Secretarias de Saúde dizem que possuem quantidade suficiente de insumos para iniciar vacinação.
Secretários estaduais de Saúde dizem que o Ministério da Saúde errou os dados em ofício enviado ao STF em que afirma que sete estados não têm seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra o coronavírus.
A pasta de Eduardo Pazuello disse que Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não têm estoque suficiente dos insumos.
A afirmação foi feita em ofício enviado ao STF para cumprir decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que o Ministério da Saúde detalhasse os quantitativos de seringas e agulhas nos estados.
Os governos estaduais afirmam ter número suficiente de seringas e agulhas para o início da vacinação contra a Covid-19 e pedem retificação por parte do Ministério da Saúde.
No caso da Bahia, a secretaria de Saúde afirma que não tem apenas 232 mil seringas como consta no ofício do Ministério da Saúde, mas 10,2 milhões. Além disso, afirma ter adquirido mais 19,8 milhões de seringas e agulhas, com a entrega de 4 milhões nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.
Em Pernambuco, a pasta afirma que dispõe de 3,9 milhões de unidades em estoque, vai receber mais 2,8 milhões de seringas até o fim de janeiro e outras 7,5 milhões já foram adquiridas e devem chegar ao estado até o fim do mês de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de unidades. O Ministério da Saúde colocou no ofício que o estado teria apenas 1,2 milhão de seringas e agulhas.
No Mato Grosso do Sul, a secretaria de Saúde diz ter 2,5 milhões de seringas e agulhas em estoque. O Ministério da Saúde havia contabilizado apenas 162.800.
O governo de Santa Catarina diz ter 9,5 milhões de seringas e 3 milhões de agulhas. No ofício ao STF, o Ministério da Saúde disse que o estado possuía apenas 590 mil.
O Espírito Santo afirma, em nota, que “o Ministério da Saúde repassou informações infundadas ao STF”. O governo estadual diz contar com 1,7 milhões de seringas em estoque e que adquiriu mais 6 milhões que serão entregues de maneira fracionada até o final de janeiro.
“Além dos 6 milhões, a secretaria de Saúde ainda tem outro processo de aquisição tramitando para a compra de mais 10,5 milhões de seringas através de Ata de Registro de Preços”, completa.
‘Senhoras e senhores, não existe falta de seringa’, disse Pazuello na semana passada.
O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira ao STF que o Brasil não possui seringas suficientes para a vacinação de Covid-19, ao contrário do que declarou Eduardo Pazuello na semana passada.
“Estima-se que há nos estados mais de 52 milhões de seringas e agulhas aptas para a realização da vacinação, enquanto a estratégia para os grupos listados estima quase 30 milhões de doses para os esquema vacinal completo de duas doses”, disse a pasta, em documento de 8 de janeiro endossado por Pazuello e enviado ao Supremo nesta quarta-feira, no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, relatada por Ricardo Lewandowski.
Com uma tabela que engloba todos os estados, o ministério afirmou que os números foram contabilizados a partir de e-mails enviados aos estados em 27 de novembro, e que “apenas” sete estados não terão seringas o bastante.
“Verifica-se apenas que os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir essa demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata das 30 milhões de doses”, afirmou, em uma tentativa de minimizar que um quarto dos estados ficará impedido de imunizar sua população a contento em uma pandemia que já matou 205 mil brasileiros.
Em outro documento, desta vez de 11 de janeiro, enviado ao STF no mesmo pacote, a Saúde afirmou que “os estados possuem aproximadamente 80 milhões de seringas e agulhas que poderão ser utilizadas para início da campanha de vacinação contra a Covid-19”.
Não há, contudo, mais detalhes desses números que a pasta alegou para o início da imunização.
Esse documento do dia 8 também afirmou que o ministério não possui estoque disponível de seringas, e sustentou que isso é um costume, já que essa compra caberia apenas aos estados.
Modelo único adotado pelo Ministério da Saúde para imunização, o bico de rosca, cria restrições.
No amplo galpão da fábrica na zona norte de Manaus, as máquinas operam 24 horas por dia com 100% da capacidade.
As linhas de produção automatizadas garantem o mínimo contato entre os 400 colaboradores, que não tiveram redução de jornada durante a pandemia. Pelo contrário: a demanda por insumos hospitalares aumentou 10%.
Enquanto estados e o governo federal travam uma corrida por seringas e agulhas para garantir a vacinação contra a Covid-19, a fábrica da SR (Saldanha Rodrigues) em Manaus, uma das quatro que produzem tais insumos no Brasil, opera a plena carga para abastecer o mercado nacional.
Mas todo esse reforço na produção pode não ser suficiente para garantir a aquisição dos insumos necessários para a imunização dos brasileiros contra a Covid-19, ou seja, para a aplicação das duas doses da vacina em pelo menos 70% da população, sem risco de desabastecimento ao longo da campanha.
Isso porque o Ministério da Saúde restringiu a vacinação a apenas um modelo de seringa: a de 3 ml com o chamado “bico de rosca”, limitando a produção nacional a 1,5 milhão por dia. A indústria nacional pode não dar conta da demanda a tempo da chegada das doses em todos os estados.
“Quando o Ministério escolhe apenas um modelo de seringa assim, em cima da hora, ele limita toda a capacidade de produção das empresas, porque as linhas de produção levam até um ano para serem adaptadas para um novo molde. Vai acontecer isso, de alguns estados terem seringa de 3 ml e outros não para a vacina”, afirma o o diretor-técnico da SR, Tomé da Silva.
Para se ter uma ideia do impacto, nas duas fábricas da SR, em Manaus e em Pedro Juan Cababallero, no Paraguai, a capacidade de produção é de 3,5 milhões de seringas por dia, de todos os modelos. Considerando apenas o modelo de 3 ml especificado pelo MS, cai para 500 mil por dia. Já somando os quatro modelos defendidos usados pelo PNI, passa para 2 milhões por dia.
Ele defende que a produção diária do país poderia ser de 6 milhões de seringas por dia, caso a especificação técnica do MS autorizasse o uso dos quatro volumes de seringas utilizados pelo Plano Nacional de Imunização em campanhas de vacinação realizadas em anos anteriores: de 0,5 ml, 1 ml, 3 ml e 5 ml. As seringas seriam combinadas com modelos diferentes de bicos e agulhas para se adaptar a cada necessidade.
“Isso ampliaria a produção para cerca de 100 milhões por mês. Em questão de três meses resolveríamos a demanda do país todo. Isso vai acelerar o processo de vacinação e evitar que haja um desabastecimento nos estados”, sugeriu. “Estávamos falando e o governo não estava ouvindo, a verdade é essa.”
Os fabricantes de seringas defendem que o Brasil pode assegurar, sem depender de importações nem medidas comerciais restritivas, os insumos para a vacinação de 150 milhões de brasileiros, contando apenas com a produção interna.
Segundo o diretor e presidente da SR, Luiz Antonio Saldanha Rodrigues, 74 a indústria nacional tem capacidade para produzir 1,2 bilhão de seringas e agulhas por ano nas quatro indústrias instaladas no país.
Para ele, as medidas adotadas pelo governo federal para adquirir os insumos – que vão de restrições à exportação à requisição administrativa de 30 milhões de seringas e agulhas das indústrias brasileiras – são desnecessárias.
“É [uma medida] inócua. É uma precaução do governo, mas a verdade é que não falta seringa no mercado. E as fábricas estão preparadas para suprir o aumento da demanda, mesmo porque ninguém vai tomar 300 milhões de doses num dia”, justificou o diretor da SR, ao lembrar que o calendário de vacinação do MS se estende até 2022.
Segundo a Abimo, entidade que representa as indústrias de equipamentos médicos, a capacidade produtiva das fábricas brasileiras é de 1,2 a 1,5 bilhão de seringas por ano.
Desde agosto do ano passado a Abimo alerta para a importância de um planejamento conjunto entre governos e fabricantes para a produção de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19, de forma a evitar a escassez e a disputa por insumos.
Na última quinta (7) o governo federal anunciou a requisição administrativa de 30 milhões de kits de agulhas e seringas das três fabricantes brasileiras, alegando “iminente perigo público”.
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que as novas compras desses insumos estariam suspensas até que os preços voltasse “ao normal”.
Além da SR, as empresas Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas, com fábricas em Curitiba (PR) e Juiz de Fora (MG), e Injex, em Ourinhos (SP), têm até o dia 30 de janeiro para entregar o estoque ao MS, que vai pagar uma indenização.
A medida, que pretende centralizar a compra de insumos e pode comprometer as entregas de compras já realizadas pelos estados, foi adotada após o fracasso de um pregão do Ministério da Saúde, que só conseguiu comprar 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas pretendidas pelo governo federal.
O preço cobrado pelas empresas, acima do esperado pelo governo, foi o principal empecilho.
As empresas alegam que os preços foram elevados pelo aumento na demanda e pela alta do dólar elevou em até 50% o custo do polipropileno, um tipo de plástico que é o principal insumo na fabricação de seringas.
O governo federal também restringiu as exportações de seringas e agulhas e zerou as taxas de importações desses insumos, “criando uma concorrência desleal” e uma “situação perigosa” para as empresas brasileiras, alerta Tomé da Silva, da SR.
Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil tem assegurados 60 milhões de kits de agulhas e seringas para a vacinação contra Covid-19 e 354 milhões de doses da vacina.
Outras 40 milhões de seringas e agulhas devem ser adquiridas por meio da Opas, braço para as Américas da OMS, até março.
Ainda segundo o ministério, o estoque dos estados e municípios para iniciar a campanha de imunização contra Covid-19 é “satisfatório” e novos processos licitatórios devem ser abertos para atender a demanda crescente.
Na última quinta (7), o STF determinou que o ministério informe, em cinco dias, o estoque de seringas e agulhas para vacinação.
Levantamento da Folha revelou que as secretarias estaduais têm cerca de 116 milhões de seringas e agulhas em estoque para iniciar a vacinação.
A Frente Nacional de Prefeitos, por sua vez, já alertou que o estoque que os estados possuem é destinado também a outras campanhas de vacinação, como contra o sarampo, além do atendimento nas unidades de saúde. Caso esse estoque não seja reposto na mesma velocidade da demanda atual, pode haver falta de insumos ao longo da vacinação.
