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Argentina: violência marca votação de projeto de Milei no Senado

Policiais usaram balas de borracha, spray de pimenta, jatos d’água e bombas de gás para reprimir manifestantes que protestavam contra a aprovação da chamada “Lei Bases”

A violência irrompeu do lado de fora do Congresso da Argentina, em Buenos Aires, nesta quarta-feira (12). A polícia usou balas de borracha, spray de pimenta, jatos d’água e bombas de gás lacrimogênio para reprimir manifestantes que protestam contra o presidente ultraliberal Javier Milei. Os conflitos aconteceram enquanto o Senado argentino debate a chamada “Lei Bases”, que desregulamenta o papel do Estado na economia.

Dezenas de organizações sociais, de direitos humanos, partidos de esquerda, estudantes e aposentados estiveram no protesto reunidos para dizer não ao projeto de Milei. A repressão se desencadeou por volta do meio dia, após a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, determinar que as forças de segurança cercassem o Congresso.

Os policiais então investiram contra um grupo de manifestantes. Cinco deputados da oposição foram parar no hospital após serem atingidos por spray de pimenta. Pelo menos 23 pessoas foram detidas. “É um dia muito violento, em 40 anos de democracia nunca vi uma repressão como essa”, disse à AFP Cecilia Moreau, do bloco União pela Pátria (UxP).

Assim, como resposta à repressão, os manifestantes atiraram pedras e coquetéis molotov contra os agentes de segurança. Dois veículos pegaram fogo. Eles também derrubaram parte das barricadas para evitar que o público se aproximasse do Congresso. Algumas pessoas ficaram caídas no chão devido aos efeitos do gás. Pelo menos 40 pessoas precisaram de atendimento médico.

A senadora Anabel Fernández Sagasti (UxP), do mesmo modo, responsabilizou a vice-presidenta Victoria Villarruel “pela integridade física de todos os cidadãos e cidadãs que estão se manifestando democraticamente”. Assim como nos Estados Unidos, o vice do Executivo comanda o Senado. Desse modo, ela teria solicitado a Bullrich o cerco ao Congresso.

“Vão ter que me tirar morto”, disse Milei
Em meio à violência, Milei aproveitou a participação num evento de economia para defender a aprovação da “Lei Bases”. Ele criticou a oposição pela “lentidão” na tramitação do pacote e comemorou o superávit fiscal, vendido por ele como a principal conquista em seis meses de governo. “Vão ter que me tirar morto da Casa Rosada para conseguir quebrar o déficit fiscal”.

Após o fracasso da chamada “Lei Ônibus“, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou em abril uma versão mais enxuta, que passou a ser chamada de “Lei Bases”. Ainda assim, a nova versão inclui uma reforma trabalhista, privatizações, incentivos ao investimento estrangeiro e uma polêmica delegação de poderes legislativos ao presidente ultraliberal.

No Senado, porém, o governo não tem maioria. Nesse sentido, para aprovar o projeto, Milei precisará contar com o apoio de pelo menos 37 dos 72 senadores. “É uma votação bem equilibrada: está 36 a 36”, afirmou a senadora Guadalupe Tagliaferri, do Juntos pela Mudança, aliado do governo. Ela acrescentou que a vice, Villarual, que preside o Senado, pode acabar desempatando a votação.

Durante os debates, a senadora Natalia Gadano (JxP) denunciou que recebeu ameaças e pressões para votar a favor da “Lei Bases”. Pelas redes sociais, ela publicou uma das mensagens que dizia “Cuida de Cristobal e Juana, acidentes acontecem”, fazendo alusão aos seus filhos.

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Mundo

ONU Mulheres denuncia aumento da violência contra palestinas presas em Israel

Informe de agência da ONU mostra que mulheres e meninas de Gaza e da Cisjordânia sofrem com abusos físicos e psicológicos em centros penais israelenses.

Após o início das hostilidades em Gaza no fatídico dia 7 de outubro e o bombardeamento intenso da região parte das forças militares de Israel, a agência ONU Mulheres, ligada à Organização das Nações Unidas, tem trabalhado junto com outras entidades humanitárias para analisar o impacto do conflito sobre mulheres e meninas palestinas.

Em um informe apresentado em novembro, e atualizado semanalmente, a agência apresentou dados recolhidos por coletivos feministas e de direitos humanos sobre como as mulheres e meninas residentes em Gaza têm sofrido não só com as bombas mas também com os problemas econômicos gerados pela ofensiva militar israelense.

A última atualização do informe, no dia 5 de dezembro, mostra que entre os cerca de 16 mil civis mortos até o momento, um total de 11.997 eram mulheres e crianças.

Outros dados preocupantes são as 951.490 mulheres e meninas obrigadas a deixar suas casas, e as 2.784 mulheres que se tornaram viúvas e chefes de família, após a morte de seus maridos ou companheiros.

Abusos nas prisões de Israel
Outro dado preocupante a respeito da situação das mulheres palestinas em Israel tem a ver com a situação daquelas que se encontram presas. Há vários relatos de estupro, violência sexual, abuso físico e tortura contra prisioneiras, não só entre as que eram residentes em Gaza como também entre as que viviam na Cisjordânia.

Parte desse cenário foi mais claramente exposto após a libertação de dezenas de prisioneiras a partir do acordo de trégua entre Israel e Hama, estabelecidos há uma semana graças à mediação dos governos de Egito e do Catar.

“Há 30 mulheres (palestinas) presas atualmente (em Israel). Elas são torturadas todos os dias, e sofrem por ter deixado seus filhos abandonados”, afirma a ativista Ahed Tamimi, que também chegou a ser prisioneira de Israel.

Mulher palestina sendo detida por Forças de Defesa Israelense, 2023
Uma palestina libertada de uma detenção israelense disse que mais de 15 mulheres palestinas foram estupradas por interrogadores israelenses para forçá-las a confessar as acusações feitas contra elas e colaborar com a inteligência israelense.

“Os investigadores e oficiais de inteligência israelenses mantêm fitas de vídeo dos estupros para chantagear as detentas. Fui abusada sexualmente e fotografada. Quando tentei viajar para a Jordânia após minha libertação, (um) oficial da inteligência israelense me surpreendeu com as fotos humilhantes”.

Ela afirmou que essas técnicas têm sido usadas há anos pelos interrogadores israelenses contra os detidos palestinos.

“Eles usaram essas técnicas de estupro antes da minha detenção e continuam a usá-las até hoje”, disse a palestina que passou nove anos de sua vida em detenção israelense.

Por sua vez, a jurista britânica Teresa Thornhill, membro do grupo Advogados pelos Direitos Humanos da Palestina, diz que “as mulheres detidas são rotineiramente submetidas a privação de sono, confinamento em celas semelhantes a armários, tapas, chutes, privação de higiene e ameaças sexuais”.

Em 2023 a ONU, numa comissão formada por mais de 50 países, condenou Israel por violar direitos das mulheres palestinas através de várias práticas, incluindo a violência sexual. Mesmo assim, representantes do Reino Unido e Estados Unidos criticaram o informe, alegando que as acusações tinham viés ideológico.

*Opera Mundi

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Opinião

A glamourização da violência começa na Globo, passa por Moro e chega a Bolsonaro

Que Bolsonaro praticou o que se chama de necropolítica, ou seja, a política da morte, em plena democracia, na cara de todos, ninguém tem dúvida.

A questão é, como ele chegou lá e passou a atacar os poderes da República, glamourizando a violência do estado contra o cidadão?

Esse tema terá que ser intensamente debatido, até porque ele revela uma fragilidade moral das próprias instituições do Estado cooptadas por aqueles que “mandam” que, além de não representar os que “não mandam”, passam a ser instrumento de opressão em benefício da oligarquia brasileira.

Ou seja, as instituições do Estado passam a ser os principais cães de guarda do poder do dinheiro.

Por isso, quando neste sábado, surgiu a notícia de mais um capítulo da operação spoofing, revelando a promiscuidade entre a Lava Jato e colunistas da grande mídia, citando o Jornal Nacional, Miriam Leitão, da Globo e Josias de Souza, do Uol, a notícia se espalhou como rastilho de pólvora nas redes sociais.

Um detalhe chama a atenção nos comentários dos internautas, ninguém demonstrou surpresa. Afinal, foi através da combinação entre a Lava Jato e a Globo que puderam operar um golpe de Estado contra Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil. E o segundo golpe, a condenação e prisão de Lula sem que Sergio Moro apresentasse até hoje qualquer prova de que lhe desse munição para explicar o cárcere político de Lula de quase dois anos.

Pior, Moro fez tudo isso, barganhando com Bolsonaro para levá-lo ao poder e se transformar em super ministro do seu governo, que praticou, do primeiro ao último dia, a mais avassaladora necropolítica de que se tem notícia no Brasil, o que contaminou ainda mais as instituições do Estado.

Sim, o neofascismo brasileiro nasce daí. Começa com a farsa do mensalão em que Moro já entra em campo como assistente de Rosa Weber, o STF passa a ser guiado pelos holofotes da Globo e todo o processo que se desencadeou depois, deu no que deu, um resultado trágico de mais de 700 mil mortes por covid por exclusiva culpa de Boslonaro e de quem o colocou no poder, e a glamourização da violência nas redes sociais.

Essa iniquidade moral de todos esses agentes público e privados juntos, como é o caso da empresa Globo, mais concretamente com o juiz Sergio Moro e os acéfalos que comandava em Curitiba, produziu exatamente isso que todos já sabíamos.

Ontem, somente foi comprovado o que já circulava há muito tempo na corrente sanguínea da vida nacional.

Pode-se afirmar, sem medo de errar, que o neofascismo brasileiro e a glamourização da violência começam na Globo, passam por Moro e chegam a Bolsonaro.

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Cotidiano

Racismo religioso aumenta no RJ e gera violência contra terreiros de matriz africana

Estudo realizado na zona oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense mostra que 75% dos terreiros de religião de matriz africana abordados já foram alvo de algum tipo de violência. Os resultados também revelam que a segurança pública é tema de discussão recorrente pelos frequentadores desses espaços.

A pesquisa foi idealizada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial), organização não governamental que atua promovendo debates e atividades com foco na Baixada Fluminense. O desenvolvimento do estudo contou com a parceria do Centro Cultural de Tradições Afro-brasileiras Yle Asé Egi Omim, criado em 2008, no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Os resultados obtidos estão reunidos em relatório lançado neste sábado (30) com o título de Egbé, palavra do idioma iorubá que significa sociedade ou comunidade.

De acordo com o pesquisador que atuou na coordenação do trabalho, Patrick Melo, as duas regiões foram escolhidas por terem registrado, nos últimos anos, grande número de casos de ataques a terreiros de religião de matriz africana. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tinha, até 2019, registros de 200 casas de axé que foram alvo de agressões, considerando também a zona norte da capital fluminense. Como nem todos os casos são notificados, o número certamente é maior.

As ocorrências envolvem ameaças, injúria racial, agressões físicas e até expulsões de seus próprios territórios determinadas por milícias ou organizações do tráfico. Em alguns episódios, o alvo se repete.

O estudo cita o caso emblemático da casa Xwe Nokun Ayono Avimaje, fundada há 10 anos em Nova Iguaçu, que já foi invadida e depredada três vezes. Há também registros de violações à liberdade religiosa, como por exemplo a imposição de horários restritos para que casas de axé possam promover seus rituais sagrados.

Diante dessa realidade, o objetivo do estudo foi entender como as comunidades enxergam a política de segurança pública. A metodologia envolveu a realização de grupos, durante um mês, com 10 a 12 participantes cada um. Os encontros, que contavam com um ou dois moderadores, ocorreram em quatro casas de axé localizadas no município de Nova Iguaçu e na zona oeste de capital fluminense. Os presentes puderam interagir e propor discussões, ao passo que os pesquisadores observavam as conversas, os comportamentos, as tensões.

Além da organização dos grupos focais, um formulário online foi preenchido por lideranças dos terreiros envolvidos. Através dos dados colhidos, foi traçado um perfil dos terreiros, que possuem em média 11 anos de fundação em seus territórios. Constatou-se também que as lideranças possuem idades entre 35 e 55 anos e são compostas por homens e mulheres em proporção igual.

Conforme os resultados divulgados, em todos os grupos focais, evidenciou-se um total descrédito com as instituições policiais para fins de proteção e segurança. O estudo indica que as denúncias de violações resultam em desapontamento. As autoridades policiais tendem a minimizar as agressões, classificando-as como briga de vizinhos e problemas de ordem pessoal, afastando assim o enquadramento como crime de ódio.

 

Segundo Patrick Melo, os dados obtidos no estudo indicam que as violações estão diretamente relacionadas com a omissão do Estado na defesa dos direitos humanos e dos direitos dos povos de religião de matriz africana. Observou-se que o tema da segurança pública aparece como uma preocupação de destaque no cotidiano dessas populações. Sem a devida proteção do poder público, elas buscam outros caminhos para enfrentar o cenário. “Essas comunidades atuam e se organizam de forma muito autônoma em rede, buscando o fortalecimento conjunto com outros terreiros”, diz Patrick.

Ele avalia que os registros policiais refletem uma incapacidade do Estado de reconhecer que os episódios envolvem manifestação de ódio contra essas comunidades religiosas de matriz africana. Ao mesmo tempo, considera que os territórios estão sendo dominados cada vez mais por grupos criminosos que perseguem quem não professa a fé cristã.

“Estamos falando sempre a partir de um viés moral cristão, a partir da qual há uma demonização das pessoas. A figura das comunidades de terreiro ou das manifestações religiosas de matrizes africanas é colocada inimiga daquele território. São endemoniados que vão tirar a paz daquele lugar. E aí, por isso, agridem aquelas pessoas”, acrescenta.

A crescente associação entre o crime e a fé cristã tem chamado atenção de diferentes especialistas em segurança pública. Em junho desse ano, a pesquisadora Viviane Costa deu uma entrevista à Agência Brasil sobre o lançamento do seu livro Traficantes Evangélicos, em que analisa a forma do uso de símbolos e narrativas neopentecostais entre grupos criminosos. Em 2015, um outro livro intitulado Oração de Traficante: uma etnografia, assinado pela socióloga Christina Vital Cunha, já chamava atenção para o fenômeno.

Racismo religioso
Patrick sustenta ser necessário denunciar com mais ênfase a ocorrência do racismo religioso nos episódios de violação aos terreiros de religião de matriz africana. Uma das reflexões levantadas no relatório divulgado se relaciona com o conceito de intolerância religiosa. Embora seja mais difundido, ele apresentaria algumas limitações para explicar a dimensão do problema.

“Ele mascara e não dá conta do que acontece, especificamente, com as religiões de matrizes africanas. O conceito de intolerância religiosa traz também uma falsa simetria, e é equivalente à contradição de que o Brasil, em tese, deveria ser um Estado laico, mas na prática, as religiões relacionadas com a herança colonial seguem entranhadas nas instâncias institucionais. Quantos casos de ataques a terreiros denunciados nas delegacias de polícia foram investigados, apurados e julgados? Quantas dessas situações tiveram justiça feita?”, questionam os pesquisadores, que advogam pelo uso do conceito de racismo religioso.

*Com Agência Brasil

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Política

Abin de Heleno excluiu gabinete de Lula de alertas sobre violência na posse

Relatórios da Abin sobre ameaças à posse presidencial não foram enviados ao gabinete de transição.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) excluiu o gabinete de transição do governo Lula de três informes sobre riscos e violência em potencial na posse presidencial de 1º de janeiro, enviados ainda na gestão Jair Bolsonaro, diz o Metrópoles.

Um deles foi o relatório “Perspectiva de ação violenta por atores extremistas no contexto da posse presidencial”, produzido em 27 de dezembro, 12 dias antes do 8/1. O documento informava que a principal fonte de ameaça extremista à posse eram movimentos de deslegitimação do Estado e supremacistas brancos e neonazistas.

“Observam-se (…) iniciativas de espelhamento de movimentos originados no exterior e importação de agendas políticas e narrativas conspiratórias (…), o que eleva a preocupação em relação à ocorrência de incidentes como a invasão do Capitólio”, afirmou o documento, citando a invasão do Congresso dos Estados Unidos por eleitores de Donald Trump após a eleição de Joe Biden.

O esforço golpista vinha aumentando desde os protestos em Brasília em 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, segundo a Abin. Naquele dia, bolsonaristas saíram dos arredores do Quartel-General do Exército em Brasília, tentaram invadir a Polícia Federal e deixaram um rastro de destruição no centro da capital, com ônibus e carros queimados.

  • vandalismo e dano à propriedade pública e privada;
  • ação contra caravanas que chegam para a posse;
  • ataques contra opositores em diferentes pontos de Brasília;
  • conflitos pontuais entre grupos antagônicos, de forma não premeditada;
  • invasões ou bloqueios de prédios, espaços públicos e infraestruturas críticas;
  • invasão do espaço reservado para a cerimônia de posse e demais eventos; e
  • confronto contra forças de segurança.

Naquele contexto, a Abin já via como “provável” a tentativa de execução de ações violentas por parte de grupos extremistas na posse presidencial. A análise foi enviada à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao governo do Distrito Federal e ao Gabinete de Segurança Institucional, mas não à equipe de transição.

O governo de transição também não recebeu os informes “Indivíduos envolvidos em atos de violência em Brasília/DF” e “Ameaças contra aeroportos no contexto da sucessão presidencial”, ambos de 29 de dezembro.

O relatório alertou que, no contexto da posse presidencial, poderia haver:

O informe sobre aeroportos analisa a tentativa de atentado a bomba ao aeroporto de Brasília em 24 de dezembro daquele ano.

De outubro do ano passado até 1º de janeiro, a Abin produziu relatórios mostrando como grupos armados e violentos se preparavam para tentar um golpe de Estado e realizar atos terroristas contra os três Poderes. Nove deles foram enviados ao gabinete de transição. Os informes de “segurança institucional”, produzidos semanalmente com um resumo das principais situações de risco, eram encaminhados à equipe de Lula, por exemplo.

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Mundo

Racismo na torcida do Valência é insuflado por grupo franquista e neonazista

Embora os gritos racistas contra Vini Jr tenham ecoado por todos os setores do estádio do Valência, domingo, é fácil identificar de onde partiram as primeiras manifestações, que insuflaram as demais, e foram lideradas por uma torcida organizada de natureza abertamente fascista e racista, diz o Agenda do Poder.

Os torcedores localizados atrás do gol defendido por Mamardashvili, do Valência, deram início aos gritos racistas no estádio Mestalla. Aquele setor da arena é onde fica o grupo Ultra Yomus, uma torcida organizada considerada ideologicamente fascista e de ideologia nacionalista espanhola.

O grupo Yomus surgiu em 1983 num contexto político muito marcado pela agitação e violência. No entanto, foi nove anos mais tarde que a torcida começou a chamar a atenção. Em 1992, o técnico do Valencia, então um jovem holandês chamado Guus Hiddink, paralisou o início de uma partida contra o Albacete para que os serviços do clube retirassem uma bandeira nazista das arquibancadas do Mestalla. Foi a primeira e única vez na história que um treinador do time valenciano questionou a exibição de faixas antidemocráticas no estádio.

Surpreendentemente, este ato do treinador fez com que as bandeiras identificadas com a extrema-direita tomassem conta do estádio Mestalla, nos jogos seguintes. Jovens com praticas neonazistas entraram nos Yomus e ficou cada vez mais comum vermos nos jogos bandeiras identificadas com o nazismo, o orgulho celta e o franquismo.

Os membros do Yomus nunca esconderam suas afinidades neonazistas em tatuagens, cantos e armas com a saudação romana. Além disso, o grupo tem um longo histórico de cantos racistas, pró-nazismo e antissemitas nos estádios. Eles também têm uma longa história de violência, com brigas e até esfaqueamentos e sua influência no estádio durou por quase 30 anos.

Isso porque este grupo esteve enfraquecido nos últimos anos, muito por conta da recente compra do clube pelo bilionário cingapuriano Peter Lim, que baniu boa parte dos Yomus do Mestalla em 2021. O prefeito de Valência, Joan Ribó, também pediu ao Valencia que não aceitasse esses grupos em seu estádio e o clube acatou o pedido.

Pelo que se vê, em vão.

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Brasil

Denúncia: a violência e a crueldade a que nossos filhos são incentivados em aplicativos da internet

No aplicativo de mensagens Discord, menores de idade estão sendo expostos a conteúdos perturbadores e perigosos. São vídeos e conversas que incentivam a automutilação, todo tipo de crueldade contra animais e pedofilia. Tudo ao vivo, a partir de desafios criados por criminosos, diz o Agenda do Poder.

O Fantástico foi procurado por ativistas que acompanham redes sociais para identificar e denunciar os crimes. Em comunidades no aplicativo, eles observaram e gravaram horas de material violento.

O aplicativo permite que as pessoas se comuniquem em transmissões ao vivo de vídeos dentro da plataforma. A menos que alguém grave, fora da plataforma, nada fica registrado.

Fotos e vídeos de pessoas ferindo o próprio corpo com lâminas foi um dos materiais recebidos pela equipe do programa. No Brasil, o incentivo à automutilação é crime. Em tempo real, criminosos desafiam alguém a praticar violência contra si ou contra animais, como uma forma de “divertimento cruel”.

Assista à reportagem que mostra os riscos a que crianças e adolescentes estão submetidos na internet sem qualquer controle das autoridades e sem que os provedores se preocupem em criar mecanismos que inibam os abusos.

E saiba que os filhos de qualquer cidadãos estão expostos a este tipo de violência estímulo à crueldades bizarras.

https://twitter.com/mbrenno_/status/1652861060901117955?s=20

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Brasil

Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência no Brasil em 2022

Em média, vítimas relataram ter sofrido quatro agressões no ano.

Agência Brasil – Mais um ano em que a violência contra as brasileiras têm sido crescente no país. É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022, o equivale a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas lotado todos os dias. Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em comparação com as edições anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado. Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, a maior prevalência já verificada na série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.

“Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante”, lamenta a a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Lagreca.

A pesquisa ouviu 2.017 pessoas, entre homens e mulheres, em 126 municípios brasileiros, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023, e foi realizada Instituto Datafolha e com apoio da Uber.

Os dados de feminicídios e homicídios dolosos de mulheres do ano de 2022 ainda não estão disponíveis, mas o crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento, é um sinal, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Não será surpresa se nos depararmos com o crescimento de ambas as modalidades de violência letal contra as mulheres. Infelizmente, o Brasil ficou mais inseguro para todas nós.”

Os resultados da pesquisa mostraram que 11,6% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência física no ano passado, o que representa um universo de cerca de 7,4 milhões de brasileiras. Isso significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto.

Entre as outras formas de violência citadas, as mais frequentes foram as ofensas verbais (23,1%), perseguição (13,5%), ameaças de violências físicas (12,4%), ofensas sexuais (9%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas (4,2%) e esfaqueamento ou tiro (1,6%).

A pesquisa apresentou um dado inédito: uma em cada três brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. São mais de 21,5 milhões de mulheres vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos ou ex-companheiros, representando 33,4% da população feminina do país.

Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa.

“Quando a gente olha esse dado de 33,4%, comparado com média global da Organização Mundial da Saúde, de 27%, o que estamos vendo é que no Brasil esse número é mais elevado do que o número um estimado pela OMS”, lamenta Amanda Lagreca.

Para a pesquisadora, outro dado chocante é com relação ao autor da violência. Pela primeira vez, o estudo apontou o ex-companheiro como o principal autor da violência (31,3%), seguido pelo atual parceiro íntimo (26,7%).

O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%). O que mostra que o lugar menos seguro para as mulheres é a própria casa – 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão dos últimos 12 meses aconteceu dentro de casa. Esse número é maior do que o registrado na edição de 2021 da pesquisa (48,8%), que abrangeu o auge do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

Outros lugares onde houve episódio de violência foram a rua (17,6%), o ambiente de trabalho (4,7%) e os bares ou baladas (3,7%). Sobre a reação à violência, a maioria (45%) das mulheres disse que não fez nada. Em pesquisas anteriores, em 2017 e 2019, esse número foi de 52%.

O número de vítimas que foi até uma Delegacia da Mulher aumentou em relação a 2021, passando de 11,8% para 14% em 2022. Outras formas de denúncia foram: ligar para a Polícia Militar (4,8%), fazer um registro eletrônico (1,7%) ou entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (1,6%).

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Governo Bolsonaro deixou crianças e adolescentes suscetíveis à violência e à fome

Sob o governo Bolsonaro houve aumento do número de crianças e adolescentes em situação de fome, suscetíveis às violências como estupros, assassinatos, suicídios, situação de rua, trabalho infantil, envolvimento com drogas, afastamento da escola, queda na cobertura vacinal, entre outros. É o que aponta o diagnóstico divulgado nesta sexta-feira (16), pelo subgrupo técnico de Criança e Adolescente do Gabinete de Transição.

O advogado e coordenador do GT, Ariel de Castro Alves detalhou o diagnóstico da área. Segundo ele, aumentou a população de 0 a 18 anos em situação de pobreza e extrema pobreza e que passam fome ou se encontram em insegurança alimentar no país.

“25,7% das famílias com três ou mais pessoas abaixo de 18 anos estão em situação de fome neste ano, índice que cai para 13,5% em famílias apenas com adultos”, disse ele. “É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes”, completou.

O GT também observou o aumento da violência sexual, sobretudo de meninas (as 35.735 vítimas dos casos de estupro de vulnerável registrados em 2021 eram meninas com até 13 anos), das mortes violentas e por armas de fogo – que atingem majoritariamente crianças e adolescentes negros –, e do número de suicídios (entre 2016 e 2021, o número de suicídios cresceu 45% nas faixas de 11 a 14 anos e 49,3% entre as idades de 15 a 19 anos).

Além disso, o grupo encontrou uma queda brusca na cobertura vacinal e o aumento do número de crianças e adolescentes fora da escola. Outro ponto de atenção foi a ausência de diagnóstico e de política pública para atender as 130 mil crianças e adolescentes que ficaram órfãs em razão da pandemia, até julho de 2021.

Corte orçamentário

Do ponto de vista da gestão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o cenário encontrado foi de perda orçamentária, descontinuidade de programas, apagão de dados (número de crianças em situação de rua) e cerceamento à participação da sociedade. Foram extintos, por exemplo, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

A área sofreu forte sucessivos cortes no orçamento nos últimos anos, uma queda de R$ 203 milhões, em 2018, para R$ 54 milhões em 2022. Para 2023, a previsão é pior: R$ 42 milhões. De acordo com o GT, os valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) revelam que a dotação autorizada em 2022 correspondeu a apenas 31,5% da dotação autorizada em 2018. Já a proposta orçamentária para 2023 é de apenas 20,93% da dotação autorizada em 2018. Em 2009, o orçamento era de R$ 498 milhões. “O valor mínimo necessário à execução da política para 2023 é de R$ 324.547.623”, concluiu o grupo.

O subgrupo técnico concluiu que “a agenda dos direitos de crianças e adolescentes sofreu com uma investida político-institucional de disseminação de desinformação somado à sistemática afronta ao Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA), com a defesa da redução da maioridade penal, dos castigos corporais e do trabalho infantil, entre outros.”

“Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o ECA e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes”, conclui o coordenador do GT.

*Com informações do Gabinete de Transição

* Vermelho

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Posse de Lula

Corremos o risco de a posse de Lula ser marcada por escalada da violência extremista, por Luis Felipe Miguel

É irrisória a chance de que um golpe prospere. Mas não dá para ignorar as violências perpetradas.

Na frente de quartéis, multidões de extremistas inconformados rezam a pneus ou imploram por ajuda extraterrestre. O repertório de cenas bizarras é enorme. As paródias nem chegam aos pés da realidade.

Em pontos isolados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina ainda há bloqueios de vias, tijoladas contra veículos passantes, bombas caseiras em postos policiais e mesmo um atentado a uma adutora de água. A extrema-direita brasileira tem longo histórico de uso de métodos terroristas – e parece que está voltando a eles.

Sim, cabe minimizar os atos, mero desespero de maus perdedores. Hoje, por motivos diversos, é irrisória a chance de que um golpe prospere e que o vencedor das eleições seja impedido de tomar posse.

Mas não dá para ignorar as violências perpetradas, o risco à segurança de tantas pessoas ou as ameaças feitas a adversários políticos e a jornalistas.

Um caso exemplar: do menino que quase perdeu a visão porque os responsáveis pelo bloqueio, no Mato Grosso, não permitiam que o carro passasse.

“Eu não tenho filho com problema no olho. Vai a pé” – a fala do manifestante no bloqueio é uma incursão na mente bolsonarista.

E é necessário também pensar nas consequências de tumulto tão prolongado.

Além do efeitos imediatos, há o fato de que a permanência das manifestações é um fator desnecessário de tensão para o governo democrático que assume em 1º de janeiro.

Começa, aliás, com o risco de a posse seja marcada por uma escalada da violência extremista.

O Judiciário tomou medidas para bloquear o financiamento dos protestos, algo necessário mas que ainda não surtiu efeito. E tem agido também para desmoralizar as justificativas para a agitação golpista, como no caso do relatório do PL.

Mas falta determinar uma ação policial efetiva para desbloquear as vias públicas e impedir e punir os atentados que a extrema-direita vem organizando.

Um dos melhores tuítes pós-eleitorais, que circulou assim que a baderna bolsonarista começou, dizia: “Foi só votar duas vezes no Alckmin que já estou torcendo pra polícia bater em manifestação”.

Mas, no caso, tem que torcer mesmo. As manifestações golpistas não se qualificam como legítimas nem por seus objetivos, nem por seus financiadores, nem por seus métodos.

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular).

*GGN

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