5 de julho de 2020
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A empresa delatada acabou fechando acordo de 30 milhões de dólares com a SEC e o DOJ, em 2017. Caso lembra o acordão da a Petrobras, por causa do escândalo da Lava Jato.

A Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, pagou a bagatela de 4,5 milhões de dólares a um brasileiro que delatou corrupção no setor esportivo.

No ano passado, a SEC e o Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos assinaram um acordo com a Petrobras, que obrigou a estatal a desembolsar R$ 2,5 bilhões somente no Brasil, sendo que metade deveria ir para um fundo a ser criado sob a influência dos procuradores da Lava Jato em Curitiba. O caso foi parar na Justiça.

Para fechar o acordo com a Petrobras, o DOJ teve ajuda da Lava Jato para construir uma acusação contra a petroleira. Foi para evitar que a denúncia fosse a julgamento em solo americano que a Petrobras admitiu assinar um acordo de “não-acusação”.

Não se sabe, ainda, se os delatores da Lava Jato que foram emprestados para os Estados Unidos receberam uma comissão pelo que delataram.

De acordo com a reportagem do Conjur, no caso sobre o setor esportivo, a SEC pagou os 4,5 milhões de dólares a um cirurgião brasileiro, ex-presidente da Associação Brasilia de Ortopedia Esportiva. Uma das empresas denunciadas pelo brasileiro é a Zimmer Biomet, que pagou, em 2017, 30 milhões de dólares aos EUA, em acordo com o DOJ e a SEC.

“Foi a primeira vez que a SEC premiou um delator que falou sobre as irregularidades antes para a empresa delatada e depois para a agência. A cláusula é nova, e dá ao denunciante 120 dias entre comunicar a empresa e a SEC. (…) Agora, o cirurgião, cujo nome não foi divulgado, é um whistleblower, informante das autoridades sobre ilícitos cometidos por empresas, ou associações”, anotou o Conjur.

Ainda de acordo com o site, desde 2012 a SEC adotou a política de pagar os denunciantes com prêmios que vão de 10% a 30% das multas coletadas a partir das investigações que nascem de delações. Até agora, 62 pessoas se beneficiaram dessa ação.

 

 

 

 

*Com informações do GGN

Celeste Silveira

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