Esquema de segurança envolve mais de 700 agentes e abrangerá Esplanada dos Ministérios e arredores de Brasília. Jurista, policial rodoviário federal e estudioso de militares ressaltam importância da festa.
A menos de duas semanas da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro, o clima nos bastidores da organização do evento é de “contagem regressiva para uma grande festa popular”. É o que destaca o jurista Mauro Menezes, relator do grupo de trabalho Transparência, Integridade e Controle do Gabinete da Transição. “Reconquista dos espaços de governo, do futuro e da esperança em nosso país”, afirma Menezes, em entrevista ao programa Revista Brasil TVT.
A estrutura para a festa de posse já está em montagem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O local sediará cerca de 40 apresentações de artistas no Festival do Futuro – A alegria vai tomar posse. Entre eles, estão confirmados Paulinho da Viola, Margareth Menezes, Teresa Cristina, Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, os Gilsons e Chico César.
Também são esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. Um número já superior de presidentes e primeiros-ministros confirmados em relação à cerimônia de Jair Bolsonaro (PL) em 2019, que teve 10 chefes de Estado.
“Além de ser uma festa popular aqui em Brasília, que realmente contagia a todos nós, e muita gente vai celebrar, nós temos também a expectativa de que os representantes diplomáticos, representantes dos governos estrangeiros, virão para celebrar o retorno do Brasil à cena internacional”, comentou o jurista.
Sem previsão de incidentes
De acordo com Menezes, ao longo dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro, agora derrotado, o Brasil “também se alienou das relações internacionais”. E agora a vitória de Lula e sua posse marcam um momento de reinserção do país. “O Brasil passou a ter uma política externa absolutamente disparatada, subserviente e omissa. Então isso também será recuperado”, diz o advogado.
Além de marcar oficialmente o fim do governo Bolsonaro, a posse de Lula também marca o ineditismo de, pela primeira vez, um presidente assumir o Planalto pela terceira vez. Além disso, o em breve ex-presidente é o primeiro não reeleito desde a redemocratização, em 1985.
À frente da organização, a socióloga e futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, confirmou na semana passada a expectativa de que 350 mil pessoas de todas as partes do país participem da posse. O evento vem sendo planejado para garantir que não ocorram incidentes.
*Com Rede Brasil Atual
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Além dos órgãos oficiais, como Polícia Federal, partido de Lula faz lista de petistas para atuarem na Esplanada.
Diretórios do PT e lideranças dos movimentos sociais e sindicatos têm feito reuniões com o objetivo de criar uma “força” paralela que garanta a segurança dos eventos que tenham Luiz Inácio Lula da Silva como protagonista.
A exemplo do que foi feito na campanha, mas agora em número bem ampliado, petistas, sindicalistas e militantes do MST e MTST, entre outros, estão se reunindo e preparando lista com nomes de pessoas que estejam principalmente na festa da posse formando cordão em torno de Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin, que estarão em carro aberto.
O PT do Distrito Federal, por exemplo, se reuniu na sede da Central Única dos Trablhadores (CUT), na última quinta, em Brasília, e começou a preparar uma lista, que terá também advogados, capazes de atuar rapidamente contra possíveis excessos de bolsonaristas.
Esse esquema paralelo de proteção do PT irá atuar independentemente da segurança oficial, que será feita por agentes da Polícia Federal e talvez do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além da Polícia Militar.
O ex-ministro Gilberto Carvalho tem participado dessas reuniões e está auxiliando e estimulando que esses grupos sejam instituídos. Ele tem feito reuniões também em regiões próximas da capital, como em Goiânia (GO).
Noblat/Metrópoles
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Calado em duas solenidades militares somente nesta semana. Calado nas poucas vezes que saiu do Palácio do Alvorada e deu um pulo no Palácio do Planalto, onde deveria trabalhar todos os dias e não o faz desde que perdeu a eleição que julgava ganha.
Calado dentro de casa. Calado no único jantar fora de casa ao qual compareceu. Calado nas redes sociais, logo ele que no auge de sua intensa gritaria fazia uma live semanal, postava mensagens e dava entrevistas diárias a jornalistas e a emissoras amigas.
Diz-se que Bolsonaro está calado porque não sabe como se dirigir aos acampados à porta de quartéis que pedem um golpe, e receia que qualquer declaração que faça piore sua situação com a Justiça. Ele perderá o direito de só ser processado por tribunais superiores.
Se o problema é como não saber o que dizer aos golpistas alimentados por sua retórica incendiária, por que não diz que eles devem voltar para casa, que se perdeu uma batalha, mas não a guerra, e que a luta continuará pelos próximos quatro anos?
Bolsonaro pela-se de medo do ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, onde ele responde a quatro inquéritos. Mas, certamente, Alexandre não o puniria com a abertura de mais um só por ele agir desta vez com bom senso.
Não age porque ainda espera que alguma coisa caia do céu ou irrompa das profundezas do inferno impedindo que Lula assuma o cargo. Que coisa? Não faz a mínima ideia. Ele jamais imaginou que um desequilibrado mental tentaria matá-lo, e, no entanto…
*Noblat/Metrópoles
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O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, já era motivo de preocupação nas cúpulas militares; Ministério da Defesa, comandos das Forças Armadas e os próprios militares não comentaram os casos
De forma ilegal, militares da ativa das Forças Armadas se engajaram em manifestações antidemocráticas de inconformidade com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Oficiais e praças do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se incorporaram à vigília do bolsonarismo e têm sido flagrados em atos presenciais no entorno de quartéis, bem como em publicações de viés golpista nas redes sociais. Essas manifestações são proibidas pelas regras da caserna.
O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, já era motivo de preocupação nas cúpulas militares. O comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, orientou os subordinados a não se envolverem com as manifestações, durante reunião com os generais da ativa. Além de não reprimi-las com uso da força para encerrar as aglomerações, eles também não deveriam estimular os manifestantes.
O Estadão teve acesso a publicações nas redes sociais do tenente-coronel Darlan Sena, assessor direto do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Logo após a vitória de Lula, o oficial adotou como imagem de perfil a foto do general Newton Cruz, conhecido por representar a repressão no regime militar e ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Sena é militar da ativa e exerce função gratificada no Palácio do Planalto, na equipe de comunicação de Augusto Heleno.
Heleno é um dos mais radicais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a dizer que “infelizmente” Lula não estava doente. O GSI é responsável direto pela proteção do presidente da República, vice e familiares. Por desconfiança, foi dispensado do gabinete de transição, embora já tenha feito contato com o general Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança de Lula nos governos anteriores.
O assessor de Heleno publicou ainda uma imagem da bandeira do Brasil alterada para a cor preta e com a inscrição “bandidos e corruptos” e o “povo brasileiro mostrou ao mundo que apoia a corrupção e a criminalidade”. Em uma série de publicações seguintes, dizia “sou militar e nunca irei prestar continência a bandido” e “não reconhecemos um governo criminoso; fora, Lula”, com a foto do presidente eleito. Mais recentemente, divulgou um vídeo quebrando um ovo com as mãos diante da bandeira nacional – referência a Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Imagem do General Newton Cruz no perfil de Darlan Sena, militar da ativa, em rede social. Foto: Reprodução/Redes sociais Darlan Sen
Outro militar do GSI foi flagrado atuante nas manifestações. Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o primeiro-sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos distribuiu vídeos de incentivo aos atos de teor intervencionista, nos quais aparece em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília. Ele repetiu palavras de ordem de manifestantes que pretendiam impedir a posse de Lula e defendeu a execução de eleitores do petista.
O sargento desempenha funções administrativas no GSI. Ele disse num dos vídeos que “tem certeza” de que “o ladrão não sobe a rampa”. Em áudios de WhatsApp, afirmou que conversou sobre o protesto com o general Joaquim Brandão, assessor especial de Heleno. Ele também previu uma guerra civil no País: “Um patriota eu vou defender. Se o meu irmão faz o L é tiro na cabeça, tem que morrer mesmo. Não é brincadeirinha, não. Quem faz o L é terrorista, tem que morrer mesmo, ou mudar ou morrer”.
Em outra mensagem de áudio, Travassos desdenha das restrições impostas pela legislação brasileira à atuação político-partidária dos militares. Elas constam na Constituição, em leis, como o Estatuto dos Militares, e no Regulamento Disciplinar do Exército. “Alguém está preocupado com isso?”, diz o sargento, dando a entender que um general do GSI tem conhecimento de sua participação nos atos.
O segundo-sargento da Aeronáutica Francisco Roksinaidy gravou vídeos incentivando a participação e trabalhando em uma cozinha improvisada diante do QG do Exército. Ele pedia doações para contribuir com a manutenção do acampamento.
O Ministério da Defesa e os comandos das Forças Armadas não comentaram os casos citados pela reportagem, assim como os próprios militares. Em relação ao sargento Travassos, o GSI informou que o Comando da Marinha adotará as medidas administrativas e disciplinares julgadas pertinentes. A pasta não comentou as publicações do tenente-coronel Sena.
Em geral, as Forças Armadas não se pronunciam oficialmente sobre a abertura dos procedimentos, mas notificam os envolvidos.
Por outro lado, oficiais superiores que já fizeram críticas à partidarização das Forças Armadas e ao protagonismo político das atuais cúpulas hierárquicas, mesmo na reserva, sofreram processos disciplinares. É o caso do coronel Marcelo Pimentel, que acumula cinco procedimentos de apuração disciplinar, e do almirante Antônio Nigro.
Pimentel afirma ser vítima de perseguição indevida. No caso do oficial da Marinha, o Ministério Público decidiu abrir um procedimento para apuração possível punição ilegal. Ambos argumentam ter amparo legal para se manifestar sem restrições acerca de assuntos políticos, mesma interpretação do MPF. Embora sujeitos ao Estatuto dos Militares, os militares inativos podem “opinar livremente” sobre assunto político, conforme lei número 7524, de 1986. “Enquanto isto, eu, na reserva e nunca tendo participado, nem na inatividade, de manifestações coletivas de natureza política, estou sendo alvo do 5° PAD por expressar, em tweet, minha crítica ao protagonismo político das cúpulas hierárquicas das Forças Armadas”, protestou Pimentel.
Autoridades militares na cadeia de comando já haviam classificado as manifestações como justas. O general André Luiz Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), discursou diante de militares e afirmou que “toda manifestação ordeira e pacífica é justa, não interessa o que ela pede”. Ele afirmou ter a responsabilidade de proteger as pessoas que participam dos protestos, ainda que existam “ordens de outros poderes no caminho contrário”.
Se os comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, registravam comportamento simpático ao presidente Bolsonaro nas redes sociais, o general Freire Gomes mantinha-se afastado. No sábado passado, porém, ele abriu discurso de formatura na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) com elogios a Bolsonaro, que participava da primeira viagem nacional após a derrota na eleição. “Estou seguro de que sua dignidade, seu culto à família, seu amor ao Brasil e inabalável fé em Deus serão referência na pavimentação dos caminhos que os jovens a sua frente trilharão a partir de hoje”, disse Freire Gomes, perante os cadetes.
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É irrisória a chance de que um golpe prospere. Mas não dá para ignorar as violências perpetradas.
Na frente de quartéis, multidões de extremistas inconformados rezam a pneus ou imploram por ajuda extraterrestre. O repertório de cenas bizarras é enorme. As paródias nem chegam aos pés da realidade.
Em pontos isolados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina ainda há bloqueios de vias, tijoladas contra veículos passantes, bombas caseiras em postos policiais e mesmo um atentado a uma adutora de água. A extrema-direita brasileira tem longo histórico de uso de métodos terroristas – e parece que está voltando a eles.
Sim, cabe minimizar os atos, mero desespero de maus perdedores. Hoje, por motivos diversos, é irrisória a chance de que um golpe prospere e que o vencedor das eleições seja impedido de tomar posse.
Mas não dá para ignorar as violências perpetradas, o risco à segurança de tantas pessoas ou as ameaças feitas a adversários políticos e a jornalistas.
Um caso exemplar: do menino que quase perdeu a visão porque os responsáveis pelo bloqueio, no Mato Grosso, não permitiam que o carro passasse.
“Eu não tenho filho com problema no olho. Vai a pé” – a fala do manifestante no bloqueio é uma incursão na mente bolsonarista.
E é necessário também pensar nas consequências de tumulto tão prolongado.
Além do efeitos imediatos, há o fato de que a permanência das manifestações é um fator desnecessário de tensão para o governo democrático que assume em 1º de janeiro.
Começa, aliás, com o risco de a posse seja marcada por uma escalada da violência extremista.
O Judiciário tomou medidas para bloquear o financiamento dos protestos, algo necessário mas que ainda não surtiu efeito. E tem agido também para desmoralizar as justificativas para a agitação golpista, como no caso do relatório do PL.
Mas falta determinar uma ação policial efetiva para desbloquear as vias públicas e impedir e punir os atentados que a extrema-direita vem organizando.
Um dos melhores tuítes pós-eleitorais, que circulou assim que a baderna bolsonarista começou, dizia: “Foi só votar duas vezes no Alckmin que já estou torcendo pra polícia bater em manifestação”.
Mas, no caso, tem que torcer mesmo. As manifestações golpistas não se qualificam como legítimas nem por seus objetivos, nem por seus financiadores, nem por seus métodos.
Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular).
*GGN
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Dirceu quer a sociedade mobilizada para garantir a posse de Lula, caso ele ganhe, já que Bolsonaro tentou uma gracinha no dia 7 de setembro e só não foi adiante com o golpe, porque sua máquina de guerra fumou, assim como os tanques que desfilaram na Praça dos Três Poderes no dia da votação das urnas eletrônicas em que Bolsonaro saiu também derrotado.
Aliás, se derrota desse flâmula, o Palácio do Planalto estaria repleto delas.
Bolsonaro virou um craque nas arruaças e na derrota de suas arruaças, o sujeito não ganha uma.
Mesmo assim, Zé Dirceu vivido e precavido, quer mais, quer a sociedade atenta e de prontidão a qualquer movimento que atente contra a democracia para garantir a posse de Lula se vencer a eleição de 2022.
Mourão afirmou que não há clima interno e, muito menos externo para Bolsonaro tentar um golpe e que, mesmo torcendo o nariz, ele passará a faixa o vencedor.
O fato é que, mesmo que os dois, Dirceu e Mourão tenham narrativas opostas sobre o mesmo fato, eles convergem num ponto, a democracia só se realiza quando o perdedor que está no poder admite a sua derrota, não querendo ser maior do que a constituição.
As duas declarações são importantes, pois estão voltadas a garantir que a posse do vencedor, no caso, Lula, tem que estar absolutamente garantida como reza a constituição.
Assista:
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Imagem do General Newton Cruz no perfil de Darlan Sena, militar da ativa, em rede social. Foto: Reprodução/Redes sociais Darlan Sen
