violações dos direitos humanos

Manifestantes tentaram invadir o Congresso Nacional chileno no início da tarde desta sexta-feira (25). Eles foram detidos pela polícia chilena, com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. O edifício teve que ser evacuado e as atividades legislativas suspensas. Já são 19 mortes registradas, com 2.840 pessoas detidas e 295 feridas por armas de fogo nos protestos contra a política neoliberal do país.

Agência Brasil – No início da tarde de hoje, manifestantes tentaram invadir o Congresso Nacional chileno, mas foram detidos por Carabineros, a polícia chilena, com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. O edifício teve que ser evacuado e as atividades legislativas suspensas.

Hoje é o oitavo dia de protestos no país. Já são 19 mortes registradas, com 2.840 pessoas detidas e 295 feridas por armas de fogo. Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atualmente alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que enviará, na próxima segunda-feira (28), uma missão de verificação para acompanhar os conflitos no país e examinar denúncias de violações dos direitos humanos.

As manifestações começaram na semana passada, com o anúncio do aumento das passagens do metrô. Mesmo depois de o presidente Sebastián Piñera ter voltado atrás e cancelado o aumento, os protestos continuaram. O Chile, um país reconhecido por ter bons indicadores de governança, expôs suas debilidades e uma grande desigualdade social. Os manifestantes reclamam do alto custo de vida, dos baixos salários e aposentadorias, do sistema de saúde e educação, que não é acessível a todos.

O presidente Sebastián Piñera anunciou um pacote de medidas para tentar acalmar os ânimos e conter as manifestações, mas não foi suficiente. Os protestos continuaram. A população argumenta que nenhuma das medidas anunciadas terá aplicação imediata e que são iniciativas que ainda terão de passar pelo Congresso.

*Com informações do 247

Nova iniciativa ocorre às vésperas da viagem de Jair Bolsonaro para a Assembleia Geral das Nações Unidas. Violência policial será um dos motivos da pressão internacional contra o Brasil.

A cúpula da ONU recebeu, neste fim de semana, uma denúncia contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e contra o Estado Brasileiro pela execução da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos.

Na sexta-feira, Ágatha foi atingida por um tiro quando seguia para casa acompanhada de seu avô, na favela da Fazendinha. Ágata foi levada à UPA do Alemão, mas não resistiu aos ferimentos.

A denúncia foi feita pelos movimentos Papo Reto, Fórum Grita Baixada, Instituto Raízes em Movimento, Fórum Social de Manguinhos, Mães de Manguinhos, Movimento Moleque, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Arquitetxs Faveladxs, em conjunto com a organização de direitos humanos Justiça Global.

Os documentos foram entregues às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Receberam as denúncias a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e à Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias e Extrajudiciais.

Há duas semanas, a ex-presidente do Chile criticou a violência policial no Brasil e alertou para o encolhimento dos espaços democráticos no País. Como resposta, Bolsonaro elogiou Augusto Pinochet, o general chileno responsável pelo regime que matou do pai de Bachelet e a torturou.

Agora, diante do caso de Ágatha, os movimentos de favelas do Rio pedem que Alto Comissariado da ONU faça uma declaração “pública e incisiva”, cobrando o Estado Brasileiro e Witzel sobre a morte de Ágata. Ele também qualificam de “genocídio” a realidade dos jovens negros nas favelas do Rio.

O grupo ainda pede que a ONU “demande uma explicação do Estado Brasileiro, direcionada à comunidade internacional, sobre as brutais violações de direitos humanos praticadas contra as favelas, as quais violam frontalmente obrigações e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

Os documentos sustentam a tese de que a morte de Ágatha é uma “consequência direta da política de “abate” imposta pelo governador Wilson Witzel às favelas do Rio. Tal política encontra respaldo também nos discursos e práticas do Governo Federal, que atua pela autorização do extermínio contra a população negra e pobre”, declararam.

O documento relata à ONU também a “dramática situação humanitária na qual se encontram as favelas do Rio de Janeiro, assoladas por brutais violações de direitos humanos, com recordes históricos de letalidade policial sendo quebrados mês após mês”.

De Janeiro a Agosto 2019, 1249 pessoas foram mortas pela polícia no estado do Rio de Janeiro. O número representa, segundo as entidades, um aumento de 16% das mortes decorrentes de ação policial em relação a 2018. No Estado do Rio de Janeiro, 30% dos homicídios no estado foram praticados pela polícia; na capital, a proporção é de mais de 40%.

*Jamil Chade/Uol

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Celeste Silveira