PL 2630 - Antropofagista

Ministro do STF ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas.

O Telegram apagou por volta das 14h30 desta quarta-feira (10) texto contra o PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior, segundo a Folha.

A exclusão da mensagem ocorreu minutos após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas caso o serviço de mensagens não removesse texto com distorções sobre o projeto de lei.

Relator do inquérito das fake news na corte, Moraes determinou que a remoção do conteúdo deveria ocorrer no prazo de uma hora, a contar da intimação da defesa da empresa.

A empresa também publicou uma nova mensagem em um de seus canais com texto determinado pelo ministro.

Moraes obrigou o Telegram a enviar uma nova mensagem aos mesmos destinatários dos textos anteriores, com a seguinte redação:

“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

Junto ao texto, a empresa escreveu: “recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”.

Na terça (9), a empresa publicou a mensagem em um de seus canais e enviou a usuários do aplicativo uma notificação com uma mensagem contra o projeto de lei 2630, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A empresa afirmou que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

A empresa também excluiu postagem que tinha feito em seu perfil no Twitter.

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A rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram enviou aos seus usuários, nesta terça-feira (9), um comunicado criticando o PL 2630 – o das Fake News – afirmando que o projeto “irá acabar com a liberdade de expressão” no país e dá “poderes de censura sem supervisão judicial prévia” ao governo.

O texto ainda alega que o PL “é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil” em relação aos “direitos humanos fundamentais” e pede que usuários conversem com os deputados federais a fim de votar contra a proposta (há um hiperlink para o endereço de contato com parlamentares brasileiros inserido na mensagem).

https://twitter.com/orlandosilva/status/1656008616871174155?s=20

Alô @STF_oficial, alô @MPF_PGR, alô @JusticaGovBR, alô presidente @LulaOficial, acabo de receber essa mensagem no telegram, enviado pela própria plataforma, mais uma bigtech estrangeira abusando do seu poderio para espalhar mentiras e interferir nos interesses nacionais. pic.twitter.com/414wlXxmsl
— Naiton Gama (@gamanaiton) May 9, 2023

O Telegram enfrenta embate com a justiça brasileira, após não ter cumprido, segundo as autoridades, pedidos judiciais sobre identificação de usuários em grupos neonazistas na plataforma.

Em uma das investigações da Polícia Federal, por exemplo, é apontado que um adolescente apontado como responsável por um ataque a escolas em Aracruz, no Espírito Santo, no ano passado, fazia parte de chats neonazistas através do Telegram.

Não é a primeira vez que uma rede se posiciona contrariamente ao PL 2630. No dia 1 deste mês, o Google incluiu na página inicial de sua busca um link que dizia: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A plataforma foi alvo de críticas e chegou ter multa milionária imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) caso não retirasse o texto do ar.

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Celeste Silveira