Após liminar que o impede de tomar posse como relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a decisão concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal e anunciou que irá recorrer. O político também acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de promover “medidas orquestradas” contra ele na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
A decisão liminar em primeira instância atendeu a um pedido feito numa ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro. Renan afirma que vai apresentar recurso e acusa o governo de ter participação na iniciativa.
Segundo Renan Calheiros, “A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medidas orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, escreveu ele, em seu perfil nas redes sociais.
“Nada tem a ver com Justiça de primeira instância. Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, acrescentou, em seguida.
A CPI da Covid, que vai investigar ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios, começa amanhã e será realizada de forma semipresencial, com a possibilidade de participação dos senadores tanto pessoalmente quanto virtualmente.
Na primeira reunião devem ser eleitos o presidente e o vice. Depois disso, o presidente nomeia um relator.
Acordo já selado levando em conta a proporcionalidade das bancadas indicava (até então) que Renan Calheiros, integrante do partido com maior número de membros, deveria ficar com a relatoria, enquanto Omar Aziz (PSD-AM), da segunda maior bancada da Casa, seria o presidente. A vice-presidência ficaria a cargo do líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do primeiro requerimento de criação da CPI.
O desenho se mostra pouco favorável ao governo, que estuda estratégias para minimizar os danos da CPI.
O fato de Calheiros ter um filho governador é um dos argumentos que embasou ação apresentada pela deputada Carla Zambelli à Justiça Federal. Ela pedia que o político fosse impedido, em caráter liminar, de assumir a relatoria da CPI.
Devido à pressão, Calheiros chegou a se declarar “parcial” e garantiu que não iria votar nem relatar temas que envolvam Alagoas na comissão.
*Com informações do Uol
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