Dia: 10 de novembro de 2022

Rachadinha

Rachadinha: pedido de vista de Mendonça gera mal-estar entre ministros

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

André Mendonça, ministro do STF, pediu vista de ação contra deputado bolsonarista. Possibilidade de punir o político prescreve em dezembro.

De acordo com o Metrópoles, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado da prática de “rachadinha”. O caso tramita na Justiça há mais de 20 anos e, devido ao tempo, o prazo prescricional de condenação do réu é em 2 de dezembro.

O pedido de vista é um direito dos ministros e ele suspende a votação para quem o pediu analisar melhor o caso. No entanto, a vista regimental causou mal-estar entre os ministros. Mendonça alegou que o réu teria direito a um acordo de não persecução penal. Alexandre de Moraes ponderou que isso só ocorre quando o réu confessou um crime.

A presidente da Corte, Rosa Weber, ponderou que o caso corre, somente no STF há 12 anos. O ministro Edson Fachin chegou a dizer que o pedido seria “lamentável, mas um direito”. Moraes completou dizendo: “É um direito de cada um de nós o pedido de vista, mas é um dever da Justiça julgar os casos”. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso ressaltou: “Ninguém questiona o pedido de vista. Estamos debatendo sobre a racionalidade dele”.

André Mendonça manteve sua decisão e a ação fica em suspenso até que ele a coloque novamente em votação. Se isso não ocorrer até 2 dezembro, Silas Câmara, se condenado, não poderá mais ser punido devido a prescrição.

Rachadinha

O parlamentar, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), que integra a bancada evangélica no Congresso Nacional, é acusado, em denúncia, de, com o auxílio de seu ex-secretário parlamentar, ter desviado, em proveito próprio, parte dos recursos públicos destinados à contratação de sua assessoria parlamentar, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.

O processo, que se arrasta há pelo 20 anos, entre diferentes instâncias judiciais, apura denúncias de ex-funcionários do gabinete do parlamentar de que Silas Câmara pedia a devolução de parte dos salários, o chamado “esquema das rachadinhas”.

Em seu voto, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, fixou pena de cinco anos e três meses de prisão e a perda do mandato do deputado federal, além da devolução de R$ 248,2 mil aos cofres públicos.

“Quitação de empréstimos”

Em defesa preliminar, o parlamentar sustentou ao STF, a inépcia da denúncia e a ausência de suporte probatório mínimo para instaurar a ação penal. Afirmou, ainda, que os valores depositados em sua conta bancária eram decorrentes de quitação de empréstimos realizados aos seus subordinados.

Silas Câmara pleiteou o reconhecimento de sua inocência e, subsidiariamente, pugnou por sua “absolvição por não existir prova suficiente para a condenação, na forma do inciso VII da referida norma legal”.

Apoio presidencial

Integrante da bancada evangélica, Silas Câmara fez palanque no Amazonas para Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, o candidato tem diversas fotos com o atual mandatário da República e defendeu: “Para nosso país continuar avançando, estou fechado com nosso presidente. Pela Pátria, família e liberdade, declaro voto em Bolsonaro, 22. Por um Brasil transparente e livre de corrupção”, disse em alguns posts no Instagram.

O deputado evangélico foi reeleito. Mesmo com a pendência em análise no STF, teve a candidatura considerada apta, pois a Lei da Ficha Limpa só considera inelegíveis aqueles com condenação em segunda instância.

*247

Opinião

Nota oficial da Defesa sobre o relatório das urnas é meio fio, meio sem fio

10 de novembro de 2022 Carlos Henrique Machado

Uma no cravo, outra na ferradura, meio barro, meio tijolo. Não temos provas e nem convicção de que o Saci Pererê existe.

O fato é que, não bastasse a desmoralização das Forças Armadas metendo o nariz onde não deviam, a nota oficial para agradar o gado é uma peça entre o cômico e o grotesco.

Dizem eles que não é possível assegurar que os programas das urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento. E o que isso quer dizer? Coisa nenhuma, é um nem sim, nem não, muito pelo contrário ou não tem como provar que sim, nem que não. Está meio salgado, meio doce. Enfim, está meio fio. Meio malicioso, meio sem malícia.

Em suma, a nota produz vergonha alheia, mas nem isso está garantido.

Trocando em miúdos, essa nota vai para o acervo que fica na rua que sobe e desce, na casa que nunca aparece.

Corrupção

Governo da Itália é alertado sobre corrupção da família Bolsonaro, que tenta a cidadania italiana

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Parlamentar italiano Angelo Bonelli oficiou o governo de seu país questionando o pedido de cidadania feito pelos filhos de Bolsonaro e avisando que ela poderia ser usada pelo clã para escapar da Justiça no Brasil.

O parlamentar italiano Angelo Bonelli, do Movimento Europa Verde e da Aliança Verde e de Esquerda, enviou um comunicado oficial ao Ministério das Relações Exteriores da Itália e à embaixada de seu país no Brasil, nesta quinta-feira (10), questionando o pedido de cidadania italiana feito esta semana por Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, filhos do ainda presidente Jair Bolsonaro.

Na última segunda-feira (7), apenas 9 dias após a derrota de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, seus filhos foram à Embaixada da Itália em Brasília para tentar fazer avançar o pedido de cidadania. Caso obtenham sucesso na solicitação, eles poderiam morar legalmente no país europeu.

Bonelli, no entanto, alerta o governo italiano de que uma eventual cidadania concedida aos familiares de Bolsonaro poderia ser usada para que eles escapassem da Justiça no Brasil. No comunicado oficial, o parlamentar avisa ao Ministério das Relações Exteriores de seu país que “o senador Flávio Bolsonaro foi acusado de usar funcionários fictícios para inflar sua renda quando era deputado estadual no Rio de Janeiro”, fazendo referência ao caso das rachadinhas.

“Uma prática generalizada na família, segundo os investigadores: de 1990 até hoje, os Bolsonaros compraram 107 apartamentos, metade dos quais em dinheiro. O terceiro filho, Eduardo Bolsonaro, agora deputado, está envolvido no caso da ‘milícia digital'”, escreveu Bonelli.

O parlamentar ainda questiona o governo da Itália se o próprio Bolsonaro está tentando obter a cidadania e destaca que o ainda presidente brasileiro é o “responsável pela devastação da Floresta Amazônica e pela violação dos direitos humanos e, por isso, ele está em julgamento por crimes contra a humanidade, com o Senado brasileiro iniciando um ‘estado de acusação'”, pontuou, fazendo referência ao relatório da CPI da Covid.

“Se Bolsonaro também tivesse pedido a cidadania italiana, haveria um sério risco de que a família, em relação aos julgamentos envolvendo o presidente, quisesse usá-la para evitar ser julgada pelos tribunais. Isso seria inaceitável”, finalizou Bonelli.

Em 2021, o próprio Bolsonaro recebeu o título de cidadão honorário italiano da prefeitura de Anguillara Veneta, pequena cidade de seus ancestrais no norte da Itália, em meio a protestos contra a honraria. O caso está sob análise da Justiça do país europeu.

*Com Forum

Opinião

Para bolsonarista, se as Forças Armadas não servem para dar golpe, não servem para nada

10 de novembro de 2022 Carlos Henrique Machado

Bastou o relatório das Forças Armadas sobre as urnas frustrar os bolsonaristas para que eles passassem a defenestrar os militares depois de passar dias protagonizando as cenas mais dantescas da história desse país em frente a quartéis militares.

Na verdade, assim que saiu o resultado das eleições, os baderneiros apostaram numa convulsão social capaz de produzir um clima propício a um golpe de Estado que pudesse melar a vitória de Lula.

Foram para as estradas, patrocinados por empresários criminosos que, certamente, estão na lista dos maiores sonegadores do país, para que a farra do beiço na Receita Federal seguisse, como ocorreu durante o governo Bolsonaro.

O fato é que os bolsonaristas não estavam interessados em fraude, mas num motivo qualquer que fizesse com que os militares interviessem a favor de seus desejos, que é, em nome de uma suposta liberdade, impor à população brasileira uma ditadura.

Sem entender que, nos tempos atuais, um quadro como esse isolaria o Brasil do resto do planeta, prejudicando os interesses da burguesia graúda, essa gente, que ainda vive em 1964, hoje é só frustração.

A primeira é que os milhões de votos que Bolsonaro comprou com dinheiro público não foram bastante para mantê-lo no poder, pior, ver a volta de Lula com o triunfo de sua vitória.

Para entornar o caldo de vez, a notícia de que as Forças Armadas não achou nada de irregular na vitória do ex-presidente, foi a gota d’água para que os “patriotas” se declarassem decepcionados com as Forças Armadas. Para eles, se não servem para golpe, os militares não servem para nada.

Apoio

Apoie o Antropofagista. Apoie a democracia

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Restaurar a democracia não foi tarefa fácil, sobretudo diante de um governo que a cada dia adicionava novas formas de ataques à constituição.

Democracia se faz no dia a dia e, para que um povo exerça a sua soberania, um sistema político em que os cidadãos elegem e sustentam esse governo, de maneira legítima, a sociedade tem que exercer um poder de participação que vai muito além da questão eleitoral.

A democracia em si é o principal exemplo de participação cidadã e, por isso, nós do Antropofagista jamais abrimos mão de nos manter de fato do lado da democracia com a responsabilidade de quem, dentro da disputa política, busca ampliar a sua participação a partir de um lado, discutindo ideias e valores para que possa trazer um diferencial ao que, através da força da grana, os agentes econômicos, “que mandam”, encontrem uma resistência que represente a sociedade e os cidadãos.

Mas exercer esse papel nas redes sociais, como é a proposta do nosso blog, significa também enfrentar um estatuto corporativo de cartas marcadas, porque os detentores do poder da grana têm como bloquear ou, no mínimo, reduzir o que podem nosso espaço, causando um significativo estrago no mecanismo de ação através do estrangulamento econômico exercido de cima para baixo.

A participação dos nossos leitores apoiando o funcionamento do blog Antropofagista, é imperativo e contribui para a nossa participação no debate nacional, principalmente no que diz respeito às pautas progressistas.

Por isso contamos com a colaboração, mínima que seja, para continuar informando e refletindo, enfrentando o discurso de ódio financiado para que o país volte a respirar democracia de fato, como é o caso do regime político que renasce com a volta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Contamos com vocês, leitores, que podem disponibilizar qualquer valor para nos ajudar nessa jornada.

Lula presidente

Vídeo: Como um governo que tem General Heleno comandando a inteligência pode dar certo?

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

O General Heleno, também conhecido como gênio da inteligência logística, mandou seus espiões se infiltrarem na equipe de transição de Lula.

Com essa “inteligência” toda,o governo Bolsonaro não podia dar em outra coisa.

Imagine o resto da lambança.

O malandro agulha de pijama acha que todo mundo é otário como um bolsonarista de zap. O pijamão tardio tentou armar uma araponguice pra espionar a equipe de transição do Lula. A operação Tabajara não durou segundos e a picaretagem foi desmascarada e espinafrada.

Confira

Bolsonarismo

Sem rumo, a bancada do PL na Câmara agoniza: “Cadê o Bolsonaro?”

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Partido do presidente reuniu bancada atual e futura e foi dito que o presidente precisa reagir, sob o risco de ficar até inelegível.

“Temos um líder, que nós seguimos. Um companheiro que hoje esta passando talvez o pior momento de sua vida porque esperava uma vitória. Imagina a sua angústia. Mas não consigo falar com ele. Talvez alguém consiga. É para dar essa força. Temos que levantar a cabeça. Temos que nos reinventar”.

O líder angustiado e isolado é Jair Bolsonaro. A declaração acima é do experiente deputado Jefferson Campos (PL-SP), eleito para seu sexto mandato, e foi dita ontem numa grande reunião da bancada de seu partido (foto acima), na tentativa de juntar os cacos da derrota para Lula e tentar seguir em frente. Parlamentares novatos também participaram.

O partido elegeu a maior bancada na Câmara da próxima legislatura, com 99 deputados, mas está sem rumo. Nessa reunião, foram discutidas maneiras de reagir. Houve defesa do apoio aos movimentos golpistas nas portas dos quartéis, insistir com impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – se falou até em acampar em frente ao Senado – e tentar obstrução nas votações do Congresso ano que vem.

“A partir de agora não faremos acordo para mais nada enquanto não votar o impeachment de ministros do Supremo (STF) lá no Senado. Se quiser acampar os 99 deputados em frente ao Senado, estou dentro. O que não podem é calar a nossa voz” – disse Marcelo Moraes (PL-RS).

O PL vê o futuro com pessimismo e muitas dúvidas. Sobrou até para o próprio presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que condicionou o apoio do partido à reeleição de Arthur Lira à presidência da Câmara a um gesto recíproco no Senado. Ou seja, que Lira apoie alguém do PL para presidir a outra casa.

“Ontem (terça), o Valdemar disse: ‘nós vamos apoiar aqui o Arthur Lira porque ele vai nos apoiar lá no Senado’. Imagina. O Arthur nos troca pelo PT, pelo PSol, PP, e PSD e a gente vai ficar com a quinta escolha da Mesa (cargos de direção da Câmara). Vão nos engolir. Vamos para o embate” – afirmou Jefferson Campos.

“A notícia que corre é que o Pacheco (Rodrigo Pacheco) já está reeleito lá no Senado” – afirmou Giovani Cherini (PL-RS).

*Noblat/Metrópoles

Bolsonarismo

Luciano Hang disponibilizou caminhões da Havan para bloqueios golpistas em SC

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

O estado de Santa Catarina foi o maior foco de manifestações golpistas com a vitória de Lula.

Segundo Patrícia Farmann, GGN, o empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, financiou parte da paralisações golpistas em Santa Catarina, com o envio de caminhões.

A informação foi apurada pela Agência Pública. Luciano Hang e outros empresários catarinenses, como Emílio Dalçoquio, que incentivou a greve dos caminhoneiros em 2018, e Luiz Henrique Crestani, dono do grupo Luke, “tiveram ativa participação nas manifestações golpistas”, informou a reportagem.

O estado de Santa Catarina foi o maior foco de manifestações golpistas desde o dia 30 de outubro, com a derrota de Jair Bolsonaro e a vitória de Lula, incluindo o polêmico episódio de bolsonaristas levantando o braço direito, em gesto nazista. O estado teve 41 bloqueios de rodovias até o dia 31, o maior do país.

E também um dos que mais entregou votos a Bolsonaro: quase 70% dos catarinenses votaram para a reeleição do atual mandatário.

Caminhões da Havan e de outros empresários

Estes atos estão sendo investigados pelas autoridades. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, foi a responsável por desfazer os bloqueios e interdições de caminhões e de pessoas nas rodovias do país. E um documento da instituição mostra que “caminhões a serviço da Havan” foram usados em bloqueios no estado do sul do país.

O dono da Havan é investigado em processos de atos antidemocráticos e já foi apontado por fazer parte do grupo de empresários que articulavam um golpe de Estado, com a vitória de Lula, ainda em agosto deste ano. Hang também doou R$ 1,02 milhão à campanha de Jair Bolsonaro.

Crestani, do grupo Luke, já admitiu publicamente nas redes sociais que seus caminhões foram usados nos bloqueios golpistas. “Nossos caminhões da @lukelogistica estão parados em Palma Sola”, escreveu.

Investigados de organização criminosa

O caso de Santa Catarina se soma a outros de São Paulo e Espírito Santo, no qual procuradores estaduais encaminharam ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, os indícios e documentos que revelam a participação de empresários nos bloqueios golpistas.

Os procuradores acreditam que o financiamento desses atos pelos empresários integra uma grande articulação nacional pelos mesmos, o que configuraria organização criminosa. Em outra frente de investigação, apura-se a omissão da PRF sobre os bloqueios e a ciência antecipada do órgão de que haveria os atos, sem movimentar mais pessoal ou trabalho de prevenção.

Opinião

Com quantos generais se faz um governo trágico?

10 de novembro de 2022 Carlos Henrique Machado

Independente de mais esse capítulo vergonhoso das Forças Armadas no caso do relatório sobre as urnas, a maior fraude dos militares foi a participação de inúmeros generais na cúpula e ministérios do governo Bolsonaro.

Qualquer um que tenha bom senso, sabe que, trocar sapatos por coturnos na administração pública, significa construir uma rede de tragédias. Militar não foi feito para isso, e aquele que tentar seguir esse caminho, apenas comprova que as Forças Armadas não produzem políticos ou mesmo técnicos em gestão pública, pois o resultado será sempre a desmoralização da instituição.

E não falamos aqui do macabro general Pazuello, certamente um ex-ministro que tem em suas costas a maior quantidade de mortes por covid registradas no mundo, porque simplesmente seguia à risca, como dito pelo próprio, as recomendações do animal que ainda senta na cadeira da presidência, pior, ele exaltava a frase “ele manda, eu obedeço”.

A saída melancólica de Bolsonaro, a pretexto de uma gestão técnica, arrasta com ele toda a instituição Forças Armadas. O que eles conseguiram, não é pouca coisa, a insatisfação da esquerda e da direita, depois que não conseguiu apontar a existência de fraude no processo eleitoral.

Ou seja, o estoque de paciência da sociedade como um todo, acabou e os militares saíram queimados, porque hoje não se encontra um único brasileiro em sã consciência ou não, que traga elogios às Forças Armadas.

Na verdade, o verde oliva está tão desgastado quanto o verde e amarelo que, mesmo não sendo de uso restrito de idiotas, que se dizem de extrema direita, foi transformado num símbolo da estupidez nacional.

O que ficou patente, sem nenhum exagero, é a evidência de que militares do Brasil fazem parte de uma cúpula de privilegiados em seu alto comando e que jamais tiveram qualquer cumplicidade com o grosso da população. Por isso, são tão responsáveis pelo teor degenerativo do governo Bolsonaro quanto o próprio capitão expulso das Forças Armadas por ser quem ele é.

Agora, vemos os militares sendo detonados nas redes por bolsonaristas e pelos contrários a Bolsonaro, sem distinção. E as manifestações dão conta de um clero fardado que não tem qualquer serventia para o país.

Selva!

Lula presidente

Lula desarma golpismo bolsonarista sem embate com militares

10 de novembro de 2022 Celeste Silveira

Relatório da Defesa paga pedágio a Bolsonaro e encerra de forma melancólica relação tumultuada.

De acordo com a Folha, na sua primeira incursão a Brasília após ser eleito presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi cirúrgico. Prometeu normalidade institucional, abriu portas ao centrão e buscou desarmar o discurso golpista que subsiste em estradas e na frente de quartéis Brasil afora.

O temor do mundo político residia no uso que o bolsonarismo quer fazer do relatório do Ministério da Defesa acerca das urnas eletrônicas, que cumpriu o papel de deixar suspeitas no ar apesar de atestar que não houve fraude no pleito —um fim melancólico para a tumultuada reinserção dos militares na política sob Jair Bolsonaro (PL).

Não por acaso, o texto só foi divulgado depois que Lula concedeu sua entrevista coletiva, após reunião com o destinatário do papelório, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

O petista evitou dar oxigênio para o golpismo. Disse que “não há tempo para vingança”, para sacar na sequência sua primeira declaração acerca dos protestos. “Essas pessoas não têm o que contestar”, afirmou, completando de forma nada inocente que é necessária a investigação acerca do financiamento dos atos antidemocráticos.

Nenhuma palavra sobre o relatório ou acerca do papel complexo que estratos militares diversos, Defesa, serviço ativo e reserva, tiveram no relacionamento íntimo com o capitão reformado do Exército Bolsonaro.

Ponto para Lula, que teve interlocutores alertados nos últimos dias de que a caserna quer passar a régua no tema das urnas eletrônicas. Não se sabe ainda se isso é uma sinalização de armistício, mas ao focar nos manifestantes como entes isolados, o petista acenou.

Um integrante da cúpula militar dizia, na noite de quarta (9), que não havia alternativa e que Bolsonaro desejava algo ainda mais contundente, tentando assim pintar um quadro de cooperação fardada para evitar uma crise.

Se a versão lhe é conveniente, e é, ela também casa com a ideia de que alguma normalização está sendo buscada. A reação do TSE, “recebendo com satisfação” a peça, vai nesse sentido de fim de jogo.

Dia: 10 de novembro de 2022

Rachadinha: pedido de vista de Mendonça gera mal-estar entre ministros

Nota oficial da Defesa sobre o relatório das urnas é meio fio, meio sem fio

Governo da Itália é alertado sobre corrupção da família Bolsonaro, que tenta a cidadania italiana

Para bolsonarista, se as Forças Armadas não servem para dar golpe, não servem para nada

Apoie o Antropofagista. Apoie a democracia

Vídeo: Como um governo que tem General Heleno comandando a inteligência pode dar certo?

Sem rumo, a bancada do PL na Câmara agoniza: “Cadê o Bolsonaro?”

Luciano Hang disponibilizou caminhões da Havan para bloqueios golpistas em SC

Com quantos generais se faz um governo trágico?

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Celeste Silveira

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