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Votação da isenção do Imposto de Renda está condicionada à anistia, diz Paulinho da Força

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei sobre dosimetria de penas (conhecido como “PL da Dosimetria”), afirmou nesta quarta-feira (24 de setembro de 2025) que a votação da isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 mil pode ser comprometida se o tema da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 não for resolvido previamente.

A declaração foi feita após uma reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde ele defendeu a priorização da pauta para evitar “contaminação” da tramitação da isenção, que está prevista para votação no plenário em 1º de outubro.

Encontro com o PT – Paulinho se reuniu com deputados petistas para discutir o projeto de dosimetria, que visa reduzir penas para condenados por atos golpistas, mas não concede anistia ampla, geral e irrestrita — como defendido inicialmente pela oposição bolsonarista.

O PT reafirmou posição unânime contra qualquer revisão de penas que beneficie Jair Bolsonaro ou militares envolvidos na trama golpista.

Vinculação das Pautas – Em coletiva de imprensa, Paulinho alertou: “Acho até que, se não votar isso [dosimetria], não vai votar IR”. Ele argumentou que misturar as discussões poderia tumultuar a semana dedicada à isenção do IR, uma demanda popular que já foi aprovada em comissão especial e precisa de aprovação no plenário para avançar.

O deputado enfatizou que a anistia precisa ser “destravada” antes, em coordenação com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o colégio de líderes, para não atrapalhar o calendário legislativo.

A fala é vista como um recado da oposição e do Centrão ao governo Lula. Uma ala conservadora condiciona o apoio à isenção do IR ao avanço na anistia/dosimetria, temendo que a rejeição da redução de penas abra espaço para tentativas de anistia mais ampla. Paulinho, que historicamente criticou os atos de 8/1, chamando participantes de “terroristas” em 2023 e defendendo o ministro Alexandre de Moraes, busca um “meio-termo” focado apenas na diminuição de penas, descartando anistia irrestrita como “impossível”.

Reações e Perspectivas
Governo e Base Aliada. O PT e aliados rejeitam a estratégia de vincular pautas, temendo que a votação da dosimetria sirva de “cavalo de Troia” para anistia ampla. Líderes governistas criticam a “pauta para derrotar”, mas admitem que o texto de Paulinho pode ser mais palatável se limitado à dosimetria.

Oposição. Bancada do PL pressiona por benefícios a Bolsonaro, mas Paulinho sinaliza concessões limitadas após diálogos com o STF.

Essa vinculação reflete tensões no Congresso, onde pautas econômicas como a isenção do IR são usadas como moeda de troca em debates polêmicos. O texto da dosimetria ainda não está finalizado, e novas reuniões com líderes partidários e o STF são esperadas nos próximos dias.


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A quantas anda o projeto da Anistia

O relator Paulinho da Força quer a votação nesta semana com foco em redução de penas (não anistia total).

Governo Lula e Senado afirmam que “Anistia ampla é impossível”; busca “pacificar o país” sem afrentar o Judiciário. Para tanto, haverá reuniões com bancadasnesta segunda (22) e terça (23) para esboçar texto.

Bolsonaristas (PL e aliados) querem anistia ampla, geral e irrestrita, incluindo Bolsonaro e rejeitam pacto com STF. Acusam o relator de ser “posto por Moraes para enterrar a anistia”.

Eduardo Bolsonaro chamou a proposta de “cínica”. Bolsonaristas insistem em emendas no plenário para ampliar o perdão.

Esquerda, PT e aliados buscam atrasar a votação e são contra qualquer anistia ou redução.

As manifestações nacionais contra o projeto de anistia e a PEC da Blindagem, “Democracia não é barganha” rvidenciaram a opinião do povo brasileiro, contra a anistia e a PEC, chamada de PEC da Bandidagem.

A redução de penas é prerrogativa do Judiciário. diz o líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), que faz críticas e afirma ser um risco à democracia.

O centrão e a presidência da Câmara, Hugo Motta, apoiam um texto moderado, priorizando a redução de penas para evitar polarização. Motta evita pauta imediata para focar em outras prioridades, mas sinaliza acordo possível na próxima semana.

Já Paulinho da Força planeja votar o texto até o final desta semana (até 26/09), mas impasses podem atrasar para a próxima terça (30/09). O projeto, apresentado inicialmente pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), exclui explicitamente Bolsonaro e sete aliados condenados, mas bolsonaristas buscam alterar isso via emendas.

Reações nas Ruas e Redes neste domingo (21/09) através de manifestações robustas contra a anistia e a PEC da Blindagem, que blindaria parlamentares de investigações mobilizaram milhares, quiçá milhões de pessoas em várias cidades, principalmente nas capitais, com alvos como Hugo Motta.

O STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, rejeita anistia ampla. O governo Lula vê a proposta como “presentinho para Trump”, mas abre espaço para redução de penas. Especialistas preveem que o texto final dependerá de negociações no colégio de líderes e pressão pública.

O projeto enfrenta resistência em múltiplas frentes. bolsonaristas ameaçam travar pautas se não houver anistia total, enquanto a esquerda usa protestos para ganhar tempo. Analistas indicam que uma versão intermediária (redução de penas) tem mais chances de aprovação, mas pode ser alterada no plenário.

O Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também sinaliza apoio restrito. Fique atento às reuniões de bancada nesta semana, que podem definir o rumo.

Aguardemos o desfecho.


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