Mês: outubro 2021

Política

Bolsonaro desiste de André Mendonça e Aras não será indicado para o STF

1 de outubro de 2021 Celeste Silveira

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, tem procurado interlocutores na política e na mídia para dar a notícia: Jair Bolsonaro desistiu definitivamente de ter o terrivelmente evangélico André Mendonça no STF, e já avisou que o próprio Aras perdeu a condição de “segunda opção” para a vaga.

A decisão explicaria a desenvoltura com que a PGR passou a agir em temas sensíveis para o bolsonarismo. Aras, por exemplo, acaba de pedir ao Supremo que seja mantida a quebra de sigilo fiscal de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas e responsável por esconder o arquivo ambulante Fabrício Queiroz em Atibaia (SP).

Nos bastidores da política, o quadro está sendo definido assim: “Aras agora está livre”. O PGR passa a atuar sem compromissos com o Palácio do Planalto, encerrando a fase de vergonhosa submissão.

Bolsonaro fez chegar aos meios jurídicos que pensa em dois nomes para o lugar do moribundo André Mendonça: Luiz Felipe Salomão, ministro do STJ, ou William Douglas (desembargador federal no Rio, e também evangélico).

A nova nomeação para o STF pode ser entendida como parte do acordo em que Bolsonaro recua de posições mais espetaculosas, para salvar o mandato e o pescoço dos filhos. O presidente desiste de impor um nome ao Supremo, aceita negociar um ministro mais palatável, salvando as relações com o Senado e com os partidos conservadores. Mas, ao mesmo tempo, abre um flanco perigoso na PGR.

Se é verdade que Aras agora está livre e cheio de apetite, isso acontece exatamente na hora em que a CPI entregará à PGR material para um banquete de ações contra o presidente e seus filhotes.

Resumo da ópera, o terrivelmente evangélico, dançou.

*Com informações do 247

Política

Bolsonaro anunciou R$ 3 bilhões, mas Petrobras destinará R$ 300 milhões para custear gás aos mais pobres

1 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Petrobras destina 90% a menos que o anunciado por Bolsonaro para custear gás aos mais pobres.

Projeto deve durar 15 meses, e os valores e critérios do auxílio ainda não foram divulgados pela estatal.

A Petrobras divulgou esta semana que destinará R$ 300 milhões para um programa de auxílio à compra de gás de cozinha e outros insumos essenciais por famílias em situação de vulnerabilidade durante 15 meses. O montante informado pela estatal é apenas 10% dos R$ 3 bilhões anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, em 30 de julho.

O preço médio do botijão para consumidores brasileiros é de aproximadamente R$ 100. Houve aumento de quase 30% desde o início do ano, obrigando famílias a recorrerem a alternativas menos seguras, como álcool e lenha.

A declaração repercutiu a tal ponto que a petrolífera teve que lançar uma nota de esclarecimento, dois dias depois.

“Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”, disse a Petrobras, corrigindo a informação veiculada no SBT.

O montante aprovado pelo Conselho de Administração esta semana foi de R$ 300 milhões, 90% a menos que o sinalizado por Bolsonaro. Os critérios para acesso a esse subsídio e os valores a serem destinados para cada família ainda não foram divulgados.

Leia também: Gás de cozinha vai subir 7% e passar dos R$ 100 no Distrito Federal

Em paralelo ao programa que será custeado pela Petrobras, o governo estuda criar uma espécie de vale-gás para beneficiários do Bolsa Família até o final de 2022.

Para além da inflação acumulada no período, de 5,67%, o principal motivo dos reajustes no preço do botijão é a política adotada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB), que atrela os preços cobrados ao consumidor às variações do mercado internacional.

Com o dólar em alta, os combustíveis disparam. O impacto é sentido não apenas nos derivados de petróleo, mas em todas as cadeias produtivas, que refletem o aumento dos custos de transporte.

*Com informações do Brasil de Fato

Política e Poder

MPF vai investigar suposta ação de Michelle Bolsonaro na Caixa para ajudar amigos

1 de outubro de 2021 Celeste Silveira

A Procuradoria da República no Distrito Federal irá investigar suposta ação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa Econômica Federal, de que a primeira-dama teria agido para favorecer empresas de amigos na busca por créditos de programas emergenciais da Caixa durante a pandemia do novo coronavírus.

A informação sobre a investigação foi confirmada pela assessoria de imprensa ao UOL. O MPF, no entanto, explicou que o tema será investigado dentro do inquérito que já apura as irregularidades na Caixa.

A reportagem da revista “Crusoé” publicada na edição de hoje diz que documentos indicam que Michelle tratou do tema pessoalmente com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Um e-mail divulgado pela publicação mostra uma assessora da primeira-dama avisando sobre o envio de “documentos dos microempresários de Brasília que têm buscado créditos a juros baixos”. A mensagem ainda faz referência a uma conversa telefônica entre Michelle e Pedro Guimarães sobre o assunto.

A reportagem diz que a Caixa chegou a abrir uma apuração interna depois que o sistema de controle detectou um “fato estranho”. A auditoria, ao analisar processos de concessão de empréstimo, identificou a sigla PEP (acrônimo para ‘pessoa exposta politicamente”) e chegou a uma lista de indicações feitas pela primeira-dama, que incluía pessoas próximas a ela como a dona de uma rede de confeitarias de Brasília.

Segundo a matéria, os integrantes da lista aprovados foram enquadrados no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e não há indícios de que os valores liberados extrapolassem os limites previstos pela lei.

Porém, diz a publicação, o processo para obtenção de crédito contrariou o fluxo normal, recebendo uma espécie de “tratamento vip”. A maioria das operações de crédito se deu em uma mesma agência, em Taguatinga, que segundo a reportagem foi visitada por auditores que descobriram uma pasta “Indicações” no sistema de computadores. Ela concentraria os pedidos enviados por superiores do banco a respeito destas demandas.

Além da confeiteira, a lista tinha uma empresa com duas lojas em Brasília que já teria sido promovida pela primeira-dama e outras marcas que fazem parte do que a revista chama de um “círculo pequeno de gente bem relacionada” e de indicados por eles.

O Pronampe foi instituído em 2020 como medida emergencial de enfrentamento ao impacto econômico da pandemia da covid-19. Segundo a Caixa, foram concedidos R$ 22 bilhões em empréstimos a mais de 240 mil micro e pequenas empresas. Em contato com o UOL, a Caixa disse que “submete as empresas ao seu rigoroso processo de governança, compliance e análise de riscos”, que é feito mediante processo totalmente automatizado, independente e sem interação humana”.

*Com informações do Uol

Política

Novo escândalo com Michelle mostra que não se é casado com Bolsonaro impunemente

1 de outubro de 2021 Carlos Henrique Machado

O homem das três famílias tradicionais brasileiras sabe perfeitamente bem que as famílias tradicionais que defendem o seu governo são tão tradicionais quanto as suas, assim como o patriotismo do Véio da Havan com a fachada da Casa Branca e a estátua da Liberdade como símbolo de suas glórias.

Isso se justifica porque aqueles que se diziam combatentes da corrupção, assim como Moro, uniram-se aos piores corruptos. Mais que isso, exaltam tanto o esquema da organização criminosa, conhecida como clã Bolsonaro, que não só se mantiveram em silêncio diante das mansões compradas, como transformaram Queiroz em celebridade, com direito a pedido de autógrafo e self, para deixar de lembrança para os seus netinhos.

Michelle é personagem central de dois escândalos, o que inaugura uma fieira de denúncias a partir do Coaf em que aparece pela primeira vez um depósito de Queiroz em sua conta ao qual Bolsonaro deu uma justificativa ridícula, a qual Moro, como ministro da Justiça, abonou e ainda declarou que as explicações esfarrapadas de Bolsonaro eram convincentes.

Mais à frente, Michelle aparece novamente num capítulo até hoje não explicado, quando vem à tona um outro depósito de R$ 89 mil na conta da terceira mulher de Bolsonaro.

Então, vem a pergunta, por serem picaretas as mulheres casaram com Bolsonaro ou casaram com ele e viraram picaretas?

Seja como for, essa nova denúncia de que Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, num grande balcão de negócios, não surpreende ninguém, o que deixa todos indignados é a certeza da impunidade que essa gente tem diante de uma justiça cheia de cartas marcadas que não só aceitou como natural a pilantragem de um juiz como Sergio Moro, como também de todos que participam desse governo de pilantras como algo absolutamente normal, corriqueiro e sem qualquer gravidade.

Política

Em nome dos interesses da burguesia, mídia caminha a passos largos para defender continuidade de Bolsonaro até 2026

1 de outubro de 2021 Carlos Henrique Machado

Não é sem motivo que a Folha, esta semana, deu espaço ao notório fascista bolsonarista, Leandro Narloch, para destilar mais racismo e manter o bolsonarismo em riste.

Um sujeito expulso da CNN em 2015 por disseminar homofobia e ser elogiado por Bolsonaro, dando a ele espaço, inclusive na rádio da Secom, chamada Jovem Pan, tem método, assim como teve método a entrevista de um banqueiro do Itaú, Alfredo Setúbal que disse achar uma insanidade Bolsonaro sofrer um impeachment.

Isso mesmo, o banqueiro, que vive numa ilha de prosperidade especulativa, diante de um mar de iniquidade provocada por esse governo genocida, não vê motivos para que um criminoso responsabilizado pela morte de 600 mil pessoas por covid, com a família envolvida em escabrosos escândalos de corrupção. Para ele, Bolsonaro tem que se manter no cargo em nome de uma suposta estabilidade da República.

Esses exemplos são apenas dois de uma série de conversas e artigos enviesados que estarão na grande mídia para reorganizar a direita em nome dos interesses da burguesia.

Cada qual a seu modo, a mídia brasileira fará de tudo para, na morte da terceira via ainda na semente, dobrar a aposta na tragédia nacional, mantendo Bolsonaro na cadeira da presidência e cavando a sua vitória em 2022.

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Mensagens de celular de Bolsonaro serão incluídas no relatório da CPI

1 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Presidente será o personagem central no capítulo que tratará de disseminação de fake news na pandemia.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai incluir no relatório final da CPI da Covid as mensagens de WhatsApp enviadas por Jair Bolsonaro, a contatos de sua lista de transmissão. O relator da comissão avalia usar as mensagens como prova para sustentar a recomendação de indiciamento de Bolsonaro por incitação a descumprimento de medida sanitária.

Nos textos enviados de seu celular, o presidente dissemina fake news sobre o combate à pandemia. No mesmo dia em que o Ministério da Saúde voltou a recomendar a vacinação de adolescentes no início desta semana, Bolsonaro escreveu: “jovens morreram com a Pfizer”. A mensagem foi disparara para contatos do presidente e remetia a um vídeo de uma comentarista de televisão levantando suspeitas sobre a vacinação ao citar mortes de adolescentes que sequer haviam sido imunizados.

O pedido de inclusão das mensagens de WhatsApp no relatório foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), também integrante da CPI da Covid, e acatado por Renan Calheiros.

— As mensagens enviadas por Bolsonaro à sua lista de contatos disseminando fake news sobre a vacina da Pfizer constará no relatório, como também constarão outras postagens e declarações do presidente para desincentivar a vacinação. Bolsonaro será responsabilizado por disseminar fake news e desincentivar a vacinação – disse Renan ao GLOBO, referindo-se também ao conhecido episódio no qual Bolsonaro disse que pessoas poderiam virar “jacaré” caso se vacinassem.

O capítulo sobre fake news preparado no relatório de Renan tem Bolsonaro como personagem central.

— Tudo começava a partir da atuação do presidente, que fazia as postagens e, depois, era seguido pelo gabinete do ódio, por sites bolsonaristas – concluiu o relator.

Renan foi aconselhado por consultores legislativos a propor o indiciamento de Bolsonaro por incitação ao crime por descumprimento de medida sanitária. O relator afirmou, no entanto, que antes de incluir essa tipificação penal no relatório, vai consultar a opinião dos demais integrantes da comissão parlamentar de inquérito.

*Com informações de O Globo

Política

Bolsonaro usou criança para fazer apologia à violência e violou o ECA

1 de outubro de 2021 Celeste Silveira

Essa é somente mais uma das atrocidades de Bolsonaro.

Em evento em Minas Gerais nesta quinta (30), Jair Bolsonaro posou com criança fardada e arma de brinquedo. Ariel de Castro Alves, que é advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que o presidente violou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ariel conta que o caso será representado no Conselho Tutelar pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. A ONU (Organização das Nações Unidas), afirma, também será informada. “Bolsonaro precisa responder por isso, pelo descumprimento do ECA, pela exploração da imagem da criança, e por submetê-la a vexame e constrangimento, por meio de ações da promotoria da infância e juventude”.

Para Ariel, foram desrespeitados os artigos 5, 17, 18 e 232 do estatuto. O primeiro cita exploração contra crianças e adolescentes:

Para advogado, foram violados quatro artigos do ECA e um da Constituição

Para Ariel, foram desrespeitados os artigos 5, 17, 18 e 232 do estatuto. O primeiro cita exploração contra crianças e adolescentes:

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

O artigo seguinte (17), por sua vez, trata da imagem:

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

O 18 dá a todos o direito de “velar pela dignidade da criança e do adolescente”, protegendo-os de “tratamento (…) vexatório ou constrangedor”. O 232, por fim, proíbe “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. A pena, neste caso, é de detenção de dois meses a dois anos.

Já o artigo 227 da Constituição garante como deveres “da família, da sociedade e do Estado” com crianças e adolescentes. É dever assegurar a eles o direito à dignidade e ao respeito e livrá-los de exploração.
Além de Bolsonaro, pais também devem ser responsabilizados

O advogado argumenta que os pais da criança devem ser responsabilizados pela exposição da criança. “A criança foi submetida a situação vexatória e constrangedora pelos próprios pais, que certamente consentiram com aquela situação, e pelo Bolsonaro”, avalia Ariel. Ele ainda cita o artigo 232 e afirma: “Os pais da criança podem responder por esse crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Para o presidente, no entanto, a criança é um exemplo de “civilidade, patriotismo e respeito”. Argumentou que quando era mais novo brincava com armas, flechas e estilingues.

O presidente esteve em Belo Horizonte para participar de cerimônia de projeto de obras do metrô na capital. Também para o lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas.

*Com informações do DCM

Política

PGR diz ao STF que Bolsonaro é o responsável pelas convocações de atos antidemocráticos

1 de outubro de 2021 Celeste Silveira

É a primeira vez que o órgão cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito que apura o financiamento e a organização dos atos.

Com o avanço das investigações sobre os atos antidemocráticos do último dia 7 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou que a organização dessas manifestações teve início após uma convocação feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro semanas antes.

É a primeira vez que a PGR cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito, em um documento sigiloso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de setembro. O procedimento ainda não deixa claro, entretanto, se o presidente é investigado neste caso, nem descreve quais seriam os eventuais crimes cometidos por ele em função de seu vínculo com os atos. Os ataques dele à Corte já também já lhe renderam a inclusão como investigado no inquérito das fake news.

A partir das provas colhidas, a PGR também tenta rastrear a participação de ministros do governo na organização desses atos. Com isso, a investigação avança para as digitais do Palácio do Planalto nas manifestações antidemocráticas. A reportagem teve acesso a detalhes inéditos do inquérito, que tramita em sigilo no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Para a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso, a convocação para ataques às instituições democráticas teve início no dia 15 de agosto, quando Bolsonaro teria divulgado uma mensagem para seus contatos no WhatsApp defendendo a organização de um “contragolpe” às manifestações contrárias à sua gestão.

No documento, a PGR cita essa divulgação como sendo uma “entrevista” dada por Bolsonaro. “A princípio, a organização da realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições iniciou-se com entrevista do presidente da República informando que haveria ‘contragolpe’ aos atos entendidos como contrários à sua gestão, em 15 de agosto do presente ano”, escreveu Lindôra.

*Com informações de O Globo

Mês: outubro 2021

Bolsonaro desiste de André Mendonça e Aras não será indicado para o STF

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