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Saul Leblon: A pandemia não recriou o mundo, apenas tornou-o mais visível

País supera a média de 1.000 mortos/dia; curva de novos infectados muda o patamar e acelera; desemprego e subutilização da mão de obra atingem 50% da população ativa; vacinação nem começou. E Bolsonaro faz o quê? Corta o auxílio emergencial burocraticamente, joga milhões na miséria.

Pandemia matou quase dois milhões no mundo; infectou 90 milhões; 42 países estão vacinando: 36 são de alta renda; 6 são de renda média.

Bolsonaro acha OK empresas de saúde importarem imunizante e criarem seus próprios planos de vacina para ricos que podem pagar.

Não precisa desenhar.

211 contratos de venda de vacina foram assinados ou estão em curso no mundo: China e Rússia são fornecedores em 76 deles.

A maioria destinados a países pobres e emergentes.

Laboratórios privados suprem o mundo rico.

A pandemia não recriou o mundo, apenas tornou-o mais visível.

*Twitter de Saul Leblon/Carta Maior

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Governadores e prefeitos não decretam lockdown por oportunismo político, covardia e pela ganância de empresários

Se a ganância por dinheiro transforma homens em monstros, a ganância política transforma ratos em camundongos.

Quando esses dois tipos de gananciosos se unem, formam um Bolsonaro que, por sua vez, negociou a vida de milhares de brasileiros por poder e lucro.

Com a pandemia, a ganância levou empresários e políticos de direita ao egoísmo e este levou o Brasil a ter o segundo maior número de vítimas da Covid no planeta.

O que essa gente faz por lucro e poder é inacreditável, mas faz e sem freios ou amarras.

O custo disso na pandemia neste sábado é de 1.115 mortos, salto de 55% na média móvel e 59.750 novos infectados. UTIs lotadas.

Enquanto isso, comerciantes abandonam de vez qualquer regra de distanciamento, ao contrário, querem lojas e supermercados lotados e caixas registradoras contando o máximo de lucro possível.

Chamar essa gente de inconsequente não muda nada, pois ela não se importa com a vida dos outros, pior, com mais 200 mil mortes resultantes de seus atos e lucros.

Esse é o preço de um poço escuro chamado bolsonarismo, declarado ou no anonimato.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo – Exemplo: Diferente de Bruno Covas, prefeito do PCdoB reduz seu salário em 92%

“O prefeito não é melhor que o trabalhador e a trabalhadora”, disse Tiago Dias, novo chefe do Executivo de Jacobina (BA), ao assinar decreto que reduz em 92% seus vencimentos.

O novo prefeito de Jacobina, cidade a 339 km de Salvador (BA), Tiago Dias (PCdoB), assinou seu primeiro decreto como chefe do Executivo municipal na tarde desta segunda-feira (4): ele reduziu o próprio salário em 92%, antes, R$ 16.000 e, agora, receberá o equivalente a um salário mínimo, R$1.100.

“Primeiro decreto assinado e o local escolhido foi o Construindo o Amanhã. Assumo o compromisso de reduzir o meu salário para um salário mínimo. Estamos em um momento de pandemia e quero fazer a minha parte para trazer dias melhores para nossa cidade”, disse Dias, que escolheu um centro beneficente voltado a crianças para anunciar seu primeiro ato.

“O prefeito não é melhor que o trabalhador e a trabalhadora. O trabalhador e trabalhadora que ganham salário mínimo, 90% no nosso município, não têm carro à disposição como tenho, abastecido, com motorista. Não têm status de prefeito. Sou diferente do trabalhador? Não. Não posso estar acima nem abaixo do trabalhador, tenho que estar lado a lado”, completou.

*Com informações da Forum

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Comissário da União Europeia chama de “imagens vergonhosas do Brasil” em meio à pandemia de Covid-19

Comentário de Paolo Gentiloni ocorre após aglomerações de fim de ano, como as provocadas por Bolsonaro no litoral de SP.

O ex-primeiro-ministro da Itália e atual comissário de Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, criticou neste sábado (2) o que chamou de “imagens vergonhosas do Brasil” em meio à pandemia de coronavírus.

Embora não tenha deixado claro a que imagens estava se referindo, o comentário de Gentiloni ocorre em um momento em que o país registrou aglomerações durante as festividades de fim de ano, como as provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no litoral sul de São Paulo.

“Tenho visto imagens vergonhosas do Brasil. Média da última semana: 36 mil casos e 700 vítimas por dia pela pandemia”, escreveu o italiano em uma publicação no Twitter.

Neste sábado (2), o Brasil registrou 15.957 casos e 301 óbitos pelo coronavírus, de acordo com os dados obtidos pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. Os números, entretanto, podem estar subnotificados devido ao atraso na consolidação dos dados relacionado a feriados e fins de semana.

No total, o país registrou mais de 7,7 milhões de casos e 195 mil mortes pela Covid-19, números que o colocam como a terceira nação com mais infectados (atrás de EUA e Índia) e segunda com mais óbitos —os EUA seguem na liderança.

Na última sexta-feira (1º), o presidente brasileiro fez um passeio de barco em Praia Grande, cidade vizinha a Guarujá, onde Bolsonaro passa as férias.

Vestindo uma camisa do Santos, o presidente decidiu saltar do barco e mergulhar no mar, acompanhado de seguranças. Bolsonaro nadou em direção à praia e, ainda dentro d’água, logo foi cercado por uma multidão sem máscara aos gritos de “mito”.

Dois dias antes, ele já havia ignorado mais uma vez as orientações de segurança para impedir a propagação do coronavírus ao se aproximar de simpatizantes, cumprimentar banhistas, pegar crianças no colo e posar para fotografias.

“O povo aqui na praia. Fazemos isso, nos arriscamos também um pouco para ver o que acontece”, disse Bolsonaro aos presentes em uma fala transmitida ao vivo em suas redes sociais. “Alguns até reclamam, é direito deles, mas sempre estivemos ao lado da população que é a nossa obrigação.”

“Estou fazendo isso, repito, com alguns riscos algumas vezes, mas nos sentimentos reconfortados por estar buscando sempre fazer a coisa certa (…) O povo está aqui na praia, alguns vão falar que é aglomeração, mas temos que enfrentar por toda a vida.”

*Com informações da Folha

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Política

Doença da ganância: Planos de saúde lucram 15 bi nos 3 trimestres de 2020, 66% a mais que em igual período de 2019

Saqueadores e bandoleiros surgem nos momentos mais dramáticos da história da humanidade.

Não é diferente com os planos de saúde durante a pandemia de Covid-19.

O Bradesco saúde não perderia a chance de lucrar muito além dos juros que cobram de seus clientes, chega a ultrapassar a medida do pornográfico com taxas que chegam em média a 400%.

Saúde, saúde, negócios à parte. Este é o lema da ganância doentia da pandemia do capitalismo ultra selvagem.

Se para os civilizados é inexplicável tal ganância que lucra com a dor dos outros, a ambição nesse mundo é fator primeiro para se acumular fortunas.

Para os teóricos do mundo animal do capitalismo, a ganância é o grande combustível dos negócios.

Por isso, o lucro dos planos de saúde cresce durante a pandemia, apesar da crise econômica e do desemprego. A pandemia de coronavírus significou para a sociedade um momento trágico e mais dinheiro em caixa para as operadoras de planos de saúde.

Resumindo, é a desgraça da grande maioria para a riqueza da minoria.

*Da redação

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Por que Bolsonaro quer ver o país paralisado e do avesso com a pandemia?

Qual o sentido de Bolsonaro estimular a transmissão da Covid em plena expansão dos casos no Brasil?

Quem ganha com isso?

Por que ele é contra a prevenção com as máscaras e contra a vacina que pode devolver o país à normalidade?

Não estou falando de sua psicopatia, que sempre revelou um distúrbio mental grave e, por isso, não esboça qualquer sentimento de compaixão com as vítimas do Coronavírus.

Mas há método em parte de sua insanidade mental. Só não sabemos ainda o real motivo.

Sua negação a tudo o que se refere à pandemia, certamente, não é fruto de alucinações. Ele se comporta de forma pragmática quando o assunto é o esquema de corrupção montado por ele e Queiroz, na Alerj, e herdado por Flávio.

O escândalo da ABIN e GSI com Ramagem e Augusto Heleno trabalhando, a mando de Bolsonaro, para buscar uma saída para o caso Queiroz, é emblemático. Nele, o que se vê é que Bolsonaro, dentro do governo, joga xadrez usando as peças do Estado a seu favor.

Há um outro Bolsonaro além dessa figura estrambótica, talvez mais fria e calculista que o alegórico capitão que usa uma demanda violenta da sociedade brasileira para fazer picadeiro.

Sem sombra de dúvida, há um Eduardo Cunha dentro de Bolsonaro. Ele, de forma humilhante, soube colocar as forças armadas de joelhos e, por mais que que neguem isso, os militares de alta patente, por motivos que desconhecemos, não se sentem com força suficiente para desautorizar Bolsonaro publicamente, mesmo fazendo as Forças Armadas dividirem com ele o fracasso na condução do país, sobretudo na pandemia, já que Pazuello é um general da ativa.

O calcanhar de Aquiles de Bolsonaro é o mercado, fato que ficou evidente quando se empolgou com sua popularidade dada pelo Auxílio Emergencial e quis ampliar seu tempo, mas teve que enfiar a viola no saco porque o mercado disse NÃO! Nada de aventuras sociais, nada de salvar os mais pobres e, se tentar esse caminho, nós te derrubamos e te esmagamos em segundos.

Bolsonaro entendeu o recado dos donos do dinheiro grosso, afinou e parou de falar em Auxilio Emergencial, deu calote no 13º do Bolsa Família, que foi promessa de campanha, tentou jogar o abacaxi no colo de Maia e, depois, teve que aguentar o seu líder dizer, no Congresso, que Bolsonaro é mentiroso, o que foi reforçado em entrevista com Guedes.

Ou falavam isso, combinado com Bolsonaro ou Maia colocaria o 13º Bolsa Família na pauta de votação na Câmara. Tudo o que o mercado, patrão absoluto de Bolsonaro não queria.

Um claro exemplo de que Bolsonaro sabe usar as peças do tabuleiro, como evidencia sua relação com Moro que ficou mais popular que ele e pronto para dar o bote no patrão.

Assim que foram reveladas as mensagens dos procuradores da Lava Jato pelo Intercept, Bolsonaro “deu apoio” a Moro e, de roudão, meteu-lhe um cabresto arriando o ex-juiz que, por sua vez, teve que piar fino até sair desgastado do governo sem levar um único voto de Bolsonaro.

A mídia se divide em atacar Bolsonaro, mas não levá-lo à morte política para não ver a esquerda crescer, já que não há peça de reposição na direita capaz de ocupar o lugar de Bolsonaro. Ele já é o inferno, é o próprio coiso, é a parte mais cruel do mal, depois dele só há a escuridão infinita.

Assim, o mercado o mantém, não se sabe por quanto tempo até porque o mercado já sabe que Guedes vendeu um plano econômico sem fundos, uma vigarice pré-datada, que já está com seus dias contados assim que a pandemia acabar, porque o país vai descobrir que o fracasso econômico, que não para de gerar desemprego e quebradeira, é muito maior e pior do que Bolsonaro pinta a partir da pandemia.

Talvez seja esse o motivo para ele postergar ao máximo qualquer coisa que dê fim à pandemia de coronavírus no Brasil.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Saul Leblon: A pandemia e os pulmões da história

Prefaciado pelo ex-Presidente Lula, o livro ‘Senza Respiro’ (‘Sem Fôlego’, edição em italiano, Altreconomia, em papel e ebook), do médico italiano Vittorio Agnoletto, tornou-se um catalisador do debate sobre a pandemia em seu país e na Europa, tendo rapidamente esgotada a primeira edição para levar o autor * ex-deputado europeu pelo Partito della Rifondazione Comunista e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial –, a uma maratona de entrevistas, palestras e lives no circuito de rádios, jornais, universidades e redes sociais europeias.

Desde outubro quando a obra foi lançada, Agnoletto participou de mais de 60 apresentações; outras 70 estão programadas deixando sua agenda sem nenhuma noite vaga até o final de janeiro.

O sucesso tem lastro.

Agnoletto, 62 anos, foi membro da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu e é uma referência na saúde pública europeia como um dos fundadores e primeiro presidente da famosa LILA, a Liga Italiana de Luta contra a AIDS – engajamento que tem correspondência na atividade acadêmica: ele ensina “Globalização e Saúde Pública” na Universidade de Milão e foi diretor de cursos de formação em AIDS no Instituto Superior de Saúde em Roma.

Consagrado em sua profissão – foi eleito Médico do Ano na Itália nos anos 90 – ele também trabalhou em alguns projetos para a prevenção de drogas e doenças sexualmente transmissíveis junto à Organização Internacional para as Migrações, além de ser um membro ativo do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.

O FSM, por sinal, comemora vinte anos em janeiro de 2021 com uma edição planetária virtual (de 23 a 31 de janeiro https://wsf2021.net ), pautada pelos desafios de uma desordem neoliberal, da qual seu livro é um mirante engajado e arguto. Uma mesa com Lula e Agnoletto, entre outros, está sendo articulada pelos organizadores do evento.

(Lula e Agnoletto deverão debater sobre a pandemia no Fórum Social Mundial Virtual)

O convite de Agnoletto ao amigo Lula, como prefaciador de ‘Senza Respiro’, expressa a percepção fundadora do Fórum Social Mundial de que um ponto de mutação da história humana foi atingido. Ele convoca novas fronteiras de ação política para enfrentar as gigantescas massas de forças adversas que conectam o local ao global, o fastígio à penúria, a abundância à privação, enfim, fazem da beleza da vida e das promessas libertadoras da civilização um longo, incerto e exasperante amanhecer, que hoje responde pelo nome de pós-pandemia.

O livro se debruça sobre essas intersecções paradoxais ajustando a lente do microscópio no espaço para o qual convergem neste momento a intensidade avassaladora dos apelos da vida e as correntezas impetuosas das forças da morte, ou seja, os sistemas públicos de saúde postos em evidência na pandemia.

Subfinanciados em todo o planeta pela religião fiscal do Estado mínimo e, complementarmente, acossados pelo matrimônio da medicina com o lucro, simbolizam a rota de colisão mais ampla entre direitos universais requisitados pela sociedade e a captura da abundância gerada pelo capitalismo para as mãos longas da ganancia rentista.

Com entrevistas, relatos e depoimentos, Agnoletto investiga a tragédia que essa lógica instaurou na mais improvável, rica, mais povoada e mais influente região italiana, a Lombardia e, nela, na derrota mortífera de Bérgamo para um vírus.

Impossível não enxergar paralelos.

A Lombardia, que tem em Milão seu coração capitalista, é uma espécie de Estado de São Paulo do norte italiano, um centro fabril musculoso, com suas correspondentes casamatas do dinheiro organizado que se defende ali comme il faut: há 25 anos a região é governada pela direita italiana com seus poderosos escudos ideológicos, entre os quais as entidades das classes ‘produtoras’ e a influente mídia conservadora local e nacional.

Agnoletto usou seu prestígio e conhecimento para investigar como o sistema público de saúde desse fortim do establishment italiano permitiu que se instalasse em Bérgamo, a cerca de 100 kms de Milão, o cemitério mais dramático da pandemia na Europa.

Com mais de 64 mil mortos, a Itália é o epicentro europeu do novo coronavírus e a Lombardia seu pontão mais avançado. Como e por quê?

A universalidade dessa indagação encontra acolhimento no prefácio escrito pelo Presidente Lula que dá dimensão global aos relatos e questionamentos perfurantes de Agnoletto.

A dupla nos escolta por estruturas historicamente construídas, não ‘una cosa mentale’, como dizem os italianos, mas uma realidade reproduzida nas engrenagens que o dinheiro comanda em escalada insaciável que quanto mais acelera o motor da produção da riqueza mais vidas mastiga e menos direitos tolera.

A fila solene de setenta caminhões militares que percorreram a noite fria e chuvosa de Bérgamo, em 18 de março de 2020, ficará na memória como um dos testemunhos mais desoladores desse maquinismo desnudado e agigantado pela primeira pandemia do século XXI.

Enquanto o cortejo levava cadáveres infestados pelo vírus para sepultamento fora da cidade colapsada em sua estrutura de cemitérios e necrotérios, o capitalismo lombardo recusava-se a acionar a bandeira vermelha que desliga as máquinas, cerra as fábricas, decreta o lockdown, e enfim, liberta os braços e o resto dos corpos para descansar protegidos da catástrofe que gritava no ronco sepulcral dos caminhões em marcha contida.

O que se deu foi o oposto resultando na matança que os cemitérios locais não puderam dar conta.

(Cofindustria tentou minimizar a irradiação da morte a partir de Bérgamo)

Como mostra o livro e descreve o autor em entrevista exclusiva a Carlos Tibúrcio, da Carta Maior (leia abaixo), todo esforço da poderosa Cofindustria (a Fiesp local), associada a políticos herdeiros de Berlusconi, à máquina de desinformação conservadora e a algumas clínicas privadas que se recusavam a receber infectados em seus hospitais, foi no sentido de minimizar a irradiação da morte a partir de Bérgamo.

Uma campanha poderosa da associação empresarial lombarda reberverava urbi et orbi a ilusão do moto perpétuo capitalista indiferente à lida da morte a sua volta: ‘Bérgamo trabalha’; Bérgamo não para’, Bérgamo não fecha…’

Mas Bérgamo mata!

Impossível não remeter a versões desconcertantes da mesma cepa — a ‘gripezinha’ do Presidente brasileiro e o negacionismo de Trump — que resultaram nas duas maiores usinas de mortes da pandemia do planeta: EUA, com mais de 300 mil vítimas e o Brasil, com mais de 181 mil óbitos, juntos, a caminho de meio milhão de vidas perdidas.

A sôfrega insistência no retorno a uma ‘normalidade’ que, como se vê, a rigor nunca existiu, desdobra-se agora no turbulento ciclo de vacinação. A sofreguidão das expectativas ‘normalizadoras’ que a cercam obrigam a perguntar: ‘Em que medida um imunizante pode se transformar em passaporte para um passado abstraído de todas as arguições que lhe fazem o presente marcado pelo cheiro da morte que asfixia e turva o futuro ?

É disso que trata o prefácio escrito pelo ex-Presidente Lula em diálogo com o texto de Agnoletto.

‘A superposição de crises que se retroalimentam – do capitalismo neoliberal, do desequilíbrio ambiental e do descontrole sanitário –anuncia o esgotamento de uma época’, esquadreja o ex-presidente para advertir em seguida: ‘Não há precedente de uma volta ao ‘normal’ depois de uma ruptura dessa intensidade… (só) voltaremos a respirar plenamente (se) abrirmos a democracia às novas formas de participação e ação política que o século XXI nos cobra e propicia’.

(O passo seguinte da história está em aberto, avisa o ex-Presidente Lula)

No pós-guerra, nos anos 50, as forças progressistas souberam dar um nome à paz: ‘socialismo’, ‘bem-estar social’, ‘serviços públicos universais’, ‘cooperação’, ‘emprego’, ‘direitos’ etc.

Qual nome e que forças vão batizar o pós-pandemia? Vittorio Agnoletto e Luiz Inácio Lula da Silva alinhavaram os antecedentes da tormenta que escancara e agiganta as iniquidades intoleráveis de um epílogo inconcluso.

A travessia, porém, como demonstram as iniquidades escancaradas pela pandemia não se dará em águas de placidez suíça.

Não há marcha-à-ré na história, mas tampouco garantia de avanço: não existe vacina contra o passado. O passo seguinte da história está em aberto, avisa o ex-Presidente Lula.

Nesse lusco-fusco asfixiante que dá o título ao livro ‘Senza Respiro’ (‘Sem Fôlego’), o ex-presidente brasileiro capta ondas de um clamor que sua intuição política detecta em todos os quadrantes e contatos que cultiva no cenário global.

Ainda não é um nome para o pós-pandemia, mas é um sentimento forte, subjetivo e metabólico como se funde na pandemia; um sentimento de privação vertido das diferentes dimensões da existência submetidas a um esgotamento sistêmico que mostrou sua face mórbida e feia na doença ubíqua. Um sentimento que ecoa das esquinas e ruas do mundo sempre que elas se transformam, como tem acontecido com frequência cada vez mais estreita, em pulmões da história.

O que se ouve aí, anuncia Lula, é o som inconfundível de um mundo novo que pede para nascer: ‘Queremos respirar, queremos respirar, queremos respirar…’

*Saul Leblon/Carta Maior

*Leia a entrevista de Vittorio Agnoletto a Carlos Tibúrcio e o prefácio do ex-Presidente Lula ao livro ‘Senza Respiro’, inéditos no Brasil

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New York Times: Brincando com vidas, plano de vacinação contra Covid no Brasil está mergulhado no caos

“Por que o Brasil, referência mundial em vacinação, patina contra o vírus?”, pergunta o New York Times.

VACINA. Enquanto os países se apressavam em seus preparativos para inocular os cidadãos contra o coronavírus, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa.

Mas lutas políticas internas, planejamento aleatório e um movimento antivacina nascente deixaram o país, que sofreu o segundo maior número de mortes da pandemia, sem um programa de vacinação claro.

Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia.

(The New York Times, EUA) | nyti.ms/3mm1l28

*Com informações da Carta Maior

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“2021 será literalmente catastrófico”, prevê Assembleia Geral da ONU

A pandemia afetando, principalmente, populações mais vulneráveis, autoridades destacaram que 2021 deve atingir uma verdadeira catástrofe humanitária.

“2021 será literalmente catastrófico, com base no que estamos vendo a esta altura”, afirmou chefe do Programa Mundial de Alimentos (PMA), David Beasley, durante a reunião especial sobre a Covid-19, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta (04).

Com autoridades de alto escalão para lidar com o enfrentamento da epidemia do coronavírus no mundo, os representantes alertaram que a chegada da vacina não acabará, imediatamente, com a pandemia em si, que já infectou 65 milhões de pessoas em todo o mundo.

Ao afetar, principalmente, a população mais vulnerável, as autoridades da Assembleia Geral destacaram que o ano de 2021 deve atingir contornos de uma verdadeira catástrofe humanitária, já provocando este ano um aumento de 40% no número de pessoas que necessitaram ajuda humanitária. As entidades apelaram pela ajuda de financiamento de 35 milhões de dólares para lidar com a fome, que está “batendo na porta” de dezena de países, afirmou Beasley.

Segundo o chefe do Programa Mundial de Alimentos (PMA), 2021 deve ser “o pior ano de crise humanitária desde o início das Nações Unidas”, criada há 75 anos, e que não será possível “financiar tudo”, fazendo com que as atuações sejam focalizadas, “priorizando os icebergs do Titanic”.

Sobre o anúncio da agência reguladora de medicamentos do Reino Unido, aprovando a vacina da Pfizer contra Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou que as notícias trazem “um impulso” que “nos faz ver a luz no fim do túnel”, mas alertou que é só o começo e que não deve haver uma percepção de que a pandemia acabou.

“A verdade é que muitos lugares hoje estão testemunhando uma transmissão muito alta do vírus, o que coloca uma enorme pressão sobre hospitais, unidades de terapia intensiva e profissionais de saúde”, disse Michael Ryan, chefe de emergências da OMS.

A diretora do Departamento de Imunizações, Vacinas e Produtos Biológicos da Organização, Kate O’Brien, ressaltou, ainda, que a princípio “nenhum país terá um estoque suficiente de vacinas” para todas as pessoas sejam imunizadas.

Já a ONU destacou que a chegada da vacina também deverá ser mediada com cuidado, para que “países ricos não atropelem os paises pobres em uma corrida por vacinas”. De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, as vacinas contra Covid-19 devem ser disponibilizadas para todos e pediu que os países ricos ajudem as nações em desenvolvimento no combate e recuperação da pandemia.

 

*Com informações do GGN

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Política

governo Bolsonaro não usa verba da pandemia com profissionais da saúde, hospitais e alimentos

Alguns ministérios não usaram nada da verba liberada para combate à Covid-19, apesar da urgência da crise.

Em pouco mais de oito meses de pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro deixou de gastar dinheiro reservado para contratar médicos, reestruturar hospitais, comprar testes de Covid-19 para presídios e fomentar agricultura familiar para doação de alimentos. As informações constam de relatórios da Câmara.

A consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro que não avançaram, apesar da abertura imediata de créditos extraordinários. A verba foi liberada por meio de MPs (medidas provisórias).

Os relatórios com a execução orçamentária dos gastos previstos para o combate à Covid-19 trataram, além das ações nas regiões fortemente afetadas pela pandemia, de infraestrutura de hospitais universitários, com finalidade de criação de novos leitos, e hospitais de campanha em presídios.

Os créditos foram gerados dentro do chamado orçamento de guerra. Com ele, há flexibilização das regras fiscais até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus.

No orçamento de guerra, a pandemia conta com gastos específicos, sem as amarras habituais para a criação de uma despesa. Assim, MPs foram editadas para garantir créditos a diferentes ministérios e órgãos do governo.

O gasto mais expressivo e conhecido do período é o auxílio emergencial, que já soma R$ 275,4 bilhões. Porém, em outras frentes, o governo não conseguiu gastar o dinheiro destinado para mitigar os efeitos da crise de saúde.

Uma MP em maio destinou dinheiro para o Ministério da Saúde contratar 5.000 profissionais por tempo determinado. Eles deveriam atuar em áreas mais impactadas pela pandemia.

O relatório mais recente da Câmara dos Deputados, com dados até o dia 20 de novembro, mostra que apenas 4,6% do dinheiro foi efetivamente gasto.

A pasta ficou autorizada a gastar R$ 338,2 milhões com a medida. Os pagamentos feitos não chegaram a R$ 16 milhões.

Na justificativa da MP, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que os gastos se restringiriam ao período de calamidade pública. O texto deixou de ser apreciado pelo Congresso e perdeu a eficácia em setembro.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que as contratações de profissionais foram feitas a partir de demandas de estados e municípios, sem especificar quantas e o valor gasto.

Esses pedidos devem atender a critérios como a existência de novos leitos para Covid-19 e uma ocupação de UTIs superior a 70%. “É necessário que a localidade justifique não ter a possibilidade de contratação por meios próprios”, afirma.

Já a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) tem garantidos, desde abril, R$ 70 milhões. O dinheiro foi destinado para reestruturar os prédios dos hospitais universitários para a abertura de novos leitos na pandemia.

A verba também deveria ser usada para a compra de equipamentos médicos. Até agora, foram gastos R$ 17,1 milhões.

Segundo a estatal, a execução orçamentária ocorre de acordo com a demanda dos hospitais. “Para a liberação e o empenho dos recursos, é avaliado previamente se a destinação dos itens a serem adquiridos será efetivamente para o combate à pandemia. Processos de compras tramitam na EBSERH”, afirmou a empresa, em nota.

Para os presídios brasileiros, onde a Covid-19 já matou 121 detentos e 89 agentes penitenciários, segundos dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foram autorizados R$ 17,2 milhões para a compra de testes rápidos, a estruturação de hospitais de campanha, a aquisição de aparelhos de saúde e os serviços de telemedicina.

Os relatórios da Câmara mostram que o dinheiro é oriundo de uma MP de maio. No entanto, apenas R$ 2.400 foram efetivamente pagos, via Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse, em nota, que uma primeira MP, no valor de R$ 49 milhões, permitiu a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual) e testes para os presídios.

Já a segunda MP, que terminou com gastos ínfimos pelo órgão do Ministério da Justiça, “foi baseada em planejamento inicial abrangente, considerando o cenário não conhecido sobre o avanço da doença no sistema prisional”.

O Ministério da Cidadania ainda não conseguiu gastar nada dos R$ 86,3 milhões autorizados, em setembro, para construir cisternas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As estruturas visam ampliar o acesso a água potável.

Segundo a pasta, diferentemente do que consta da justificativa do texto, o dinheiro se destina a escolas do Norte. A Cidadania disse também que faltam ainda projetos, convênios e licitações, “que necessitam de estudo e prazos”.

O ministério ainda patina na destinação de recursos a 85,2 mil agricultores familiares. Uma linha de financiamento permitiria a doação de comida a milhões de famílias em insegurança alimentar.

Estão empenhados —com a autorização do gasto já formalizada— R$ 497,3 milhões. O valor efetivamente pago soma R$ 172,2 milhões, ou um terço do total.

A responsabilidade pela execução dos gastos é de estados e municípios, segundo o Ministério da Cidadania. “O ritmo de pagamento depende de cada ente executor”, afirmou a pasta.

O Itamaraty, com crédito extraordinário de R$ 50 milhões para custear serviços de assistência a brasileiros no exterior durante a pandemia, não respondeu por que gastou apenas R$ 11,5 milhões.

O Ministério do Turismo, com R$ 5 bilhões para financiar o setor, tampouco usou o dinheiro para mitigar os efeitos econômicos da emergência.

Alegou, em nota, ter usado apenas metade dos recursos para instituições financeiras credenciadas e que, para o dinheiro chegar aos empreendedores, “é necessária operacionalização por parte dos agentes financeiros”. Relatórios da Câmara mostram pagamentos efetivos de apenas 25% do valor (R$ 1,2 bilhão)

No caso do desenvolvimento da vacina, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, já tem autorizados R$ 641,3 milhões para o processamento final e a absorção de tecnologia da vacina. Até agora, foram pagos R$ 5,7 milhões.

O gasto principal já feito foi com a encomenda do imunizante: R$ 1,28 bilhão.

A Fiocruz assinou contrato com a farmacêutica AstraZeneca para a produção de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Os testes estão na fase 3, com resultados preliminares apontando para uma eficácia de até 90%.​

 

*Com informações da Folha

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