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Assustador: Governo discute o congelamento das aposentadorias

Tereza Cruvinel escreve sobre o plano do governo Bolsonaro de desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo e congelá-las por dois anos: “Se ele concordar com esta proposta indecente da turma de Guedes, dará um tiro no pé”.

“Não vou tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, disse Bolsonaro recentemente, quando a equipe de Paulo Guedes tentou acabar com o abono salarial e a Farmácia Popular em busca de recursos para o Renda Brasil.
A turma de Guedes não pensou em tirar dos mais ricos, através da tributação do patrimônio ou dos dividendos, os recursos de que precisa para empinar o programa com que Bolsonaro quer turbinar sua popularidade e reeleger-se em 2022. Mirou outro pobres, os aposentados, inclusive os que ganham o salário mínimo. O que se discute no governo, segundo o portal G1, é o congelamento de todas as aposentadorias por dois anos.

Isso significa desvincular do salário mínimo as aposentadorias que hoje têm este valor, o piso garantido pela Constituição. E tirar dos que ganham acima disso a correção anual da inflação pelo INPC. Em dois anos, os mais pobres do INSS estarão ganhando bem abaixo do mínimo e os valor das demais aposentadorias começará a virar pó. A maior aposentadoria do INSS é R$ 6.101,06. Não estamos falando de ricos, pois não.

Congelando as aposentadorias, a área econômica espera conseguir R$ 17 bilhões em 2021 e R$ 41,5 bilhões em 2022, um total de R$ 58,5 bilhões em dois anos para financiar o Renda Brasil.

A proteção aos mais vulneráveis é necessária, e tornou-se imperativa com a pandemia, que jogou mais gente no desemprego e na miséria. Mas Bolsonaro não pode tungar os que contribuíram para o INSS durante a vida inteira para financiar sua ambição eleitoral.

Se ele concordar com esta proposta indecente da turma de Guedes, dará um tiro no pé. Ganhará votos entre os paupérrimos mas vai ser odiado pelos 35 milhões de aposentados, dos quais 70% ganham um salário mínimo.

Boa parte deles apertou o 17 em 2018. Mas não repetirá este voto depois deste confisco.

 

*Tereza Cruvinel/247

 

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Covardia: Bolsonaro reduz salário mínimo

O governo de Jair Bolsonaro reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 de R$ 1.079 R$  para R$ 1.067. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo.

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Paulo Guedes, também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

 

*Da redação, com informações do 247

 

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O efeito bumerangue da manipulação midiática da economia

O desemprego, a precarização e a informalidade atingem cerca de 40 milhões de trabalhadores. É cada vez maior o numero de pessoas que trabalha por conta própria, sem previdência, férias, FGTS, 13º ou qualquer outro direito. Mas os grupos de mídia comemoram “a queda do desemprego.”

A estagnação econômica, a desocupação, o desalento e o pior nível de investimento público da história levam à redução drástica do consumo. Por isso, muitos preços param de subir. Consequentemente, a inflação cai. No entanto, a mídia festeja “a derrubada da inflação”, sem explicar a causa.

A economia anda de lado ou para trás. Assim, não cabe ao Banco Central outra medida a não ser rebaixar as taxas de juros. A taxa básica da economia, a Selic, cai então para o menor patamar da história, o que não tem nenhuma relação com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e das brasileiras. Só que na visão da imprensa, os juros baixos são obra e graça da equipe de Paulo Guedes.

Partindo de um patamar extremamente baixo, qualquer economia reage, seguindo uma dinâmica própria do capitalismo. O crescimento esperado do PIB para o trimestre era de 0,4%, mas veio 0,6%. É o suficiente para as editorias de economia soltarem foguetes. Vale lembrar que no governo Dilma, por exemplo, crescimento de 2% no trimestre ganhava uma salva de vaias e a pecha de “pibinho.”

A manipulação grosseira do noticiário econômico, todavia, esbarra num grande obstáculo: a confrontação com a realidade, que cedo ou tarde a maioria das pessoas acaba fazendo.

Como ignorar as calçadas dos grandes centros urbanos repletas de homens, mulheres e crianças vivendo sob as marquises? E os milhões de trabalhadores se virando para sobreviver como motoristas de aplicativo ou entregadores de comida pelo ifood? E os preços exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina? E os salários cada vez mais achatados, além do fim da valorização do salário mínimo?

É difícil encontrar uma família brasileira que não tenha pelo menos um de seus membros desempregado. O calvário dos jovens para a conquista do primeiro emprego é outro drama familiar. O projeto de Bolsonaro para enfrentar o problema, através dos empregos sem direitos previstos na “carteira verde e amarela”, está fadado ao fracasso, uma vez que passa ao largo de decisões de política econômica capazes de gerar emprego e renda.

Os grandes veículos de comunicação têm logrado êxito considerável em suas campanhas de criminalização dos que eles consideram seus adversários políticos, bem como na criação de falsos heróis do combate à corrupção e na caçada implacável a lideranças e partidos com compromisso popular.

No que se refere à economia, porém, a história é diferente. Despejar sobre a sociedade informações desconectadas da realidade costuma produzir um efeito bumerangue.

O cidadão olha ao redor e depara com colegas de trabalho, vizinhos ou parentes que perderam seus empregos. Em casa, se angustia vendo seu filho não trabalhar nem estudar e faz malabarismos para sustentar a família com um salário que vale cada vez menos. É impossível que ele não veja também a quantidade de pedintes e de gente passando fome nas ruas. Tudo isso se choca com as manchetes edulcoradas da Globo e congêneres.

Exemplo inverso se deu nos governos do PT. Durante os mandatos de Lula e Dilma, a imprensa teimou em brigar com os fatos o tempo inteiro e se deu mal. Enquanto a vida das pessoas melhorava e o país atravessava sua melhor fase, Globo, Folha, Estadão e Veja não reconheciam nenhum mérito na política econômica desenvolvimentista, com base na inclusão social, na educação e na soberania, e a atacavam diuturnamente. O povo respondeu impondo-lhes quatro derrotas eleitorais consecutivas.

Em tempo : estava com toda pinta de manipulação o aumento das vendas natalinas em 9,5% alardeado pela associação das grandes lojas de shopping centers e reverberado com furor pela imprensa. Logo, a associação que reúne os lojistas pequenos e médios, cerca de 60% dos estabelecimentos dos shoppings, tratou de colocar os pingos nos is : em termos de vendas, o Natal de 2019 foi igual ou pior do que o do ano passado.

 

 

*Do Blog do Bepe

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Governo Bolsonaro planeja mudar a constituição para congelar salário mínimo

A equipe econômica de Bolsonaro estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, informa o jornal O Estado de São Paulo. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar temporariamente os aumentos nominais da remuneração. O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica consultadas pelo jornal.

Hoje, a Constituição prevê que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação.

A proposta de orçamento para o ano de 2020 entregue pela equipe econômica ao Congresso no mês passado prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação.

A ideia de retirar a obrigatoriedade da correção inflacionária do salário mínimo tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios.

Em abril deste ano, o governo Jair Bolsonaro anunciou que o salário mínimo seria reajustado apenas pela inflação, sem ganho real. A reposição continuaria a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação da cesta básica de famílias com renda de até cinco salários mínimos, mas a conta não incluiria mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Era essa variação que, na maioria das vezes, garantiu algum aumento real ao piso salarial nos últimos anos.”

 

 

*Com informações da Gazeta do Povo