8 de março de 2021
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É isso, o (des)governo anuncia um programa social, mas sem saber de onde vai tirar recursos para bancar. Talvez amanhã o governo tenha uma ideia diferente, pois a cada dia ele apresenta uma fonte de recursos.

Avaliação é que medida pode avançar no Congresso se for para reforçar política social. Pela manhã, Mourão admitiu possibilidade e sugeriu flexibilizar o teto de gastos.

Diante do impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã, integrantes da ala política do governo passaram a avaliar que uma solução possível seria criar um novo imposto, vinculado ao novo programa social, que substituirá o Bolsa Família.

Além disso, seria feita uma revisão nas despesas da União, inclusive com precatórios (dívidas decorrentes de condenações judiciais) para abrir espaço do teto de gasto público com o objetivo de acomodar o novo programa.

Apesar da rejeição à criação de um novo imposto, há uma avaliação dentro do governo e de lideranças partidárias de que a medida tem chance de avançar no Congresso se a justificativa for reforçar a política social para abrigar a parcela mais vulnerável da população.

Mas só receita nova não resolve o problema porque há o limite do teto de gastos. Ou seja, é preciso cortar despesas também.

Para auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, isso ficou claro na entrevista dada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com aval do presidente, Guedes disse que o Renda Cidadã precisará de uma receita permanente e não pode ser um puxadinho, em referência aos recursos dos precatórios.

O ministro, no entanto, chamou atenção para o crescimento desse tipo de despesa, alegando que ela precisa ser revista.

Mais cedo, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também falou na criação de imposto para financiar o programa, mas a nova receita e o programa ficariam fora do teto de gastos.

Guedes defendeu a consolidação de todos os programas sociais, o que resultará em ajustes em alguns deles, como abono. A proposta, no entanto, já foi rejeitada por Bolsonaro, que disse não tirar de pobres para dar a “paupérrimos”.

Na equipe econômica estão descartadas soluções rápidas para a questão e, além disso, a proximidade as eleições é outro complicador que pode empurrar a solução para depois do resultado das urnas.

O plano do ministro é criar um imposto sobre transações nos moldes da extinta CPMF para reduzir os encargos trabalhistas e gerar empregos. Mas esta narrativa enfrenta resistência no Congresso.

Na visão de parlamentares, a reação seria diferente se o governo vincular as novas receitas ao financiamento do programa social. Não necessariamente o novo tributo seria uma CPMF, disse uma fonte.

 

*Com informações de O Globo

 

 

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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