14 de junho de 2021
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Hoje, o jornalista Reinaldo Azevedo estampou em sua coluna, no UOL, a informação de que própria Polícia Federal desmontou a farsa da delação premiada do ex-ministro do governo Lula, Palocci. O esquema que envolveu o banco BTG-Pactual, o mesmo ao qual o ministro da economia bolsonarista, Paulo Guedes, é sócio, teria mantido uma conta falsa em favor de Lula, de forma secreta, mas, que serviria para esquentar a delação do ex-ministro, na Lava Jato e incriminar o ex-presidente. Obviamente, nada saiu de graça e Palocci teria recebido R$ 30 milhões na jogada.

O fato desmontado pela própria PF, ironicamente, foi arquivado por ela mesma, por que, segundo o delegado do caso, não há provas suficientes para oferecer um pedido junto à justiça. Ou seja, o delegado jamais iria contra a própria polícia a que faz parte, para fazer o que é justo. Sem contar as implicações legais contra a Lava Jato e, provavelmente, o comprometimento do próprio delegado.

Porém, o pior de tudo está por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou de forma inédita a candidatura do ex-presidente Lula, que pediu uma liminar alegando que seu processo ainda não teria terminado e por isso, cabendo recursos, deveria ser tratado como inocente, como garante a constituição.

O resultado da negativa do TSE, que no mesmo pleito, chegou a autorizar candidatos à Câmara dos Deputados, que concorresse mesmo preso, causou um prejuízo irreversível ao réu. Note, que Lula pode ser considerado inocente diante das provas e dos questionamentos da própria operação e da suspeição do juiz, o que coloca o judiciário diante de um dos maiores erros, o de não aceitar a candidatura de Lula e ter eleito alguém ao qual o povo não queria, já que o ex-presidente seria eleito em primeiro turno, mesmo preso.

O habeas-corpus, no momento da eleição, contra a Lei da Ficha Limpa, serve justamente para que um réu não tenha um prejuízo irreversível, já que uma eleição ocorre no tempo e não pode se repetir ou ser adiada. Ora, uma eleição perdida por uma decisão judicial sem condenação definitiva configura um dano irreversível a um inocente, caso a pessoa seja absolvida nas instâncias superiores, ou se seu processo seja considerado ilegal. Ao que parece, Lula se enquadraria nesses casos.

O resultado de um “erro” ou má fé dos juízes ou ministros está aí. Bolsonaro presidente, o ex-presidente Lula com um prejuízo irreversível e tuda a construção da Lava Jato sendo questionado, principalmente a figura do juiz justiceiro que virou ministro da pessoa que mais foi beneficiada com o resultudo da perseguição política.

A Lava Jato desmorona e não sairá barato para o judiciário brasileiro, em especial para os ministros justiceiros do STF, como Luiz Fux, Barroso e outros que assumiram o discurso lavajatista.

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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