Semana foi marcada por volta do Fundo Amazônia, convite para Lula ir à Cúpula do Clima e otimismo dentro e fora do país.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem começou, mas os reflexos de sua eleição na área ambiental já começaram a aparecer. Durante a campanha, o petista já havia se comprometido em desfazer o desmonte da política ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
A semana seguinte ao resultado eleitoral foi marcada por sinalizações positivas de países parceiros na preservação ambiental. Houve ainda manifestações de organizações dos povos indígenas e de ONGs que atuam na preservação da Amazônia. As entidades preveem uma virada positiva no combate ao desmatamento, mas prometem cobrar ações efetivas do novo governo.
Fundo Amazônia reativado
Do ponto de vista prático, o principal efeito do resultado das urnas é a reativação do Fundo Amazônia, a maior política financeira de preservação ambiental do mundo. Há R$ 3,2 bilhões parados à espera de um governo que queira investir na preservação do bioma. Os projetos incluem regularização de imóveis rurais, aperfeiçoamento de monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável. O dinheiro financia projetos conduzidos ONGs, governos municipais e estaduais, além de órgãos federais, como Funai e Ibama.
Agora, tudo indica que o Fundo Amazônia voltará a receber recursos. Um dia após a vitória de Lula, a Noruega, maior doador do Fundo, afirmou que vai reativar os repasses. No dia seguinte, foi a vez da Alemanha sinalizar que deve desbloquear as verbas a partir de 2023. Os países, únicos financiadores da iniciativa, estão preocupados com o papel das queimadas no agravamento da crise climática.
O Fundo Amazônia foi sabotado em 2019 pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguiu os comitês gestores responsáveis por definir a destinação dos recursos. O governo Bolsonaro queria passe livre para usar o dinheiro para indenizar proprietários de terras englobadas por unidades de conservação, mas os países financiadores não concordaram.
“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.
Os mais de R$ 3 bilhões que já estão parados no Fundo Amazônia poderão ser destravados ainda em 2022, caso o governo Bolsonaro cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida na quinta-feira (3). Por 10 votos a 1, os ministros acataram uma ação proposta por partidos do campo democrático e ordenaram que o governo federal reative o Fundo em 60 dias. Apenas o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, divergiu do teor da ação, que considera a administração Bolsonaro omissa por engavetar os recursos.
“É muito bom que a Justiça tenha determinado a recomposição dos comitês, mas esse é apenas um dos pilares. Não é suficiente, porque é preciso reduzir o desmatamento. Mas este governo está acabando, espero que o próximo retome os princípios originais”, disse Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente em 2008, quando o Fundo foi lançado.
Indígenas celebram
O entusiasmo com a vitória de Lula apareceu também nas manifestações de organizações indígenas. “Vamos reconstruir o Brasil!”, publicou no Twitter a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apoiou formalmente a candidatura do petista. Na linha de frente da preservação ambiental, os povos originários pagaram com as vidas pelo desmonte das políticas ambientais do governo Bolsonaro.
A Apib tem em sua base centenas de organizações indígenas regionais e locais espalhadas pelo território brasileiro. O apoio deu legitimidade a Lula para representar os anseios dos mais de 1 milhão de indígenas de todo o Brasil. O petista prometeu durante a campanha criar um ministério dos povos originários, e uma das cotadas seria a primeira deputada estadual indígena eleita por São Paulo, Sônia Guajajara (Psol), coordenadora executiva da Apib.
No exterior, Lula já é presidente
O histórico e as intenções de Lula o levaram a ser convidado, mesmo antes de assumir a presidência, a participar da tradicional Cúpula do Clima, cuja 27ª edição será realizada em novembro, no Egito. O convite para a COP27 foi feito pelo país anfitrião e pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.
Com isso, Lula poderá começar desde já a articular acordos internacionais de combate ao desmatamento e redução na emissão de gases que causam as mudanças climáticas, isolando ainda mais Bolsonaro. Durante o evento, o petista será, na prática, o presidente do Brasil.
As passagens de Bolsonaro pelo evento, que ocorre anualmente, foram desastrosas, marcadas por mentiras sobre os índices de desmatamento e promessas não cumpridas.
Brasil voltará ao protagonismo na agenda climática
A reaproximação entre Lula e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), símbolo da luta socioambiental no país, serviu para consolidar o apoio de especialistas, pesquisadores e ONGs. Marina comandou o Ministério do Meio Ambiente no período do governo petista em que o desmatamento caiu 70% na Amazônia. Não foi apenas a maior queda já registrada na devastação ambiental, mas também uma das maiores reduções de emissões de gases do efeito estufa já operadas na história recente, o que levou o Brasil a se transformar em um protagonista na agenda climática. No governo Lula, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a assumir voluntariamente uma meta de redução de emissões.
“E essa atitude do governo Lula acabou mobilizando a China para essa posição. Ela também apresentou uma meta de redução. E a postura desses países, com o peso que eles têm, elevou o patamar de consenso internacional sobre o enfrentamento às mudanças climáticas para o acordo de Paris, que foi uma mudança muito importante”, explica o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.
Otimismo das principais ONGs ambientais
O Greenpeace, uma das organizações pioneiras na questão socioambiental, afirmou que o governo Lula terá que promover uma profunda reconstrução de todas as políticas ambientais sabotadas por Bolsonaro. “Também sabemos que a composição do Congresso Nacional continua representando ameaças à pauta social e ambiental, e, para mudarmos os rumos do país, será preciso que os compromissos assumidos por Lula saiam do campo das promessas e sejam concretizados”, publicou a ONG.
Outra ONG de relevância mundial, a WWF declarou que o resultado das urnas prova que os brasileiros querem a proteção da natureza. A entidade reconheceu que os esforços do futuro governo devem se concentrar no combate à fome, mas frisou que a questão socioambiental é tão urgente quanto a insegurança alimentar.
“O duplo desafio de combater a fome de hoje e a fome de amanhã exigem a convergência do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a preservação ambiental, motivo pelo qual acreditamos que Lula liderará essa agenda, podendo deixar um valioso legado para o país”, escreveu a WWF.
Desmatamento zero é possível, diz Marina
Uma das propostas mais ambiciosas de Lula é atingir o “desmatamento zero” na Amazônia. O ex-metalúrgico falou em retomar o monitoramento e a vigilância no bioma, além de combater toda e qualquer atividade ilegal. “Seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, disse. A proposta é ousada, mas factível, segundo Marina Silva. “Nós sabemos como fazer [diminuir o desmatamento]”, garantiu a ex-ministra de Lula ao programa BdF Entrevista exibido no começo de outubro.
*Com Brasil de Fato
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