de dólares ilícitos no exterior, podendo estar sujeita, por tais condutas, a sanções criminais”.

Questionada sobre as ameaças relatadas pela defesa de Nathalie Schmidt, a Polícia Federal disse que “supostos envolvidos, caso intimados, devem se manifestar em juízo para apresentarem suas versões”.

O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, também foi procurado para comentar o caso. A manifestação dele será incluída no texto assim que for enviada.

 

*Do Intercept Brasil

 

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Raquel Dodge dá parecer favorável para que Lula acesse delação da Odebrecht

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer favorável à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele tenha acesso ao acordo de leniência firmado pela empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Esse deve ser um dos últimos entendimentos proferidos por Dodge, que deixará o cargo no próximo dia 17 e provavelmente será substituída por Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última semana – a nomeação dele precisa ser aprovada pelo Senado. A decisão se dá no processo que avalia se Lula foi beneficiado pela Odebrecht com um terreno em São Bernardo do Campo (SP).

A procuradora concordou com decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que “seja facultado à defesa acesso aos sistemas vinculados à Odebrecht, com prazo de 15 dias para a confecção de ata pelo assistente técnico defensivo”. Ela disse que não irá recorrer da determinação do magistrado.

No último dia 27, em decisão que levou em consideração um entendimento recente da Segunda Turma da corte, Fachin utilizou uma nova jurisprudência sobre réus delatores e delatados. Após a anulação da condenação, proferida pelo então juiz Sergio Moro, do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine — a primeira desde o início da Lava Jato -,- os ministros acataram os argumentos da defesa para que os acusados delatados sejam os últimos a serem ouvidos nos processos. Os advogados de Bendine alegaram cerceamento de defesa no processo, já que ele não teve condições de rebater as acusações feitas por delatores na entrega do seu memorial. Dessa forma, Fachin ordenou que o processo de Lula retorne à fase de alegações finais, respeitando a nova regra de que os delatados devem apresentar suas defesas depois das acusações de colaboradores.

Em sua decisão, Fachin ainda afirmou que “não se trata de mácula processual”, mas de evitar que o processo seja conduzido com irregularidades. O ministro ainda deu a entender que espera um posicionamento do Plenário da corte para que haja uma decisão concreta em relação à defesa réus que foram delatados. “Nada obstante, considerando o atual andamento do feito, em que ainda não se proferiu sentença, essa providência revela-se conveniente para o fim de, a um só tempo, adotar prospectivamente a compreensão atual da Corte acerca da matéria, prevenindo eventuais irregularidades processuais, até que sobrevenha pronunciamento do Plenário.”, escreveu Fachin.

Novo capítulo

Em junho, Fachin já havia concedido “acesso restrito” da defesa ao acordo de leniência. Mas Luiz Antonio Bonat, substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, mesmo após a decisão do ministro do STF, não cadastrou os advogados de Lula na referida ação. Bonat requisitou posicionamento do Ministério Público Federal e da Odebrecht em relação ao pedido. Após as manifestações, a juíza Gabriela Hardt, substituta temporária de Bonat, voltou a negar o acesso da defesa ao acordo de leniência. Na decisão, Hardt fez coro com a posição do MPF, que alegou que não havia pertinência do acesso dos advogados ao acordo. Já a Odebrecht disse que as informações que seriam de interesse de Lula já estavam disponíveis à defesa do ex-presidente.

A defesa de Lula alega que o pedido não tem relação “apenas o acesso aos ‘sistemas’ da Odebrecht, e sim da íntegra dos autos de acordo de leniência firmado entre referido grupo empresarial e o Ministério Público Federal.” Segundo os advogados do ex-presidente, a afirmação de que a defesa teve acesso aos sistemas da empreiteira “não encontra amparo na realidade”. “Não houve possibilidade de acesso aos sistemas MyWebDay e Drousys pelo Assistente Técnico da Defesa; o Assistente Técnico Cláudio Wagner naquela oportunidade teve acesso apenas a documentos selecionados pela Polícia Federal para a elaboração do Laudo de Perícia Criminal Federal nº 0335/2018”, diz a petição que rebateu as alegações da 13ª Vara Federal de Curitiba.

 

*Com informações do Uol

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Quem tem padrinho, não morre pagão: por 12 x 0, CNMP livra a cara de Dallagnol

Não era difícil de adivinhar a goleada que a impunidade daria na picaretagem a favor de Dallagnol, livrando-o do afastamento imediato para que não continuasse praticando crimes até o seu julgamento definitivo, o que certamente será postergado por anos a fio até caducar o processo.

O Ministério Público ganhou um caráter tão fisiologista com o seu corporativismo de seita, que diluiu nesse agradável mundo dos colegas qualquer resquício de relação entre os procuradores e a sociedade.

O que impressiona é a coisa feita a seco, às surdas de uma moralidade que a Lava Jato vomitou durante cinco anos e, depois de toda a baderna jurídica que criaram para golpear Dilma e prender Lula, como mostra o Intercept através dos vazamentos, não se esperava nenhuma resposta elaborada para justificar a impunidade de Dallagnol, o Queiroz do Ministério Público.

É fato que mudou muito a concepção que a sociedade fazia do Ministério Público, aquela catedral moral ruiu, foi engolida pelos próprios procuradores, hoje, tendo a maioria formada por filhos das classes economicamente dominantes e, como tal, tem como interesse fundamental manter o andar de cima impune, modelando as leis a modo e gosto para que os de baixo paguem a passagem dos de cima para o paraíso.

Na verdade, o CNMP entendeu o sinal de forma trocada na hora de atender ao ambicioso Dallagnol. Certamente isso ficará para o registro da história como consequência de uma instituição que está morrendo pela própria conta e risco.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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“Tá na Globo News”, avisa Carlos Fernando aos comparsas da Lava Jato sobre o vazamento do grampo de Dilma e Lula

Não lembrar do papel da “redentora” Rede Globo no episódio do vazamento do grampo de Dilma com Lula e seu jornalismo “imparcial”, é não buscar a causa central de um fato que mudou o rumo do país.

Alguém imagina o que aconteceria se a Globo não fizesse um carnaval com o vazamento que Moro fez questão de se responsabilizar pela entrega aos Marinho? Nada. A “eclosão popular” da classe média, hoje bolsonarista, só ocorreu a partir dos suplícios da Globo para que um pequeno grupo fizesse gritaria em Brasília contra Dilma.

Se o fascista Bolsonaro, como presidente, é um produto da Lava Jato e a Lava Jato se tornou celebridade “patriótica” pelos holofotes da Globo, não é difícil concluir que ela, a Globo, é a matriarca do próprio fascista que ocupa a cadeira da presidência.

E a coisa não para por aí e talvez seja uma das coisas mais reveladoras do mais recente vazamento do Intercept quando, em uma troca de mensagens entre os procuradores, Eduardo Pelella pergunta “Vcs sabiam do áudio da Dilma?”, ou seja, aquele papo de que era Lula e não a presidenta Dilma que estava sendo grampeada, cai por terra. Moro tentou essa manobra dizendo que não tinha a intenção de grampear Dilma, mas sim Lula. Eles sabiam que estavam cometendo crime contra a Presidência da República, sobretudo porque a gravação já era ilegal e, principalmente porque se tratava de uma questão de segurança nacional. Mas Moro não perderia a oportunidade de entregar para a Globo, sua sócia no golpe, essa encomenda para que fosse divulgada à exaustão nas TVs abertas e fechadas do Grupo Globo.

Então, não se pode jamais esquecer que nada disso teria ocorrido sem que a Globo não estivesse mergulhada de cabeça no golpe contra Dilma, que foi efetivamente o pavio de todas das outras consequências que levaram os fascistas Bolsonaro à presidência e Moro ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Dallagnol e o conto do vigário: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”

Com o desfecho da fala de Dallagnol de que a Lava Jato tinha como principal conteúdo o contexto político e não jurídico e que este era apenas um enfeite, uma bobagem, um símbolo para perfilar os cegos e coroar os burros com uma coroa de capim, como foi feito, sempre foi a moldura verdadeira da Lava Jato.

Mas não me venham dizer que o judiciário e o Ministério Público não autorizaram que seus paladinos de Curitiba pudessem cometer crimes a granel. Ninguém diria uma frase cafajeste dessa se não fosse em recinto fechado, mas fora das sombras dos porões secretos da Lava Jato, Moro, um ídolo para a maioria dos magistrados e procuradores, já tinha, mais que escancarado, seu banditismo jurídico.

Nesse sentido, a coisa se torna muito mais grave, porque, com o aplauso de uma enorme parcela do aparelho judiciário do Estado aos crimes de Moro, entra em campo uma luta de classes que se encontram em lados opostos. De um lado, o povo pobre e oprimido que tanta atenção recebeu de Lula e Dilma e, do outro, a elite econômica que não consegue se desprender do escravismo que massacra os pobres até hoje nesse país.

Moro foi aclamado por essa mesma elite por reger uma organização criminosa para fazer sua cama política e, ao mesmo tempo, devolver o poder às classes economicamente dominantes que havia perdido quatro eleições seguidas para o PT, ou seja, para o povo, para todas as classes sociais, mas, sobretudo, para os pobres.

Esta é a grande questão. Moro foi autorizado pelo silêncio obsequioso dos seus pares a produzir, de forma sistêmica, crimes em série contra a constituição para tentar vira um herói popular, contando com uma campanha que a Globo ainda faz dele, cumprindo papel nefasto de fingir que nada sabe dos vazamentos do Intercept que revelam ao país o criminoso que Moro é e o político imundo que também é.

Agora, resta saber nesse país do faz de conta se o judiciário, mas principalmente o STF, continuará fazendo cara de paisagem como um confidente de toda essa bandalha da república de Curitiba ou se dará uma resposta na exata medida que os bandidos da toga, Ministério Público e PF da Lava Jato merecem.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Lava Jato tramou contra Lula e Dilma e mudou a história do Brasil

É gravíssima a reportagem publicada hoje pela “Folha de S.Paulo” e o “The Intercept Brasil” com o título “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro”.

A reportagem revela que Moro, policiais federais e procuradores da República agiram para interferir no processo político a fim de evitar a nomeação de Lula para a Casa Civil no governo Dilma e contribuíram para radicalizar o ambiente político no país, tramando a queda da então presidente do PT do poder.

Leiam a reportagem e os diálogos na íntegra no final deste texto. Procuradores celebram estratégia política e ilegal. Sem humanidade, chamam Lula de “9”, numa referência pejorativa aos nove dedos do presidente, que perdeu um deles em acidente de trabalho. Deixam claro que seguiram orientações de “Russo”, apelido de Moro, que agiu como acusador e não juiz na Lava Jato. Todos demonstram ter ciência de que praticavam ilegalidades e alguns zombam disso no Telegram. Neste episódio, vazaram o que interessava para manipular a opinião publica, criar mobilizações nas ruas contra o governo e envenenar o debate político.

Moro, agentes da PF e procuradores mantiveram em segredo diálogos de Lula com o então vice-presidente Michel Temer na busca de um entendimento para evitar o impeachment. Esconderam também toda a hesitação do petista em aceitar ser ministro da Casa Civil. Quem acompanhou os bastidores de verdade e tinha informação na época sabe que o motivo principal daquela articulação era tentar salvar o governo, não obter foro privilegiado no STF.

Mas a Lava Jato, ciente disso, manipulou a opinião pública e mudou o rumo da história do país para que chegássemos hoje ao governo Bolsonaro. Até agora, muita gente dizia que a Lava Jato contribuiu para o impeachment. Essa reportagem mostra que a Lava Jato atuou para que Dilma fosse derrubada e jogou ilegalmente para prender Lula. Isso não é papel do sistema judicial. É uma forma de corrupção grave. Autoridades públicas têm compromisso com a lei que os criminosos não possuem.

Se as ações de Moro, delegados da PF e procuradores da República são um combate legal à corrupção, o país está frito. Está nas mãos de um estado paralelo que persegue inimigos políticos. Ontem foi Lula. Amanhã serão os críticos desses messiânicos que abusaram do seus poderes.

Se o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso tinham dúvidas de que precisam tomar providências para investigar e punir crimes e abusos de poder das estrelas da Lava Jato, a reportagem de hoje elimina qualquer hesitação ou objeção a uma resposta dura da parte de nossas instituições.

Tirem suas conclusões se são métodos de um Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal de uma democracia plena ou de uma república de bananas. A lei e o jornalismo devem valer para todos. A Vaza Jato está dando uma contribuição ao combate à corrupção no Brasil. Só não enxerga quem não quer.

 

 

*Do Blog do Kennedy Alencar

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Lula: “Moro não só cometeu um crime, produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país”

“No dia 16 de março de 2016, o juiz Sérgio Moro não só cometeu um crime. Produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país”, diz o ex-presidente Lula, sobre o novo capítulo da Vaza Jato, que revela que a Lava Jato omitiu áudios do ex-presidente que comprovavam que sua intenção ao aceitar o convite de Dilma Rousseff em 2016 era dar governabilidade ao País – e não obstruir a Justiça.

O ex-presidente Lula se manifestou sobre as revelações deste domingo da Vaza Jato, que demonstram que a Lava Jato omitiu áudios que comprovam que sua intenção era dar governabilidade à ex-presidente Dilma Rousseff – e não obstruir a Justiça. Como a divulgação foi feita de forma parcial e seletiva, justamente para manipular a opinião pública, o Supremo Tribunal Federal impediu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e abriu as portas para o golpe de 2016 contra Dilma. Confira as manifestações de Lula e Fernando Haddad e reportagem sobre o caso:

“Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo”, aponta ainda a reportagem.

O grampo ilegal de Moro foi divulgado pela Globo no dia 16 de março de 2016. Com base nas conversas divulgadas pelo ex-juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo, lembra a reportagem.

 

 

*Com informações do 247

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Vaza Jato – Vazamento seletivo de grampo: Ódio e perseguição de Moro e procuradores a Lula comprovam sua inocência

PF gravou 22 telefonemas do ex-presidente após ordem para interromper escuta que revelou diálogo com Dilma em 2016.

Conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravadas pela Polícia Federal em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese usada pelo hoje ministro Sergio Moro para justificar a decisão mais controversa que ele tomou como juiz à frente da Lava Jato.

Em 16 de março de 2016, cinco horas depois de mandar interromper a escuta telefônica que autorizara no início do cerco da operação ao líder petista, Moro tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.

A divulgação do áudio de 1min35s incendiou o país e levou o Supremo Tribunal Federal a anular a posse de Lula, às vésperas da abertura do processo de impeachment e da deposição de Dilma. Para a Lava Jato, o telefonema mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

Mas registros inéditos obtidos pela Folha e analisados em conjunto com o site The Intercept Brasil indicam que outras ligações interceptadas pela polícia naquele dia, mantidas em sigilo pelos investigadores, punham em xeque a hipótese adotada na época por Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A reportagem teve acesso a anotações dos agentes que monitoraram Lula, com resumos de 22 conversas grampeadas após a interrupção da escuta em março de 2016. Elas foram gravadas porque as operadoras de telefonia demoraram a cumprir a ordem de Moro e o sistema usado pela PF continuou captando as ligações.

Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados.

O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo.

As anotações mostram que Lula estava empenhado em buscar uma reaproximação com Temer e o MDB e indicam que seus acenos eram bem recebidos pelo vice-presidente, na época visto como fiador da transição para o novo governo que seria formado se Dilma fosse afastada do cargo.

A PF escutou duas conversas de Lula e Temer. Na primeira, eles marcaram uma reunião para o dia seguinte, e Lula disse a Temer que a rejeição enfrentada pelos políticos numa recente manifestação pró-impeachment mostrava que o avanço da Lava Jato criara riscos para todos os partidos, não só o PT.

Na segunda ligação, após discutir a situação de um aliado do vice-presidente no governo, o petista prometeu ser um parceiro e disse que eles deveriam atuar como “irmãos de fé”. Segundo as anotações dos agentes da PF, Temer respondeu a Lula dizendo que “sempre teve bom relacionamento” com ele.

Embora os registros mostrem que os policiais prestaram atenção a todas as conversas do ex-presidente, o telefonema de Dilma foi o único que a PF anexou aos autos da investigação sobre Lula nesse dia antes que Moro determinasse o levantamento do sigilo do processo.

Mensagens que integrantes da Lava Jato trocaram no aplicativo Telegram, obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha, mostram que um dos policiais na escuta alertou os investigadores para o telefonema de Dilma assim que ouviu a ligação e foi instruído a produzir um relatório.

Não foi o que ocorreu com as outras conversas. O mesmo agente usou o Telegram para avisar que Lula também falara com Temer e fez um resumo do primeiro diálogo entre eles, com duas horas de atraso. Nenhum dos investigadores que participava do grupo reagiu à informação no Telegram.

O material examinado pela Folha e pelo Intercept mostra que o grampo permitiu que a Lava Jato soubesse do convite de Dilma a Lula com uma semana de antecedência e usasse o tempo para preparar junto com Moro o levantamento do sigilo da investigação e das escutas telefônicas.

No dia 9 de março, quando havia apenas especulações sobre o assunto na imprensa, o agente Rodrigo Prado ouviu Lula confirmar que recebera o convite, numa conversa com o ex-ministro Gilberto Carvalho. O policial alertou os outros investigadores no Telegram dez minutos depois.

9.mar.2016

Rodrigo Prado16:02:49 Ela ofereceu mesmo pra ele

16:03:07 E ele esta pensando

16:03:07 Talvez aceite

16:04:01 Nao só por causa da LJ mas para salvar o Governo dela

16:04:33 Cai isso numa conversa dele com Gilberto Carvalho

O áudio anexado aos autos pela PF mais tarde sugere que Lula ainda tinha dúvidas sobre a ideia e temia que sua ida para o governo fosse associada a uma tentativa de escapar da Lava Jato. Para os investigadores, porém, não havia dúvida de que o objetivo dos petistas era exatamente esse.

Desde o início da escuta telefônica, em 19 de fevereiro, várias conversas interceptadas haviam mostrado que Lula e seus aliados estavam preocupados com o avanço das investigações, temiam que ele fosse preso e buscavam apoio de autoridades do governo e ministros de tribunais superiores.

A força-tarefa à frente do caso em Curitiba acompanhou de perto a interceptação. No dia em que soube do convite de Dilma, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo, pediu um CD com todos os áudios. “Estou sem nada pra ouvir no carro”, disse no Telegram, em tom de brincadeira.

9.mar.2016

Deltan Dallagnol 19:25:19 Igor consegue pra mim CD ou DVD com todos os áudios do 9 e a análise dos que tiver? Estou sem nada pra ouvir no carro rsrsrs

Igor Romário de Paula 19:45:20 Sim… amanhã, ok!?

Deltan 19:59:45 emoji sinal positivo

9 Referência pejorativa a Lula, que perdeu um dedo da mão esquerda quando operário

10.mar.2016

Deltan 00:20:56 Igor falei com o pessoal e parece que recebemos só os de destaque e não temos os daqueles em volta que podem ser importante para indicar riscos à segurança e a condução… Consegue os áudios completos e relatórios por favor?

[…]

Igor 21:19:23 O cara vai ser mesmo ministro

Deltan 21:21:06 Januário vem pra cá pra discutirmos o que fazer com o procedimento em sigilo

21:21:14 ele ia te ligar creio agora

Igor 21:26:42 Chego aí em 15 minutos…

Para os investigadores, havia uma oportunidade para levantar o sigilo da investigação, revelando o conteúdo das conversas de Lula, antes que sua nomeação como ministro obrigasse Moro a encaminhar o caso a Brasília e a força-tarefa de Curitiba perdesse o controle sobre a investigação.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que o assunto foi discutido com o juiz, que pediu relatórios com transcrições dos diálogos considerados mais relevantes. Em 15 de março, na véspera da nomeação de Lula, a polícia anexou aos autos da investigação três relatórios e 44 arquivos de áudio.

19:49:46 Prado e demais colegas da análise: Teríamos condições de apresentar os três relatórios de interceptação amanhã de manhã, com tudo o que tem de relevante nos dois períodos até o momento? (pergunto porque sei que vcs estavam com eles praticamente prontos)

14.mar.2016

Prado 20:24:45 Luciano: amanha de manha nao seria possivel. Sao 41 ligacoes no relatorio. Ainda faltam algumas mesmo fazendo mutirao de transcricao. Acho que conseguimos ate o final do dia de amanha.

20:25:15 Voces pensam em eprocar isso quando?

20:26:44 Se for uma emergencia, fechamos o relatorio do jeito que esta, mas muitas ligacoes so estao com resumo. E o Russo pediu expressamente que todas fossem transcritas.

20:27:16 Estamos tentando fazer o melhor possivel, porque esse relatorio vai fazer um strike em BSB

Flores 20:28:57 Estamos vendo essa questão da oportunidade… parece que já está confirmada a aceitação dele para Casa Civil

Lula aceitou o convite de Dilma na manhã do dia 16. Enquanto os dois conversavam no Palácio da Alvorada, procuradores se reuniram com Moro em Curitiba para discutir o levantamento do sigilo, e Deltan, que estava em Brasília, foi à Procuradoria-Geral da República obter aval para a iniciativa.

Moro mandou interromper a escuta telefônica às 11h12, depois que a imprensa confirmou a nomeação de Lula. Num despacho sucinto, o juiz disse que o grampo se tornara desnecessário após as buscas realizadas duas semanas antes, quando Lula fora levado à força pela PF para depor em São Paulo.

A demora das operadoras de telefonia para executar a ordem de Moro em 16 de março permitiu que os investigadores continuassem escutando as conversas de Lula por cinco horas. Com o sistema usado pela PF, as ligações são desviadas automaticamente para os computadores da polícia pelas operadoras.

A primeira pessoa com quem o ex-presidente falou após o encontro com Dilma foi sua assessora Clara Ant, segundo as anotações feitas pelos agentes na escuta. Lula confirmou sua nomeação como ministro, mas indicou que estava desconfortável com a situação.

“Diz que acabou de se foder. LILS diz que ficaram discutindo até meia-noite. LILS tem mais incerteza do que certeza. LILS diz que não tem como escapar ‘dela’”, resumiu o agente que estava na escuta, identificando Lula sempre pelas iniciais de seu nome completo.

Os registros obtidos pela Folha mostram que o ex-presidente manifestou o mesmo incômodo ao falar com seu advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e dois jornalistas de sua confiança.

O tom foi outro nas conversas com políticos. As anotações da PF indicam que Lula expressou a todos entusiasmo com sua ida para o governo, apostando em sua capacidade de recompor a base de apoio a Dilma no Congresso e promover mudanças na política econômica.

Ao deputado José Guimarães (PT-CE), então líder do governo na Câmara, avisou que estava disposto a conversar até com Eduardo Cunha (MDB-RJ), que rompera com Dilma após assumir a presidência da Casa e liderava as articulações para acelerar o processo de impeachment.

Lula iniciou a conversa com Temer dizendo que queria mudar sua relação com o Palácio do Planalto, do qual o vice se afastara após desentendimentos com Dilma. O tom foi amistoso. “[Lula] Pede para preparar o uísque e o gelo”, anotou o agente da PF, depois que eles combinaram o encontro no dia seguinte.

O líder petista compartilhou com Temer sua preocupação com as manifestações pró-impeachment que tinham ocorrido pouco antes, no domingo, 13 de março. Uma multidão fora às ruas em São Paulo para demonstrar sua insatisfação com os políticos e seu apoio a Moro e à Lava Jato.

“Ninguém ganhou com a manifestação de domingo”, disse Lula a Temer, segundo os registros da PF. “Quem ganhou foi o combate à corrupção expressado na figura do MORO. Diz que esse combate à corrupção foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro.”

“Quem ganhou foi a negação da política”, acrescentou o ex-presidente. “A classe política tem que se unir para recuperar o seu espaço.”

Minutos depois, Temer telefonou a Lula para falar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que Dilma nomeara ministro da Aviação Civil. O vice temia que a indicação fosse vista como afronta pelo partido, que ainda não desembarcara do governo, mas vetara a ocupação de novos cargos no primeiro escalão por seus filiados.

Lula prometeu tratar do assunto com Dilma. “LILS quer ser o parceiro de TEMER para reconstruir a relação com PMDB. LILS quer ser irmãos de fé”, anotou o agente na escuta, de acordo com os registros obtidos pela Folha. “TEMER diz que sempre teve bom relacionamento com LILS.”

12h47

Michel Temer (MDB), então vice-presidente: “Diz que vão conversar amanhã. TEMER está em SÃO PAULO. LILS quer saber se o uísque está lá ainda. Diz que TEMER tomou um pouco. LILS quer conversar com TEMER porque aceitou a CASA CIVIL. TEMER diz que precisam conversar. LILS diz que quer mudar a relação de TEMER com o PALÁCIO. Marcam às 19 horas em SÃO PAULO. Pede para preparar o uísque e o gelo. LILS diz que aceitou porque há uma possibilidade de animar o país. LILS diz que ficou preocupado com a manifestação de domingo. Diz que ninguém ganhou com a manifestação de domingo. Diz que quem ganhou foi o combate à corrupção expressado na figura do MORO. Diz que esse combate à corrupção foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro. E quem ganhou foi a negação da política. O que fizeram com a MARTA, com o AÉCIO, com o ALCKMIN. Diz que a classe política tem que se unir para recuperar o seu espaço. LILS diz que vai restabelecer a relação carinhosa entre seres humanos nesse país.”

12h58

Michel Temer: “[Temer] Diz que está muito preocupado com MAURO LOPES assumir antes de resolver essas questões. Fala da história da afronta. Tem que esperar mais uns dias. LILS diz que tentou falar com ela. Ela está em reunião. LILS quer ser o parceiro de TEMER para reconstruir a relação com PMDB. LILS quer ser irmãos de fé. Se coloca à disposição. Quer harmonizar isso. TEMER quer trazer algumas pessoas para a relação deles. TEMER vai chamar PADILHA. LILS diz para chamar. TEMER diz que sempre teve bom relacionamento com LILS.”

Dilma telefonou às 13h32. Avisou Lula que mandara um assessor lhe entregar o termo de posse para que tivesse o documento em mãos “em caso de necessidade”. O ex-presidente assentiu e os dois desligaram. Lula acertara com Dilma que só tomaria posse na semana seguinte, no dia 22.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que o impacto dessa conversa foi imediato entre os investigadores, ao contrário dos outros telefonemas. “Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils”, escreveu Prado no Telegram.

O procurador Athayde Ribeiro da Costa concordou com a interpretação: “já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação”. As mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos recebidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

A PF anexou aos autos o áudio com a conversa de Dilma e Lula e o relatório com sua transcrição às 15h37. O Ministério Público já se manifestara a favor da retirada do sigilo da investigação, antes mesmo de tomar conhecimento do diálogo. Moro ainda não tinha tomado uma decisão.

16.mar.2016

Prado 13:44:48 Senhores: Dilma ligou para LILS avisando que enviou uma pessoa para entregar em maos o termo de posse de LILS. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em “caso de necessidade”…

13:45:26 Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils

Flores 14:26:31 Prado, transcreve literalmente tudo sem comentários. Faz uma informação em complemento ao relatório de pessoas com foro. Estou voltando pra SR pra carregar no eproc com áudio

[…]

Athayde Ribeiro da Costa 14:27:39 já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação

Flores 14:29:50 Isso

[…]

Prado 14:53:26 To zerando

14:53:30 Tem muita ligacao

14:54:46 Falou com Temer… Lils Disse que ficou muito preocupado com as manifestacoes nas ruas domingo… Porque sao anti-politicas… E que ele precisa unir todos os politicos novamente para recuperarem o lugar deles…

Registros no sistema eletrônico de acompanhamento dos processos da Justiça Federal mostram que o juiz examinou com atenção os áudios anexados pela PF. Ele determinou a exclusão dos arquivos de duas conversas com advogados de Lula, argumentando que envolviam sigilo profissional.

Moro decidiu levantar o sigilo dos autos às 16h19. A GloboNews noticiou a decisão às 18h32 e revelou que Dilma fora grampeada. Uma cópia da transcrição do diálogo que a presidente tivera com Lula naquela tarde foi lida ao vivo.

Depois que a notícia entrou no ar, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi o primeiro a avisar os colegas, num grupo que reunia vários procuradores de Curitiba no Telegram. “Ótimo dia rs”, escreveu Deltan. “[M]Eu Deus!!!”, disse Orlando Martello. “O mundo caiu”, afirmou Athayde.

Em Brasília, manifestantes se aglomeraram na frente do Palácio do Planalto para protestar contra o governo. No plenário da Câmara, deputados da oposição pediram a renúncia de Dilma e chamaram Lula de ladrão, aos gritos, antes que a sessão fosse encerrada em meio a tumulto.

O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, chamou Deltan para entender o que acontecera. Ele dera seu aval ao levantamento do sigilo da investigação pela manhã, mas não fora avisado de que a Lava Jato tinha grampeado a presidente da República.

“Parece que foi hoje cedo”, disse Deltan, que passara o dia em reuniões em Brasília, mas em contato com os colegas de Curitiba pelo Telegram. “Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei”, acrescentou, referindo-se as transcrições feitas pela PF antes da conversa de Dilma.

16.mar.2016

Carlos Fernando 18:40:09 Tá na globo news

Deltan 18:52:42 Ótimo dia rs

Orlando Martello 18:53:19 O q está na globo news? Os áudios?

Athayde 18:53:37 Tudo

Jerusa Viecili 18:53:40 Isso

Orlando 18:53:59 Eu deus!!! Rs

Athayde 18:54:11 O mundo caiu

Deltan 18:59:54 Caros vamos descer a lenha até terça

19:00:02 por cautela falei com Pelella e deu ok

16.mar.2016

Eduardo Pelella 19:17:38 Vcs sabiam do áudio da Dilma?

19:17:59 Moro não menciona na decisão. E a gente não falou sobre isso

Deltan 19:22:57 Não

19:23:04 Parece que foi hoje cedo

Pelella 19:23:12 hoje cedo?

Deltan 19:23:13 Os relatórios foram fechados ontem

Pelella 19:23:17 Putz!

Deltan 19:23:22 Ouvi alguém falar que foi hoje cedo

Pelella 19:23:27 Não estão nos relatórios?

19:23:35 Caralhooo!!!

19:23:38 Vou ler aqui

Deltan 19:23:38 Relatórios são de ontem

19:23:54 Foram revisados hoje antes de juntar

19:23:59 Para não ter nada pessoal

19:24:12 Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei

As mensagens obtidas pelo Intercept indicam que no fim da noite os procuradores se deram conta de que havia dúvidas sobre a legalidade das decisões de Moro naquele dia. Eles começaram a debatê-las no Telegram enquanto acompanhavam o desenrolar de manifestações contra o PT em São Paulo e outras cidades.

Dilma e os advogados de Lula questionaram as decisões do juiz, argumentando que sua conversa não poderia ter sido grampeada se Moro já tinha determinado o fim da escuta, nem os autos poderiam ter sido divulgados sem que o STF tivesse sido alertado para as citações a ela e a outras autoridades com foro especial.

“Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão”, disse o procurador Orlando Martello no Telegram. “Vai sobrar representação para ele.”

“Vai sim”, respondeu Carlos Fernando. “E contra nós. Sabíamos disso.” Para Laura Tessler, o apoio da opinião pública garantiria proteção à Lava Jato: “a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”. Carlos Fernando recomendou: “Coragem… Rsrsrs”.

Após compartilhar com o grupo vídeos de uma manifestação que estava ocorrendo na Avenida Paulista, em São Paulo, Martello sugeriu que todos os integrantes da operação renunciassem aos cargos se algo acontecesse com Moro. Laura sugeriu que a melhor resposta seria mover uma ação contra Lula e pedir sua prisão.

Para Andrey Borges de Mendonça, seria difícil defender a divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que ocorrera, mas a maioria discordou. “O moro recebeu relatório complementar e o incorporou”, disse Carlos Fernando. “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém.”

Deltan entrou tarde na discussão e se alinhou com Carlos Fernando. “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante”, disse. “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Mendonça disse concordar com o chefe da força-tarefa, mas insistiu. “Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico”, escreveu. “O estrago porem esta feito. E mto bem feito”. Era tarde, e os outros integrantes do grupo não se manifestaram mais sobre o assunto.

16.mar.2016

Orlando 21:05:53 Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele.

Carlos Fernando 21:06:48 Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso.

Orlando 21:09:14 Ele justificou em precedentes stf a abertura dos áudios?

Laura Tessler 21:09:25 Acho que não…já chagaram ao limite da bizarrice…a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles

Carlos Fernando 21:18:01 Coragem… Rsrsrs

[…]

Orlando 21:19:20 Se acontecer algo com moro renúncia coletiva de MPF, pf e RF

[…]

Carlos Fernando 21:19:48 Por mim, ok

21:20:07 Adoro renunciar… Rsrsrs

Laura 21:20:28 Renúncia coletiva nada….denúncia é pedido de prisão!!!!

21:21:20 Hahahhahahaha

Carlos Fernando 21:21:21 Laura é xiita.. Rsrsrs

A transcrição das mensagens manteve a grafia original dos arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil

Moro não fez nenhuma menção à conversa de Dilma e Lula na decisão que levantou o sigilo dos autos. No dia seguinte, em novo despacho, afirmou que não tinha prestado atenção no diálogo anexado aos autos. “Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância”, escreveu.

A resposta chegou cinco dias depois, em despacho do ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato no STF. Ele suspendeu as decisões de Moro e mandou que enviasse os autos da investigação sobre Lula a Brasília, observando que o sigilo fora levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”.

Ao explicar sua conduta uma semana mais tarde, Moro disse a Teori que não tivera intenção de provocar “polêmicas e constrangimentos desnecessários” e pediu “respeitosas escusas”, mas não reconheceu nenhum erro na condução do processo.

Junto com os autos, Moro enviou a Teori um CD com todos os diálogos interceptados pela polícia, afirmando que mantivera em sigilo apenas conversas pessoais, com advogados ou que “simplesmente não têm conteúdo jurídico-criminal relevante”.

Finalmente, em junho, Teori anulou as decisões de Moro e o repreendeu, afirmando que ele usurpara as atribuições do Supremo ao tratar a conversa de Dilma e Lula como válida, divulgar diálogos dela e de outras autoridades com foro na corte e fazer juízo de valor sobre sua conduta sem ter competência legal para tanto.

Mas os efeitos das decisões de Moro eram irreversíveis. Com base nas conversas divulgadas pelo juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo.
Lula conversa ao telefone no dia em que foi gravado pela PF, em cena registrada no documentário ‘Democracia em Vertigem’
Lula conversa ao telefone no dia em que foi gravado pela PF, em 2016, em cena registrada no documentário ‘Democracia em Vertigem’ – Reprodução

OUTRO LADO

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não soube dos telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016, quando era o juiz à frente das ações da Lava Jato em Curitiba.

“O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça”, afirmou o Ministério da Justiça, por meio de nota.

“Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório”, afirmou. “Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados.”

Embora as mensagens obtidas pelo Intercept indiquem sua presença em reuniões com integrantes da Lava Jato para tratar das escutas, Moro disse não saber se os procuradores também participaram da seleção dos áudios divulgados.

“Se o Ministério Público Federal também participou da seleção, o ministro da Justiça desconhece, mas, se ocorreu, isso seria igualmente lícito”, afirmou.

Moro disse que suas razões para tornar públicos os telefonemas de Lula estão expostas em suas decisões como juiz, e acrescentou que todo o material foi enviado depois ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro reafirmou que não reconhece a autenticidade das mensagens recebidas pelo Intercept, cujo vazamento é objeto de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que cabe à polícia selecionar as interceptações relevantes para as investigações e que “não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo” do caso de Lula.

“Havendo áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra autoridade competente é comunicada, sem exceção”, afirmou.

“Não havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados, conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos investigados”, acrescentou. “Neste contexto pode ter havido a captação fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas.”

“As conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito de informá-las nos autos e utilizá-las”, observou.

A força-tarefa acrescentou que seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol, “não conseguiu acompanhar diretamente os acontecimentos daquela tarde” porque passou o dia em Brasília, com muitos compromissos.

A Polícia Federal não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016.

Em nota na época, a PF observou apenas que a interrupção de interceptações telefônicas depende do cumprimento da ordem judicial pelas operadoras de telefonia, e que todas as ligações gravadas foram encaminhadas à Justiça para que definisse seu destino, não só as que foram anexadas aos autos.

A polícia afirmou que as investigações sobre o vazamento das mensagens da Lava Jato ainda não foram concluídas. “A Polícia Federal analisa as circunstâncias da obtenção de dados, referentes a trocas de mensagens privadas, por terceiros”, disse. “O teor de tais mensagens não é objeto da investigação.”

O procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, disse que “tomou conhecimento dos fatos a partir do que foi informado pelos colegas de primeiro grau”, e que Janot “aconselhou que fosse seguido o padrão de atuação da força-tarefa em casos semelhantes”.

Informado das anotações da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

 

 

*Do ET Urbis Magna

 

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Vídeo: Vaccari, um homem digno que pagou um custo alto por ter princípios, coisa que Moro não tem

Uma das maiores vítimas do trabalho sujo da Lava Jato foi, sem dúvida, João Vaccari Neto. Sequestrado pela gangue de Curitiba, em momento algum ele, ao contrário de Palocci, assinou delação escrita pelos próprios procuradores para criminalizar petistas, sobretudo Lula.

Esse sempre foi o plano de Moro, sequestrar o ex-tesoureiro do PT e, no cativeiro, forçá-lo a delatar, sob tortura psicológica, quem Moro apontasse o dedo. No caso de Vaccari, o juiz quis explorá-lo ao máximo, mas sem sucesso. Vaccari pagou uma pena de 4 anos e 4 meses por ter cumprido um papel digno sem jamais rabiscar a sua biografia, definindo, com isso, seu próprio calvário, mesmo certo de sua inocência, o que Moro também sabia.

Há certos homens públicos que desaparecem da história por conta de um perfil dúbio, principalmente na ordem moral, este definitivamente, não é o caso de Vaccari que jamais se dobrou à covardia que lhe foi imposta nos porões da Lava Jato.

Palmas e vivas para esse grande brasileiro que, sem dizer uma palavra, tornou-se um dos maiores símbolos de dignidade da história política do Brasil.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Ver bolsonaristas raiz e procuradores tão obcecados por Bolsonaro, xingando o “mito” com a escolha do PGR, não tem preço

Aquele auditório bolsonarista, com sua inibição mental, começa a juntar o tico com o teco e compreender que Bolsonaro é um gozador, um folgazão que debochou com a cara de todos eles e tem muitos minions soluçando depois da escolha de Aras para a PGR.

Na verdade, essa gente reflete o que assistimos nas redes sociais, Ministério Público, sobretudo os procuradores da lava Jato, que coroaram Bolsonaro porque eram bolsonaristas, como confessou Carlos Fernando dos Santos Lima, na Globo News, e a própria Globo que hoje usa Merval Pereira como sua voz exaltada, esquecendo-se que o grupo empresarial que domina a mídia no país foi o grande propagador tanto da república de Curitiba quanto da república da milícia.

Essas duas vertentes em que uma se inspirava na outra e arrancava calorosos aplausos do auditório, hoje se chocam e a parte da Lava Jato vira cangalha junto com o bolsonarismo com a bola nas costas que a república da milícia jogou nesses dois grupos.

O que se lê é o próprio berço do bolsonarismo, dentro e fora do Estado, com os nervos aflorados, condenando Bolsonaro. Alguns possuídos assumem que bancaram os otários, ao menos esses são mais honestos que os procuradores que fizeram de tudo para prostituir o MP no golpe contra Dilma e na prisão de Lula que, agora, fazem de conta que não arregaçaram as mangas e entraram em campo para eleger Bolsonaro, usando os golpes mais baixos não contra a Dilma ou Lula, mas contra a constituição.

Todos agora foram devorados pelo monstro da lagoa amazônica que, para livrar a sua cara dos esquemas de Queiroz, milícia e cia., Bolsonaro optou por seu instinto animal de atropelar seu cortejo e provocar revolta nacional de seu próprio gado, destroçando a lista tríplice que Lula e Dilma respeitaram.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas