25 de janeiro de 2021
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Ministros Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, citados por Sergio Moro em seu depoimento à PF, estudam reação ao ministro do Celso de Mello do STF, que autorizou que eles sejam conduzidos coercitivamente caso se recusem a depor.

Integrantes da ala militar do governo Jair Bolsonaro avaliaram como um “desrespeito” a possibilidade de condução coercitiva, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, caso os ministros Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, citados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em seu depoimento à Polícia Federal, se recusarem a depor no inquérito que apura interferência política de Bolsonaro na instituição. Segundo reportagem do blog da jornalista Andréia Sadi, os ministros avaliam reagir publicamente contra Celso de Mello.

Em março de 2016, os militares apoiaram a condução coercitiva de Lula determinada por Sergio Moro, quando o ex-presidente nunca havia se negado a comparecer às convocações da Justiça. Agora, Celso de Mello aventa a possibilidade de condução coercitiva apenas se eles negarem-se ao depoimento -e mesmo assim eles ameaçam reação.

De acordo com a reportagem, os ministros citados na decisão do ministro do STF teriam ficado surpresos com o trecho que ressalta que ‘se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”’.

 

 

*Com informações do 247

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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2 COMMENTS

  1. Paulo Souza Posted on 6 de maio de 2020 at 17:59

    AS “DONDOCAS” VERDE-OLIVA FICARAM MELINDRADAS?? DANEM-SE, A LEI É PARA TODOS…..

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  2. Jorge Posted on 8 de maio de 2020 at 20:45

    Mas a “Conducao Coercitiva” contra o presidente Lula foi okay???

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