propostas - Antropofagista

Partido lança contribuição ao programa presidencial em que defende medidas para que o país se desenvolva de maneira soberana, sustentável e com resultados concretos na vida do povo

Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva desde 1989, o PCdoB já sinalizou seu apoio ao presidente na busca pelo quarto mandato. E, como forma de colaborar para a construção de uma plataforma transformadora, apresentou, nesta semana, o documento “Rumos Soberanos para uma Nova Arrancada do Desenvolvimento”.

Assinada pela Comissão Política Nacional do partido, a contribuição aborda os avanços obtidos no atual mandato e a necessidade do próximo governo de Lula aprofundá-los, a fim de garantir um desenvolvimento ainda mais sustentável, inclusivo, igualitário, soberano e democrático.

As propostas se inserem no processo de construção participativa do programa de governo que está em andamento e que envolve as fundações ligadas aos partidos da aliança, entre as quais a Maurício Grabois, do PCdoB.

“O PCdoB está apresentando uma contribuição própria ao programa do presidente Lula, na qual a questão da soberania nacional é um ponto central. Em torno dele, produzimos uma proposta de desenvolvimento acelerado do País com sustentabilidade ambiental, tendo como centro a reindustrialização; o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação; a valorização do trabalho e a elevação da qualidade de vida do povo”, explica Nádia Campeão, presidenta em exercício do PCdoB.

Leia também: Lula apresenta balanço do governo e programa para 2027-2030

Ao analisar o contexto político atual, no qual a proposta foi desenvolvida e apresentada, Nádia avalia que a disputa eleitoral se dará em condições favoráveis ao governo, abrindo caminhos para uma fase de maior aprofundamento das mudanças necessárias ao país nos quatro anos seguintes.

“O governo vem fazendo o seu trabalho de forma muito positiva, seja por todo o processo de reconstrução nacional pós-Bolsonaro, seja no enfrentamento dos problemas da atualidade”, destaca.

A dirigente comunista salienta que o governo vem procurando interferir e oferecer soluções para questões-chave para a população, entre as quais o endividamento das famílias, os problemas relativos à segurança pública — inclusive a violência contra a mulher — e a alta dos combustíveis em função da guerra no Oriente Médio.

Ao mesmo tempo, diz, o governo tem obtido realizações importantes como a isenção do Imposto de Renda e a luta travada pelo fim da escala 6×1. “Portanto, é um governo muito proativo na cena nacional, inclusive na defesa da democracia e contra a tentativa de golpe”, reforça.

Além disso, lembra Nádia, o governo “vem defendendo, de forma muito corajosa, a nossa soberania, enfrentando todas as ameaças, chantagens e tarifas aplicadas pelo governo de Donald Trump. Em meio a tudo isso, Lula se consolida como uma liderança internacionalmente reconhecida, uma voz em defesa da paz e da autonomia dos povos”.

Considerando esses e outros elementos, o PCdoB acredita que o Brasil não apenas precisa como tem condições dar passos mais largos e firmes para avançar como nação e, ao mesmo tempo, barrar a volta da extrema direita.

“O que propomos, essencialmente, é uma disputa política maior na sociedade para aprofundar os rumos do atual governo e falar de futuro, de novas esperanças, de outro patamar de conquistas, de soberania nacional, democracia e direitos”, explica Walter Sorrentino, presidente da Fundação Maurício Grabois, um dos responsáveis pela redação do documento elaborado pelos comunistas.

As propostas do partido, acrescenta Sorrentino, “buscam contribuir para a construção de uma rota para um novo mandato de referência, para abrir um novo ciclo histórico de desenvolvimento nacional”.

Vértices para o País avançar

O documento formulado pelo PCdoB procura desenvolver questões centrais para o avanço do Brasil. Por isso, defende o papel estratégico do Estado como “agente de investimento, indução, planejamento e coordenação do desenvolvimento econômico, articulado com o aprofundamento democrático e a valorização do trabalho como motores do progresso”.

Para dar conta desses desafios, os comunistas apontam três vértices. O primeiro é a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento a ser formulado nos primeiros meses do novo governo. O segundo diz respeito a uma política sistêmica de reconfiguração produtiva e tecnológica.

O terceiro vértice é o da ciência, tecnologia e inovação, sublinhado como “principal fator de transformação produtiva nas economias contemporâneas”. Nessa área, o PCdoB vem contribuindo diretamente, por meio do Ministério e CT&I, liderado desde 2023 pela presidenta licenciada do partido, Luciana Santos.

Para levar a cabo as transformações de fundo no País, os comunistas defendem, ainda, medidas nos âmbitos financeiro e monetário (entre as quais a queda acentuada da taxa de juros), bem como o aumento e a melhor aplicação dos recursos públicos em áreas de alto impacto social, nas quais o investimento do Estado é imprescindível, como o complexo industrial e de serviços em saúde, mobilidade urbana e adaptação das cidades às mudanças do clima.

Os comunistas também defendem o aprimoramento da alocação do orçamento público. Para isso, destacam que “a medida mais importante é o retorno do valor destinado às emendas parlamentares aos patamares históricos anteriores ao golpe de 2016 e a revogação do caráter impositivo de parte delas”.

O documento propõe, ainda, a elevação da receita pública “por meio da tributação progressiva e proporcional à renda e ao patrimônio dos detentores de grande riqueza”.

Ao mesmo tempo, o partido chama atenção para a necessidade de ações que fortaleçam a defesa do país e de medidas na área da segurança pública para combater o crime organizado e a violência, além de reformas no sistema eleitoral que garantam maior diversidade e mais democracia, e a ampliação de direitos da classe trabalhadora para além da escala 5×2.

Por fim, o PCdoB salienta que o momento atual exige um “novo ciclo histórico de desenvolvimento nacional” e que “com um novo governo Lula, essa possibilidade está posta. “Convertê-la em realidade dependerá de intensas lutas políticas e de ideias que galvanizem a luta unitária de amplas forças sociais e políticas. É uma necessidade que precisamos tornar possível”, enfatiza.

Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

*Vermelho

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Abertura comercial, apoio às Big Techs, terras raras e submissão militar estão entre os anúncios do bolsonarismo

O governo de Donald Trump passaria a ter influência decisiva em alguns dos setores mais estratégicos do Brasil, caso o senador Flávio Bolsonaro vença a eleições de 2026. O pré-candidato da extrema direita brasileira sinalizou, em diferentes discursos e posicionamentos, que, se eleito, irá alinhar a política externa do país plenamente aos interesses dos EUA.

O resultado, segundo observadores, diplomatas e fontes em Washington, seria um potencial abalo na soberania do país e uma das guinadas mais profundas da estratégia internacional do Brasil. A constatação é de que, baseado em declarações e sinalizações por parte de Flávio, áreas como segurança, terras raras e comércio passariam uma revisão completa em 2027.

Nos últimos dias, diante do abalo que as tarifas americanas representou para sua própria candidatura, Flávio Bolsonaro se apressou em se distanciar da decisão da Casa Branca e até escreveu uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, pedindo que as taxas não sejam aplicadas. Mas o que ele vem prometendo, publica e privadamente, vai na direção contrária.

Big Techs
O bolsonarismo encampou a luta de Trump contra qualquer moderação nas redes sociais, com o falso argumento de que estaria havendo uma censura nas plataformas. O motivo principal, porém, é o temor da extrema direita americana e dos donos das grandes redes sociais de que uma democracia da dimensão da brasileira comece a colocar limites para o poder e influência das Big Techs.

Não se trata apenas de interesses comerciais. Para observadores, essas empresas hoje são arsenais fundamentais para o movimento ultraconservador e autoritário.

Submissão militar
A influência, porém, não seria apenas virtual. Ao deixar o Salão Oval, ainda em maio, o pré-candidato se apressou em declarar que informou ao chefe da Casa Branca que o Brasil passará a fazer parte do Escudo das Américas, uma aliança militar criada por Trump com o objetivo declarado de submeter o Hemisfério aos seus interesses. Em uma recente declaração, o Departamento de Guerra chegou a alertar que a segurança dos EUA e a segurança do continente americano seriam equivalentes.

O conceito foi interpretado por estrategistas como uma sinalização de que, na Casa Branca, a percepção é de que uma intervenção em qualquer região é justificada, do ponto de vista de defesa nacional. Mesmo que isso signifique a violação da soberania de um país.

Ao longo dos últimos meses, Washington se apressou em fechar acordos militares e permitir que suas forças e agentes secretos tenham imunidade para operar em diversos países da região.

O anúncio de Flávio Bolsonaro, portanto, coloca toda a estrutura de segurança nacional sob o manto do interesse dos EUA. Pelo pacto, governos receberam dinheiro e até equipamentos americanos. Mas terão de abrir mão de parte de sua soberania e se comprometem a não permitir que rivais – Rússia, China ou Irã – tenham qualquer acordo naquela região.

Presença no território
Outra transformação viria da classificação do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas. Hoje, a decisão se limita aos EUA. Mas, se vencer, Flávio Bolsonaro irá também declarar o crime organizado dentro dessa nova categoria. Membros da Abin que conversaram com a reportagem apontam que, neste caso, ele abriria todos os canais oficiais para que o governo norte-americano possa agir – inclusive com a presença da CIA em território nacional.

Terras Raras
O pré-candidato também já foi explícito sobre dar amplo acesso aos EUA na exploração de terras raras. O Brasil, até agora, se recusou a fazer parte de uma coalizão que criaria uma espécie de reserva de mercado aos americanos na exploração de recursos naturais na América Latina. Pelo pacto, os “parceiros” se comprometem a fornecer minérios críticos apenas para os EUA.

Algum nível de processamento poderia ocorrer no Brasil. Mas o alinhamento com os americanos significa que o país estaria comprometido com o fortalecimento do setor militar dos EUA – que depende de terras raras – e passaria a construir uma relação de profunda dependência.

Comércio e Pix
No setor comercial, o pré-candidato também deu sinalizações importantes sobre o caminho que ele irá tomar, principalmente diante das tarifas que podem ser aplicadas contra o Brasil. Ao sair do Salão Oval, ele afirmou que, em 2027, Trump não teria a necessidade de taxar os produtos brasileiros e que ele estaria disposto a “negociar”.

Não se exclui nem mesmo a abertura do mercado nacional para outros serviços americanos que possam competir contra o sistema do Pix, alvo de ataques da Casa Branca

Fontes do atual governo que participam de negociações com os EUA constatam que, por meses, o governo Trump colocou exigências e condições que representariam concessões completas por parte do Brasil, sem contrapartidas.

No setor privado, a fala de Flávio foi recebida com cautela, principalmente por parte de segmentos da economia preocupados com uma eventual abertura à concorrência americana.

Votos na ONU
Nos organismos internacionais, a tendência seria também a de rever os votos do Brasil em temas tradicionais. Já sob Jair Bolsonaro, o Itamaraty abandonou anos de uma posição com uma coerência de décadas para votar ao lado dos EUA em temas como Israel, Cuba, aborto e todos os temas envolvendo gênero.

Dentro do Itamaraty, a avaliação é de que a volta do bolsonarismo uma vez mais representaria um sequestro da Casa de Rio Branco e o fim de uma plena autonomia internacional do país.

*Jamil Chade/ICL

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