Na sexta-feira, Oscar foi atropelado por dois carros dos Carabineros usados para lançar gases sobre os manifestantes.
A mãe do jovem que foi alvo de um atropelamento na sexta-feira (21) por parte de dois blindados dos Carabineros do Chile foi às redes sociais criticar a violência promovida pelo Estados durante a jornada de manifestações que toma conta do país por mais de dois meses.
“Meu filho Oscar foi brutalmente, intencionalmente atropelado e esmagado por 2 gambás. Milagrosamente está vivo. Essa barbárie apoiada pelo monstro do interior e do Estado do Chile deve parar!”, publicou Marta em seu Twitter.
Oscar aparece em vídeo divulgado nas redes sociais sendo pressionado entre dois carros usados para lançar gases sobre os manifestantes. Ele foi prontamente socorrido por voluntários de saúde presentes no local e levado para um hospital. Ele teve uma fratura na pélvis e está com quadro estável, segundo informações do Instituto Nacional de Direitos Humanos.
Os protestos no Chile já ultrapassam dois meses e vê avançar a construção de uma nova Constituição no país que até hoje não reviu a carta constitucional estabelecida durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Mi hijo Oscar fue brutalmente, intencionalmente atropellado y aplastado por 2 zorrillos. Milagrosamente está con vida. Esta barbarie avalada por el monstruo del interior y el Estado de Chile debe parar!
O arsenal empregado contra as populações nos protestos que ocorreram recentemente no Equador, na Bolívia e no Chile foi fabricado no seguinte endereço: Rua Armando Dias Pereira, 160 – Adrianópolis, Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Ali, a fábrica que exporta “artefatos não letais” para o mundo, atende pelo sugestivo nome de “Condor Tecnologias Não-Letais”. Seria uma referência/homenagem à Operação Condor, de triste lembranças, que operou nos países da América do Sul, sequestrando brasileiros resistentes à ditadura e desaparecendo com os seus corpos? – Vai saber.
A jornalista Denise Assis traz à tona a denúncia de que o arsenal empregado contra as populações nos protestos que ocorreram recentemente no Equador, na Bolívia e no Chile foi fabricado em um endereço de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. “Foram contabilizadas mais de 200 pessoas atingidas pelas ‘balas de borracha’ que perderam a visão de um dos olhos ou dos dois em conflitos recentes no Chile”, lembra a colunista.
Fato é que em matéria-denúncia do repórter do Jornal “La Tercera” Victor Rivero, publicada no Chile há poucos dias, é descrito que todo um estoque de gás lacrimogêneo, gás de pimenta e “balas de borracha” saíram de Nova Iguaçu, para cegar e ferir duas centenas de chilenos, bem como causar danos semelhantes nos demais países citados acima.
Rivero descreve que “segundo dados que a Direção Nacional da Ordem e Segurança dos Carabineros, enviou ao Ministério do Interior até 24 de novembro, em 6.100 eventos violentos – no Chile – se haviam utilizado 161.849 cartuchos de escopeta, 18.032 granadas de mão e 98.223 bombas lacrimogêneas. Depois de 40 dias de manifestações corria um segredo pelos quartéis. Estava se acabando o estoque de gás lacrimogêneo e seria necessário encomendar às pressas uma partida do produto ao Brasil”.
De acordo com Vitor Rivero, “foram adquiridos à Condor S.A. único e CS GL – 203 – T projétil triplo, Brasil, cartuchos CS GL – 203 T de 95mm de comprimento e de 130 a 165m de alcance. E, ainda, cartuchos de 28mm de comprimento e 3cm de largura”.
Na definição da OTAN, “armas não letais são as especificamente projetadas e empregadas para incapacitar temporariamente pessoal ou material, ao mesmo tempo em que minimizam mortes e ferimentos permanentes, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio-ambiente”.
Há controvérsias. Foram contabilizadas mais de duzentas pessoas atingidas pelas “balas de borracha” que perderam a visão de um dos olhos ou dos dois em conflitos recentes no Chile, onde essas armas foram fartamente utilizadas pelos carabineros, nos enfrentamentos de rua, conforme a reportagem do jornalista chileno.
A esta altura, talvez fosse interessante destacar que a prática de atirar nos olhos com balas de borracha, destinadas às pernas – apenas para imobilizar e assustar os manifestantes – é atribuída à Polícia de Israel, que poucos meses antes dos conflitos na região, instalou um posto avançado dentro do Consulado de Israel, em São Paulo.
Armas nem tão não-letais assim
O uso do termo “não letal” foi examinado pela mídia local depois que estudos feitos pela Universidad de Valparaíso analisou a composição das bombas de gás atiradas contra a população, bem como a Universidad de Chile fez o mesmo com os cartuchos classificados como “balas de borracha”, disparadas contra os manifestantes.
A equipe que estudou as bombas de gás concluiu que é impossível determinar quais os tipos de componentes químicos são utilizados nelas, tornando difícil a classificação “não letal”.
Sob a orientação do Dr. Aníbal Vivaceta, do quadro da universidade, 12 acadêmicos de Medicina publicaram o resultado de suas pesquisas sob o título: “Informe acerca del uso de gases lacrimógenos por agentes del Estado”, no final de novembro. O objetivo de tal estudo, de acordo com a descrição no documento entregue à imprensa, foi “apresentar um material de revisão geral sobre o assunto, que permita uma melhor abordagem por parte das organizações dos direitos humanos e uma melhor compreensão das implicações no campo judicial”.No laudo fazem a ressalva: “Note-se que encontramos dificuldades significativas na determinação de quais produtos, em quais apresentações, com que dosagem eles estão sendo usados ??no Chile, dadas as dificuldades já mencionadas por aqueles que tentaram acessar os dados de aquisição e distribuição por Carabineros (45). Portanto, assumimos a necessidade de revisar o efeito declarado pela Polícia (CS), sem descartar os de outros agentes. Recentemente, o uso de gás pimenta foi mencionado com frequência, portanto esse tópico foi incluído na análise”.O estudo destacou, ainda, as regras internacionais que normatizam o uso desses artefatos. “A Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Uso de Armas Químicas e sua Destruição é um tratado internacional assinado por 193 estados, incluindo o Chile20 (38). Neste tratado, o uso de gás lacrimogêneo contra as tropas inimigas durante a guerra é proibido, no entanto, seu uso é permitido contra civis em tempos de paz.”Outro ponto destacado foi a proibição de uso em alguns países, por seu risco à saúde humana. “Esses países correspondem à Bélgica, Países Baixos e República Eslovaca, de acordo com o Manual de Operações Transfronteiriças preparado pela Comissão Europeia (39)”.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) registra em seu relatório de 2015:
“Devido às consequências que podem resultar do uso inadequado e abusivo de armas menos letais, é enfatizada a necessidade de elaborar disposições normativas, protocolos e manuais que incluam restrições e proibições (…) em contextos ou na frente de pessoas que possam envolver riscos maiores. Por exemplo, o gás lacrimogêneo não deve ser usado em ambientes fechados ou na frente de pessoas que não possuem uma rota de desconcentração ou evacuação. (Foi o que ocorreu, conforme relatos dos moradores, na comunidade de Paraisópolis, onde nove jovens morreram pisoteados por terem ficado encurralados num beco).Uma das medidas ignoradas onde quer que esses gases e artefatos têm sido utilizados, é a que recomenda: “O uso de armamento menos letal deve ser precedido por avisos formais, que dão às pessoas a oportunidade de evacuar a área sem causar situações de pânico ou debandada, e padrões de atribuição de responsabilidade devem ser construídos para seu uso incorreto ”(40). Um outro estudo foi feito a pedido da Unidade de Trauma Ocular do Hospital El Salvador, do Chile, desta vez desenvolvido na Universidad de Chile, intitulado: “Estúdio de Perdigón Informe Final (UTO)”, e elaborado pelos doutores em engenharia: Patricio Jorquera, e Rodrigo Palma H., do Departamento de Engenharia Mecânica da FCFM.
A análise tinha por objetivo determinar a composição das “balas de borracha” usadas pela Polícia e que vinham provocando traumas severos e um elevado número de casos de cegueira em alarmante proporção. Publicado no dia 15/11/2019, o estudo apresentou os seguintes resultados:
“Ao calcinar uma amostra, a borracha é perdida e apenas os compostos estranhos permanecem, principalmente metais ou cerâmica. Uma amostra é colhida, pesada e calcinada a 600 ° C e as cinzas deixadas no cadinho é pesado e a porcentagem de material que não corresponde à borracha é obtida. O material restante após a calcinação pode ser visto na foto abaixo:
Uma das líderes mundiais de exportação de “artefatos não-letais”, como o seu produto é denominado, a Condor S.A. atua no ramo há 25 anos, exporta para mais de 60 países e tem no seu portal institucional informações tais como: “Situada no Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu, a Condor Tecnologias Não-Letais está instalada em uma área de aproximadamente um milhão de metros quadrados nas vizinhanças da reserva biológica do Tinguá, maior reserva de Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro”. (Ela alardeia no seu texto institucional o caráter preservacionista, destinando 70% da área total para a preservação da mata nativa. A conferir).
Entre os produtos fabricados pela Condor, estão as armas elétricas (usadas pela Guarda Municipal do Rio), granadas de efeito moral, luz e som, bombas de gás lacrimogêneo, lançadores e munições de borracha patenteada nos Estados Unidos e considerada a bala mais precisa do mundo.
O proprietário
O proprietário da Condor S.A é Carlos Erane de Aguiar, o diretor do setor de Defesa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No início deste ano, (abril), Erane lançou um livro com o pomposo título: “Uma experiência em tecnologia não letais no Brasil – O Valor da Vida”.
Em uma das matérias anunciando o lançamento, ele conta os esforços que empreendeu para divulgar a Doutrina do Uso Proporcional da Força. “As pessoas sempre estranharam porque, em vez de oferecer armas, eu sempre apostei nos livros, na inteligência. A repercussão de episódios como o Massacre do Carandiru, em 1992, e Eldorado dos Carajás, em 1996, foram decisivos para convencer autoridades brasileiras para a necessidade de conter situações de conflito sem a perda de vidas humanas”.
O mesmo texto ressalta também que “o Valor da Vida fala ainda do emprego de armas não letais pelo Exército brasileiro na Missão de Paz do Haiti e narra, de maneira divertida, a aventura da primeira grande exportação da Condor para a Argélia, em 2001” (o que pode haver de divertido em exportar armas para reprimir povos? É forçoso perguntar).
Em 2018, Carlos Erane de Aguiar homenageou o general Walter Souza Braga Neto, chefe do Estado-Maior do Exército, na Firjan, com a maior medalha concedida pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa, como personalidade do ano, por seu trabalho na intervenção do Rio.
Nunca é demais lembrar que a intervenção rendeu algumas manifestações, onde os produtos da fábrica de Carlos Erane rasgaram o céu carioca e foram parar no meio dos grupos que protestavam contra a presença das tropas do general. Não faltou gás lacrimogêneo, balas de borracha e gás de pimenta na intervenção comandada pelo homenageado. Um negócio e tanto.
*Por Denise Asis, para o Jornalistas pela Democracia/Desacato
Coletivo feminista LasTesis já reuniu mais de 10 mil mulheres em uma única apresentação, em frente ao Estádio Nacional de Santiago, para denunciar mais de 70 casos de abusos sexuais cometidos por policiais.
O que começou como uma performance de centenas de garotas chilenas pelo Dia do Combate à Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro, após dez dias, e com a difusão dos vídeos pelas redes sociais, se transformou no novo hit das manifestações no Chile e colocou o Movimento Feminista à frente dos grandes protestos no país nos últimos dias.
Se trata da performance “Um estuprador em seu caminho”, criada pelo coletivo feminista LasTesis para denunciar os abusos sexuais cometidos por policiais contra mulheres manifestantes, que se tornaram constantes desde o início da revolta social no país, em outubro. Para dar números a esse protesto, podemos dizer que nestes 46 dias de explosão social já foram registrados mais de 70 casos de abusos sexuais cometidos por policiais contra mulheres detidas, incluindo ao menos 37 estupros e muitos outros de nudez forçada, assédio e humilhação sexual.
A performance, que dura pouco mais de um minuto, se destaca pelos olhos vendados das participantes e por suas frases fortes, como o refrão que diz “o Estado opressor é um macho estuprador” e a parte que acusa “o estuprador é você” com as ativistas apontando ao local onde se está realizando o ato – que já foi feito, por exemplo, ao lado do edifício sede dos Carabineros (polícia militarizada, similar à PM), da Corte Suprema e do Congresso Nacional, entre outros lugares.
A letra também ironiza o discurso de que a polícia protege as mulheres nas manifestações – o título vem do slogan publicitário dos Carabineros, que diz “um amigo em seu caminho”.
Depois do sucesso da performance do dia 25 nas redes sociais, o coletivo LasTesis passou a realizar apresentações diárias em todas as grandes cidades do Chile, e outros coletivos feministas a reproduziram também em diferentes cidades do mundo, como Sydney, Buenos Aires, Cidade do México, Bogotá, San José da Costa Rica, Barcelona e Paris. No Brasil, a cidade de São Paulo viu, no domingo (01/12), a primeira versão com a letra inteiramente traduzida a outro idioma – em Sydney e em Paris, por exemplo somente os refrãos foram traduzidos.
Aumentam as denúncias de violência contra mulheres, LGBTs e manifestantes por parte das forças de segurança de Sebastian Piñera nos protestos contra as políticas neoliberais no Chile. Entretanto, ontem (25), o senador aliado do presidente e ex-ministro de Defesa Andrés Allamand afirmou que os casos são justificáveis para “restabelecer a ordem”. “Sem violações dos direitos humanos, é impossível normalizar o país”, disse em entrevista a um canal mexicano.
Nesta terça-feira (26), a Human Rights Watch se reuniu com o presidente chileno para apresentar um relatório sobre os caso protagonizados por carabineros (a polícia chilena) e pelas Forças Armadas. Segundo a organização, foram cometidas graves violações dos direitos humanos, que incluem uso excessivo de força nas ruas e abusos na detenção.
O relatório aponta que os policiais forçam mais mulheres e meninas a se despir do que homens. Uma advogada chilena de direitos humanos contou à entidade um caso em que, apesar de homens e mulheres terem sido presos nas mesmas circunstâncias, policiais forçaram apenas as mulheres a se despir. Também mencionou outros casos em que policiais tocaram os órgãos genitais femininos depois de forçá-las a tirar a roupa.
As manifestações, que ocorrem há mais de um mês, são pacíficas, mas a resposta das autoridades chilenas é desproporcional, o que já foi reconhecido por Piñera ao afirmar que os militares usam força excessiva para conter os protestos. O presidente chileno também já anunciou a intenção de aumentar o número de agentes da polícia nas ruas e de dar novos poderes às Forças Armadas. Ao todo, já foram registrado 26 mortos e mais de 2.300 feridos, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH).
O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), do Chile, já denunciou 16 casos de supostos abusos cometidos por agentes do Estado. De acordo com o INDH, de 17 de outubro até ontem já foram registradas 396 queixas de tortura e maus-tratos pela polícia de Piñera, além de 79 denúncias de violência sexual, incluindo estupro.
Em nota, a Anistia Internacional afirma que a intenção da repressão promovida pelo governo é ferir manifestantes para desencorajar protestos. “A intenção das forças de segurança chilenas é clara: ferir aqueles que demonstram desencorajar o protesto, chegando ao extremo de usar tortura e violência sexual contra manifestantes. Em vez de tomar medidas para conter a grave crise de direitos humanos, as autoridades sob o comando do presidente Sebastián Piñera mantêm sua política de punições por mais de um mês, fazendo com que mais pessoas se juntem ao grande número de vítimas que continua a aumentar até hoje ”, disse Erika Guevara Rosas, diretora das Américas da Anistia Internacional.
Manifestantes tentaram invadir o Congresso Nacional chileno no início da tarde desta sexta-feira (25). Eles foram detidos pela polícia chilena, com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. O edifício teve que ser evacuado e as atividades legislativas suspensas. Já são 19 mortes registradas, com 2.840 pessoas detidas e 295 feridas por armas de fogo nos protestos contra a política neoliberal do país.
Agência Brasil – No início da tarde de hoje, manifestantes tentaram invadir o Congresso Nacional chileno, mas foram detidos por Carabineros, a polícia chilena, com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. O edifício teve que ser evacuado e as atividades legislativas suspensas.
Hoje é o oitavo dia de protestos no país. Já são 19 mortes registradas, com 2.840 pessoas detidas e 295 feridas por armas de fogo. Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atualmente alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que enviará, na próxima segunda-feira (28), uma missão de verificação para acompanhar os conflitos no país e examinar denúncias de violações dos direitos humanos.
As manifestações começaram na semana passada, com o anúncio do aumento das passagens do metrô. Mesmo depois de o presidente Sebastián Piñera ter voltado atrás e cancelado o aumento, os protestos continuaram. O Chile, um país reconhecido por ter bons indicadores de governança, expôs suas debilidades e uma grande desigualdade social. Os manifestantes reclamam do alto custo de vida, dos baixos salários e aposentadorias, do sistema de saúde e educação, que não é acessível a todos.
O presidente Sebastián Piñera anunciou um pacote de medidas para tentar acalmar os ânimos e conter as manifestações, mas não foi suficiente. Os protestos continuaram. A população argumenta que nenhuma das medidas anunciadas terá aplicação imediata e que são iniciativas que ainda terão de passar pelo Congresso.
Além de 18 mortos, 2,6 mil pessoas estão detidas em todo o país desde o dia 18, entre elas quase 300 crianças e adolescentes. Do total de 584 pessoas feridas, 245 foram por armas de fogo.
De acordo com uma das 31 reclamações judiciais abertas pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) do Chile, três homens e um menor de idade de 14 anos teriam sido presos pelos policiais e “‘crucificados’ na estrutura metálica da antena” da delegacia da região de Peñalolén, bairro de Santiago, segundo documento adquirido pela imprensa chilena.
A instituição dos Carabineros (nome dado à Polícia militar chilena) confirmou ao Estadão a existência da investigação, mas disse que não poderia se manifestar e nem “confirmar algo que está sendo investigado, até que saia o resultado”.
Uma outra investigação em aberto se refere às acusações feitas ainda na terça-feira de que a estação de metrô Plaza Baquedano, em Santiago, desativada desde o início dos protestos, está sendo utilizada pela polícia como centro de tortura e agressões físicas.
O INDH também denunciou em reclamações formais nove casos de violência sexual praticada por policiais em detidos, incluindo em um menino que estava acompanhado do tio.
Nem os funcionários do próprio instituto ficaram ilesos de ataques da polícia, que disparou jatos d’água e bombas de gás lacrimogêneo contra um grupo de três observadores do instituto, ainda no fim de semana. De acordo com o INDH, eles estavam devidamente equipados, com coletes e capacetes amarelos que levam o nome do instituto.
Após sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quinta-feira, o Diretor Geral dos Carabineros, Mario Rozas, garantiu que há “protocolos de atuação”. Ele também negou o uso da palavra “repressão”, reiterando que a polícia utiliza o termo “controle da ordem pública” para justificar sua atuação na contenção dos protestos, incluindo o uso de balas de borracha contra manifestantes, que faz parte de um protocolo padrão.
No último balanço divulgado na tarde de quinta-feira pelo INDH, 2,6 mil pessoas estão detidas em todo o país desde o dia 18, entre elas quase 300 crianças e adolescentes. Do total de 584 pessoas feridas, 245 foram por armas de fogo. O instituto abriu 59 ações judiciais, sendo cinco delas por casos de homicídios cometidos pelas forças policiais e do Exército chileno, que também trabalha nas ruas desde o decreto de estado de emergência em diversas regiões do país.
Segundo dados oficiais, os embates já deixaram 18 mortos, mas de acordo com o INDH, há casos subnotificados de mortes provocadas pelos agentes.
O aumento das denúncias e o apelo feito a ex-presidente do Chile e alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, inclusive em forma de convite do presidente Sebastián Piñera, fez com que a ONU enviasse na quinta-feira uma missão ao país para investigar os casos.
