24 de junho de 2021
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A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feitos pelo Ministério Público de São Paulo em março de 2016 foram criticadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato”. Segundo os procuradores, as acusações eram frágeis e poderiam prejudicar a operação no Paraná.

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação “spoofing”, que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O MP-SP denunciou Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ocultar bens, como o tríplex no Guarujá (litoral paulista). Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente, os promotores afirmaram que a medida era necessária porque ele demonstrava “ira contra as instituições do sistema de Justiça”, inflamando a população e reclamando de medidas judiciais.

A Justiça de São Paulo discordou do Ministério Público estadual e decidiu que cabia ao então juiz federal Sergio Moro analisar a denúncia contra Lula. Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de reclusão. A pena foi aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês de prisão. Posteriormente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a penalidade para oito anos e dez meses.

Ao comentar a denúncia e o pedido de prisão em grupo de mensagens, o procurador Diogo Castor de Mattos diz ter “vergonha alheia” da petição. O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirma que não sabe nem se a denúncia vai ser recebida. “Se for rejeitada a denúncia e a prisão, e depois recebida denúncia aqui, Lula falará que era o mesmo fato e que Moro recebeu por perseguição”.

O pedido de prisão feito pelo MP-SP já havia sido motivo de chacota à época em que foi divulgada. Por exemplo, os promotores, ao afirmarem que os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels teriam vergonha do petista, acabaram por confundir este último com Hegel, outro intelectual alemão.

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Mas há pontos positivos na ação do MP-SP, ressalta a procuradora Laura Tessler. São eles: “I) o fato de o cara ter pedido a prisão do Lula mostra que somos comedidos ao pedir apenas a condução coercitiva; II) vão esquecer da gente por um tempo”.

“O pedido de prisão já está virando piada. Não sei se essa lambança do mpsp não vai respingar em nós. Creio que talvez fosse bom que essa denúncia fosse rejeitada e a juíza se manifestasse pela incompetência. Alguma coisa precisamos fazer para não passarmos por incompetentes junto com eles”, declara o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Mattos questiona se o MP-SP está do lado de Lula: “Será q não foi de propósito esta denúncia ridícula pra melar tudo?”.

O procurador Vladimir Aras aponta que “a coisa é tão absurda e escancarada que vários membros do MP de todo o Brasil estão publicamente atacando essa sandice nas redes sociais. Silenciar diante de um absurdo desse tamanho é compactuar com um modelo de MP fadado ao opróbrio e ao desdém. Estou com vergonha”.

Ele lembra que não é a primeira vez que critica “absurdos” do MP-SP e anexa artigo publicado na ConJur em que mostrou os erros de competência do órgão em denúncia por lavagem de dinheiro contra membros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Prevendo que os erros do MP-SP iriam se voltar contra a “lava jato”, o procurador Orlando Martello sugeriu plantar notícia na imprensa de que eles ficaram incomodados com a ação dos promotores paulistas.

“Vai sobrar para nós. Soltaria em off para todos os jornalistas o ‘tremendo mal estar que a denúncia e sobretudo a prisão causou nos integrantes da FT, tendo alguns a qualificado de irresponsável’. É pesado, mas é a verdade. Diria mais ainda, mas deixo esta primeira parte para avaliação de vcs”.

Mendonça sugere enfatizar aos jornalistas “o cuidado que a lava-jato tem na condução das investigações, sem açodamento, mas segura e sem se intimidar. E que a Lava-jato manterá a serenidade neste momento, pois, como demonstrou os trabalhos da 24 fase, encerrados em menos de 5 horas, há necessidade de, a par da prosseguirmos na busca de provas dos crimes investigados, ter em conta a segurança e ordem pública”.

Ao comentarem a notícia de que o promotor do MP-SP Cássio Conserino queria pessoalmente cumprir o mandado de prisão de Lula, o procurador Januário Paludo recomendou: “Vixe. Internem ele”.

Os procuradores discutem emitir uma nota à imprensa, mas avaliam que ela poderia queimar a “lava jato”. Um manifesto de integrantes do MP sobre os abusos em prisões preventivas é compartilhado no grupo. Segundo Mendonça, “advogados vão usar isso pra enfraquecer a Lava Jato. E tome textão com mimimi lá no Conjur….”.

A ConJur foi mencionada 24.639 vezes nas mensagens apreendidas pela Polícia Federal. Sergio Moro e os procuradores atribuem as notícias e reportagens sobre eles a pretensos interesses escusos da empresa de comunicação que produz o conteúdo ConJur.

*Sergio Rodas/Conjur

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Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

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