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Os dois principais cotados para suceder Augusto Aras no comando da PGR

Em conversas sobre o tema, Lula tem repetido que o PGR “deve ter responsabilidade” e não só poder.

Faltam seis meses para que o mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República chegue ao fim, mas, hoje, dois nomes já despontam no entorno de Lula como os principais cotados para o posto. São os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha, segundo Bela Megale, O Globo.

Integrantes do governo e aliados do presidente avaliam que ambos apresentam a característica que Lula busca em um PGR: não fazer espetacularização dos processos e nem de seu papel no comando do órgão. Em conversas sobre o tema, Lula tem repetido que o PGR “deve ter responsabilidade” e não só poder.

Gonet passou a ser visto como opção para comando do órgão por seu trabalho junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No posto de vice-procurador-geral eleitoral que exerce desde 2021, ele teve uma atuação considerada “cooperativa“ por ministros da corte e “equilibrada”, na visão de integrantes da equipe jurídica petista. Durante a campanha presidencial, Gonet chegou a pedir ao TSE a exclusão das publicações do vídeo em que o então presidente atacava as urnas em uma reunião com embaixadores e disse que as falas de Bolsonaro eram “falsas”.

Outro fator que pesa a favor de Gonet é sua relação com o ministro Gilmar Mendes, que se reaproximou do presidente Lula e integrantes de seu governo. Gonet foi sócio do magistrado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e já escreveu um livro com Gilmar. De perfil conservador, ele chegou a ser levado para uma reunião com Bolsonaro em 2019 pela deputada federal governista Bia Kicis (PL-DF), em meio a disputas pelo comando da PGR. Na ocasião, o ex-presidente optou por Augusto Aras.

Outro subprocurador que também está no páreo é Antônio Carlos Bigonha. Ele é o nome apoiado por advogados com bom trânsito junto a Lula. Uma de suas principais credenciais é seu posicionamento crítico à Lava-Jato nos últimos anos.

Em 2019, Bigonha pediu a palavra no fim da sessão da Segunda Turma do STF para registrar um “pedido de desculpas” aos ministros. O subprocurador criticou a atitude dos colegas da Lava-Jato que haviam divulgado uma nota lamentando a decisão do colegiado de anular uma condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine proferida por Sergio Moro.

Como informou O GLOBO, no fim do ano passado, Bigonha publicou um vídeo no qual disse que o papel do MPF deveria ser menos punitivista. A ação foi vista como um aceno para o presidente eleito, preso durante a Operação Lava-Jato.

Aras também tenta se cacifar para uma recondução, mas as chances de isso acontecer são “praticamente nulas”, segundo interlocutores de Lula.

O presidente sinaliza abertamente a aliados que não está comprometido em seguir a lista tríplice apresentada pelo Ministério Público Federal e que levará em conta outros critérios para sua escolha.

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PGE pede quebra de sigilo de Luciano Hang e empresas sobre irregularidades na campanha de Bolsonaro

Parecer foi enviado ao TSE pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes, que pede reabertura de investigação após obter novos indícios sobre disparo em massa no Whatsapp para favorecer candidato.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual apontou a existência de novos indícios de disparo em massa de mensagens no Whatsapp para favorecer a campanha do então candidato Jair Bolsonaro em 2018. No documento, a procuradoria também defendeu a quebra do sigilo bancário e fiscal do empresário bolsonarista Luciano Hang e de quatro empresas no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2018.

Além de Hang, que é suspeito de financiar os disparos ilegais, estão sendo investigadas as empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, suspeitas de terem realizado os disparos em massa.

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu ainda ao TSE que reabra a instrução e julgue em conjunto as quatro ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro em 2018, todas sobre o suposto disparo indevido de mensagens pelo Whatsapp, que poderiam caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Duas dessas ações já haviam sido encerradas e outras duas aguardavam a chegada de documentos, mas o vice-PGE entende que o objeto delas é semelhante e devem ser analisadas todas em conjunto.

A nova documentação obtida pela investigação mudou o panorama do caso, que se encaminhava para o arquivamento devido à ausência de provas concretas. Um ofício enviado pelo Whatsapp à investigação, em novembro de 2019, apontou que foi detectado o “comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa” por contas pertencentes às empresas SMS Market Soluções Inteligentes e à Yacows Desenvolvimento de Softwares, além de uma conta pertencente à pessoa física William Evangelista, sócio da SMS Market.

Como o documento do Whatsapp só chegou após o encerramento da fase de instrução, a PGE se manifestou pela reabertura do caso em duas ações que já estavam prestes a serem finalizadas.

Com isso, o vice-PGE, que havia sido contra as quebras de sigilo, adotou novo entendimento e recomendou as quebras ao TSE, para que haja o aprofundamento das investigações. “É incontroverso que o surgimento dessa relevante informação superveniente –que converge harmonicamente com os fatos narrados na representação inaugural –consiste em indícios suficientes para a revisitação da decisão de indeferimento das medidas cautelares”, escreveu Renato Brill de Góes.

“Para além desses fatos, deve-se agregar, como bem rememorado pelo representante, que o modus operandi narrado nas peças portais dessas representações (contratação de empresas para disparo em massa com o objetivo de divulgação do conteúdo eleitoral) guarda notória semelhança com o adotado pelo representado Luciano Hang em relação ao Facebook para impulsionamento de conteúdo, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior”, escreveu.

Sob esse argumento, o vice-PGE solicitou o reconhecimento da conexão entre as quatro ações, a reabertura da instrução de duas dessas ações e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos alvos. Seu parecer foi na Aije protocolada pelo PDT e, caso deferido pelo TSE, resultará na conexão das quatro ações.

 

*Com informações de O Globo

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