Mês: abril 2020

STF derruba restrições da MP de Bolsonaro à Lei de Acesso à Informação criada por Dilma

O STF derrubou, por unanimidade, trechos da Medida Provisória 928, decretada em março por Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI), criada por Dilma.

Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas por Bolsonaro.

As alterações na LAI que Bolsonaro queria, previam que, durante o período de vigência do estado de calamidade pública, órgãos federais poderiam ignorar prazos de respostas a pedidos de informações enviados pela LAI.

Entidades, organizações e especialistas em transparência pública criticaram fortemente a MP do governo Bolsonaro, classificando-a como “equivocada”, “desproporcional” e “desnecessária” isso para não dizer trapaceira.

Dilma criou a Lei para dar transparência à administração pública, o que incomoda e muito a gangue de Bolsonaro e o próprio miliciano.

 

*Da redação

Justiça rejeita relatório e manda Bolsonaro entregar exames em até 48 horas

O presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para entregar os resultados dos exames de coronavírus aos quais foi submetido. A juíza Ana Lúcia Petri Betto não aceitou os relatórios médicos enviados pela AGU (Advocacia-Geral da União), considerando que eles não atendem de forma integral ao que foi decretado pela Justiça na última segunda-feira (27).

A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Na ocasião, também foi dado um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão.

No entanto, a AGU optou por enviar um relatório médico do dia 18 de março. O documento atestava que Bolsonaro se encontrava “assintomático” e tinha tido resultado negativo para a presença do novo coronavírus no organismo. Esse relatório já tinha sido divulgado pelo UOL em março.

Na decisão de hoje, a juíza entendeu que o relatório “não atende, de forma integral, à determinação judicial”, mandando que “renove-se a intimação da União” para que “em 48 horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da covid-19, sob pena de fixação de multa de R$ 5.000,00 por dia de omissão injustificada”.

Ana Lúcia também indeferiu um pedido do governo para decretar sigilo documental no caso. A juíza considerou os princípios constitucionais do direito de acesso à informação, princípio da publicidade e liberdade de informação jornalística.

 

 

*Com informações do Uol

Bolsonaro gasta 58,6 bilhões no combate ao coronavírus e 1,2 trilhão para salvar os bancos; resultado: 6 mil mortes

Brasil chega praticamente à marca de 6 mil mortos pelo coronavírus. Uma tragédia para o povo, não para os banqueiros.

Enquanto Bolsonaro gastou no combate ao Coronavírus apenas 23% do que estava previsto, banqueiros foram blindados da crise pelo governo com R$ 1,2 trilhão e não tiveram centavo de prejuízo.

O Ministério da Cidadania, que coordena a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600, é responsável pela maior parte desses 58,6 bilhões: R$ 34,7 bilhões.

Os ministérios da Economia e da Saúde vêm logo atrás, com R$ 18 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente.

As informações constam no portal Tesouro Nacional Transparente, que monitora os gastos da União com a epidemia de covid-19 no país.

Isso explica porque Bolsonaro ainda não caiu e para quem ele governa usando o dinheiro do povo.

Quando o Brasil supera o número de mortos da China por coronavírus, país que tem uma população sete vezes maior, Bolsonaro aumenta a voz para encerrar a quarentena, flexibilizando as regras de isolamento social por pressão de empresários que, se for efetivada, fará uma carnificina sem precedentes.

Mas Bolsonaro não liga pra isso. O seu “e daí”, é um foda-se, não tô nem aí, não quero nem saber, quero que o povo se dane, não dou a mínima, se virem, tô cagando, tá ok?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Bolsonaro diz que usou nome fake em teste de coronavírus

Bolsonaro agora diz ter usado “nome fantasia” por ser uma pessoa conhecida “para o bem e para o mal”.

Ou seja, se for verdade, o que tudo parece não ser, seria fake.

O problema é que ele só veio com essa lorota hoje quando AGU não entregou à Justiça resultados de seus exames de coronavírus, escancarando que ele testou positivo.

Agora diz que “Talvez tenha pegado e nem senti”

O cara é tão vigarista que, além de não dizer nada com nada para tentar se safar de mais um crime de falsidade ideológica e de ter propositadamente infectado centenas de pessoas, sabendo que estava com coronavírus, agora vem com a desculpa mais criminosa ainda de que falsificou seu nome na hora de fazer o teste.

Bolsonaro zomba das instituições que viraram uma quimera no Brasil, pois do contrário, ele e seus filhos marginais já estariam presos numa penitenciária de segurança máxima.

 

*Da redação

Mais uma investigação contra Bolsonaro é encaminhada à PGR, desta vez por Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça é assinada pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalez.

O advogado se baseou em reportagem do jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight, do último dia 7, que acusa Bolsonaro de ter superfaturado verba parlamentar na compra de combustíveis, entre 2009 e 2011, quando ainda era deputado federal.

Na peça, o advogado destaca que em 11 vezes que Jair Bolsonaro abasteceu em dois postos de gasolina do Rio de Janeiro e teria gastado o equivalente a R$ 45.329,48, uma média de R$ 4.120,86 a cada ida ao posto. O valor foi reembolsado pela Câmara dos Deputados.

Em algumas datas grafadas nas notas fiscais, o então deputado estaria registrado em Brasília para votação. E, desde 2009, não está previsto o reembolso da cota de combustível para assessores parlamentares, o que torna grave a situação já que ele está em Brasília para votação e tenha notas emitidas em seu nome no Rio de Janeiro, relata a notícia-crime.

O advogado entende que há indícios suficientes de autoria e materialidade para o início de uma investigação criminal pois, em tese, existe a prática de conduta criminosa. Agora o PGR Augusto Aras deverá analisar o caso.

Caso Aras entenda que há indícios suficientes que levem a um fato criminoso, deve denunciar ao STF que, por seu turno, deverá solicitar autorização de dois terços da Câmara dos Deputados para iniciar a investigação. Se for autorizado, os 11 ministros analisam a investigação e decidem se o presidente se torna réu ou não.

 

 

*Com informações do GGN

Bolsonaro dá declarações que escancaram que testou positivo para o coronavírus

Bolsonaro ainda repetiu em entrevista que usa “nomes fantasia” em pedidos de exames e receitas de medicamentos para se proteger.

Ou seja, o cara diz claramente que estava sim infectado quando foi para as ruas, de forma criminosa, espalhar vírus para a população.

Quanto à decisão da Justiça Federal que o obriga a apresentar os exames que fez para diagnóstico do novo coronavírus em prazo que se encerra hoje, o presidente voltou a afirmar que, caso perca recurso movido pela Advocacia Geral da União (AGU), vai divulgar os documentos.

Mas Bolsonaro não parou aí, teve a pachorra de dizer que usou nome fantasia em seus exames, mostrando não tem limites para o maníaco criminoso afrontar o Estado e a sociedade dando as desculpas mais esfarrapadas para cometer seus crimes e seguir impune.

 “Sou uma pessoa conhecida para o bem ou para o mal. Quando fui medicado, coloquei nome fantasia porque na ponta da linha está um ser humano, não se sabe o que pode ser feito se alguém souber que é Jair Bolsonaro”, justificou o presidente.

O fato é que, entre tantos crimes que já cometeu na presidência da República que podem lhe custar o mandato, este é o mais grave, porque mentiu sobre seus exames por motivo torpe, pois, com seu instinto assassino e sabendo que estava infectado, foi para as ruas contaminar uma centena de pessoas.

Na segunda-feira (27), por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, o jornal “O Estado de S. Paulo” conseguiu na Justiça o direito de obter os testes de Covid-19 feitos por Bolsonaro. Ao minimizar, mais uma vez, os efeitos da Covid-19 na saúde, o presidente disse: “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado e nem senti”.

 

*Da redação

 

 

 

Mourão diz que governo Bolsonaro vai extrair o melhor de Roberto Jefferson, Valdemar da Costa e Kassab

A pergunta a se fazer é, qual o limite do cinismo dessa gente?

Fica cada dia mais evidente que o ser humano não tem qualquer importância, o  mercado é o ponto central e, em nome dele, pode-se cometer qualquer desatino.

E é assim que Mourão justifica a democracia de mercado em que o Brasil vive, sem falar no papel patético de Braga Neto sendo humilhado publicamente diante do sermão dado por Paulo Guedes por ordem do mesmo mercado contra o tal programa Pró-Brasil, que teve uma reação absolutamente histérica do mercado contra o governo, fazer investimento em obras de infraestrutura para gerar emprego e aquecer a economia.

Guedes soltou rojão ao lado do parcimonioso Braga Neto. O Estado não vai casar um tostão com obras, o mercado é que vai alavancar a nossa economia, disse.

Assim, está pronto o discurso dos neoliberais e Guedes, o mais espetaculoso de todos, não economiza rojões na hora de soltar seus balões que pegam fogo logo na saída. Está aí o seu Pibinho de 1%, possivelmente subnotificado, porque na vida real, para os brasileiros, foi negativo. O mesmo PIB que Guedes bateu bumbo durante todo o ano prometendo 2,5% a 3,5%.

E quem cobra isso dele, a mídia de banco? A Globo era só entusiasmo com o discurso de Guedes e seu passa-moleque no general rastejante Braga Neto. Guedes ainda complementou que “alguns ministros querem aparecer”.

Assim é o general Mourão hoje explicando o recruta zero expulso das Forças Armadas, Jair Bolsonaro. Sua fala justifica porque Bolsonaro é um rato do sistema financeiro e ele, Mourão, um devoto da banca. Sem falar em suas ambições pessoas, que não são poucas.

Mourão sapecou sua explicação esfarrapada para o governo fechar com a escória da corrupção brasileira dentro do Congresso. Ele fala do centrão que tem como caciques, Roberto Jefferson, Kassab e Valdemar da Costa Neto: “vamos extrair o melhor do centrão e outras siglas que o governo conversará para o bem do Brasil”.

O despudor dessa gente não cabe na frase de que o inferno é o limite, pois aonde o governo Bolsonaro mergulha, o inferno está dois andares acima.

Mas quem, a essa altura do campeonato, se importa em manter qualquer coerência em um ambiente em que um presidente genocida, enxovalhado nos quatro cantos do planeta, está politicamente com o pé na cova na mira do STF?

Bolsonaro sabe que vai cair, por mais demente que pareça e psicopata que é,  tem dimensão do perigo que ele e os filhos correm de saírem de Brasília algemados.

Certamente, Bolsonaro vai se debater como qualquer animal que luta instintivamente num matadouro antes do abate.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Vídeo: Bolsonaro cita crise com o STF e ataca Alexandre de Moraes

Bolsonaro acusou nesta quinta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de tomar uma decisão “política” ao vetar a posse do Alexandre Ramagem como diretor-geral na Polícia Federal. De acordo com Bolsonaro, a decisão “quase” criou uma “crise institucional” entre o Palácio do Planalto e a Corte.

“Essa decisão do senhor Alexandre de Moraes ontem, tá certo, no meu entender falta um complemento para mostrar que não é uma coisa voltada pessoalmente para o senhor Jair Bolsonaro. Falta ele decidir se o Ramagem pode ou não continuar na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). É isso que eu espero dele”, disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de embarcar para Porto Alegre, onde participará de solenidade do Exército. “Se ele (Moraes) não se posicionar, ele está abrindo a guarda para eu nomear o Ramagem independente da liminar dele. É isso que nós não queremos. Queremos o respeito de dupla mão entre os Poderes”, acrescentou.

 

 

*Com informações do 247

Bolsonaro diz que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças

O presidente Jair Bolsonaro acusou a OMS (Organização Mundial da Saúde), na noite de hoje, de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças. Bolsonaro voltou atrás e apagou o post publicado em seu perfil no Facebook minutos depois.

“Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus”, iniciou. “Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?”, completou.

Sem citar fontes, Bolsonaro então detalha supostas recomendações da OMS para crianças de 0 a 4 anos: “Satisfação e prazer ao tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por exemplo, no contexto de ‘brincar de médico’; as crianças têm sentimento sexuais mesmo na primeira infância”, descreve o texto.

Depois, para crianças entre 4 a 6 anos: “Uma identidade de gênero positiva; gozo e prazer ao tocar o próprio corpo, masturbação na primeira infância; relações entre pessoas do mesmo sexo”.

Discurso distorcido

O guia citado por Bolsonaro realmente existe e foi publicado em 2010 pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o escritório europeu da OMS. O texto, porém, não é dirigido às crianças, e sim aos pais, com o objetivo de ajudá-los na educação de seus filhos.

Segundo a OMS, crianças de 2 e 3 anos são curiosas em relação aos seus próprios corpos. Elas começam a perceber que são diferentes de outras crianças e dos adultos, e começam a ter noção do que é ser menino e ser menina. Por isso, é mais ou menos nesta fase que também desenvolvem sua identidade de gênero.

Como estão mais interessadas em descobrir seus próprios corpos, é comum que as crianças toquem seus genitais e queiram mostrá-los a outras crianças e adultos. Mas o guia da OMS não diz aos pais que incentivem os filhos a fazer isso, e sim que conversem com eles sobre essa fase e lhes digam que isso é normal.

 

 

*Com informações do Uol

Vídeo: Em defesa de Bolsonaro, Roberto Jefferson fala em nome das Forças Armadas, Polícias e ameaça o STF

Aonde Bolsonaro foi amarrar a égua das Forças Armadas?

É a desmoralização total da instituição.

Roberto Jefferson, que dispensa apresentações, em plena entrevista com Leda Nagle, se autodeclarando porta-voz das polícias civil e militar e corpo de bombeiros, já é um insulto, mas vê-lo dizendo que “nosso grupo”, referindo-se sobretudo às Forças Armadas, é a avacalhação total com a instituição.

Poderia falar, eu, Augusto Nunes, Datena, Valdemar da Costa Neto, a própria Leda Nagle, porque fazem parte da turma do balcão de negócios, vá lá.

Mas o que ele fez com os militares bancando o general cinco estrelas em defesa e em nome de Bolsonaro foi uma depravação.

 

*Da redação