Se os indicadores sociais de 2019 mostram um país onde o governo reduz os programas sociais mais relevantes, não há o menor sinal de melhoria para 2020, nem 2021, ou 2022, escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia.
O cotidiano da sociedade brasileira mostra que a vocação de Bolsonaro é tirar dinheiro do bolso dos pobres, em particular dos muito pobres, aqueles que não têm o suficiente para colocar comida na mesa ou uma casa para morar.
Os números oficiais registram a agonia do Minha Casa, Minha Vida, que já foi o mais ambicioso projeto de moradia popular da história do país e um dos maiores do mundo. Ajudava a criar empregos para os operários e residência para quem não pode comprar — além de assegurar ganhos que animam empresários a investir.
Em 2018, o programa conseguiu 153,2 mil moradias na faixa 1, das famílias mais pobres, para quem o subsídio pode chegar a 90% do preço de cada unidade. Em novembro de 2019, o balanço de 11 meses mostrava que apenas 54,5 mil residências foram entregues.
Num movimento que obedece ao mesmo impulso nervoso central, a máquina que suspende a construção de moradias populares também reduz a proteção que era assegurada pelo Bolsa Família.
Num país que está longe de ter vencido a pior e mais prolongada crise econômica de nossa história recente, enquanto as carências domésticas se multiplicavam ano após ano o total de famílias atendidas caía — de 13,8 milhões para 13,1 milhões.
Num sofrimento inédito na longa história de nosso sistema de previdência publica, a fila daqueles que já têm direito a receber a aposentadoria mas são travados burocraticamente já alcança 1,2 milhão de pessoas. A desculpa é que o governo ainda não se adaptou às regras da reforma que tentava implantar antes de ganhar a eleição.
Talvez não exista tragédia social mais dolorosa do que encontrar homens e mulheres que, sem alternativa melhor, começam a esticar a mão para pedir esmola. É uma cena programada, na verdade, ainda que tenha se tornado cada vez mais frequente nas grandes cidades brasileiras.
Pela primeira vez em duas décadas de Benefício de Prestação Continuada, foram feitos 5.600 cortes e, ao mesmo tempo, 150.000 pedidos novos ficaram paralisados (Folha de S. Paulo, 29/10/2019).
Tecnicamente, costuma-se explicar essa situação de empobrecimento programado pela necessidade de controlar despesas do Estado, argumento usado para justificar a Emenda de Controle de Gastos.
Um dos pilares do neoliberalismo, a Emenda proíbe que o governo tenha gastos superiores à inflação do ano anterior, o que assegura um ambiente econômico de crescimento sempre perto de zero ou negativo. Horizonte que só interessa a quem não precisa de emprego e tem o futuro assegurado por várias gerações, graças a uma pirâmide social na qual 1% tem acesso a 26% da renda do país inteiro.
A questão é política. A indiferença absoluta pelo destino dos pobres, daqueles que não tiveram e não terão oportunidade, nem seus filhos, nem seus netos, é o ponto essencial do projeto de Bolsonaro. Por isso ele diz que os empresários sofrem.
Alguma dúvida?
*Paulo Moreira Leite/247
