Mês: novembro 2020

Mundo

Florestan Fernandes Jr: O grande perdedor é o sistema democrático dos Estados Unidos

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Seja qual for o resultado desta eleição, o grande perdedor já está definido: é o sistema democrático da mais poderosa nação capitalista do Planeta, os Estados Unidos da América. Como já vinha ameaçando durante a campanha, Donald Trump está disposto a tudo para se manter no poder, ainda que para isso tenha que empastelar a apuração dos votos. O presidente mais mentiroso e autoritário da história americana não aceita a derrota em hipótese nenhuma.

A eleição caminha a passos largos para a judicialização, com o risco de a vontade popular ser substituída pela decisão de uma seleta e conservadora Corte, de maioria republicana. A indefinição do resultado das urnas protelada no tempo, o acirramento dos ânimos entre eleitores de Biden e de Trump, a mácula à legitimidade do processo eleitoral vão aprofundar ainda mais o discurso antidemocrático da extrema direita. Onde isso vai dar, ninguém sabe ao certo.

Mas é interessante constatar que estamos, de certa maneira, repetindo o passado. Como num remake do início do século 20, as primeiras décadas do século 21 também tiveram conflitos armados, ataques terroristas como o das Torres Gêmeas do World Trade Center, uma crise no mercado financeiro pela quebra do Lehman Brothers e o surgimento da Covid-19, uma doença de consequências ainda nebulosas, com impactos mais severos do que a Gripe Espanhola.

O individualismo exacerbado, o ódio às minorias, o negacionismo e a descrença na política, abriram caminho para o surgimento de líderes fascistas, como ocorreu na Alemanha nazista, na Itália de Mussolini e em ditaduras como as de Vargas, Franco, Salazar e Perón. Como no Império Romano, na França de Bonaparte, e na União Soviética de Stalin, os EUA começam a trilhar o caminho para o declínio.

Estamos vivendo o fim de uma era e o início de outra. É um momento de incertezas, de medos e angústias. As mudanças provocadas pelo homem e pela própria natureza nos isolam, nos deixam perplexos. Os ventos sopram das Américas para a Ásia. Para o bem ou para o mal, o futuro já chegou, e nem Biden conseguirá reverter o rumo da correnteza.

Florestan Fernandes Jr/247

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Até a Jovem Clã se viu obrigada a demitir Constantino

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Depois de se transformar numa sucursal da Secom do governo Bolsonaro e ser considerada o “Rio das Pedras” do clã Bolsonaro na mídia, com um time de fazer inveja à cúpula do nazismo onde figuras como Augusto Nunes, Guilherme Fiuza, Ana Paula do Vôlei e outras figuraças do conservadorismo de aluguel, a Jovem Pan teve que ceder à pressão das redes sociais e cancelar Rodrigo Constantino que, agora, chora suas pitangas em novas lives e posts em seu twitter, justo no dia em que Trump, de quem Constantino lambe botas por osmose dos Bolsonaro, está para ser apeado da Casa Branca.

O fato é que tudo isso junto e misturado mostra que, como bem disse Boulos, a casa da família de milicianos está caindo.

Tudo isso acontece no mesmo dia em que Bolsonaro foi tratorado pelo Congresso, em que os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

E mais, Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz foram denunciados nesta quarta-feira pelo MP-RJ por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

Grande dia!

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Jovem Pan demite Rodrigo Constantino após sua apologia ao estupro

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Depois de gravar um vídeo estúpido em que o estúpido Rodrigo Constantino faz clara apologia ao estupro de Mariana Ferrer, estuprada e humilhada pelo advogado do empresário estuprador, diante do silêncio obsequioso do juiz e do promotor, numa das cenas mais repugnantes da história do judiciário que já se viu, a repercussão de sua apologia ao estupro lhe custou por ora, a cabeça na Jovem Pan, o que certamente lhe custará processos e outras tantas portas fechadas.

O boquirroto, como pode ser visto no vídeo abaixo, diz textualmente que, se sua filha fosse estuprada, dependendo das circunstâncias, ele a castigaria e não denunciaria o estuprador.

De fato, a pressão que ainda foi pouco para esse estúpido, foi o bastante para que a Jovem Pan o colocasse no olho da rua e que, repito, vai lhe custar um preço ainda muitíssimo maior na justiça, como pode ser visto neste post do #SleepingGiantsBrasil”.

“Oii @JovemPanNews e @gazetadopovo, tudo bem? Acreditamos que a fala do Rodrigo Constantino não esteja de acordo com os valores éticos das emissoras, ou vocês também acreditam em estupro culposo? #SleepingGiantsBrasil”

Suas respostas em uma série de tuítes conseguem ser tão abjetas contra as mulheres quanto a sua fala no vídeo.

“Se a mulher está bêbada, mas em condições de pegar a chave do carro e dirigir, ela está consciente ou “vulnerável” caso diga SIM para o parceiro que lhe propõe sexo? Lembrem-se: toda a premissa é que ela CONSENTIU no caso, não de que foi ABUSADA.”

“Feministas amargas lutam pelo “direito” de tomar todas num quarto com homens, CONSENTIR em fazer sexo bêbada, e depois bancar a vítima de estupro, sem aceitar ainda a OPINIÃO dos outros de que tem comportamento indecente. Afinal, sabemos que indecentes só os homens, né? Dureza.”

Isso aqui é para viralizar para quando a grana do bolsonarismo acabar ele não ter para onde correrpic.twitter.com/VSe3SS7jnG
— Juliana (@ajulysantos) November 4, 2020

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Mundo

Candidatura de Trump anuncia pedido de recontagem de votos no Wisconsin

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

A campanha do presidente Donald Trump, que busca a reeleição nos Estados Unidos, anunciou na tarde de hoje que pedirá recontagem de votos do Wisconsin, estado em que Joe Biden lidera a apuração com ligeira vantagem de votos. Até as 15h de hoje, 95% dos votos do estado haviam sido apurados, e o democrata tinha 49,57% contra 48,95% do candidato à reeleição.

“Há relatos de irregularidades em vários locais do Wisconsin, que alimentam dúvidas sobre a veracidade dos resultados”, diz comunicado divulgado pela campanha republicana. “O presidente está dentro do limite para solicitar uma recontagem, e assim o fará imediatamente.”

Como a diferença entre Biden e Trump é menor que 1 ponto percentual, o presidente pode pedir uma recontagem de votos.

O Wisconsin é considerado um dos locais fundamentais na corrida presidencial. A possível vitória no estado daria a Joe Biden mais 10 pontos na apuração, que não soma votos brutos, mas sim delegados eleitorais de cada região. Até as 15h de hoje, a contagem indicava 238 a 213 para Biden. Vence a eleição aquele que chegar ao mínimo de 270 delegados.

Além do Wisconsin, nas últimas horas, a candidatura democrata também conseguiu uma virada em Michigan, outro estado central na disputa. Os dois integram a lista dos últimos sete estados que ainda não acabaram a apuração, junto com Nevada – outro local em que Biden lidera – e Alasca, Pensilvânia, Georgia e Carolina do Norte – esses quatro com vantagem provisória de Trump.

*Com informações do Uol

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Mundo

Virada em Michigan desenha a vitória de Biden em eleição nos EUA

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Com a virada na reta final da apuração em Michigan e a liderança em Wisconsin nas eleições nos EUA, o democrata Joe Biden está mais perto de derrotar o presidente republicano Donald Trump e vencer o pleito norte-americano.

Biden também lidera (e as projeções na imprensa americana apontam vitória) no Arizona e Nevada. Mesmo na Geórgia, estado liderado por Trump, a análise aponta que o democrata tem chance de virar, o que decretaria a vitória dele, mesmo perdendo na Pensilvânia, o estado com mais delegados ainda em jogo.

Essa análise do cenário considera tipo de votos que ainda não foram contabilizados nesses estados. Em resumo, a maior parte dos votos ainda não contabilizados são grandes centros urbanos, assim como os votos antecipados enviados por correio, mais favoráveis a Biden.

No sistema eleitoral americano, os 538 votos do Colégio Eleitoral — ou 538 “delegados” — determinam quem será o presidente. Esses 538 votos são distribuídos entre os estados, de forma proporcional, considerando a população de cada um deles. Ganha quem alcançar 270 delegados.

O candidato que ganhar a eleição popular dentro do estado leva todos os votos dele no Colégio Eleitoral — com exceção do Maine e de Nebrasca, que dividem seus votos de acordo com os distritos regionais.

Previsão de vitória democrata

Até as 13h de hoje, Biden tem 238 delegados garantidos no Colégio Eleitoral, segundo o placar de apuração agência de notícias AFP — ele precisa de 270, no total, para ser eleito. Trump tem 213.

Biden está apenas 0,2 ponto percentual à frente em Michigan (16 delegados no Colégio Eleitoral) com 90% da apuração terminada. Mas essa vantagem tende a aumentar, segundo a CNN e outros veículos da imprensa americana, tendo em vista que boa parte desses votos virá do condado de Wayne, na região de Detroit, onde Biden está com 67% contra 31% de Trump.

Wisconsin (10 delegados), por sua vez, já registra 97% dos votos apurados, com uma vantagem de 0,6 ponto percentual para Biden sobre Trump – cerca de 20 mil votos de diferença. A disputa é apertada, mas a tendência, segundo o jornal Washington Post, é que o democrata continue na frente.

Outro estado que ainda pode registrar uma onda a favor de Biden, segundo a imprensa americana, é a Geórgia (16 delegados). Com 92% dos votos apurados, Trump tem 2,2 pontos percentuais de vantagem, mas os votos que restam na região de Atlanta, favorável aos democratas, podem virar o jogo a favor de Biden.

Por último, a Pensilvânia (20 delegados) se mostra mais indefinida. O republicano está dez pontoa à frente com 77% dos votos contabilizados. Mas há uma grande quantidade de votos antecipados enviados por correio- em tese, mais favorável aos democratas – que ainda não foram contabilizados.

Para ser eleito somente com dois desses estados, Biden precisa garantir também o Nevada (6 delegados). Com 86% dos votos apurados, o democrata está na frente por uma margem de 0,6 ponto, mas a CNN alerta que boa parte dos votos restantes virão do condado de Clark, em Las Vegas, uma região consideravelmente democrata.

Outro caminho para a vitória de Biden pode ser na Carolina do Norte (15 delegados), onde Trump está com uma vantagem de 1,4 ponto com 95% dos votos apurados. Novamente, o democrata pode virar, considerando que ainda restam votos a serem apurados nas regiões das cidades de Raleigh e Charlotte, favoráveis a Biden. O resultado, no entanto, ainda é considerado indefinido.

Os Estados Unidos não têm um órgão oficial que divulga, em tempo real, os resultados das urnas, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Brasil. Por isso, as projeções da imprensa são relevantes na divulgação da conquista dos delegados.

O resultado só poderá ser confirmado quando os estados forem, logicamente, confirmados para cada candidato. E se a margem for apertada, as campanhas podem pedir recontagem, o que alongaria o cenário de indefinição.

*Com informações do Uol

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Em depoimento ao MP, ex-assessora de Flávio Bolsonaro confessa rachadinha e entrega de valores para Queiroz

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Luiza Souza apresentou extratos bancários e disse ter sido orientada a devolver a maior parte do que recebia como salário; essa é a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.

Um dos episódios finais antes de o Ministério Público do Rio denunciar o senador Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi o depoimento de Luiza Sousa Paes, ex-assessora do antigo gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nos detalhes do depoimento, feito em setembro e obtido pelo GLOBO, ela admitiu que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. Além disso, Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários. É a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.

Luiza Sousa Paes foi nomeada entre os assessores de Flávio em 12 de agosto de 2011 e lá ficou até 11 de abril de 2012. Depois, foi nomeada em outros setores da Assembleia: na TV Alerj e no Departamento de Planos e Orçamento. Mesmo assim, durante todo esse período, Luiza relatou ao MP que teve que devolver a maior parte do que recebia como salário. O primeiro contracheque dela no período em que trabalhou no gabinete de Flávio tinha um valor bruto de R$ 4.966,45. Já o último, na TV Alerj, de R$ 5.264,44.

Em depoimento, ela disse que ficava apenas com R$ 700. Além disso, também tinha como obrigação devolver valores relativos a 13º, férias, vale-alimentação e até o valor recebido pela Receita Federal como restituição do imposto de renda. O valor do vale-alimentação, cerca de R$ 80 diariamente, era depositado diretamente nas contas dos funcionários da Alerj sem registro ou desconto no contracheque.

Luiza relatou ainda que conheceu outras pessoas que viviam situação semelhante a dela: nomeadas sem trabalhar. Citou as duas filhas mais velhas de Fabrício Queiroz, Nathália e Evelyn, e Sheila Vasconcellos, amiga da família do policial. Os dados financeiros das três, obtidos na investigação, já identificavam que elas tinham devolvido para Queiroz R$ 878,4 mil.

Saques na boca do caixa

A investigação sobre Luiza no caso começou a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entregue pelo órgão ao Ministério Público Federal em 2018 e depois repassado ao MP-RJ. No documento, ela foi citada como uma dos oito assessores que fizeram transferências para Queiroz ao longo de 2016. Naquela ocasião, foi verificado apenas um valor de R$ 7.684,00 repassado.

Mas ela entregou mais dinheiro ao longo dos anos. A ex-assessora contou aos promotores como se dava o mecanismo. Ela diz que abriu uma conta na agência da Alerj e foi orientada a fazer todos os meses o saque do salário na boca do caixa, já que no caixa eletrônico há um limite para a retirada. Logo após pegar o dinheiro, ela já solicitava um depósito para a conta de Fabrício Queiroz – às vezes ela identificava o depositante, em outras não. O MP já tinha verificado um total de R$ 155 mil de depósitos dela para Queiroz a partir das quebras de sigilo bancário.

No depoimento ao MP, ela contou que se viu envolvida no esquema aos 19 anos, quando estava terminando a faculdade de Estatística. O pai dela, Fausto, era amigo de Fabrício Queiroz. As famílias chegaram a ser vizinhas de rua durante algum período em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio. Originalmente, segundo Luiza, quem queria um emprego era o pai dela. Luiza pediu posteriormente um estágio e Queiroz disse que iria ajudar.

*Com informações de O Globo

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Mundo

Tensão nos EUA: Membros do grupo extremista Proud Boys são esfaqueados em Washington

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Uma mulher e três homens foram esfaqueados a poucos quarteirões da Casa Branca, em Washington, na manhã de hoje após a noite da eleição, informou a polícia local.

De acordo com veículos de imprensa norte-americanos, as autoridades disseram que as vítimas se identificaram como membros do Proud Boys (rapazes orgulhosos, em tradução livre), classificado como “grupo extremista” pelo FBI em 2018 que apoia o presidente dos EUA Donald Trump, candidato à reeleição.

As vítimas foram levadas a um hospital da região, mas não há risco de morte, segundo as autoridades.

Eles alegaram que os suspeitos faziam parte do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam, em tradução livre), mas a veracidade da informação não foi confirmada até o momento pela polícia. Ninguém foi preso.

Não está claro se a agressão ou os suspeitos de esfaqueamento têm qualquer conexão com as manifestações durante a noite da eleição.

Nas redes sociais, a polícia informou procurar três suspeitos – dois homens e uma mulher.

Stabbing: 1400 b/o New York Avenue, NW. LOF: Lookout is for Suspects (1 & 2) B/Ms wearing all black clothing and Suspect (3) B/F wearing black sweatpants w/ white stripe, orange leggings and a dark gray coat armed with a knife
— DC Police Department (@DCPoliceDept) November 4, 2020

*Com informações do Uol

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Mundo

Vídeo: Em cenário explosivo, Trump coloca mundo em estado de alerta; Alemanha teme crise constitucional

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

A declaração de Donald Trump reivindicando sua vitória nas eleições americanas, sua acusação sem provas de um suposta fraude e o alerta de que iria parar a contagem de votos para levar o caso à Suprema Corte dos EUA colocam o mundo em um estado de alerta, enquanto instituições e governos estrangeiros temem um mergulho em um período de forte instabilidade.

O medo, em primeiro lugar, se refere a um eventual distúrbio social nos EUA. Com um país dividido, a preocupação de entidades internacionais é de que o tom usado por Trump incentive seus apoiadores a sair às ruas para defender a suposta vitória, até agora não confirmada pelos números.

Rompendo uma longa tradição de não se envolver nas eleições americanas, governos europeu e parlamentares emitiram notas e declarações apelando à calma, antes mesmo de a crise ser inaugurada com o discurso de Trump. Heiko Maas, chefe da diplomacia alemã, indicou que Berlim desejava “a todos os americanos uma eleição justa, boa e, acima de tudo, pacífica”. Em outras capitais, a preocupação com essa dimensão concentrava parte das análises dos diplomatas incumbidos a acompanhar o processo nos EUA.

Alemanha fala em risco de crise constitucional e cenário explosivo

Já nesta quarta-feira, uma das personalidades mais importantes do governo alemão admitiu que Berlim está preocupada diante da situação das eleições nos EUA e alertou sobre o risco de uma crise constitucional.

A ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, apontou que a situação era “muito explosiva”. “O resultado destas eleições ainda não está decidido. Ainda estão contando os votos”, disse Karrenbauer, em entrevista ao canal ZDF.

Com a acusação feita pelo presidente de que houve uma suposta fraude, o que era apenas um cenário desenhado por burocratas para avaliar o que ocorreria nos próximos dias começou a ganhar uma silhueta de realidade. “Nossos piores cenários estão se confirmando”, admitiu um diplomata europeu, nesta manhã de quarta-feira. “O termo fake news pode ganhar uma outra dimensão depois dessa eleição. Ela não só manipula votos. Mas ameaça tirar dos trilhos toda uma democracia”, avaliou.

Enquanto Trump discursava diante de bandeiras americanas, dirigentes no exterior acompanhando o evento pela televisão colocavam as mãos na cabeça, incrédulos do que estavam presenciando. “Isso não vai terminar bem”, alertou outro negociador na cúpula da ONU.

Ativistas fazem apelo aos líderes democráticos

De uma maneira pouco comum, entidades de direitos humanos já começam a reagir e pedindo que líderes de democracias pelo mundo monitorem a situação americana. O cenário mais parecia de um apelo à fiscalização nos moldes que justamente o governo americano usa quando questiona o comportamento de líderes latino-americanos, africanos ou asiáticos.

Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch, apelou aos “líderes de democracias pelo mundo” que atuem para “garantir que todos os votos sejam validados”. “Agora, os autocratas podem ficar perfeitamente felizes em minar a democracia nos Estados Unidos, acolhendo uma declaração de vitória prematura”, disse um dos ativistas mais respeitados no cenário internacional. “Os líderes que se preocupam com a democracia devem prestar atenção ao que os eleitores querem como determinado pelas regras eleitorais, ao invés do que os candidatos dizem. Se todos nós continuarmos comprometidos com a democracia, poderemos alcançar um resultado justo”, apelou.

“Todos nós conhecemos os riscos. Há a possibilidade de que um candidato possa declarar a vitória prematuramente. Ou, que ele possa tentar deslegitimar algum aspecto da eleição, fazendo reivindicações infundadas”, disse, numa alusão a Trump.

Num recado ornamentado por uma linguagem diplomática, o chefe da política externa europeia, Josep Borrell Fontelles, publicou uma mensagem em suas redes sociais indicando que o Velho Continente não considera a declaração de vitória de Trump como definitiva e que o novo presidente sairá dos votos. “O povo americano se pronunciou. Enquanto esperamos pelo resultado da eleição, a UE continua pronta para continuar a construir uma parceria transatllântica forte, baseada em nossos valores comuns e história”, escreveu.

A embaixadora da França na Alemanha, Anne-Marie Descôtes, publicou uma mensagem com um tom parecido de que não é o momento de reconhecer qualquer tipo de resultado. “As eleições nos EUA ainda não foram decididas. Já é hora de cuidarmos mais da nossa Europa”, disse, num recado interno também em defesa de uma maior autonomia.

Já um dos raros aliados de Trump na Europa, o primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, rompeu a postura de cautela da Europa e declarou que estava “bastante claro que o povo americano elegeu Donald Trump para outros quatro anos”. Segundo ele, quanto mais haja uma “negação dos fatos, maior será o triunfo final”.

*Jamil Chade/Uol

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Notícia

Piadista, Flávio Bolsonaro diz que denúncia de organização criminosa não tem provas

4 de novembro de 2020 Celeste Silveira

O 01 de Bolsonaro, em nota, disse que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro é uma crônica macabra e sem provas.

Denunciado nesta terça-feira (03) pelo MP-RJ, Flávio, o principal herdeiro do esquema do pai no legislativo com Queiroz, com Adriano da Nóbrega, com tudo, em peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, vê-se enrolado em sua própria narrativa e busca na tecnicalidade palavras de efeito para utilizar em sua defesa.

Cara de pau, Flávio diz que não cometeu nenhuma ilegalidade e que a denúncia não tem qualquer fundamento. Ele disse que a evolução patrimonial da qual o MP lhe acusa, é mentirosa, distorcida e incompetente.

Além de Flávio, o faz tudo do clã Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que é operador do esquema do clã há décadas, também foi denunciado pela prática de crimes, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os ano de 2007 e 2018.

A justiça, ao aceitar a denúncia contra Flávio e Queiroz, ambos se transformarão em réus pelo crime de formação de quadrilha que envolve, nada menos que 75 assessores fantasmas, esquema que Queiroz operava a mando do pai, hoje na presidência da República.

*Da redação

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Por que Guedes deverá dar explicações em caso que envolve Flavio Bolsonaro

3 de novembro de 2020 Celeste Silveira

Membros da bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados entraram nesta terça-feira, 3, com um requerimento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente respostas a respeito da presença de membros da Receita Federal em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e advogadas do filho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro, que defendem o parlamentar no caso das rachadinhas.

A reunião foi revelada pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época. O encontro com as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem Flavio no inquérito envolvendo o ex-auxiliar Fabrício Queiroz, se deu em 25 de agosto. Segundo a revista, o secretário José Barroso Tostes Neto foi chamado pelo presidente Bolsonaro para indagar-lhe se o sistema da Receita fora usado para minuciar de forma ilegal, como apontaram as advogadas, as contas do senador.

Por isso, membros do partido Novo destinaram um requerimento de informação, com a exigência de explicações de Guedes sobre a atuação de seu secretário de Receita. Baseados no regimento da Câmara, Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ), Marcel van Hatten (RS), Vinícius Poit (SP), Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC) e Lucas Gonzalez (MG) requerem que o ministro “apresente as respostas, por escrito, no prazo de trinta dias, sob pena de crime de responsabilidade”. “Busca-se esclarecer se foram tomadas providências no âmbito do Ministério da Economia, já que as advogadas teriam relatado fatos criminosos praticados no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão que integra sua estrutura básica”, diz o documento. O requerimento aguarda parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em entrevista a VEJA, Mitraud afirma que o pedido reafirma a necessidade do parlamento em ter explicações concretas sobre o uso da Receita para finalidades políticas por parte do presidente. “Se comprovado, é um fato bastante grave e precisa ser apurado. Contatamos o Ministério da Economia porque a Receita Federal está sob a tutela do órgão e é fundamental, por parte do Legislativo, que exerçamos o papel de fiscalização”, afirma ele.

“Por isso, requeremos ao ministro Paulo Guedes informações sobre essa possível participação de membros da Receita nessa reunião. O Executivo tem obrigação de esclarecer demandas dos parlamentares.” Segundo ele, a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se arrastaria por causa da suspensão das comissões, devido à pandemia de Covid-19.

Os deputados indagam Guedes se o ministro ou o secretário de Receita sabiam das tratativas durante a reunião, que contou com a presença, também, de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O pedido também questiona se foram abertos procedimentos administrativos para apurar a acusação segundo a qual há uma “organização criminosa” instalada na Corregedoria da Receita Federal ou se existe alguma apuração sobre o vazamento de dados de contribuintes para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, de modo ilegal.

*Com informações da Veja

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