29 de junho de 2022
  • 23:11 Presidente da Caixa deve deixar o cargo já amanhã
  • 18:15 Funcionárias denunciam presidente da Caixa por assédio sexual
  • 17:13 “Em mensagens, Bolsonaro pedia para indicar diretores da Petrobras”, diz ex-presidente da companhia
  • 14:10 Vídeo: pai de Arthur Lira xinga plateia em evento com presença de Bolsonaro: “filha da p*ta”
  • 12:29 Casamento de Elba Ramalho com Nelson Piquet dá jacaré do papo amarelo

Em pedido ao Supremo, organização ainda diz que Bolsonaro não pode escolher a nacionalidade do imunizante.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal com um pedido para que o governo seja obrigado a comprar vacinas aprovadas por agências internacionais, caso a Anvisa seja omissa e não dê celeridade ao pedido de registro.

A petição lembra que pela lei 14.006/2020, a Anvisa tem 72 horas para liberar o uso emergencial de uma vacina que tenha sido aprovada por uma das quatro agências de referência: FDA(Food and Drug Administration), dos Estados Unidos; EMA (European Medicines Agency), da União Europeia; a PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency), do Japão; e NMPA (National Medical Products Administration), da China.

O pedido ainda diz que Bolsonaro não pode, como presidente, escolher uma vacina em detrimento da outra em função de sua nacionalidade. O ex-militar tem demonstrado resistência à Coronavac, que demonstra potencial de ser aprovada antes da vacina de Oxford.

“A plena garantia do direito à vida e à saúde, nesse contexto, se dá com a possibilidade de que se oferte aos brasileiros TODAS as vacinas que já tenham atingido fases avançadas de testes e demonstrado a segurança e eficácia necessária. Não pode o governo federal eleger alguns imunizantes em detrimento de outros sem a devida motivação técnico-científica necessária à publicidade, moralidade e impessoalidade que devem permear todos os atos administrativos”, afirma a OAB.

 

*Com informações do GGN

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Celeste Silveira

Produtora cultural

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: