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Vídeo: Lula anuncia novas unidades do Minha Casa Minha Vida: terão sacada e até biblioteca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na manhã deste sábado (17) na cidade de Abaetetuba, no Pará, onde participou da cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Ao todo, 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1 do programa, com renda mensal bruta de até R$ 2.640, foram beneficiadas com as residências, que possuem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil, segundo a Forum.

O residencial conta com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Os moradores contarão, ainda, com uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança, sendo que há diversas áreas de lazer nas proximidades e um centro educacional que oferece cursos profissionalizantes.

Retomado pelo governo federal em fevereiro, o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho e, desde o início do governo Lula, 8.816 novas moradias foram entregues em todo o país.

Em discurso durante a cerimônia de entrega das novas unidades habitacionais, Lula detalhou como serão as próximas moradias a serem construídas no âmbito do programa. Segundo o presidente, as futuras casas serão maiores, terão sacadas e os condomínios contarão, inclusive, com bibliotecas.

“O Senado aprovou a lei para construirmos mais 2 milhões de casas do Minha Casa Minha Vida. E essas novas casas terão uma sacada. Serão casas um pouco maiores. O conjunto habitacional terá uma biblioteca. E teremos empreendimentos para a classe média”, anunciou o mandatário.

Lula falou, ainda sobre a redução dos preços dos combustíveis e a retomada do crescimento econômico do país, que já vem sendo observado em indicadores divulgados recentemente, como o que mostra o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) e o que registra a queda da inflação.

“Eu disse que o preço da gasolina ia baixar. Do diesel, da carne, dos alimentos também. Já estão baixando e vão baixar mais ainda. E vamos diminuir a inflação e gerar mais empregos. A roda gigante da economia vai girar”, declarou.

Assista à íntegra da cerimônia

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Parada do Orgulho LGBT+ sai às ruas cobrando acesso à assistência social

A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo saiu às ruas neste domingo (11) sob o tema “Políticas Sociais para LGBT+ – Queremos por inteiro e não pela metade”. Dezenas de milhares de pessoas compareceram ao evento, iniciado na Avenida Paulista. No manifesto deste ano, a Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, organizadora do evento, denuncia majoritariamente invisibilidade perante a assistência social do país. O documento inclui também outras reivindicações como respeito à moradia e acesso a educação e saúde.

A previsão era de que a concentração começaria às 10h com o início oficial marcado para às 13h. A multidão, embalada por 19 trios elétricos, seguiria pela Paulista até a Rua da Consolação e, a seguir, iria em direção à Praça Roosevelt, no centro da cidade. A dispersão estava marcada para as 18h.

SUAS
“Muito falamos do SUS, o Sistema Único de Saúde, que é exemplo para o mundo, apesar de algumas falhas. Mas pouco, ou quase nada, é falado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Presente em todo o Brasil, o SUAS deveria garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. No entanto, mostra-se fragilizado quando se trata do público LGBT+”, pontua o grupo no documento.

“A maior parte dos seus planos, programas, projetos, serviços e benefícios são disfarçadamente direcionados às famílias e indivíduos cisgêneros e heterossexuais. Essas distorções ficam evidenciadas quando procuramos fazer parte desses programas, que possuem requisitos quase sempre inalcançáveis pelas genealogias LGBT+. Não existe um olhar específico para essa comunidade, que sobrevive em um país que viola suas vidas”, acrescenta.

“Nosso objetivo é tornar o SUAS mais conhecido dentro da comunidade e do ativismo LGBT+. Precisamos legitimar nossa luta e fazer com que o nosso país atenda e entenda as especificidades dessa parcela da população brasileira. É urgente enfrentar a discriminação e a exclusão, que agrava a situação dessas pessoas, além de fomentar o vício em drogas, o que as leva a viver nas ruas e passar fome.”

Moradia, saúde e educação
Além do SUAS, a parada traz à tona problemas relacionados a moradia, educação e saúde. “Não há qualquer diretriz que garanta, nos residenciais com construção em andamento no Brasil, uma cota específica de moradias para pessoas LGBT+ de baixa renda”, dizem. “Segundo dados da Pesquisa do Orgulho, conduzida pelo Datafolha, em parceria com Havaianas e a organização internacional All Out, pelo menos 37% da população LGBT+ têm dificuldade de acesso à educação, enquanto quase 40% enfrentam diariamente o preconceito em serviços de saúde.”

Oportunidade de debater
A parada lembrou, ainda de acordo com o manifesto, “gestão desastrosa do desgoverno de extrema direita de Jair Bolsonaro. Assistimos atônitos aos ataques à democracia, tentativas de golpe, volta da fome, Amazônia devastada e abandono do povo brasileiro. Entre tantas intemperanças ao estado de direito, vimos também a retirada da população LGBT+ das Políticas de Direitos Humanos”. Agora, eles veem, com o governo do presidente Lula, oportunidade de debater a assistência social para a comunidade LGBT+. O momento é agora!”

Por fim, colocam o caminho a ser seguido. “É necessário discutir temas evidenciados na política de assistência social que possam gerar respostas e soluções para os problemas que estamos enfrentando. Queremos reivindicar um modelo de gestão participativa, onde o SUAS articule esforços e recursos dos municípios, estados e união para a execução e o financiamento de políticas nacionais de assistência social LGBT+. As Paradas de Orgulho têm enorme poder de jogar luz sobre temas esquecidos ou ignorados pelo poder público.”

*Com RBA

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Miséria provocada pelo desgoverno federal jogou famílias inteiras nas ruas de todo País

Por Juliana Cardoso*

“Bolsonaro corta 96% do orçamento 2023 e prejudica crianças”.

“Bolsonaro extingue direito a creches de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil”.

“Cresce número de crianças com peso abaixo do ideal; ‘Armário está vazio, não tem nada pra comer’”.

“A insegurança alimentar é maior nos lares com crianças com menos de dez anos”.

Essas são algumas das notícias que temos recebido nos últimos dias, comprovando o que verificamos nas ruas conversando com a população mais vulnerável, especialmente com as mães.

O desgoverno repete a estratégia de retirada de direitos: demoniza o programa petista que atendia a essa população, muda o nome e simula a criação de outro, mas que não sairá do papel.

Com esse objetivo, atacou e acabou com o programa Brasil Carinhoso, (criado no governo de Dilma Rousseff, em 2012), simulou substituir pelo Benefício Auxílio Criança Cidadã que, apesar da reserva de R$ 137 milhões no orçamento, não teve nenhum valor gasto ou sequer empenhado pelo governo em 2022.

O programa social petista incentivava prefeituras a matricular crianças de famílias vulneráveis e beneficiárias do Bolsa Família em creches particulares.

Os recursos ajudavam nas ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.

Já Bolsonaro, além de não pagar por vagas nas escolas particulares, reduziu os investimentos para construção de creches e pré-escolas pelo país.

Seguindo sua lógica perversa e de morte, no lugar de “dar o peixe” ou “ensinar a pescar”, o desgoverno tira até o acesso ao rio.

Em 31 de agosto, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reduzindo, em comparação com 2021, em 96% os investimentos em Educação Infantil, em 56% a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.

No Brasil, 1.216 obras de educação infantil estão paradas e, pelo orçamento de 2023, a previsão é a retirada de R$ 1 bilhão da educação básica.

Segundo a Unicef, 20 milhões de crianças ainda sofrem com os efeitos de dois anos de pandemia, com dificuldades na linguagem, na coordenação motora fina, socialização, etc.

Os cortes inviabilizam a retomada do aprendizado das crianças (e de adultos que querem se alfabetizar), prejudicam mães solo e impedem o retorno e qualificação das mulheres ao mercado de trabalho.

Some-se a isso a alta dos preços da cesta básica, da inflação, levando à falta de alimentos nas casas das famílias e à diminuição da qualidade do desenvolvimento infantil.

Entre os mais de 33 milhões de brasileiras e brasileiros em insegurança alimentar, a fome é ainda maior em lares com crianças abaixo de 10 anos.

Essa é uma decisão política. O governo atual acabou com as políticas sociais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que comprava alimentos dos produtores rurais.

O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) só repassa atualmente R$ 0,36 por refeição para alunos do ensino fundamental, e o valor está congelado há cinco anos.

Mesmo com a recomposição dos valores aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso, ela recebeu veto de Bolsonaro. O resultado são crianças sendo “alimentadas” com bolachas e sucos de caixinha.

Não falta verba, falta incluir o povo no orçamento, incluir o futuro do Brasil no orçamento.

Quando a miséria provocada pela incompetência (ou projeto) do desgoverno federal jogou milhões de famílias nas ruas, no desemprego, na precarização e no desamparo, seguimos defendendo a vida.

Pela vida com dignidade, respeito, acesso à moradia, emprego, educação e futuro. Sem medo de sermos felizes!

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança.

*Viomundo

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