12 de agosto de 2022
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Como mostrou a Folha, derrota aumenta a possibilidade de presidente ser penalizado na Justiça comum.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou a buscar autoridades do Judiciário e do Congresso para um acordo que dê garantias ao presidente de que não sofrerá o que seus interlocutores definem como perseguição no futuro, caso perca as eleições. Em troca, ele não esticaria ainda mais a corda e amenizaria o tom de suas críticas ao sistema eleitoral. Os militares alinhados ao governo seguiriam na mesma linha, aliviando a pressão que têm feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz Mônica Bergamo, Folha.

Como a Folha revelou, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico de Bolsonaro. Caso seja derrotado e deixe a Presidência, ele poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de responsabilização penal. O presidente é alvo de centenas de denúncias, em especial por sua conduta durante a epidemia da Covid-19 e pelos ataques ao sistema eleitoral.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou a interlocutores de outros poderes que é preciso buscar um entendimento maior para tranquilizar o país. E tem dito que a “psicologia do desespero” pode levar Bolsonaro a esticar a corda, como autodefesa. O que levaria a novas reações da Justiça, numa escalada sem limites. Procurado, Guedes não retornou à coluna até a conclusão deste texto.

O manifesto pela democracia assinado por banqueiros, empresários, advogados, procuradores, juristas, artistas e personalidades de diversas áreas escancarou o isolamento do presidente na tentativa de desqualificar as eleições –e aumentou a tensão no governo.

O diálogo entre o governo e outras autoridades, no entanto, é difícil: Bolsonaro já descumpriu outros acordos em que se comprometia a não mais insistir nos ataques às urnas eletrônicas, por exemplo.

Uma das ideias já colocadas em andamento, e que levaria a um acordão, é a aprovação de uma emenda constitucional que cria o cargo de senador vitalício para ex-presidentes. Além de garantir foro privilegiado e estrutura política a Bolsonaro, ela incluiria todos os ex-presidentes vivos —José Sarney (MDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Lula, no entanto, já declarou ser contra a proposta.

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Celeste Silveira

Produtora cultural

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