23 de janeiro de 2021
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Mais uma vez o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, negou acolher denúncia do Ministério Público Federal que acusa o ex-presidente Lula de atos de corrupção para beneficiar o irmão mais velho dele.

magistrado do Tribunal Regional da 3ª Região já havia negado a denúncia, afirmando que não haviam elementos de provas suficientes e que os crimes estavam prescritos.

O MPF afirma que Lula teria concedido vantagens indevidas à Odebrecht em troca de uma mesada a Frei Chico.

Os procuradores reformularam a denúncia, mas Mazloum novamente não a acolheu. Em decisão desta terça-feira (12/11), em poucas linhas, o juiz escreveu que as mudanças não mudam o fato de não haver a prova e que a prescrição continua valendo.

“Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, assinalo que, mesmo tendo o MPF inovado a narrativa da denúncia em seu recurso, sugerindo ter havido promessa no passado de pagamento de valores no futuro, depois do término do mandato presidencial, é de ser mantida a rejeição. É que a nova suposição não desfigura a natureza formal do delito, pelo que a situação também não escaparia à prescrição. De resto, remanesce incontornável a ausência de justa causa para a instauração de ação penal, conforme motivação anterior”, afirma Mazloum.

Clique aqui para ler a decisão

 

 

*Fernando Martines/Conjur

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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3 COMMENTS

  1. José Cesar Pereira Posted on 13 de novembro de 2019 at 10:53

    Os ataque de fascistas do MP contra Lula são rechaçados por juízes de verdade. Ou seja, aqueles que analisam o processos respeitando as leis e principalmente a Constituição a lei maior do país. Lula está livre #BrasilFeliz

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  2. afonso Schroeder Posted on 13 de novembro de 2019 at 10:58

    Tudo comprovado pela “INTERCEPT”: Desonesto, descumpridor da Constituição/88, mentiroso, chefão de quadrilha e traidor da maioria do povo brasileiro o ex-juiz Sérgio Moro e atual “ministro” deve ser deposto já e cadeia, este ilustre desgraçou jogando na sarjeta a vida de milhares de Brasileiros clamamos por justiça do (STF) “Moro” afastado e cadeia já.

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  3. Carlos Chaves Posted on 13 de novembro de 2019 at 17:36

    Lula não transmite ódio e sim esperança ,não ouvi xingamentos e sim palavras de manter a luta naquilo que acredita.O povo fica alegre pela emoção de rever o seu presidente em liberdade e lúcido.

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