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Governo federal liberará R$ 200 milhões para a saúde mental

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos.

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”

Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.

“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.

Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.

Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares. Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.

A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.

“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.

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Aliados temem saúde mental de Bolsonaro e loucura após posse de Lula

Presidente tem insistido em teses que parecem tiradas de mensagens com fake news.

As mensagens propagadas por Bolsonaro a amigos no whatsApp e também o que ele diz ao se encontrar com políticos no Alvorada ligaram o sinal de alerta. Para alguns, o presidente teria criado um muro mental, bloqueando a derrota para não se deprimir ainda mais. Outros pensam que a situação é mais grave.

“Parece que ele perdeu a sanidade”, concorda um assessor. Para o funcionário, quanto mais se aproxima o fim do mandato, mais Bolsonaro espalha teses de que algum ser supremo vai aparecer para corrigir o que ele chama de fraude nas urnas.

“Bolsonaro chegou a dizer que algo vai acontecer entre o Natal e o Ano Novo, mas não há nada para acontecer”, revelou outro parlamentar. Esse deputado disse à coluna que as atitudes do presidente estão irritando até aliados. “Um ministro pediu para ele parar, e foi até duro falando ‘acabou’, mas não adiantou nada”.

Sem nem mesmo articular um golpe, Bolsonaro teria entrado em estado de negação e pessoas mais próximas chegaram a avisar familiares. Na visão dele, o ideal é que o político passasse por algum tipo de avaliação médica. “Eu não confio que ele não cometa uma loucura ao perceber que Lula vai mesmo assumir”, comentou um ministro, que se recusou a dizer sobre o que falava.

*Com IG

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Pazuello nomeia defensor do eletrochoque para a área da Saúde Mental

A publicação no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro Eduardo Pazuello.

O Ministério da Saúde nomeou o psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro para o cargo de coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O médico é defensor das terapias com eletrochoque.

A publicação no Diário Oficial da União foi assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (18).

Em uma entrevista feita ao Canal da Psiquiatria, em 2013, o médico chegou a dizer que o tratamento com eletroterapia havia virado o seu mantra.

“A eletroconvulsoterapia é um tratamento utilizado na medicina desde 1938, ele persiste justamente por ser muito bom. Tem uma resposta na ordem de 90%, o paciente tem algum benefício em 9 a cada 10 casos tratados”.

Segundo o médico, o procedimento deve ser realizado em casos mais graves. “São justamente em casos mais graves que não tem nenhuma resposta a nenhum medicamento em geral em mais de três, quatro, cinco tentativas combinadas ou não”, disse.

Segundo consta em seu currículo, o médico já foi consultor do Ministério da Saúde de novembro de 2018 a dezembro de 2019. Além disso, foi coordenador adjunto na Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da pasta de novembro de 2017 a julho de 2018.

Ele também atuou como assessor técnico na área de Saúde Mental do governo de São Paulo de abril de 2012 a dezembro de 2018.

Atualmente, atua em tempo integral como diretor técnico do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

*Raquel Lopes/Folha

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