O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que autorizou uma operação da Polícia Federal no caso do filme “Dark Horse” e determinou medidas cautelares que impedem o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país.
Operação da PF mira suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares na produção de “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL). Um dos alvos foi Mario Frias, aliado da família Bolsonaro e produtor-executivo e roteirista do filme. Karina Gama, dona do ICB (Instituto Conhecer Brasil) e produtora do filme, também foi um dos alvos de busca. O UOL tentou contato com a assessoria de Mario Frias e de Karina Gama, mas não teve resposta.
Frias e Karina estão proibidos de deixar o país e de ter contato entre si —a determinação vale para os demais citados. “Elementos colhidos apontam risco concreto de alinhamento de versões, combinação de depoimentos, ocultação ou destruição de provas e interferência na colheita dos elementos probatórios ainda pendentes de arrecadação”, argumentou o ministro.
Este é um dos inquéritos que investigam os repasses para o filme. Um outro processo, relatado por André Mendonça, apura transferências feitas pelo banco Master para a produção do filme a pedido de Flávio Bolsonaro (PL.
PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira. Os alvos são ligados ao ICB (Instituto Conhecer Brasil) e à ANC (Academia Nacional de Cultura), organizações envolvidas na produção do filme.
Decisão que impôs as cautelares é de 3 de setembro e teve o sigilo derrubado hoje. Dino proibiu Frias e outros investigados de deixar o país e de manter contato entre si, com recolhimento de passaportes.
Ministro citou risco de interferência na apuração ao justi
ficar as restrições. “Elementos colhidos apontam risco concreto de alinhamento de versões, combinação de depoimentos, ocultação ou destruição de provas e interferência na colheita dos elementos probatórios ainda pendentes de arrecadação”, escreveu Dino.
Karina Gama é citada como responsável pela gestão de contratos e pela transferência de valores para empresas privadas, como a Go Up Entertainment. Para a PF, “há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”
Frias destinou emenda de R$ 1 milhão ao ICB para um programa de empreendedorismo em Pirassununga (SP). O projeto não saiu do papel e a suspeita é que o dinheiro tenha sido desviado para a produção do filme.
Investigação aponta indícios de crimes como peculato e lavagem de dinheiro. A apuração também cita suspeitas de fraude contratual, falsidade documental e organização criminosa, a partir de contratações e fluxos financeiros analisados.
CGU (Controladoria-Geral da União) apontou falhas estruturais e falta de capacidade técnica na entidade beneficiada. O relatório cita insuficiência operacional, dependência de terceiros para executar projetos e fragilidades nos planos de trabalho.
PF também apontou que Mario Frias fez transferências diretas de R$ 645,4 mil para a produtora do filme “Dark Horse”. Para a polícia, os repasses são “incompatíveis” com renda do deputado federa. Segundo a investigação, o valor não é compatível também com os “créditos identificados” nas contas bancárias de Frias.
*Uol
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