Partido lança contribuição ao programa presidencial em que defende medidas para que o país se desenvolva de maneira soberana, sustentável e com resultados concretos na vida do povo
Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva desde 1989, o PCdoB já sinalizou seu apoio ao presidente na busca pelo quarto mandato. E, como forma de colaborar para a construção de uma plataforma transformadora, apresentou, nesta semana, o documento “Rumos Soberanos para uma Nova Arrancada do Desenvolvimento”.
Assinada pela Comissão Política Nacional do partido, a contribuição aborda os avanços obtidos no atual mandato e a necessidade do próximo governo de Lula aprofundá-los, a fim de garantir um desenvolvimento ainda mais sustentável, inclusivo, igualitário, soberano e democrático.
As propostas se inserem no processo de construção participativa do programa de governo que está em andamento e que envolve as fundações ligadas aos partidos da aliança, entre as quais a Maurício Grabois, do PCdoB.
“O PCdoB está apresentando uma contribuição própria ao programa do presidente Lula, na qual a questão da soberania nacional é um ponto central. Em torno dele, produzimos uma proposta de desenvolvimento acelerado do País com sustentabilidade ambiental, tendo como centro a reindustrialização; o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação; a valorização do trabalho e a elevação da qualidade de vida do povo”, explica Nádia Campeão, presidenta em exercício do PCdoB.
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Ao analisar o contexto político atual, no qual a proposta foi desenvolvida e apresentada, Nádia avalia que a disputa eleitoral se dará em condições favoráveis ao governo, abrindo caminhos para uma fase de maior aprofundamento das mudanças necessárias ao país nos quatro anos seguintes.
“O governo vem fazendo o seu trabalho de forma muito positiva, seja por todo o processo de reconstrução nacional pós-Bolsonaro, seja no enfrentamento dos problemas da atualidade”, destaca.
A dirigente comunista salienta que o governo vem procurando interferir e oferecer soluções para questões-chave para a população, entre as quais o endividamento das famílias, os problemas relativos à segurança pública — inclusive a violência contra a mulher — e a alta dos combustíveis em função da guerra no Oriente Médio.
Ao mesmo tempo, diz, o governo tem obtido realizações importantes como a isenção do Imposto de Renda e a luta travada pelo fim da escala 6×1. “Portanto, é um governo muito proativo na cena nacional, inclusive na defesa da democracia e contra a tentativa de golpe”, reforça.
Além disso, lembra Nádia, o governo “vem defendendo, de forma muito corajosa, a nossa soberania, enfrentando todas as ameaças, chantagens e tarifas aplicadas pelo governo de Donald Trump. Em meio a tudo isso, Lula se consolida como uma liderança internacionalmente reconhecida, uma voz em defesa da paz e da autonomia dos povos”.
Considerando esses e outros elementos, o PCdoB acredita que o Brasil não apenas precisa como tem condições dar passos mais largos e firmes para avançar como nação e, ao mesmo tempo, barrar a volta da extrema direita.
“O que propomos, essencialmente, é uma disputa política maior na sociedade para aprofundar os rumos do atual governo e falar de futuro, de novas esperanças, de outro patamar de conquistas, de soberania nacional, democracia e direitos”, explica Walter Sorrentino, presidente da Fundação Maurício Grabois, um dos responsáveis pela redação do documento elaborado pelos comunistas.
As propostas do partido, acrescenta Sorrentino, “buscam contribuir para a construção de uma rota para um novo mandato de referência, para abrir um novo ciclo histórico de desenvolvimento nacional”.
Vértices para o País avançar
O documento formulado pelo PCdoB procura desenvolver questões centrais para o avanço do Brasil. Por isso, defende o papel estratégico do Estado como “agente de investimento, indução, planejamento e coordenação do desenvolvimento econômico, articulado com o aprofundamento democrático e a valorização do trabalho como motores do progresso”.
Para dar conta desses desafios, os comunistas apontam três vértices. O primeiro é a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento a ser formulado nos primeiros meses do novo governo. O segundo diz respeito a uma política sistêmica de reconfiguração produtiva e tecnológica.
O terceiro vértice é o da ciência, tecnologia e inovação, sublinhado como “principal fator de transformação produtiva nas economias contemporâneas”. Nessa área, o PCdoB vem contribuindo diretamente, por meio do Ministério e CT&I, liderado desde 2023 pela presidenta licenciada do partido, Luciana Santos.
Para levar a cabo as transformações de fundo no País, os comunistas defendem, ainda, medidas nos âmbitos financeiro e monetário (entre as quais a queda acentuada da taxa de juros), bem como o aumento e a melhor aplicação dos recursos públicos em áreas de alto impacto social, nas quais o investimento do Estado é imprescindível, como o complexo industrial e de serviços em saúde, mobilidade urbana e adaptação das cidades às mudanças do clima.
Os comunistas também defendem o aprimoramento da alocação do orçamento público. Para isso, destacam que “a medida mais importante é o retorno do valor destinado às emendas parlamentares aos patamares históricos anteriores ao golpe de 2016 e a revogação do caráter impositivo de parte delas”.
O documento propõe, ainda, a elevação da receita pública “por meio da tributação progressiva e proporcional à renda e ao patrimônio dos detentores de grande riqueza”.
Ao mesmo tempo, o partido chama atenção para a necessidade de ações que fortaleçam a defesa do país e de medidas na área da segurança pública para combater o crime organizado e a violência, além de reformas no sistema eleitoral que garantam maior diversidade e mais democracia, e a ampliação de direitos da classe trabalhadora para além da escala 5×2.
Por fim, o PCdoB salienta que o momento atual exige um “novo ciclo histórico de desenvolvimento nacional” e que “com um novo governo Lula, essa possibilidade está posta. “Convertê-la em realidade dependerá de intensas lutas políticas e de ideias que galvanizem a luta unitária de amplas forças sociais e políticas. É uma necessidade que precisamos tornar possível”, enfatiza.
Para ler a íntegra do documento, clique aqui.
*Vermelho
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