Entre os que mais receberam recursos, está o Piauí, reduto eleitoral do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Cinco dias após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a retomada dos pagamentos do chamado “orçamento secreto”, o governo já distribuiu em três dias R$ 760,8 milhões para atender indicações de parlamentares. A cifra equivale a valores empenhados entre os dias 7 e 9 de dezembro, informa O Globo.
Na terça-feira, quando o governo federal voltou a distribuir os recursos, foram empenhados R$ 9,2 milhões. No dia seguinte, mais R$ 104,6 milhões. Nesta quinta-feira, foram empenhados mais R$ 646,9 milhões, totalizando, nesses três dias, R$ 760,8 milhões liberados. No topo da lista dos agraciados estão os estados do Acre, Minas Gerais e Piauí. Para eles foram destinados R$ 432,9 milhões, o equivalente a 56% do total liberado.
Antes da suspensão do orçamento secreto, Minas Gerais já figurava como campeão de liberação de emendas assinadas pelo relator do orçamento a partir de indicação secreta de parlamentares. O estado já tinha R$ 1 bilhão empenhado no ano. São Paulo, com R$ 783 milhões, estava em segundo e Bahia, com R$ 719 milhões, em terceiro. Acre, com R$ 223 milhões, e Piauí, com R$ 257 milhões, não figuravam nem mesmo entre os dez maiores contemplados.
Em primeiro lugar da retomada da liberação de recursos do orçamento secreto ficou o Acre, que recebeu R$ 189,53 milhões. A quase totalidade desse valor, R$ 182,3 milhões, foi para o prefeito da capital, Rio Branco, Tião Bocalom. O político do PP é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. O Acre também é a base eleitoral do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União para 2021, que também é aliado local do prefeito de Rio Branco.
O segundo estado mais agraciado no período foi Minas Gerais, com R$ 139 milhões. Pouso Alegre foi um dos municípios mineiros que mais receberam recursos do orçamento secreto. A cidade é governada por Rafael Simões, do DEM, aliado político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O prefeito ficou com R$ 10 milhões, valor superior ao destinado a Belo Horizonte, que ficou com R$ 6,9 milhões.
Rodrigo Pacheco esteve em Pouso Alegre no último dia 19 de novembro, em visita ao prefeito do DEM.
Rafael Simões, com quem convivi na OAB, era uma das maiores referências nossas na entidade. Ele entrou na política mais ou menos na época que eu, revelando-se um grande gestor público com capacidade grande de trabalho — afirmou Pacheco naquela ocasião, em discurso ao lado do prefeito.
No Piauí, entre os principais contemplados, está o prefeito de Arraial do Piauí, Aldemes Barroso (PP), que há duas semanas teve um encontro em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas). O prefeito saiu da reunião se dizendo otimista. O chefe do executivo municipal, aliado local de Ciro, narrou que esteve na capital do país em busca da “liberação de recursos e a garantia de emendas parlamentares”. Quando o encontro ocorreu, os recursos do chamado “orçamento secreto” ainda estavam bloqueados.
Após a autorização do Supremo Tribunal Federal, foram liberados R$ 286,5 mil para a cidade de Arraial. O empenho assegura o pagamento dos recursos em data próxima ou futura. Além de Arraial, outras 37 prefeituras do PP do Piauí, reduto eleitoral do ministro, foram agraciadas no mesmo dia. No total, receberam R$ 20 milhões. Piauí foi o terceiro estado mais contemplado na reestreia do orçamento secreto, com R$ 104,4 milhões em três dias.
No encontro que teve com Ciro, em 29 de novembro, o prefeito de Arraial estava acompanhado de pelo menos outros dois colegas: Joel Rodrigues (PP), prefeito de Floriano, e Eugênia Nunes (Republicanos), de Francisco Ayres. Ambos também de cidades do Piauí e aliados de Ciro. Os dois também foram contemplados nesta quarta-feira. Joel, com R$ 4,7 milhões. Eugênia ficou com uma parcela menor, de R$ 688,5 mil. Procurado, Ciro Nogueira ainda não se manifestou.
Saúde em segundo plano
Quando apresentou explicações ao STF sobre a necessidade de retomar a liberação dos recursos do orçamento bloqueados, o Congresso sustentou que era importante reforçar as ações na área de saúde. Nos primeiros dias de reabertura do orçamento secreto, porém, a prioridade foi para outra área, o Ministério do Desenvolvimento Regional, destino de 96% dos recursos empenhados do orçamento secreto. A ação que recebeu mais recursos, num total de R$ 379 milhões em três dias, foi a de “apoio de Desenvolvimento Sustentável Local” — que permite a compra de equipamentos agrícolas e tratores.
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