Em tempos de obscurantismo da extrema direita, representada no Brasil pelo bolsonarismo bufo e medieval, uma questão muito bem colocada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula (PT) para uma vaga no STF, durante sua sabatina no Senado, chamou a atenção pela resposta do homem que, ao que tudo indica, será conduzido à instância máxima do Judiciário da República. O tema foi o casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo.
Zanin, que ficou conhecido por atuar de forma heroica na defesa do presidente após sua condenação e prisão arbitrárias nos processos da Operação Lava Jato, diferentemente da enxurrada de juristas ultrarreacionários cortejados por Jair Bolsonaro (PL) durante seu governo, deu uma aula sobre civilidade, direitos humanos e respeito à Constituição.
“Eu respeito todas as formas de expressão do afeto e amor, acho que isso é um direito individual, é um direito fundamental as pessoas poderem, da sua forma, expressar o afeto e o amor. E isso tem que ser respeitado, na minha visão, pela sociedade, e acho que também pelas instituições. Temos hoje já uma resolução do CNJ que viabiliza e dá eficácia a essa interpretação, um julgamento já realizado pelo Supremo Tribunal Federal, e qualquer matéria que venha a tratar desse assunto ela vai passar, evidentemente, pela Constituição da República, pelos fundamentos da Constituição, dentre eles a dignidade da pessoa humana. E é também um objetivo fundamental da República, tal como previsto no artigo 3°, que é o de promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, idade, e de quaisquer outras formas de discriminação”, disse ele.
Veja a resposta de Zanin:
Zanin responde à pergunta do sen. Fabiano Contarato sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: “Respeito todas as formas de expressão do afeto e amor. Isso é um direito individual, fundamental. […] Tem que ser respeitado pela sociedade e também pelas instituições”.
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A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo saiu às ruas neste domingo (11) sob o tema “Políticas Sociais para LGBT+ – Queremos por inteiro e não pela metade”. Dezenas de milhares de pessoas compareceram ao evento, iniciado na Avenida Paulista. No manifesto deste ano, a Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, organizadora do evento, denuncia majoritariamente invisibilidade perante a assistência social do país. O documento inclui também outras reivindicações como respeito à moradia e acesso a educação e saúde.
A previsão era de que a concentração começaria às 10h com o início oficial marcado para às 13h. A multidão, embalada por 19 trios elétricos, seguiria pela Paulista até a Rua da Consolação e, a seguir, iria em direção à Praça Roosevelt, no centro da cidade. A dispersão estava marcada para as 18h.
SUAS “Muito falamos do SUS, o Sistema Único de Saúde, que é exemplo para o mundo, apesar de algumas falhas. Mas pouco, ou quase nada, é falado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Presente em todo o Brasil, o SUAS deveria garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. No entanto, mostra-se fragilizado quando se trata do público LGBT+”, pontua o grupo no documento.
“A maior parte dos seus planos, programas, projetos, serviços e benefícios são disfarçadamente direcionados às famílias e indivíduos cisgêneros e heterossexuais. Essas distorções ficam evidenciadas quando procuramos fazer parte desses programas, que possuem requisitos quase sempre inalcançáveis pelas genealogias LGBT+. Não existe um olhar específico para essa comunidade, que sobrevive em um país que viola suas vidas”, acrescenta.
“Nosso objetivo é tornar o SUAS mais conhecido dentro da comunidade e do ativismo LGBT+. Precisamos legitimar nossa luta e fazer com que o nosso país atenda e entenda as especificidades dessa parcela da população brasileira. É urgente enfrentar a discriminação e a exclusão, que agrava a situação dessas pessoas, além de fomentar o vício em drogas, o que as leva a viver nas ruas e passar fome.”
Moradia, saúde e educação Além do SUAS, a parada traz à tona problemas relacionados a moradia, educação e saúde. “Não há qualquer diretriz que garanta, nos residenciais com construção em andamento no Brasil, uma cota específica de moradias para pessoas LGBT+ de baixa renda”, dizem. “Segundo dados da Pesquisa do Orgulho, conduzida pelo Datafolha, em parceria com Havaianas e a organização internacional All Out, pelo menos 37% da população LGBT+ têm dificuldade de acesso à educação, enquanto quase 40% enfrentam diariamente o preconceito em serviços de saúde.”
Oportunidade de debater A parada lembrou, ainda de acordo com o manifesto, “gestão desastrosa do desgoverno de extrema direita de Jair Bolsonaro. Assistimos atônitos aos ataques à democracia, tentativas de golpe, volta da fome, Amazônia devastada e abandono do povo brasileiro. Entre tantas intemperanças ao estado de direito, vimos também a retirada da população LGBT+ das Políticas de Direitos Humanos”. Agora, eles veem, com o governo do presidente Lula, oportunidade de debater a assistência social para a comunidade LGBT+. O momento é agora!”
Por fim, colocam o caminho a ser seguido. “É necessário discutir temas evidenciados na política de assistência social que possam gerar respostas e soluções para os problemas que estamos enfrentando. Queremos reivindicar um modelo de gestão participativa, onde o SUAS articule esforços e recursos dos municípios, estados e união para a execução e o financiamento de políticas nacionais de assistência social LGBT+. As Paradas de Orgulho têm enorme poder de jogar luz sobre temas esquecidos ou ignorados pelo poder público.”
*Com RBA
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No Dia da Consciência Negra, Juarez Xavier, 60 anos, foi chamado de macaco e golpeado duas vezes com um estilete por um desconhecido.
O professor universitário Juarez Xavier, 60 anos, dá aulas no curso de Jornalismo na Unesp (Universidade Estadual Paulista) desde 2011. Querido por estudantes e colegas da universidade, Juarez é aguerrido na militância da luta antirracista, tanto que coordena o Núcleo Negro da universidade. Nesta quarta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o professor foi vítima de racismo e de agressão de um desconhecido.
Juarez foi chamado de “macaco” na rua. Ao tirar satisfação, ele levou dois golpes de estilete e cinco pontos nos dois ferimentos (três nas costas e dois no ombro). Mais do que os ferimentos físicos, o professor conta que o caso evidencia a “intolerância tirada das cavernas”.
“É um ato absurdo e estimulado pelas eleições passadas. As pessoas perderam a vergonha de serem racistas e preconceituosas”, define Juarez à Ponte.
Pergunta. Em qual momento aconteceu a ofensa e a agressão?
Resposta. Eu estava voltando do médico, fui marcar uma consulta. Vinha andando para casa em Bauru e esse homem estava apontando algo para mim, parecia uma chave de carro ou controle de portão. Fiquei aguardando ele passar por mim, estava sendo muito ofensivo, fiquei olhando para ele. Em seguida, atravessou a rua, levantou as mãos e me chamou de macaco. Minha reação foi a de tirar satisfação para saber por qual motivo ele tinha me chamado daquela forma. Aí ele já virou com a faca na mão. Veio para me agredir, tentei contê-lo, joguei no chão e segurei as mãos, só depois vi que tinha sido acertado no ombro esquerdo e do lado direito das costas. Na hora não consegui ver. Chegaram as pessoas, ele foi contido, preso, e eu fui para a UPA fazer todo o tratamento e, em seguida, registrar o boletim de ocorrência.
P. Qual a gravidade dos ferimentos?
R. Uma surpresa ele não ter me atingido dessa forma, não foram profundos, coisa de dois centímetros. Pegou no músculo do braço e na parte superior nas costas, perto de áreas de vulnerabilidades. Um palmo para cima e era no meu pescoço. Seria algo mais grave. Os médicos classificaram as lesões como de porte médio. O tratamento é tranquilo, ontem [quarta-feira] fizeram ponto, três nas costas e dois no braço, estou tomando medicamento e aplicaram vacinas antitetânicas e outras. É um procedimento básico feito com feridas de armas brancas. Passei por tudo, as pessoas foram super atenciosas. Não estou tendo dor, mas quando baixou a adrenalina tive desconforto.
P. É mais impactante a agressão ter acontecido no Dia da Consciência Negra? Juarez logo após notar que havia sido ferido com um estilete.
R. Foi grave e na data… Foi mais emblemático por isso. Tive uma surpresa. Quando ele me xingou, pensei que se tratava de provocação banal no Dia da Consciência Negra. Eu tinha postado uma palavra de ordem internacional nas redes sociais, que diz: “macaco é macaco, banana é banana, e racismo é crime”. Não era uma pessoa que eu conhecia nem nada. Houve série de reportagem dizendo que chamar negros de macaco é ofensivo, o que pode ter estimulado ele a fazer o que fez. Foi um ato de provocação ostensiva em pleno dia. Ele sabia a natureza do dia, sabia como poderia ser ofensivo. Chamou a atenção como aconteceu e eu agi como qualquer militante antirracista agiria: fui tirar satisfação. Não imaginei que ele pudesse estar armado. Não quis ficar de costas, poderia ser pior. Lembrei do que aconteceu com o Mestre Môa [morto por um eleitor de Jair Bolsonaro na Bahia]. Tentei conter, pensei que tivesse sido bem sucedido, mas não senti absolutamente nada. E, quando fui tomar um copo d’água, vi que estava sangrando. É uma situação de grande estranhamento, mas entendendo a natureza do racismo do Brasil, essa coisa estrutural, isso tem afetado negros no país todo.
P. O que aconteceu com seu agressor?
R.Teve audiência de custódia. Fui informado que o rapaz pagou fiança e saiu. É algo extremamente grave estar em liberdade e nós vamos manter o argumento de que foi uma tentativa de homicídio atrelada ao crime de racismo, que é um crime inafiançável. Ele respondeu por lesão corporal e injúria racial, pagou um salário mínimo [R$ 998,00] e está de volta às ruas.
P. Você considera que o discurso de ódio e ataques que dominou o período eleitoral e se manteve em seguida incentiva este tipo de atitude?
R. Não tenho dúvida! É um fenômeno mundial desde 2008: a Alemanha tem tido isso com partido nazifascista, aconteceu na Itália e foi assim no Brasil. O tratamento dado pela imprensa foi ruim em captar essa extrema direita da forma como fez. Estimulou as pessoas a perderem a vergonha de serem racistas e preconceituosas. Tem um artigo na Folha de São Paulo, do deputado federal Hélio Lopes (PSL-SP), negando racismo no Brasil. Isso só mostra como é necessário haver o enfrentamento da questão racial. As eleições estimularam esse grupo, deram argumentos e criaram coragem para saírem das cavernas. É uma intolerância tirada das cavernas. É um ato absurdo e, sem dúvida, estimulado desde as eleições presidenciais. É fundamental para a defesa do estado democrático de direito garantir os direitos da população negra. O combate ao racismo é importante com políticas públicas que assegurem, também, as lutas de enfrentamento ao machismo, mantenham todas as conquistas dos negros, mulheres, LGBT+, etc. Precisamos manter e alcançar mais conquistas.
“Hoje eu só posso estar com vocês em pensamento, mas muito em breve estarei aí em carne e osso, molhando o corpo nas águas abençoadas do velho Chico”, leu emocionado o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) diante da multidão que acompanhou a passagem da caravana Lula Livre por Monteiro (PB).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou hoje (1) carta ao povo nordestino, que protesta contra a suspensão do bombeamento das águas do rio São Francisco pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Hoje eu só posso estar com vocês em pensamento, mas muito em breve estarei aí em carne e osso, molhando o corpo nas águas abençoadas do velho Chico”, leu emocionado o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) diante da multidão que acompanhou a passagem da caravana Lula Livre por Monteiro (PB).
No ato político, Fernando Haddad criticou Bolsonaro, “um pobre coitado, um cabra ruim, que não tem empatia, não consegue se colocar no lugar de ninguém, do negro, do índio, do LGBT”. “Não consegue se colocar no lugar de um nordestino que levou 500 anos para ter um presidente olhando para cá. E não foi só para ter água. Trouxe luz, educação, universidades, escolas técnicas”.
Para Haddad, a suspensão do bombeamento traz sérias consequências à população. “O que está acontecendo aqui é tão grave quanto o que esta acontecendo na Amazônia. Temos de dizer isso para os gringos, que nós aceitamos que o mundo olhe para nós com carinho, mas que tem de olhar também para o Nordeste. O Brasil inteiro precisa de cuidado”.
Leia a íntegra da carta de Lula:
A oportunidade que me foi dada pelo povo brasileiro de governar esse país fez de mim um homem feliz. Vocês não imaginam a alegria que eu sentia quando assinava um decreto para beneficiar milhares ou milhões de pessoas ou quando inaugurava uma universidade, uma escola técnica, uma refinaria, um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, porque eu sabia que qualquer um desses atos, por mais simples que fosse, estava contribuindo para a construção de um Brasil melhor e mais justo.
Poucas coisas na vida me fizeram tão feliz quanto tirar do papel um sonho de muitas gerações e tornar realidade a transposição do rio São Francisco. Uma das melhores lembranças que tenho é a inauguração popular que fizemos em 2017, aí em monteiro, com a presença da ex-presidenta Dilma, do ex-governador Ricardo Coutinho e de muitos de vocês que aí estão de novo, desta vez protestando e exigindo de volta aquela alegria que estão roubando de nós.
Ver a criançada mergulhando e o povo dançando e bebendo daquela água que o sertanejo esperava desde a época do Império. Nada disso tem preço. Não há dinheiro no mundo que pague os abraços que naquele dia eu recebi de tanta gente molhada do suor do seu trabalho e encharcada das águas do São Francisco. Tenho certeza de que aquelas cenas que vivemos, que estarão guardadas para sempre na minha memória, foram vistas com ódio pelos nossos adversários e hão de ter contribuído para que eu fosse preso sem nenhum crime cometido.
Fico imaginando a elite desse país vendo aquela felicidade toda e dizendo: temos que prender esse Lula senão ele vai ser presidente outra vez e a gente não vai poder mais tirar dinheiro do trabalhador e entregar para o mercado financeiro. Por isso me prenderam e querem a todo custo impedir que o povo volte a governar esse país. É por isso que estão tentando destruir tudo o que fizemos.
Estão queimando a Amazônia, que defendemos como nenhum outro governo, estão desmontando a construção civil que gerou milhões de empregos. Estão entregando o pré-sal, cujos recursos viriam para a saúde e a educação. Estão sufocando as universidades porque geram conhecimento e estão agora ocupadas pelas filhas e filhos do povo trabalhador.
Por isso eles não querem as águas do São Francisco correndo pelo sertão, porque não querem o povo feliz, produzindo, conquistando a sua autonomia. Naquele dia, em 2017, eu disse: nunca quis tirar nada do sul ou de São Paulo. O que eu quero é que o povo nordestino seja tratado em igualdade de condições.
Aqui tem de ter universidade, tem que ter indústria, tem que ter escola técnica, tem que ter mestres e doutores, tem que ter crianças de barriga cheia, pois eu continuo querendo e estou certo de que nós vamos desfazer cada maldade que fizeram com o Nordeste e que fizeram com o Brasil. Hoje eu só posso estar com vocês em pensamento, mas muito em breve estarei aí em carne e osso, molhando o corpo nas águas abençoadas do Velho Chico.
O monstro ataca a cada com mais loucura e a mídia, sobretudo a Globo, não sabe mais o que fazer com a criatura que ela ajudou a criar.
Intervenção no comando da PF, aparelhamento da Receita Federal, censura no cinema, ataque às universidades, perseguição de jornalistas, nepotismo e eliminação da oposição. Esses são apenas alguns dos exemplos de um estado autoritário que a mídia tradicional já não consegue mais esconde.
Militares no comando de ministérios, perseguição à imprensa, ataques às universidades, nepotismo, aparelhamento de órgãos do governo, censura da cultura, discurso policialesco e anticomunista. Em qualquer livro escolar de Ensino Fundamental seriam essas as características básicas para descrever a ditadura militar brasileira e tantas outras que se espalharam pela América do Sul entre os anos 60 e 80.
Estes aspectos, no entanto, estão sendo observados em 2019 no governo Jair Bolsonaro, cuja nuance autoritária foi minimizada por um bom tempo pela imprensa tradicional brasileira, que agora, passados quase oito meses de governo, tem mudado a postura de tentar pintar um cenário democrático no país e não consegue mais esconder o teor ditatorial de Bolsonaro.
Neste sábado (17), os principais veículos de comunicação do país destacam mandos e desmandos do presidente que derrubam qualquer tese de que a democracia estaria sólida no Brasil. O jornal Estadão, por exemplo, mancheta na capa de sua edição impressa que a intervenção de Bolsonaro gera crise na Receita e na Polícia Federal. A Folha de S. Paulo, por sua vez, destaca em seu site que a interferência do capitão da reserva na troca do comando da Polícia Federal no RJ pode motivar uma demissão coletiva de delegados. Já o portal G1, da Globo, dá destaque para o fato de que Bolsonaro anunciou que o governo não vai financiar filmes com temática LGBT.
A crise na Polícia Federal se dá pelo fato de que o presidente determinou a demissão do Ricardo Saadi, até então superintendente da PF do Rio de Janeiro. Ao comentar a demissão, Bolsonaro afirmou que “que quem manda sou eu” e ainda aventou a possibilidade de nomear para o posto um nome “amigo”, Alexandre Saraiva, que comanda a PF no Amazonas.
Já na Receita a indignação está no fato de que Bolsonaro determinou a demissão Mário Dehon, chefe do órgão no Rio de Janeiro, devido ao fato de que ele se recusou a nomear delegados estaduais indicados pelo clã Bolsonaro. Funcionários do órgão anunciaram repúdio à exoneração e encampam uma mobilização que pode resultar em greve.
A intervenção na área da Cultura ficou clara quando, em julho, o capitão da reserva informou que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) seria extinta caso não tivesse “filtro” – que, neste caso, é o mesmo que censura. Esta semana, Bolsonaro concretizou seu autoritarismo para com a área quando anunciou que a agência não vai financiar três produções com temática LGBT que tentam captar recursos.
Assumidamente homofóbico, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (16), que a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) cancelou o recém-lançado vestibular específico para pessoas LGBTi.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta terça-feira (16), através de sua conta no Twitter, que a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) cancelou o recém-lançado vestibular específico para pessoas LGBTIs depois de uma intervenção de seu governo.
“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, tuitoiu o capitão da reserva.
Lançado há apenas uma semana, o vestibular específico para pessoas trans, travestis, não binárias e intersexuais é inédito no país e foi criado com o objetivo de equilibrar o acesso ao ensino superior de uma população historicamente marginalizada, tal como negros e quilombolas.
As inscrições começara nesta segunda-feira (15) e, antes da suspensão imposta pelo governo, iriam até o dia 24. No edital, a universidade destaca que “poderão concorrer às vagas ofertadas neste edital estudantes transexuais, travestis, pessoas não binárias e intersexuais oriundos de qualquer percurso escolar, e que tenham concluído o ensino médio.”
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.
