Comissão refuta ideia de que Jair Bolsonaro teria imunidade.
A CPI da Pandemia usou o argumento de que Carlos Bolsonaro é o responsável pelas redes sociais de Jair Bolsonaro ao defender a suspensão das redes do presidente em manifestação enviada nesta segunda-feira (1/11) ao STF. Para o comando do colegiado, isso derrubaria a tese do governo de que Jair Bolsonaro tem imunidade.
“É de conhecimento público, ademais, que o responsável pelas redes sociais do impetrado é seu filho Carlos Bolsonaro, o que afasta a alegada violação de imunidade do Presidente da República”, disse a comissão.
As declarações foram enviadas ao STF, após Alexandre de Moraes cobrar explicações da CPI pela ação que pede o banimento do presidente Bolsonaro das redes sociais.
Na manifestação, a CPI afirma que as investigações são sobre órgãos públicos informais, ou seja, as redes sociais de Bolsonaro.
Para a comissão, as redes do presidente são “alimentadas e geridas com recursos públicos federais, sendo certo que o Presidente da República, ele mesmo, sequer acessa as referidas plataformas, mas assessores do Poder Executivo”.
A CPI ainda diz que há uma confusão entre o público e o privado e menciona decisão do TSE que considerou comprovado o uso ilegal de mídias sociais pelo impetrante no contexto das eleições de 2018.
O maior temor de Jair Bolsonaro em relação a sua competitividade em 2022 é ser banido de alguma das principais redes sociais brasileiras, Facebook, Instagram e Twitter. Por isso, na semana passada, este foi o ponto do relatório da CPI que primeiro mobilizou sua equipe jurídica.
*Com informações do Metrópoles
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