Ninguém chega a esse estado de coisas em que o Brasil chegou por obra do acaso. O nome disso é neoliberalismo que não enxerga fronteiras para dar conta de sua ganância e capacidade de destruir um país.
O único general que manda no governo Bolsonaro é Paulo Guedes, um vigarista cinco estrelas do mercado, que foi colocado nessa condição para fazer exatamente o que está fazendo, dilapidar o patrimônio nacional e oferecer restos de comida ao povo, aos 20 milhões que ele jogou na miséria e à metade da população que está em condição de insegurança alimentar.
O resto, que se fantasia de farda de general, é recruta zero dos banqueiros, dos donos do dinheiro grosso do grande capital internacional e dos interesses que movem essa trágica paisagem brasileira.
Cada vez que nos deparamos com mais um absurdo, como ocorreu nesta quinta-feira, às vésperas do Brasil sofrer seu pior apagão energético, com meio milhão de vítimas fatais de um vírus chamado Bolsonaro, Guedes, a voz do mercado, tem vitória no senado para entregar a Eletrobras aos sócios desse governo de bandidos e oferece à população restos de comida, além de viver a pandemia inflacionária dos alimentos.
Esse é o caso mais trágico. É duro ter que assistir a um volume cada dia maior de pessoas dormindo nas ruas, ao relento, por não conseguirem pagar aluguel e passarem de lixeira em lixeira revirando tudo atrás de comida.
O problema do Brasil é que a mídia é de banco, o judiciário, um puxadinho jurídico do sistema financeiro, e os militares meros e submissos guardas patrimoniais da oligarquia.
Bolsonaro não é nada, Bolsonaro é Bolsonaro, nem os filhos o sujeito alivia, colocou toda a família no mesmo esquema para lucrar seu sistema rasteiro de picaretagem miúda que ganhou dimensão no limite da sua ganância.
Queiroz, seu braço direito, mostra que tipo de gente comanda esse país.
Para o mercado, não há nada melhor do que um sujeito estar mais cagado com a justiça e, junto, toda a sua família, para que sirva de cordeiro à ganância da tal mão invisível que controla e saqueia as riquezas do país.
Tudo isso, todo esse pesadelo se deu depois dos dois golpes, um em Dilma e, outro, em Lula, mostrando como o grande capital instrumentaliza quem e como ele quer, mata quem tiver que matar, porque a roda da fortuna não pode parar.
Ou o povo vai para as ruas enfrentar esse monstro, ou não sobrará nada de Brasil, nem de brasileiros no final desse pesadelo.
Otávio Guedes, G1 – Após levantar suspeitas sobre a gestão de hospitais federais do Rio na CPI, Witzel revelou que o ‘dono’ deles é Flávio.
Ex-governador não esperou a reunião secreta na CPI da Covid para revelar o nome de quem teria poder de mandar e desmandar nos hospitais fluminenses. Ele e Flávio discutiram durante depoimento na comissão.
O ex-governador Wilson Witzel (PSC) não esperou a reunião secreta na CPI da Covid para revelar o nome de quem ele aponta como dono dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Logo após o depoimento nesta quarta-feira (16), numa conversa com integrantes da CPI, ele nominou: “O dono é o Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ)”.
À CPI, em público, Witzel disse ontem que os hospitais “tem um dono, e esta CPI pode descobrir quem é o dono”. Depois, em privado, afirmou que o dono é Flávio. O ex-governador insinuou que filho do presidente manda e desmanda, inclusive indicando fornecedores.
Os dois discutiram durante o depoimento de Witzel à CPI. Enquanto o senador acusou o ex-juiz de usar a comissão como palanque político, Witzel chamou Flávio de “mimado” e acusou o governo federal de perseguir governadores e interferir no enfrentamento da Covid (veja no vídeo abaixo).
Aliás, as iscas que Witzel ofereceu para investigação de supostos desvios na rede federal hospitalar do Rio foram considerados importantes pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM): “Muito senadores governistas clamam por investigações de desvios de verbas federais. Está aí um bom caminho”.
Horas depois de revelar o nome (que não casou surpresa para quem conhece os meandros da política do Rio), a defesa do ex-governador Witzel pediu à CPI que providenciasse segurança para ele. A ex-primeira-dama, Helena Witzel, ficou preocupadíssima com o tom adotado pelo marido no depoimento. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a comissão irá solicitar escolta para o ex-governador.
O Senado aprovou, por 42 votos a 37, o projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras, empresa pública fundada em 1962, destinada ao suprimento de energia elétrica. Defensores do texto dizem que a proposta vai baixar as tarifas dos consumidores e Já os críticos argumentam que a privatização fará as contas subirem e ameaçará a soberania energética brasileira.
Confira, a seguir, os votos dos senadores:
Os senadores aprovaram o relatório (leia a íntegra) do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou desde esta quarta-feira (16) três versões de seu parecer, preservando as principais mudanças feitas pelos deputados.
Parlamentares críticos ao texto argumentaram que, como veio da Câmara, encarecerá o custo da energia elétrica para o consumidor e favorecerá apenas determinados segmentos do setor. Eles alegaram, ainda, que várias das alterações feitas pela Câmara eram “jabutis”, ou seja, dispositivos estranhos ao tema original da MP.
Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (17) mostra como está a corrida eleitoral para as eleições em 2022 com a saída de Luciano Huck e Sérgio Moro da disputa, e a entrada de José Luiz Datena como aposta para a 3ª via. A pesquisa confirma o esvaziamento de Jair Bolsonaro. Foram apresentados três cenários de primeiro turno e outros três de segundo turno.
De acordo com reportagem publicada no site O Cafezinho, no primeiro cenário proposto pela pesquisa, no qual Datena aparece, Bolsonaro tem 34,3%, contra 32,5% de Lula, o que configura empate técnico. Na pesquisa anterior, de maio deste ano, Bolsonaro tinha 33% e Lula 29%. O crescimento mais expressivo, portanto, foi o do petista. Bolsonaro oscilou 1 ponto para cima, ao passo que Lula cresceu 3,5%.
Para um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a pesquisa aponta empate de 40% para cada um, porém Bolsonaro vem perdendo pontos, ao passo que Lula vem crescendo nas pesquisas.
A pesquisa apontou que o segundo turno das eleições pode ser decidido pelas mulheres. Enquanto Lula tem 44,3% dos votos femininos, Bolsonaro tem 32,5%. Entre as regiões, Lula permanece com vantagem no nordeste com 49,7% contra 33,8% de Bolsonaro.
A pesquisa traz ainda o potencial eleitoral dos principais candidatos. Na tabela, chama a atenção a rejeição de 57% de João Doria. Lula e Bolsonaro seguem empatados na coluna do “voto com certeza”. Ciro Gomes e Datena têm uma boa pontuação na coluna “poderia votar”.
A aprovação do governo Bolsonaro também foi avaliada na pesquisa. Em relação ao levantamento de maio, houve uma leve piora na avaliação do governo. No mês passado, 44% aprovavam o governo, contra 52% que o desaprovavam. Na pesquisa divulgada nesta quinta, o governo Bolsonaro tem 42% de apoio e 54% de rejeição.
Ele tem mais rejeição que apoio em todas as regiões. No Nordeste, todavia, sua situação é pior: o governo tem 58% de rejeição.
O governo é melhor avaliado no Norte & Centro/Oeste, onde tem 47% de aprovação e 50,5% de rejeição.
No Sudeste, também subiu a rejeição ao governo Bolsonaro, que agora é de 53% (contra 42% de aprovação).
Governo repassou R$ 120 mil em cachê a apresentador bolsonarista, mostra documento da CPI.
Secom fez sete pagamentos a Sikêra Jr. de dezembro de 2020 até abril deste ano; apresentador diz que ‘não trabalha de graça’
Constança Rezende e Raquel Lopes, Folha – O governo federal repassou R$ 120 mil de verbas públicas em cachê para o apresentador Sikêra Jr., da Rede TV!, conhecido por defender o governo Jair Bolsonaro, além de ser amigo da família do presidente.
A informação consta em documento entregue à CPI da Covid do Senado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
De acordo com a planilha de pagamentos analisada pela Folha, a pasta realizou sete repasses para a empresa do apresentador, a José Siqueira Barros Junior Produções.
Eles foram feitos de dezembro do ano passado até abril deste ano, sob a justificativa da participação de Sikêra em sete campanhas publicitárias do governo, segundo o documento.
Os desembolsos foram feitos pela Secom através da subcontratação das empresas PPR profissionais de publicidade reunidos e Calia/Y2 Propaganda e Marketing, que têm contratos com o Executivo.
Os valores foram registrados na planilha sob a descrição “áudio e vídeo-pagamento de cachê” para campanhas realizadas pelo governo em diferentes áreas.
Entre elas está a do Cuidado Precoce para a Covid-19, que orientou pessoas com suspeita da doença a procurarem atendimento ainda nos primeiros sintomas. Sikêra recebeu R$ 24 mil.
Ele também ganhou R$ 16 mil para participar da campanha Semana Brasil 2020, realizada em setembro do ano passado “para celebrar a retomada, com segurança, da economia e dos empregos”.
Outros R$ 24 mil foram embolsados pela campanha de “Lançamento cédula de R$ 200”; R$ 8.000 pela campanha de “Combate ao mosquito Aedes”; R$ 20 mil para a campanha de “Conscientização das famílias sobre os riscos de exposição de crianças na internet”; mais R$ 20 mil para a “Semana Nacional do Trânsito”; e por fim R$ 8.000 para a de “Uso Consciente de Energia e Água”.
Em março do ano passado, a Secom publicou em sua conta no Twitter, a “SecomVc”, outra campanha que Sikêra teria participado: “Juntos Somos mais Fortes”, sobre cuidados com o coronavírus.
A Secom disse no post que Sikêra e outros profissionais teriam participado voluntariamente da ação, que estaria sendo veiculada sem custos para a União.
Em setembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) foi criticado por não comparecer a uma audiência no Ministério Público Federal ao mesmo tempo em que estava com o irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), dançando e cantando no programa do apresentador, Alerta Nacional, da TV A Crítica, que é transmitido de Manaus para o resto do país pela RedeTV!.
Bolsonaro também concedeu entrevista exclusiva à Sikêra no dia 23 de abril. A página do Instagram do programa divulgou um vídeo chamando para a entrevista com o presidente sentado num sofá ao lado de Sikêra fazendo piadas.
No vídeo, ele olha para Sikêra e diz “queima ou não queima?”. Depois, pergunta a um homem vestido de personagem oriental “ tudo pequenininho aí?é pequenininho?”.
A relação do apresentador com a família Bolsonaro não é recente. Sikêra apoiou a campanha para presidente em 2018, chegando a divulgar vídeos do então candidato em suas redes sociais com a legenda “meu presidente”. Quando seu programa estreou em rede nacional, Eduardo e Flávio também lhe desejaram boa sorte.
Não trabalho de graça, diz apresentador
Procurado pela Folha por email nesta quarta-feira (16), Sikêra não respondeu. Entretanto, durante seu programa ele respondeu à demanda da reportagem, admitindo que recebeu os pagamentos e, depois, publicou em seu perfil do Instagram a resposta.
Ele afirmou que recebeu do Ministério da Saúde, que “não trabalha de graça” e que vive de propaganda.
“Senhoras e senhores, durante o intervalo conversávamos eu, minha diretora Elis e meu querido e amado elenco. E eu fui questionado… recebemos um email, mandaram para a Rede TV! e outro para a TV A Crítica, para o meu chefe. Estão questionando que o Sikêra recebeu dinheiro da Saúde.”
“Recebi, do Ministério da Saúde, eu não trabalho de graça. Eu vivo de quê? De propaganda, né? Eu vendo aqui caixão, terreno, carro, redução de parcela de carro, sorvete, dentista, eu vendo dentista, remédio, vitamina. Eu vendo tudinho… eu vendo faculdade, eu vendo limousine funerária, cinta para perder quilo, pneu, manteiga, suplemento para emagrecer, para engordar. Eu vendo tudo, eu sou um profissional.”
“Pessoal da ‘Foia’, eu sou um profissional, eu vivo disso, eu não tenho outra forma de viver, não. O que vier para mim. Eu anuncio vocês. Pagando? Leia a Folha de S.Paulo, assine”, disse.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou hoje a apreensão do passaporte do empresário Carlos Wizard, que prestaria depoimento hoje na CPI, mas não compareceu.
Omar Aziz disse que a comissão recebeu, às 7h, pedido dos advogados de Carlos Wizard para remarcar a audiência “para data mais adequada dentro do cronograma dos trabalhos dessa CPI”.
“É uma brincadeira dele né? Uma data combinada para ele vir, é uma autoridade”, ironizou Aziz. “O que me espanta é o cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus e ele não aparecer. Então para quê foi ao Supremo?”.
Segundo determinação de Aziz, o passaporte de Wizard deve ser apreendido pela Polícia Federal assim que ele chegar ao Brasil e só será devolvido após depoimento na CPI da Covid.
Wizard justifica a ausência dizendo que está nos Estados Unidos e sem o passaporte. No pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário pediu para que o depoimento fosse virtual, o que foi barrado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Antes do pedido ao STF, Wizard também solicitou à CPI que seu depoimento fosse remoto. Aziz negou o pedido e alegou que uma audiência virtual abre brecha para que o empresário leia as próprias respostas e se ausente do depoimento quando quiser, “situação que vai de encontro ao dever jurídico de a testemunha dizer e de não calar a verdade”.
“Carlos Wizard tem que entender que a justiça brasileira tem outras coisas para fazer, não dá para levar na brincadeira o Supremo”, criticou Aziz. “‘Tá’ achando que conseguir habeas corpus no Supremo é igual ir na quitanda comprar bombom? É uma falta de respeito com o STF”.
Carlos Wizard é apontado como membro do chamado “gabinete paralelo”, à margem do Ministério da Saúde, que teria aconselhado o governo federal a defender o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, e teorias como a da imunidade coletiva (ou “de rebanho”).
A sessão da CPI da Covid foi cancelada hoje. Além de Wizard, estava marcado o depoimento do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Marques, apontado como responsável por elaborar falso estudo sobre mortes por covid-19 no Brasil, citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Marques também conseguiu habeas corpus para ficar em silêncio na CPI e seu depoimento será remarcado.
Decisão do decano do STF, de pautar na Corte um pedido de investigação contra o presidente, resgata o assunto que andava esquecido
A decisão do decano Marco Aurélio Mello de levar ao plenário virtual do STF o caso dos cheques de Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro abre caminho para mais uma temporada de constrangimentos tanto para o Palácio do Planalto quanto para a PGR.
Enquanto estiver aberto, o julgamento que começa no dia 25 oferecerá ao público duas lembranças. A primeira: Michelle Bolsonaro recebeu 89.000 reais de um investigado por corrupção, diretamente na conta bancária. A famosa pergunta, formulada pelo repórter Daniel Gulino, do Globo, a Bolsonaro, será resgatada nas redes: “presidente, por que Queiroz depositou 89.000 reais na conta da primeira-dama Michelle?”
A outra lembrança, mais desgastante para a PGR, claro, será sobre a decisão de sequer investigar o caso. Como o advogado recorreu da decisão de Augusto Aras de arquivar o tema e o STF considerou que há elementos para julgar o pedido, as velhas acusações de suposta blindagem ao presidente voltarão às redes.
Com isso, o caso Queiroz terá uma nova temporada pela frente.
Brasil registra o maior número de mortes diárias por coronavírus desde o final de abril e volta a acelerar contágios.
El País – Prestes a bater meio milhão de mortos na pandemia, país registra 2.997 óbitos em 24 horas e mais de 95.000 casos. Cobertura vacinal lenta e fim precoce de restrições formam coquetel da terceira onda antecipada por especialistas.
Não há surpresas. Como antecipado por especialistas ao longo de maio, o Brasil mostra sinais mais contundentes da terceira onda da pandemia. O país registrou nesta quarta-feira mais 2.997 mortes causadas pelo coronavírus, atingindo desde o início da crise sanitária 493.693 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. Desde o fim de abril não havia um número tão alto de mortos registrados em 24 horas. A alta do número de casos ―mais de 95.000 diários― também é preocupante e casa com um alerta divulgado pelo Imperial College, de Londres, que afirmou que a taxa de transmissão (RT) do coronavírus subiu esta semana e está em 1,07. Ou seja, pelos cálculos da instituição britânica, cada 100 pessoas transmitem a doença para outros 107 brasileiros.
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias ―a soma dos dados de sete dias e a divisão do resultado por sete, para corrigir mudanças bruscas nos registros nos fins de semana― já ultrapassa 2.000 mortes novamente, após um período de queda a partir de meados de abril. Os dados são os compilados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). “Já somos, de novo, o país que mais mata pessoas no mundo na pandemia”, diz o neurocientista Miguel Nicolelis, no novo episódio do podcast Diário do front (ouça aqui), que analisa a emergência de saúde quando o Brasil está prestes a completar meio milhão de mortos pela doença. O Brasil responde por cerca de 25% de todas as mortes diárias provocadas pelo novo vírus no mundo atualmente. “É como se Florianópolis sofresse um ataque nuclear e toda a população da cidade, por volta de 500.000 habitantes, desaparecesse num piscar de olhos”, compara Nicolelis, citando o total de vítimas da pandemia até agora.
Não há nada no panorama atual que aponte para uma melhora rápida do quadro: o Brasil tenta acelerar a vacinação, mas ainda exibe índices muito baixos de imunização completa da população. Menos de 15% dos brasileiros receberam as duas doses necessárias da vacina contra a covid-19. Por outro lado, a maior parte das regiões do país segue flexibilizando restrições de circulação, mesmo com a alta de contágios. O país ainda abriga no momento a Copa América, com a circulação de delegações estrangeiras de equipes de futebol de toda a América do Sul. Até o momento, 52 casos positivos para covid-19 foram detectados entre atletas e staff.
A situação nos Estados varia. Em São Paulo, que acumula o maior número de mortes no país, foram 22.582 novos casos do novo coronavírus registrados nesta quarta-feira, o oitavo maior número diário desde o início da pandemia. A margem de manobra segue estreita nos hospitais do Estado, o mais rico do país, que mantêm mais de 80% de ocupação para as UTIs exclusivas para covid-19. “Analisando os dados de São Paulo, vemos que a tsunami de casos está vindo do interior”, diz Nicolelis. Na capital paranaense, Curitiba, a situação segue crítica. A taxa de ocupação dos leitos de UTI SUS exclusivos para a doença está em 102%.
Acossado pela CPI da Pandemia, o Governo Bolsonaro tenta fazer anúncios positivos sobre a vacinação, após documentos provarem que o Planalto e o Ministério da Saúde deliberadamente recusaram ofertas de fabricantes, especialmente da Pfizer, no segundo semestre de 2020. Nesta quarta, o ministro Marcelo Queiroga anunciou a antecipação da chegada de 7 milhões de doses da vacina da farmacêutica norte-americana ao Brasil em julho ―a previsão original, segundo ele, era de 8 milhões de doses da fabricante no mês que vem.
O esforço de vacinação, porém, não vai conter uma nova onda de contágios e mortes, preveem os especialistas, e citam os exemplos do Reino Unido e do Chile, onde a imunização já está bastante avançada. Nesta terça-feira, o premiê britânico Boris Johnson anunciou o adiamento de até quatro semanas no chamado Dia da Liberdade, o fim das restrições contra o coronavírus. A variante indiana (ou delta), que se espalhou pelo país a um ritmo preocupante nas últimas semanas, frustrou os planos de Johnson. Já Santiago, a capital chilena, voltou ao confinamento após a alta de internações por covi-19, especialmente de jovens ainda não vacinados.
Reinaldo Azevedo, Uol – Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do Supremo, concederam liminares em habeas corpus impetrados, respectivamente, por Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e Carlos Wizard que lhe garantem o direito de ficar em silêncio na CPI em questões que possam levar à autoincriminação. Já defendi o instrumento para outros depoentes e, por óbvio, o faço também nesse caso porque se trata de um direito fundamental.
É uma garantia com consequências, certo? Quem apela ao expediente quase sempre se põe na lista de pedidos de indiciamento a ser apresentada pelo relator. Afinal, as palavras fazem sentido: só pode se incriminar quem pode… se incriminar. Tautológico? É. Se não é aceitável, e não é, impor a alguém a autoincriminação, então se está a dizer que a investigação passa a ser uma obrigação dos órgãos competentes de Estado.
Lembro: Marques é aquele auditor do TCU que redigiu uma papelucho especulando sobre o verdadeiro número de pessoas mortas por Covid-19. Mentiu, com dados extraídos da própria cachola, que houve falsa atribuição de causa, o que teria inflado o número de casos fatais da doença. Um dado para ilustrar a sapiência desse gênio: nos cinco primeiros meses de 2021, houve 20% a mais de enterros na cidade de São Paulo do que no ano anterior. Na comparação com 2019, o crescimento é de 46%.
Bem, o pai do rapaz é amigo de Bolsonaro e exerce cargo de confiança na Petrobras. A direita brasileira adora o Estado, como sabemos. Bolsonaro atribuiu o opinionismo a um suposto relatório do TCU e espalhou a mentira por suas redes. Silva Marques foi afastado de suas funções e está sendo investigado pela Polícia Federal.
Mendes observa, no entanto, que o direito ao silêncio se restringe a “perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula”. É claro que caberá só a ele arbitrar, na hora, se a questão, de algum modo, lhe diz respeito ou não. Mas, reitere-se, cada silêncio pesa.
SIGILOS O auditor do TCU pediu ainda que fossem suspensas as quebras de seu sigilo telefônico e telemático. Nesse caso, também corretamente, não foi atendido. Escreveu o ministro: “No requerimento de quebra de sigilo, apresenta-se a justificativa de que seria imperioso apurar se o paciente teria sido orientado por pessoas próximas ao Presidente da República para elaborar ‘estudo paralelo’ quanto às mortes por Covid-19. Trata-se, portanto, de levantar possíveis implicações do paciente em irregularidades investigadas pela Comissão, as quais podem vir a constar do relatório final que a Comissão encaminhará para promoção da responsabilidade criminal dos envolvidos. É perceptível a condição de investigado do paciente”.
Ele poderá, pois, silenciar sobre matéria com potencial de autoincriminação e terá a assistência de um advogado. É uma garantia constitucional. Assim como a Constituição assenta a prerrogativa que tem a comissão de quebrar sigilos, desde que em consonância com a matéria investigada.
CARLOS WIZARD O empresário Carlos Wizard, contra quem há indícios veementes de ter integrado um “gabinete paralelo” da Saúde — com soluções simples e erradas para problemas difíceis –, reivindicou o privilégio de prestar um depoimento virtual, Não conseguiu. Entrou com pedido de liminar, em mandado de segurança, relatado pela ministra Rosa Weber, para suspender a quebra dos sigilos telefônico e telemático. Também não conseguiu. A CPI, aliás, a ampliou também para as questões bancária e fiscal. Deve recorrer de novo.
E apelou ao STF com habeas corpus com uma série de pedidos: a: para prestar depoimento virtual: b: para ter acesso aos documentos que embasariam a suposta acusação — que ainda não há, note-se; c: que, não comparecendo, esteja livre de um mandado de condução coercitiva; d: caso compareça, que lhe seja assegurado o direito de silenciar sobre matéria que possa levar à autoincriminação; e: que, nesse caso, esteja acompanhado de um advogado.
Em matéria relatada pelo próprio Barroso, estabeleceu-se que a CPI define a forma do depoimento — e, no caso, o Regimento do Senado impõe que seja presencial. Quanto à acusação, lembrou o ministro que os documentos são públicos. Havendo notícia de que haja algum que não seja, que se diga qual. Quanto ao ttem C, observou que, no caso, inexiste a hipótese de não comparecer. Logo, não se cuida do eventual desdobramento.
Quanto ao direito ao silêncio, escreve Barroso: “Com efeito, o privilégio de não-autoincriminação é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito, representando direito público subjetivo colocado à disposição de qualquer pessoa que, na condição de indiciado, acusado ou testemunha, deva prestar depoimento perante órgãos do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário.”
Como observo no caso de Silva Marques, trata-se de um direito que, a exemplo de todos, tem consequências. Não se pode impor a autoincriminação, é claro. Mas o calar-se enseja a obrigação de o órgão competente promover a investigação.
AINDA AS QUEBRAS DE SIGILO “E por que você se incomodou, Reinado, quando ministros, inclusive Barroso, suspenderam quebras de sigilo?” Porque se cassa uma prerrogativa da CPI. Minha crítica foi mais dirigida às considerações de Nunes Marques. CPIs não têm o poder de investigação da Polícia ou do Ministério Público. Para que peçam a quebra de sigilo, basta que os titulares do dito-cujo sejam importantes na elucidação do que se investiga. Para que um ministro se arvore em suspender uma prerrogativa que tem outro Poder, convenham, é preciso estar muito bem-informado sobre o que está em apuração na comissão.
É a jurisprudência do Supremo, bem resumida por um despacho do ministro Marco Aurélio: “A fundamentação exigida das Comissões Parlamentares de Inquérito quanto à quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático não ganha contornos exaustivos equiparáveis à dos atos dos órgãos investidos do ofício judicante. Requer-se que constem da deliberação as razões pelas quais veio a ser determinada a medida. Parte, assim, de elementos precários, longe ficando de revelar, ao primeiro exame, a convicção a respeito da participação de cada qual. Medidas que visem à elucidação dos acontecimentos hão de ser tomadas, é certo, de maneira segura, consciente, sem, no entanto, partir-se para impor a robustez dos elementos autorizadores das deliberações”.
lula.com.br – Até o dia 15 de junho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro tinha atingido a marca histórica de 3.151 declarações mentirosas ou distorcidas em 896 dias como presidente . Isso dá quase quatro mentiras por dia – em um país em que parte considerável da população não consegue sequer fazer as 3 refeições do dia e acaba tendo que engolir ensopado de fake news.
O monitoramento das declarações de Bolsonaro é feito desde o dia de sua posse como presidente pela agência de checagem Aos Fatos. Dividido em 26 temas, o banco de checagens do Aos Fatos é um verdadeiro passeio pelo inferno das mentiras e permite visualizar como Bolsonaro colocou o pé no acelerador desde o ano passado e passou a metralhar mentiras sem parar.
As declarações oficiais de Bolsonaro não são a única linha de produção de mentiras utilizada na fabricação de fake news e de sentimentos mentirosos na internet, como se poder perceber a seguir.
O caso da Motociata
No último final de semana (12/6), tivemos um ótimo exemplo de como funciona a fábrica de mentiras. As deputadas Carla Zambelli e Bia Kicks, auxiliares de primeira ordem das mentiras de Jair Bolsonaro, postaram em suas redes que já havia mais de 300 mil motos inscritas em uma manifestação pró- Bolsonaro e que o Guinness Book estaria lá para averiguar “a maior Motociata do mundo”. Criou-se uma expectativa e trabalhou- se com o engajamento das pessoas (em cima de mentiras).
Façam essa busca na área de pesquisa do Twitter e vejam como nasce uma mentira e de que maneira ela se espalha:➡️ (guiness OR guinness) until:2021-06-12 since:2021-06-11⬅️#MotociataDoApocalipse
Durante o evento, alguns vídeos, com enquadramento muito específico, começaram a aparecer e logo a internet tinha sido invadida por perfis falsos espalhando a “maior motociata do mundo”. Já eram milhões de motos na internet, quase zilhões… quando o governo do Estado de São Paulo anunciou que foram 12 mil motos. E, segundo a análise técnica e contagem das motos neste vídeo, na verdade seriam 6.253 motos.
E o Guinness, hein? Procurada por agências de checagem, jornalistas e afins, a Guinness nega que tenha ocorrido ‘tentativa oficial’ de recorde e diz que eventos ‘com motivação política’ nem sequer podem obter tal título. Agora, como Bolsonaro mentiu 3.151 vezes desde que assumiu a presidência será que ele pode entrar para o Guinness Book como o maior mentiroso do mundo tooooodinho!
