Ano: 2021

Debandada de conselheiros do Carf faz com que julgamentos paralisem em 2022

Movimento ocorre em resposta ao corte orçamentário na Receita e à ausência de regulamentação de bônus.

Um grupo de 63 conselheiros do ​Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Economia, assinou nesta quinta-feira (30) uma carta em que afirmam que não participarão das sessões de julgamento do colegiado previstas para janeiro de 2022, informa Mônica Bergamo, na Folha.

O órgão é responsável por julgar disputas tributárias entre a União e contribuintes. A debandada pode gerar um apagão nas deliberações logo no início do ano, para quando são esperados julgamentos envolvendo nomes como o apresentador Renato Aragão, a Igreja Universal, o banco Itaú e a empresa Vale.

Além da oposição ao corte de recursos para o funcionamento da Receita Federal em 2022, os conselheiros se unem aos auditores da Receita e protestam contra a falta de regulamentação do bônus de eficiência para a categoria.

A gratificação foi estabelecida em 2017, com previsão legal para que seja variável conforme a produtividade do órgão. Hoje, porém, não há regulamentação sobre essa flutuação, e os servidores demandam um ato ou decreto do governo para que a mudança saia do papel.

Os conselheiros ainda reclamam que o corte orçamentário na Receita inviabiliza melhorias nas áreas de tecnologia e estrutura.​

“A adesão dos conselheiros é muito expressiva e muito sintomática de que realmente houve essa gota d’água”, afirma o presidente do Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores), Kleber Cabral.

Na semana passada, o Congresso reservou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 para reajustar salários de policiais. Deputados e senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende agradar sua base no ano em que tentará a reeleição.

Com a medida, auditores reagiram à benesse para PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e intensificaram o movimento articulado de entrega de cargos de chefia.

“Os policiais estão sendo reconhecidos. Parabéns para eles, que têm um ministro da Justiça que luta por eles. Queríamos nós um ministro da Economia que fizesse o mesmo”, diz o presidente do Sindifisco Nacional.

Previstos para serem retomados no próximo dia 10, os julgamentos presenciais do Carf são aguardados com grande expectativa, uma vez que grandes causas ficaram paradas em razão do formato remoto adotado na pandemia.

Sem sessões, diversos recursos não serão julgados. E tudo ficará paralisado.

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Nas redes, menções negativas a Bolsonaro chegam a 72%, após descaso com a Bahia

Enquanto isso, o insano curte férias em Santa Catarina.

Indicador de confiança no presidente caiu 12% no Twitter depois dele resolver ficar de férias em Santa Catarina em vez de visitar cidades devastadas pelas chuvas.

s menções negativas a Jair Bolsonaro (PL) no Twitter chegaram a 72% após o presidente resolver ficar de férias em Santa Catarina em vez de visitar as cidades devastadas pelas chuvas no sul da Bahia, que deixaram pelo menos 24 mortos.

O levantamento feito pela AP Exata e Modal+, divulgado pelo portal “O Antagonista”, afirma que as citações positivas caíram sete pontos percentuais nesta terça-feira (28) e que o indicador de confiança no presidente caiu 12%. Já as menções negativas ao nome dele cresceram 65%.

Ocupado com passeios de jet sky, dança de funk e pescaria durante as férias, Bolsonaro tentou mostrar sua preocupação curtindo publicações de ministros que estão sendo enviados à Bahia, como Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, e João Roma, ministro da Cidadania.

Apesar do apelo até mesmo de auxiliares, Bolsonaro diz que não vai interromper suas férias. De acordo com ele, o fato de ir ao Estado não diminuiria as críticas ao seu governo.

*Com informações da Forum

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Randolfe vai ao TCU para que Bolsonaro devolva dinheiro das férias

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que enviará um representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva o dinheiro que está gastando em suas férias. A intenção é que o valor seja destinado às vítimas das chuvas na Bahia, informa o Uol.

Até a tarde de hoje, 24 pessoas haviam morrido e outras 434 ficaram feridas em decorrência das chuvas no Estado. De acordo com a Defesa Civil da Bahia, dos 141 municípios afetados pelos temporais, 132 se encontram em situação de emergência.

Além disso, o balanço mostrou que a tragédia afetou 629.398 pessoas. Dessas, 53.934 precisaram deixar suas casas e outras 37.324 ficaram completamente desabrigadas.

Enquanto isso, o presidente passa férias em São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Bolsonaro já declarou que não pretende abandonar seu período de descanso. A previsão é que ele retorne a Brasília na semana que vem.

No Sul, ele andou de moto aquática, cumprimentou apoiadores, visitou o deputado federal Coronel Armando (PSL-SC) – logo depois diagnosticado com covid-19 – e saiu para pescar. Enquanto isso, tem delegado a seus ministros a responsabilidade pelas contenções dos danos na Bahia.

Ministro será convocado

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França será convocado para dar explicações no Senado. O anúncio veio após o Brasil recusar ajuda humanitária da Argentina à Bahia.

Convocaremos o Ministro das Relações Exteriores para dar explicações à comissão representativa no Senado e representaremos ao TCU para que o Presidente devolva ao erário o dinheiro que está utilizando em suas “férias” e que esse dinheiro seja destinado às vítimas na Bahia. (Randolfe Rodrigues)

O país vizinho ofereceu envio de profissionais especializados nas áreas de saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres. Em documento oficial, o governo brasileiro agradeceu o apoio e justificou a dispensa afirmando que a situação na Bahia “está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários”.

O Ministério das Relações Exteriores disse ainda que “na hipótese de agravamento da situação, requerendo-se necessidades suplementares de assistência, o governo brasileiro poderá vir a aceitar a oferta argentina de apoio da Comissão dos Capacetes Brancos, cujos trabalhos são amplamente reconhecidos”.

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Vídeo: Moro diz que prendeu Youssef duas vezes, só não fala que soltou o doleiro de estimação duas vezes

Já era para Sergio Moro ter aprendido quando tomou um sacode de Lula como resposta de uma pegadinha armada pelo gênio, dizendo que Lula tinha culpa de ter mantido Paulo Roberto Costa na direção da Petrobras e que este teve relação estreita com o doleiro Alberto Youssef.

Lula, imediatamente, esfregou na cara do vigarista metido a esperto, que isso só ocorreu porque Moro foi quem libertou Youssef. Lógico, Moro teve que enfiar a viola no saco e ficar mudo.

Agora, o inacreditável picareta de Curitiba veste uma carapuça porque não explica nada sobre as inúmeras campanhas dos membros do clero do seu partido que seu doleiro de estimação bancou. Pior, para justificar sua “honestidade” diz que prendeu por duas vezes Alberto Youssef, sem dizer que o soltou duas vezes e que hoje o doleiro leva uma vida de sheik gozando a vida com o grosso da grana que arrumou em seus rolos na Petrobras e no Banestado.

Ou seja, quanto mais Moro mexe na merda, mais ela fede. Até Merval, o último romântico dos moristas, já o jogou ao mar.

Segue o vídeo de Moro pedindo penico, pois não está aguentando o repuxo.

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Depois do escândalo de Youssef com Moro, Merval joga a toalha e apaga o bibelô da Globo de sua resenha

Merval vestiu o pijama da ABL, meteu um narigão de cera para, no final, dizer que Lula, para seu desespero, vai levar no 1º turno.

Ratão, velho de guerra na arte de defender os interesses da oligarquia, dos EUA e da Globo, Merval Pereira tem uma habilidade na escrita de um elefante numa loja de louças.

Em mais uma daquelas suas malandragens que o fez ser o principal porta-voz dos Marinho, Merval usou a velha técnica do deixa quieto quando o assunto é escândalo que envolve o doleiro de estimação de Moro e o financiamento dos caciques de seu partido.

Moro não tem mais como estar enrolado e não dá tempo do gongo da Globo salvá-lo.

Se Bolsonaro está nas cordas com as pernas bambas, Moro foi à lona logo no começo do round com a matéria arrasadora da Folha que revela que o doleiro de estimação de Moro, Alberto Youssef patrocinou campanhas da papa fina do Podemos.

Para piorar, o juiz mais vigarista da história da humanidade, que faz parecer que o juiz Lalau é um santo homem, comparando as diabruras do corrupto de Curitiba que, diga-se de passagem, é certamente o juiz que mais se prostituiu na história do judiciário.

A pergunta que se faz não é para quem Moro trabalhou na sua gênese, mas para quem ele não trabalhou, para quem ele não se prostituiu na sua cafetinagem jurídica.

Piorando um pouco mais a situação, Moro confessou que a Lava Jato teve o claro e exitoso objetivo de tirar o PT do poder a fórceps. Depois, tentou consertar, mas não conseguiu devolver a pasta de dente para o tubo, a meleca já estava feito.

Diante de um quadro dantesco desse em que seu nome foi parar nos trends Topics do twitter, o ex-herói dos ratos e camundongos foi varrido estrategicamente do texto desta quinta (30) de Merval Pereira em O Globo.

Lógico, o que Merval escreveu não tem qualquer importância, ele apenas seguiu a trilha de um faroeste criado pelos fantasiosos articulistas da redação dos Marinho, como qualquer redação da grande mídia. E é aí que está a malandragem daquele que dorme de fardão, mas não de touca.

Merval que, ontem , cogitava a possibilidade cômica de Moro conquistar eleitores de Lula, hoje ele não varreu essa possibilidade, como varreu o próprio Moro da disputa de 2022. Como? Fazendo de conta que Moro não existe e, portanto, Merval nunca ouviu falar.

Agora, o papo é a inacreditável falácia da falácia, também usada pelo racista ex-global, William Waak, mostrando que trata-se de uma técnica padrão da Globo que, depois de criar um suposto antipetismo, dizem eles que Bolsonaro acabou produzindo o fortalecimento do PT com o anti-antipetismo, o reverso da moeda.

Ainda veremos Merval Pereira trocar o fardão por uma camisa de força.

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‘Moro deve ser questionado por relação com Youssef’, defende advogado

O advogado criminalista e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho defendeu hoje que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) deve ser questionado ao longo da campanha presidencial, que ele deve disputar em 2022, a respeito de sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

Na manhã de hoje, Moro disse em entrevista à Rádio Capital FM que na época em que Youssef fez uma doação para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), um dos principais aliados de Moro, “ninguém conhecia” o doleiro.

“Sergio Moro e Alberto Youssef se conhecem muito antes da Operação Lava Jato”, disse Augusto de Arruda Botelho no UOL News de hoje, lembrando de uma delação premiada feita por Youssef em um caso em que Moro era o juiz.

“Essa história precisa ser muito melhor contada”, falou o colunista, ainda sobre esse caso anterior à Lava Jato. “Há capítulos dessa história que precisam de uma profunda investigação. Sergio Moro deve ser questionado sobre seu relacionamento muito antigo e muito próximo com Alberto Youssef”.

O doleiro é um dos personagens centrais da Operação Lava Jato. Ele foi condenado pelo ex-juiz a penas de mais de 120 anos de prisão. Youssef, porém, deixou o regime fechado em 2016, após fazer um acordo de delação premiada.

Na entrevista desta manhã, Moro comentou: “como não se tem o que falar do meu trabalho na Lava Jato, do meu compromisso com o combate a corrupção, o pessoal fica buscando esse fato de 1998”. E completou: “A minha relação com o Alberto Youssef eu posso resumir: eu prendi ele duas vezes. E se eu não tivesse feito isso ele nunca teria respondido pelos seus crimes.”

Para Botelho, o problema está no fato de Moro ter homologado dois acordos de colaboração premiada de Youssef. “Isso não é combater a corrupção. Isso está longe de se fazer justiça”, argumentou.

“Alberto Youssef é peça fundamental para se entender, para se reescrever e, principalmente, para se descortinar certos fatos que ainda precisam ser levados a público dentro da Lava Jato”, finalizou o colunista.

*Publicado no Uol

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Governo Bolsonaro nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia

Argentina ofereceu envio imediato de dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres, mas Ministério das Relações Exteriores negou pedido do governador Rui Costa.

Governo federal nega pedido de Rui Costa para autorizar missão Argentina à Bahia — Foto: g1 BA

O governo Bolsonaro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde desta quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais.

“Com a união de esforços, vamos superar este difícil momento. Agora, a missão argentina aguarda a autorização do Ministério das Relações Exteriores para que possam vir à Bahia. Agradeço aos argentinos e peço ao Governo Federal celeridade na autorização para a missão estrangeira”, escreveu.

Um documento do Ministério das Relações Exteriores que foi enviado à embaixada da Argentina que dispensa a ajuda oferecida. Em um trecho do documento, o governo federal afirma que os recursos pessoal e financeiro são suficientes, com reserva de R$ 200 milhões para enfrentar a emergência.

Governo federal nega pedido de Rui Costa para autorizar missão Argentina à Bahia — Foto: g1 BA

“Na hipótese de agravamento da situação, requerendo-se necessidades suplementares de assistência, o Governo brasileiro poderá vir a aceitar a oferta argentina de apoio da Comissão Capacetes Brancos, cujos trabalhos são amplamente reconhecidos”, diz outro trecho do documento.

Ao todo, 24 pessoas morreram em decorrência das fortes chuva na Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), 91.258 pessoas desabrigadas ou desalojadas e 629.398 pessoas foram afetadas pela chuva. O número de feridos aumentou de 358 pessoas para 434. Nesta quarta, 136 cidades estão sob decreto de situação de emergência.

Na tarde desta quarta-feira, a conta oficial do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais publicou um vídeo mostrando a entrega de mantimentos pelo governo federal ao estado da Bahia, atingido por fortes chuvas na última semana. “Continuamos na Bahia”, escreveu junto com as imagens.

Após críticas na publicação, o perfil respondeu duas mensagens. “No vídeo, o helicóptero é o da Marinha. Já o seu presidente trabalhou muito no passado”. Na segunda-feira (27), aliados do presidente sugeriram que ele voltasse ao sul da Bahia em razão do agravamento das enchentes na região, antes do recesso de fim de ano em Santa Catarina.

Ajuda humanitária

Governador da BA pede que governo federal autorize missão estrangeira da Argentina para ajuda humanitária — Foto: Reprodução/Redes Sociais

De acordo com o governo estadual, a Argentina ofereceu envio imediato de dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Ainda na publicação, Rui Costa agradeceu ao embaixador Daniel Scioli e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic, assim como ao cônsul-geral da Argentina na Bahia, Pablo Virasoro, que oficializou a oferta de ajuda ao governo baiano.

O governador da Bahia está no sul do estado desde o último domingo (26), quando desembarcou em Ilhéus para coordenar o trabalho da força-tarefa do Governo do Estado na região. Ele visitou as cidades de Ipiaú, Ibirataia e Jequié nesta quarta-feira.

*Com informações do G1

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Do bolsonarismo ao terrorismo: Bolsonarista mata cachorro em vídeo para intimidar técnicos da Anvisa

Extremista, que faz saudação nazista e pede voto para o atual presidente, encaminhou imagens aterradoras para servidores do órgão que aprovou vacina para crianças, com seus endereços e CPF’s , dizendo que faria o mesmo com eles.

Entre as novas mensagens ameaçadoras encaminhadas para técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram o uso de vacinas contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, feitas por seguidores extremistas do presidente Jair Bolsonaro, há um vídeo no qual um cachorro é morto por enforcamento pelo autor das imagens, que junto à cena aterradora anexada no e-mail volta a intimidar os servidores, dizendo que “fará o mesmo com eles”. A informação e as imagens macabras foram confirmadas e noticiadas pela jornalista Natuza Nery, da GloboNews.

O homem que mata o cão e faz ameaças reiteradas aos funcionários do órgão federal, ainda de acordo com Natuza, que por razões óbvias não reproduziu as cenas no canal de notícias, usa saudações nazistas e diz estar com “Bolsonaro 2022”. Ele mostra no texto que tem endereços e CPF’s dos técnicos.

“Os senhores irão pagar caro. Irei me deslocar da minha casa no RS até Brasília e irei purificar a terra onde a Anvisa está instalada. Usando combustível abençoado. O apocalipse se aproxima… Mas estarei bem longe quando o Xandão mandar os vagabundos parasitas da PF aqui pra casa”, é um trecho da mensagem eletrônica lida pela jornalista.

Polícia Federal abriu inquérito

A Polícia Federal instaurou inquérito, há pouco mais de uma semana, para investigar as ininterruptas ameaçadas de bolsonaristas a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após técnicos do órgão terem aprovado o uso de vacinas contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. A perseguição aos funcionários públicos teve início depois que o presidente Jair Bolsonaro estimulou, na sua live de 16 de dezembro, a identificação dos técnicos e insinuou “providências” contra eles por conta da autorização dos imunizantes para o público infantil.

Uma reportagem da TV Globo, veiculada em 20 de dezembro, mostrou que os diretores da Anvisa receberam novos e-mails com ameaças, o que motivou as diligências de agentes da PF para deter os extremistas. Um dia antes, no dia 19, o presidente do órgão, Antônio Barra Torres, encaminhou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e ao Ministério da Justiça cobrando providências em relação aos criminosos e exigindo proteção para os servidores intimidados.

*Com informações da Forum

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Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial

Categorias querem negociar com governo, mas ameaçam entregar cargos de chefia.

Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, poderão ocorrer paralisações de um ou dois dias em janeiro e até mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro, informa a Folha.

O movimento foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foi realizada nesta quarta uma reunião do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais. Ao todo, são cerca de 200 mil servidores públicos associados.

A pressão do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econômica.

Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o país.

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.

A estratégia traçada por integrantes do Fonacate é tentar uma negociação por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse período, para elevar a pressão, cargos de chefia deverão ser entregues por servidores. Essa debandada já prejudica a prestação de serviços públicos.

Sem avanço nas tratativas, o Fórum prevê uma paralisação de um dia no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo não ceder, a paralisação deverá ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.

Essas etapas são necessárias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

“Somos obrigados a cumprir uma série de formalidades antes da deflagração da greve”, explicou Marques. Para a paralisação e para a greve são necessárias aprovações em assembleias de sindicatos.

Em nota, o Fórum ressaltou que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.

Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.

O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.

Caso a negociação da elite do funcionalismo não resulte em aumento salarial generalizado, algumas categorias já estudam acionar a Justiça para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.

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Moro confessa que a Lava Jato foi criada para atacar o PT

O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, admitiu nesta quarta-feira 29 que a Lava Jato “combateu o PT”. Logo após o suposto ato falho, alegou que a operação apenas teria descoberto “esquemas de corrupção” e mostrado “o que o PT verdadeiramente é”, informa a Carta Capital.

As declarações ocorreram durante entrevista à Rádio Capital FM, do Mato Grosso. Na ocasião, Moro fazia críticas ao governo de Jair Bolsonaro e rechaçava o apoio de figuras de seu partido ao ex-capitão.

“Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas na fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate a corrupção”, afirmou o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. “Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato“.

Após recuar, Moro acrescentou que não é possível apoiar Bolsonaro por “uma questão meramente política” ou para “ganhar eleições”.

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