21 de setembro de 2020
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Em negociações nos bastidores da diplomacia, o governo brasileiro passa a ser visto com suspeitas diante do que tem sido interpretado como uma tentativa de minimizar o papel das diretrizes da ONU para lidar com a Covid-19, blindar o governo e até mesmo justificar a recusa do presidente Jair Bolsonaro de ter de apresentar seus exames médicos.

Nos próximos dias, a presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU vai adotar uma declaração sobre a Covid-19. Num rascunho do texto circulado entre governos e obtido pela coluna, o Brasil fez comentários e pedidos de mudanças no documento.

Ainda que alguns deles tenham sido aplaudidos por governos estrangeiros e ativistas, parte das propostas de Brasília chamou a atenção, inclusive da sociedade civil.

Num dos trechos sugeridos pelo governo, o Brasil quer que a declaração final contenha um parágrafo extra em que se “reconhece os esforços feitos pelos governos nacionais para lidar com a pandemia, por meio de medidas para proteger a saúde, segurança e bem-estar de seu povo, assim como iniciativas para mitigar os efeitos das crises econômicas que afetam em especial os mais fracos e vulneráveis”.

A inserção do Itamaraty neste caso foi recebida como uma tentativa de se distanciar de qualquer tipo de obrigação internacional.

O trecho, se aprovado, ainda chancelaria a ação de todos os governos, inclusive o de Bolsonaro, fortemente criticado no cenário internacional por sua gestão da crise.

Chamou ainda a atenção de negociadores um trecho em que o governo pede uma referência ao “direito à privacidade de dados na luta contra a pandemia”. O gesto foi interpretado como uma possível tentativa de proteção pessoal ao presidente Jair Bolsonaro contra a apresentação dos exames que ele se submeteu.

Fontes no governo garantem que esse não é o objetivo, inclusive pelo fato de o Brasil fazer parte do grupo de países que defendem o direito à privacidade desde o governo de Dilma Rousseff.

Já em outros trechos do documento, as sugestões do Itamaraty apontam para um rebaixamento do valor e peso das Diretrizes do Alto Comissariado de Direitos Humanos sobre a COVID e do trabalho das Relatorias da ONU.

Essa não é a primeira vez que uma ação do governo é recebida com desconfiança internacional. Em abril, o Brasil foi um dos poucos países do mundo que não co-patrocinou uma declaração da Assembleia Geral da ONU pedindo uma cooperação internacional contra o vírus.

Dias depois, a diplomacia brasileira ainda lançou duras críticas contra relatores da ONU que tinham questionado a resposta do governo Bolsonaro diante da pandemia.

“A diplomacia brasileira exercia nos anos anteriores papel de liderança nas discussões na ONU sobre direito à saúde. Sob a gestão do atual governo, esse papel tem que apequenado, tornamos mero coadjuvante. Ou pior, por exemplo no episódio da resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU quando o Brasil esteve entre o enxuto grupo de países que não co-patrocinou o texto”, disse Camila Asano, diretora de programas e incidência da Conectas Direitos Humanos.

“Nessa nova negociação em curso, a diplomacia brasileira deveria ter um papel mais ativo e comprometido com a defesa da vida e da saúde. É esperado tanto que o governo faça sugestões ao texto para uma linguagem mais forte no que se refere ao acesso a medicamentos como também que domesticamente isso se transforme em ações concretas nas ações de combate à covid-19”, afirmou.

No caso do novo texto, parte da agenda conservadora do governo também é reforçada. O Itamaraty quer que, no documento, haja uma referência ao “direito à vida”. A frase é uma maneira de insistir na recusa ao aborto ou direitos sexuais.

Outros trechos, porém, foram recebidos com satisfação por diplomatas estrangeiros. Num deles, o Brasil pede a inclusão do reconhecimento do papel das mulheres nos serviços de saúde. Também se pede acesso à tratamento e alerta para desigualdades sociais.

Mas não deixou de ser recebido com ironia a proposta do Brasil de incluir um parágrafo para indicar que o governo está “preocupado com a proliferação de desinformação sobre a pandemia” e sobre a “importância de prestar informações com base na ciência”.

Nas últimas semanas, diferentes membros do governo têm usado das redes sociais para disseminar notícias questionáveis sobre o vírus. Alguns deles tiveram suas postagens inclusive excluídas por plataformas de redes sociais.

 

 

*Jamil Chade/Uol

Celeste Silveira

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